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:: ‘Destaque1’

Governo pede que Congresso retire de tramitação projeto de Bolsonaro que pode isentar militares de punição em operações de GLO

Congresso Nacional — Foto: TV Globo

Congresso Nacional — Foto: TV Globo

O governo Lula enviou uma mensagem para o Congresso Nacional solicitando que seja retirado de tramitação um projeto de lei que pode isentar militares e agentes de segurança de punição durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O pedido foi publicado em Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6).

O projeto de lei, que trata do chamado “excludente de ilicitude”, foi enviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019 e é assinado pelos ex-ministros Sergio Moro, Jorge Oliveira e Fernando Azevedo.

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia afirmado que tinha a intenção de retirar o debate desta proposta, além de outras enviadas por Bolsonaro, do Congresso Nacional.

O projeto ao qual o governo solicitou a retirada de tramitação prevê mudança na classificação do que é legítima defesa de militares e agentes de segurança durante operações de GLO.

Em tese, se a lei fosse a aprovada, os agentes de segurança poderiam ser isentos de punição ao cometer algo considerado proibido por lei, como matar.

Pelo projeto, seria considerado que o agente agiu em legítima defesa em situações que envolvem:

  • prática ou iminência de prática de ato de terrorismo;
  • prática ou iminência de prática de conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal;
  • restringir a liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça;
  • portar ou utilizar ostensivamente arma de fogo.

 

A proposta também impede a prisão em flagrante do agente enquadrado em situação de legítima defesa. No entanto, os militares poderiam ser punidos em casos de excesso intencional.

As operações de GLO acontecem, exclusivamente, por determinação expressa da Presidência da República. Nestes casos, o governo entende que houve “o esgotamento das forças tradicionais” ou “grave situação de perturbação da ordem”.

A GLO já foi aplicada, por exemplo, no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro e na realização de grandes eventos internacionais em Brasília.

Grande operação da PM hoje

Foi realizado o apoio à Oficial de Justiça para o cumprimento de ação de reintegração de posse de imóvel rural, denominado “Estação Experimental de Jaguaquara –EBDA”.

A operação contou com a participação de 53 policiais militares do 19⁰ BPM e da CIPE Central, sendo iniciada às 5h30 com um “Briefing” de alinhamento. No local ocupado, após a leitura do Mandado de Reintegração, foi dado um prazo para a retirada dos pertences individuais, o que foi realizado sem resistências, sendo iniciado o desmonte dos 62 barracos de lona.

Após a logística necessária para a retirada de todo o material e a desocupação total, foi encerrada a operação às 15h38.

Poções: Solenidade de Passagem de Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar/Poções Aconteceu Na manhã desta quarta-feira (05)

Na manhã desta quarta-feira (05), foi realizada no auditório do 9º BEIC, através do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), a Solenidade de Passagem de Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar/Poções, onde após um ano conduzindo a 79ª CIPM, o Maj PM Heroney Silva Santana transmitiu o cargo de Comandante para o Maj PM Mauro Florêncio de Lima Júnior.

A Cerimônia militar foi presidida pelo Cel PM Ivanildo da Silva, Comandante do Policiamento da Região Sudoeste. Autoridades militares, civis e políticas prestigiaram o evento.

Na oportunidade, o Maj PM Heroney agradeceu ao apoio incondicional do Comando do CPRSo à sua gestão, bem como destacou e parabenizou o excelente trabalho desempenhado por toda tropa durante todo esse período, ao tempo que desejou sucesso ao Comandante sucessor, o Major PM Lima Júnior, em sua nova missão.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

🚔PMBA, uma Força a serviço do cidadão!🚔

Conquista: Léo Santana e Thiaguinho no Festival de Inverno Bahia desse ano

Mais novidades no Festival de Inverno Bahia 2023, que acontece no último fim de semana de agosto (25 a 27), em Vitória da Conquista. LÉO SANTANA e THIAGUINHO, integram o time de mega atrações que devem fazer parte da maior edição de todos os tempos do evento. Thiaguinho será no domingo.

Além dos astros do samba e pagode, a estrela da MPB, MARISA MONTE já está confirmada. Os ingressos já estão sendo vendidos de forma online. O FIB 2023 acontecerá no Parque de Exposições de Vitória da Conquista.

Professora diz que trancou bebês no banheiro para salvar crianças de ataque que matou 4 em Blumenau

A professora Simone Aparecida Camargo relatou o desespero para tentar salvar os alunos em meio ao ataque de um homem armado que matou pelo menos quatro crianças na Creche Cantinho do Bom Pastor em Blumenau.

“Minha parceira de sala chegou correndo dizendo ‘fecha a porta, fecha a janela porque um cara assaltou o posto’. Pensamos que era um assalto porque ele invadiu a escola, só que fechei os bebês no banheiro, depois vieram na porta dizendo que ele ‘veio matando’, ele foi no parque para matar. No parquinho, a turma do pré estava toda no parque fazendo uma roda de conversa. Ele tinha mais que uma arma”, relatou a professora à NSC TV.

Autoridades de SC atendem ocorrência de ataque a Centro Educacional Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau — Foto: NSC TV/Reprodução

Autoridades de SC atendem ocorrência de ataque a Centro Educacional Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau — Foto: NSC TV/Reprodução

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 5 a 7 anos.

Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça.

Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. Ainda está sendo apurado se há mais envolvidos no ataque.

Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau; homem foi preso

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e quatro ficaram feridas.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 5 a 7 anos.

Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. Ainda está sendo apurado se há mais envolvidos no ataque.

“A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que tem expertise na extração de dados de telefone e computadores. A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral.

Após saber dos ataques, os pais das crianças foram ao local e, segundo os bombeiros, o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas, e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco.

Na frente da escola, pais se aglomeravam em busca de notícias. Até às 10h, todas as crianças já tiham sido retiradas da creche e estavam com suas famílias.

Em nota, o Hospital Santo Antônio disse que recebeu quatro crianças feridas, sendo dois meninos e duas meninas. Os quatro estão em observação, passando por suturas devido aos ferimentos. Já os bombeiros dizem que há apenas três feridos.

O ataque ocorre menos de dez dias após uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno adolescente que matou uma professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil.

ABRIL LARANJA: MÊS DE PREVENÇÃO A CRUELDADE ANIMAL

#AbrilLaranja é o mês da conscientização contra os maus-tratos aos animais. Apesar de ser considerado crime pela Lei Federal nº 9605/98, atos de crueldade contra os animais, sejam eles domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos, ainda é um problema presente na sociedade.

🐱 Além de concientizar é necessário combater! Promover o cuidado e a proteção dos seres vivos é um dever de todos. Ame, cuide e proteja!

🤚🏼 Diga não à Crueldade Animal! Denuncie

FUNCIONÁRIO É PRESO APÓS ROUBAR NO PRÓPRIO TRABALHO

 Por volta das 16 horas desta terça-feira (04), uma guarnição do PETO MOTOS da 77ª CIPM, estava em patrulhamento no bairro Espírito Santo, em Vitória da Conquista, quando foram informados por funcionários de uma fábrica, sobre uma série de furtos praticados no interior do estabelecimento, parte deles no dia de hoje. De posse das informações, os policiais passaram a diligenciar e obtiveram êxito na localização do autor, o qual admitiu que era ex-funcionário da empresa e se utilizava de um uniforme para ingressar no estabelecimento e furtar pertencentes dos funcionários. Ele informou, ainda, que teria entregado o material para outro indivíduo, o qual foi localizado em diligência continuada. Indagado, este informou que estavam comentando tais ações para arcar com dívidas contraídas com o tráfico de drogas. Diante dos fatos os indivíduos foram conduzidos, juntamente com o material recuperado, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

*Material Apreendido:
01 aparelho celular LG;
01 aparelho celula iPhone;
13 fracos de substância análoga à entorpecente baseado em clorofórmio e éter (“loló”);
01 mochila;
01 bolsa;
01 carteira;
02 pares de sandália;
01 par de tênis;
01 uniforme da empresa.

 

Polícia Civil prende autores de duplo homicídio, apreende armas, munições e recupera motocicleta com restrição de roubo

■ MATERIAL APREENDIDO:

➡️ 02 (duas) armas de fogo, tipo revólver,calibre .38 ➡️ 18 (dezoito) cartuchos intactos calibre .38
➡️ 01 (uma) motocicleta com restrição de roubo
➡️ 03 (três) aparelhos de telefone celular

■ HISTÓRICO: A Polícia Civil, no dia de hoje (04/04/2023), efetuou a prisão dos dois indivíduos, responsáveis pelo ataque criminoso, que vitimou duas pessoas do sexo masculino, fato ocorrido no interior de uma loja, na tarde do dia 01/04/2023, na “Galeria Ciclame”. Após o crime, imediatamente, o Setor de Investigação da Delegacia Territorial de Jequié iniciou as investigações, com coleta de imagens, perfazendo todo o trajeto utilizado pela dupla criminosa para o cometimento da ação. Diante das informações coletadas, na tarde de hoje, após realização de procedimentos de investigação, a equipe do SI da DT, juntamente com a equipe do CATI CENTRAL/Jequié, localizou onde os autores estavam homiziados. Ao perceberem a chegada da equipe policial, os indivíduos, em posse de arma de fogo, empreenderam fuga, sendo que nesse momento um deles arremessou uma das armas pelos fundos. No entanto, uma equipe visualizou e conseguiu apreendê-la. Durante as buscas, foi encontrada a outra arma utilizada no crime, dentro de uma bolsa, contendo também as munições. Foi constatado ainda, que a motocicleta utilizada no crime possuía restrição de roubo, fato ocorrido no dia 14/03/2023 e registrada na DRFR/JEQUIÉ, tendo sido a mesma também recuperada pela equipe em uma região de matagal, nas proximidades da residência onde os criminosos estavam homiziados. Desta forma, os autores do homicídio ocorrido na “Galeria Ciclame”, bem como as armas e a motocicleta utilizadas no crime foram apreendidos, ficando os mesmos à disposição da justiça.

■ DAS PROVIDÊNCIAS: A Autoridade Policial lavrou o flagrante, bem como requereu pelas prisões cabíveis.

■ FONTE:
DT/Jequié
CATI CENTRAL/DEPIN – JEQUIÉ

Conquista: Comunicado importante do Hospital São Vicente

A situação do surto de doenças respiratórias em crianças está deixando a rede hospitalar pediátrica em situação sobrecarregada. Nesta terça-feira (04), a Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista emitiu um comunicado sobre o assunto, chamando atenção para a alta demanda nos últimos dias.