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Uma operação deflagrada nessa terça-feira (8), em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal.

A operação visa coletar provas para instruir investigação da força-tarefa que apura a prática de evasão fiscal consistente, primordialmente, na tática de declarar débitos de ICMS decorrentes de operações comerciais, mas sistematicamente não os recolher ao fisco estadual.

A reportagem apurou que se trata do Grupo Supermercados Pereira. A direção da empresa ainda não se manifestou. O Sudoeste Digital tenta contato com os citados e deixa o espaço aberto para manifestação.

“Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).

A força-tarefa, constituída pelo Ministério Público estadual, por meio Gaesf, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos da empresa e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos.

A investigação abrange ainda outros ilícitos fiscais cometidos pela empresa, tais como fraudes na escrituração e a realização de operações com mercadorias tributadas sem a emissão de documentos fiscais. Além disso, a força-tarefa levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que os proprietários da empresa expandiram seus negócios durante o período em que não recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial. A empresa já vinha sendo monitorada pelos órgãos fazendários desde o ano de 2014 e os seus sócios já respondem a uma ação penal na Justiça local por outras práticas de sonegação de impostos. Participaram da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, seis servidores da Sefaz e nove investigadores da Polícia Civil.

Cira

A Operação Reforma é uma das ações da força-tarefa de combate aos crimes tributários que são planejadas pelos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O comitê é formado por integrantes do MP, Sefaz, Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Coletiva de imprensa

Haverá coletiva de imprensa às 10h, no auditório do Distrito Integrado de Segurança Pública, localizado na Rua Humberto de Campos, 205, Bairro Jurema, Vitória da Conquista. Participarão da coletiva os promotores de Justiça Hugo Casciano Sant´Anna e Anderson Freitas de Cerqueira; a inspetora da Inspetoria Fazendária de Investigação (Infip) e Pesquisa da Sefaz, Sheila Cavalcante Meirelles; e Nayara Sales Brito da Polícia Civil. | Cecom/MPe

Vitória da Conquista atingiu neste mês o número recorde de casos ativos do Coronavírus em relação a toda a pandemia, 682 no total. O aumento dos casos ao longo do mês também chama a atenção, entre o primeiro dia de novembro e o último domingo (06), foram registrados mais de 2 mil novos casos da doença (10.047-12.053).

Se comparado com os dados de meados de setembro, antes dos primeiros atos de campanha serem iniciados, o número de casos ativos só fez crescer durante o período eleitoral. As informações são do Blog do Sena.

No final de setembro, quando a campanha foi oficialmente iniciada, os casso ativos já passavam de 400. No final do mês de novembro, quando as eleições do primeiro turno já haviam acabado, os casos ativos já superavam a casa dos 500. Chegando a quase 700 após o segundo turno.

A informação foi divulgada no último domingo (06), pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do boletim que epidemiológico sobre os dados do Coronavírus no município, emitidos diariamente.

Dos casos ativos, 27 pacientes estão internados. Também ontem, o município passou a marca dos 12 mil casos confirmados. A taxa de ocupação dos leitos de UTI no município também subiu, ultrapassando os 86%.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) anunciou nesta segunda-feira (07), que testou positivo para a doença.

Aumento dos casos pós-eleições

Na Bahia, o período que sucedeu as eleições foi quando foram registrados o maior aumento nos casos de Coronavírus. O secretário de saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas chegou a afirmar que o Tribunal Regional Eleitoral deveria proibir os eventos com aglomerações.

O início das campanhas provocou um aumento expressivo no número de casos. Em Vitória da Conquista, onde a disputa pela Prefeitura foi decidida no segundo turno, a doença encontrou um cenário mais propício para se difundir.

Se comparados os dados do dia 27 de setembro, quando o período eleitoral foi iniciado, com os dados do último boletim, foram registrados mais de 4400 novos casos da doença (7.629-12.053).

O cenário é ainda mais preocupante quando se compara a taxa de crescimento dos casos. Conforme os dados divulgados pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Governo da Bahia, Vitória da Conquista já ultrapassou o índice da capital Salvador, sendo a cidade com o maior índice de novos casos de Coronavírus na Bahia, com uma taxa de 2,14%.| BDS

O senador baiano, Jaques Wagner comemorounas redes sociais a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que impediu a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e 7 a 4 contra a de Maia.

“Habemus democracia”, postou o Wagner em sua conta no Twitter.

A decisão dos ministros segue a Constituição brasileira que proíbe os chefes das casas de tentarem a reeleição no posto durante o mesmo mandato.

Padre Aguinaldo, do PDT, foi eleito, no último dia (15) de novembro, prefeito de Firmino Alves (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Padre Aguinaldo teve 50,01% dos votos. Foram 2.092 votos no total. O candidato derrotou Samuel, que ficou em segundo lugar com 47,81% (2.000 votos).

Embora ter comemorado a vitória no dia 15 de novembro, a candidatura do Padre Aguinaldo, está indeferida com recurso no TSE. Isso ocorre quando o candidato não está regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

De acordo com a advogada Maria Fernanda Góes, em entrevista nesta segunda-feira (07), ao programa “Fala Povão”, apresentado pelo radialista Edicarlos, em Itororó, o município de Firmino Alves poderá ter um prefeito temporário, a partir do dia 1º de 2021.

Segundo ela, os novos vereadores eleitos deverão eleger o novo presidente e o mesmo ficará apto para gerir o município até a decisão final da justiça, que entrará em recesso de fim de ano no dia 20 de dezembro e só retornará no dia 6 de janeiro. Se a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), for contrária ao prefeito eleito, Pastor Agnaldo, será realizada uma nova eleição no município.

Uma família de Barra do Choça está desesperada por informações que levem ao paradeiro de Felipe Nascimento da Silva, de 17 anos. O jovem está desaparecido desde às 15h desta sexta-feira (04).                                                                     De acordo com a família, o rapaz foi sequestrado no bairro Nova Esperança, em frente ao Mercadinho Nova Esperança. Homens teriam chegado em um veículo preto e o obrigaram a entrar, e desde então não se tem mais notícias. A ação foi registrada em um vídeo que circula nos grupos de WhatsApp. Familiares e amigos estão nas buscas, mais sem nenhuma pista. Se souber de alguma informação que leve ao paradeiro de Felipe Nascimento, favor entrar em contato pelo Cel: (77) 99967-6187[fonte blog leo santos]