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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada. As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do país.

O trabalho também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não solucionados. A pesquisa destaca que, em muitos deles, as mulheres são obrigadas a buscar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos que poderiam ser concedidos de forma híbrida pelas varas, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros.

Sobre a percepção das mulheres em relação ao atendimento oferecido pela Justiça nos casos de violência, há relatos de queixas sobre a falta de atenção, de amparo, de resposta efetiva do Estado e de demora da Justiça. Apesar dessas dificuldades, boa parte das entrevistadas enfatizou que as vítimas devem recorrer à Justiça todas as vezes que forem agredidas.

O estudo começou a ser feito em fevereiro deste ano e poderá ser concluída até março do ano que vem. Em anos anteriores, o Ipea também realizou estudos sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, que apontaram a necessidade de aperfeiçoar o monitoramento dos serviços de atendimento às mulheres.

Estrutura

Os resultados foram apresentados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que também divulgou as informações sobre os processos de violência de gênero por meio do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Os números do portal revelam que a taxa de congestionamento dos tribunais está em 63%, ou seja, apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados no país.

No ano passado, os tribunais tinham em estoque quase 1 milhão de processos relacionados à violência doméstica. Metade desse volume foi iniciada ainda em 2017, quando foram emitidas mais de 35 mil sentenças. Segundo o CNJ, o resultado mostra que há 433 novos casos de violência doméstica e são concedidas 225 medidas protetivas a cada 100 mil mulheres

Quando se considera os crimes de feminicídio, havia mais de 10 mil processos pendentes no ano passado, mais do que o dobro do registrado em 2016. O aumento se deu também no ingresso de casos novos. No ano passado, os tribunais receberam cerca de 2,6 mil novos processos de feminicídio, e em 2016 foram iniciados cerca de 1,2 mil.

De acordo com o portal, o país tem 122 varas exclusivas de violência doméstica contra a mulher, com a atuação de 1625 servidores de diferentes áreas de apoio (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, etc). Há ainda o registro de 72 setores psicossociais exclusivos, 259 não exclusivos e 226 salas de atendimento privativas.

Em 2016, havia 109 varas exclusivas, 54 setores psicossociais exclusivos, nenhum não exclusivo e 168 salas de atendimento privativas. O portal não traz dados sobre o número de servidores em 2016.

Segundo o CNJ, a ferramenta de apresentação do estoque de processos judiciais e o monitoramento da qualidade do atendimento às vítimas de violência estão previstos na Política Judiciária Nacional de enfrentamento á violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho em março do ano passado.

*Agência Brasil

02 de Setembro de 2018.

Em carreata de duas horas, Rui percorre 13 bairros de Alagoinhas

Domingo de festa em Alagoinhas, para receber Rui Costa, governador candidato à reeleição pelo PT, que durante duas horas liderou uma carreata com mais de 500 carros, percorrendo 13 bairros da cidade. Desde cedo, o mar de camisas vermelhas montou concentração na Avenida Joseph Wagner, para esperar o líder da coligação ‘Mais Trabalho por Toda a Bahia’. E ele chegou acompanhado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). “É com muita alegria que eu hoje venho a Alagoinhas, cidade onde em junho tivemos o prazer de entregar mais uma policlínica, cumprindo a meta de levar o atendimento para mais perto de quem precisa. Cuidar de gente, este é meu compromisso e assim vou seguir em frente”, garantiu Rui.

Uma das 19 policlínicas entregues até 2018, a de Alagoinhas foi estruturada para atender também à população dos municípios de Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias. Oferece 18 especialidades diferentes e realiza exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia.

A caravana seguiu em carreata, sendo recebida pelos moradores de 13 bairros, entre os quais Alagoinhas Velha, Francisco Cerqueira e Baixa da Candeia, concluindo o trajeto na Praça Santa Isabel. “Domingo é dia de família, e eu quero dizer a vocês de que, por onde a correria passa, vai ficando a certeza da vitória do 13 no próximo dia 7 de outubro. Vitória que nós vamos conquistar com muito respeito, fraternidade e amor ao próximo, esses sim, sentimentos que precisamos cultivar”, ressaltou o candidato.

