:: 14/ago/2025 . 19:44
TROCA DE TIROS COM A POLICIA MILITAR EM POÇÕES DEIXA UM MORTO
14/ago/2025 . 19:44
Na tarde desta quinta-feira (14), uma operação policial realizada no Bairro Primavera, em Poções, no sudoeste baiano, terminou com um suspeito morto.
De acordo com informações preliminares, equipes da Polícia Militar realizavam uma incursão na localidade quando houve confronto com indivíduos armados. Durante a troca de tiros, um dos suspeitos foi atingido. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.
A ação faz parte de operações contínuas de combate à criminalidade na cidade, que visam o cumprimento de mandados e a repressão a grupos envolvidos com o tráfico de drogas e outros crimes violentos.
A Polícia Civil ficará responsável pela investigação para identificar os demais envolvidos e esclarecer todos os detalhes da ocorrência.
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Secretário de Justiça da Bahia fala sobre combate ao hiperencarceramento e destaca ações do Bahia pela Paz
14/ago/2025 . 12:16
“Não podemos seguir apostando na privação de liberdade como único mecanismo para enfrentar a violência”. A declaração é do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, feita na terça, 12, na mesa de abertura da Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica , em São Luiz do Maranhão. O gestor baiano afirma que é preciso promover mecanismos alternativos que contribuam para a responsabilização de quem cometeu crime, mas que não siga apostando apenas em presídios superlotados.Comprar imóvel em Salvador agora ou esperar? Especialistas apontam risco de alta ainda maior
14/ago/2025 . 11:40
A venda de apartamentos em Salvador está em alta e movimenta cada vez mais o mercado.
Nos últimos meses, a capital baiana registrou a maior valorização do país, impulsionada por demanda reprimida, novos empreendimentos e uma procura intensa tanto por parte de moradores locais quanto de investidores de fora.
Nesse cenário, surge a dúvida: comprar agora ou esperar?
Especialistas afirmam que adiar a decisão pode significar enfrentar preços ainda mais elevados em um futuro próximo.
Portanto, se você quer saber mais sobre o assunto, continue acompanhando este artigo!
PGJ recomenda fiscalização após pesquisa revelar que apenas 36% das crianças são alfabetizadas na Bahia
14/ago/2025 . 11:16
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, emitiu uma recomendação aos promotores de justiça para intensificarem a fiscalização das políticas municipais de alfabetização infantil. O alerta surgiu após o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado em julho de 2025 pelo INEP, revelar que o estado possui o pior índice do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão plenamente alfabetizadas. Segundo o documento, o número está muito abaixo da média nacional (59,2%) e da meta federal para 2024 (60%), configurando, para o MP, uma grave violação ao direito constitucional à educação.
A recomendação destaca que a alfabetização é a base para o desenvolvimento educacional e um passo crucial na redução das desigualdades. No entanto, a Bahia enfrenta um cenário crítico, agravado por fatores como evasão escolar, falta de infraestrutura adequada e ausência de políticas inclusivas para crianças com deficiência. O documento também ressalta que, embora a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental seja prioritariamente dos municípios, muitos não têm cumprido seu papel de forma eficaz.
Entre as medidas recomendadas, o MP orienta que os promotores instaurem procedimentos administrativos para acompanhar as ações locais e exijam que as secretarias municipais de Educação apresentem, em até 10 dias, relatórios detalhados sobre a situação da alfabetização. Os documentos devem incluir diagnósticos por escola, metas do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, formação de professores, avaliações pedagógicas e informações sobre a adesão ao programa estadual Bahia Alfabetizada, criado em 2025 para apoiar os municípios.
Além disso, o MP recomenda que os promotores verifiquem a implementação de projetos estruturantes, como o Todas as Escolas são para Todos os Alunos (que fiscaliza a inclusão de estudantes com deficiência) e o Raízes da Cidadania (voltado ao combate da evasão escolar por meio da Busca Ativa Escolar, metodologia desenvolvida pelo UNICEF). A falta de transporte escolar adequado e condições sanitárias precárias nas unidades de ensino também são apontadas como obstáculos que impactam diretamente o aprendizado.
OPERAÇÃO MIRA FRAUDE DE R$ 2,9 MILHÕES EM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO TJ-BA
14/ago/2025 . 11:10
Entre os crimes apurados estão fraude à execução de contrato administrativo e falsificação de documentos. A Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), deflagrou a “Operação Baixa Execução”, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (14). Equipes do departamento cumprem mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação de fraude em contrato de manutenção de equipamentos de refrigeração em unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo as investigações conduzidas pelo Draco, por intermédio da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a empresa contratada teria recebido pagamentos por serviços que não foram efetivamente realizados. Para simular a execução das manutenções preventivas e corretivas previstas no contrato, cujo valor global superava R$ 2,9 milhões, a empresa apresentou relatórios falsificados. As diligências investigativas revelaram que, em diversas comarcas, os serviços não foram prestados, embora constassem como realizados na documentação apresentada. Entre os crimes apurados estão fraude à execução de contrato administrativo e falsificação de documentos. Todo o material apreendido durante a operação será utilizado para subsidiar novos desdobramentos da investigação. A Polícia Civil não informou, até o momento, se houve prisões ou outras medidas cautelares
MP-BA detecta 28 casos de nepotismo e recomenda exonerações a prefeito de cidade baiana
14/ago/2025 . 11:06
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itapetinga, Eduardo Jorge Hagge (MDB), que exonere 28 servidores contratados pela município de forma irregular. A solicitação foi feita no dia 4 de agosto, mas só foi divulgada nesta semana. A cidade está localizada no sudoeste do estado.
De acordo com o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. Os contratos foram considerados situações que “afrontam expressamente” a Súmula Vinculante n13 do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando que as exonerações ocorram no prazo de dez dias.
A Súmula diz que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
O promotor de Justiça recomendou também que seja efetuada a exoneração de todas as pessoas que se encontrem nessa condição, inclusive que seja promovida a rescisão dos contratos temporários de pessoas que se encaixem nesses casos.
Segundo Gean Leão, muitas das contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos que não existem na estrutura administrativa municipal. O promotor solicitou a cópia de processo seletivo simplificado porventura realizado para as contratações por tempo determinado dessas 28 pessoas.
“Mas o Município não disponibilizou ao MP-BA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”, afirmou o promotor.
O MP-BA recomendou ainda que o prefeito pare de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, bem como de efetuar contratação temporária de pessoas que se encaixem em situação de nepotismo. reportagem tenta conta com a Prefeitura de Itapetinga. O espaço segue aberto.
O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010.
Carla Zambelli segue presa na Itália após audiência nesta quarta
14/ago/2025 . 7:35
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanece detida na Itália após uma audiência realizada nesta quarta-feira, 13. Antes do início da sessão, ela relatou mal-estar, mas foi examinada por um médico e participou da audiência. O juiz determinou que ela passará por uma perícia médica no próximo dia 22 de agosto, com nova audiência marcada para uma semana depois.
Desde 29 de julho, Zambelli está presa no presídio feminino Germana Stefanini, no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma. Sua detenção ocorreu após sua condenação pelo STF a dez anos de prisão, relacionada a uma invasão hacker nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é acusada de contratar um hacker que inseriu um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
Durante a audiência, mostrou-se emocional, chorando antes de entrar na sala. Seu pai, João Hélio Salgado, de 77 anos, teve a oportunidade de acompanhá-la, o que não ocorreu na audiência anterior, em 1º de agosto. Desde sua condenação, a Justiça brasileira adotou medidas severas, bloqueando seus passaportes, contas bancárias e verbas de gabinete. Além disso, plataformas digitais foram obrigadas a suspender seus perfis, sob a ameaça de multa diária.
Zambelli se afastou da Câmara em 29 de maio, inicialmente para tratamento de saúde, e posteriormente solicitou um período adicional de 120 dias por “interesse particular.” A decisão da Justiça italiana mantém a parlamentar sob custódia até a definição do processo de extradição, que pode levar até um ano, segundo especialistas.
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