A Correria pela Bahia segue amanhã (segunda 3/9) para Capim Grosso, e na sequência, vai às cidades de São José do Jacuípe (Itatiaia), Gavião, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, terminando a terceira etapa de visitas com caminhada e ato público em Tanquinho, a partir das 17h. Nesta leva, foram 21 cidades dos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Jacuípe, Metropolitano, Semiárido Nordeste II, Litoral Norte e Agreste Baiano, completando 56 municípios visitados desde o início da caravana.

ACOMPANHE A CORRERIA DA CAMPANHA NO: https://rui13.com.br/

População recebe atenção básica de saúde | Fotos: Divulgação

Mais fotos em: https://www.flickr.com/photos/135746405@N05/albums/72157700869725905

Cinco dias, cinco municípios, 360 pessoas atendidas e muita gratidão. Este é o resumo do Programa Saúde no Trecho do mês de agosto, que esteve nas cidades de Irajuba, Jaguaquara, Jequié, Manoel Vitorino e Boa Nova. Promovido pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. e VITALMED, a caravana da saúde já percorreu 21 dos 26 municípios por onde passam as rodovias administradas pela Concessionária (BR-324 entre Salvador e Feira de Santana e BR-116 entre Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais) e retornará neste mês de setembro.

Desde o mês de abril, já são mais de 1.300 pessoas acolhidas pelo Programa. Gente de todas as idades e com as mais variadas demandas de saúde. Todos recebem consulta clínica gratuita com um médico ou uma médica e aferição de pressão arterial com um profissional de enfermagem, além de orientações de saúde, bem-estar e alimentação saudável.

O Programa Saúde no Trecho conta com o apoio das prefeituras e das secretarias municipais de saúde e educação dos municípios participantes, que, além de oferecerem os espaços como escolas e centros de saúde, disponibilizam também vacinas e testes rápidos de hepatites e DSTs.

Para as crianças e adolescentes, a VIABAHIA apresenta a rotina diária no atendimento aos usuários das rodovias, através da demonstração dos equipamentos empregados nas ações, visita a Unidade de Resgate e simulações de ocorrências.

Confira no site a lista completa dos municípios participantes e as datas propostas para as ações.

www.viabahiasa.com.br/saudenotrecho

Programa Saúde no Trecho:

Os interessados receberão até 70 (setenta) senhas por dia de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada. Após a avaliação de um profissional de enfermagem, os beneficiados serão encaminhados para o atendimento médico. Caso algum paciente apresente alguma intercorrência mais grave, o programa terá o suporte de uma Unidade Avançada destacada exclusivamente para a ação.

A caravana da saúde estará no trecho durante uma semana por mês, até setembro deste ano, atendendo cada cidade em um dia específico. A meta é atender mais de 1.500 pessoas em 26 municípios baianos.

Um motociclista teve a sua perna  amputada (Foto: Reprodução Anjos da Vida)

Um acidente na noite deste  sábado, 01, no posto Carreteiro em Riachão do Jacuipe, trecho que liga Riachão a Tanquinho de Feira, deixou um homem gravemente ferido. Ainda não foi possível a identificação, entretanto já se sabe que ele estava a bordo de uma motocicleta.

A vitima foi socorrido pela uma equipe da Brigada Voluntária Anjos da Vida.

O bandido mais procurado de Conquista
estava no baralho do crime da Bahia

Na noite desta sexta feira(31) polícias militares realizavam rondas com abordagens no município de Planalto, e através de denúncia anônima chegaram até uma residência, onde com a permissão da proprietária, adentraram e encontraram uma grande porção de drogas com Alan Brito e Eduardo Pereira.

Autores e objetos foram conduzidos ao DISEP para os procedimentos cabíveis.

Conduzidos:

▪Alan Brito de Oliveira de Jesus(22anos)
▪Eduardo Pereira Freire(20anos)

Material apreendido:

▪01 tablete com aproximadamente 885 g de maconha;
▪20 trouxas de maconha;
▪02 porções de cocaína;
▪01 balança de precisão;
▪01 smartphone Motorola;
▪01 moto Honda CRF 230 vermelha.

A FORÇA DO SUDOESTE NA CORRENTE DO BEM