:: 28/jan/2025 . 11:36

O valor do litro da gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º), em decorrência do aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. Para o diesel, o acréscimo será de R$ 0,06 por litro. No caso do etanol, não haverá alterações na tributação.

A medida foi definida pelos governadores de todos os Estados e do Distrito Federal em reunião realizada no final de outubro de 2024, sob a coordenação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em cumprimento ao princípio constitucional da anterioridade, que estabelece um intervalo mínimo entre a aprovação e a aplicação de novas normas tributárias, o aumento começa a valer três meses após a decisão, ou seja, em fevereiro de 2025.

Com o novo ajuste, as alíquotas passarão a ser as seguintes: a gasolina subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel será ajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Em nota oficial, em outubro, o Confaz afirmou que a medida reflete o compromisso dos Estados em manter um sistema fiscal equilibrado, transparente e alinhado às variações do mercado, além de buscar maior justiça tributária.

A Prefeitura de Eunápolis declarou situação de emergência no Hospital Regional na última sexta-feira, 24 de janeiro, devido a uma série de deficiências críticas, incluindo falta de medicamentos, insuficiência de equipes, ausência de equipamentos essenciais e condições específicas de higiene. O anúncio, publicado no Diário Oficial do município, descreve a situação como de “perigo público”.

. Uma auditoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), provocada por recomendação do Ministério Público da Bahia, evidenciou as falhas críticas do hospital.

Em resposta, o órgão estadual deu um prazo de 90 dias para a prefeitura implementar correções urgentes, que incluem a recomposição de equipes médicas, aquisição de insumos e medicamentos, regularização de pagamentos atrasados e melhorias nas infraestruturas físicas do hospital.

Com o decreto de emergência, a prefeitura agora tem permissão para adotar medidas administrativas rápidas, como compras de materiais e contratação de serviços sem o processo de licitação tradicional, o que, segundo autoridades locais, deve acelerar significativamente a resolução dos problemas.

O Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, anunciou a suspensão dos atendimentos a pacientes classificados com fichas azuis e verdes nas áreas de obstetrícia e pediatria, direcionando-os para a Atenção Básica, conforme protocolo de regulação. A medida, que entrou em vigor em 27 de janeiro, está relacionada às dificuldades administrativas e financeiras enfrentadas pela instituição.

Com essa decisão, será reforçada a triagem de pacientes conduzida pelos enfermeiros. Em caso de dúvidas, é orientado que o enfermeiro consulte o plantonista. Para garantir a segurança da equipe, especialmente do responsável pela triagem, a presença da Guarda Municipal foi solicitada no local.

Nos últimos meses, o Esaú Matos tem enfrentado uma série de desafios financeiros e administrativos. Em janeiro de 2025, médicos denunciaram atrasos superiores a três meses nos pagamentos, além de falta de materiais básicos e condições inadequadas de trabalho, comprometendo o atendimento à população.

Em novembro de 2024, surgiram especulações sobre a possível privatização do hospital, com a Prefeitura de Vitória da Conquista estudando transferir a gestão para a iniciativa privada, gerando preocupação entre os servidores e a população usuária dos serviços.

Além disso, funcionários relataram a suspensão de parte dos salários, incluindo a equipe médica e prestadores de serviços, sem esclarecimentos por parte da administração.

A população aguarda por soluções que possam reverter a situação e assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo Hospital Esaú Matos.

Na manhã desta terça-feira (28), um engavetamento envolvendo pelo menos dois veículos de carga e um carro de passeio foi registrado na BR-116, próximo ao posto São Jorge, em Vitória da Conquista.

O acidente, que ocorre quando vários veículos colidem em sequência, deixou um homem ferido. Ele era o condutor do carro de passeio, que ficou destruído no impacto.

A vítima foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde, mas o estado de saúde dela ainda não foi informado.

Mais cedo, um outro acidente trágico, com vítima fatal, foi registrado na cidade.

O tráfego na região ficou parcialmente interditado durante o atendimento à ocorrência. Motoristas que trafegam pela rodovia devem redobrar a atenção.

Policiais rodoviários federais prenderam em Alagoinhas, na noite desta segunda-feira (27), um homem de 27 anos suspeito de tentativa de feminicídio. A vítima é sua ex-companheira, que foi atacada com golpes de faca em Maragogipe, no Recôncavo baiano.

Após receberem a informação do crime, os policiais localizaram o veículo suspeito, um Toyota Yaris branco, na BR-101. O motorista, que estava fugindo, não obedeceu à ordem de parada e foi interceptado após 3 quilômetros de acompanhamento tático.

Ao abordarem o carro, os policiais encontraram marcas de sangue na lataria e no interior do veículo. O suspeito apresentava um ferimento na mão e alegou ter se envolvido em uma briga. No entanto, os policiais descobriram que ele havia descumprido medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

O homem foi levado para atendimento médico e, após alta hospitalar, foi apresentado à autoridade policial para formalização do flagrante.

A modernização dos serviços prestados pelo Crea-BA tem pautado novos capítulos na relação entre profissionais, empresas e o órgão. Ao longo de 2024, o Conselho ampliou significativamente os atendimentos na modalidade virtual, que entre janeiro e dezembro de 2024 cresceram em 24% comparados com o período anterior. Essa evolução consolida o Crea-BA como uma instituição alinhada às necessidades de seus públicos, permitindo que grande parte das demandas seja resolvida de forma prática, sem a necessidade de deslocamentos.

O número é apenas um dentre os destaques do ano de 2024, ao longo do qual o Conselho ultrapassou a marca dos 50 mil atendimentos, considerando todas as modalidades (presencial, telefônica e virtual). O período se encerrou com avanços não apenas quantitativos, mas qualitativos: 88% dos protocolos prioritários entre janeiro e dezembro foram realizados no prazo.

A Supervisora de Atendimento, Isis Figueiredo, explica que o aumento dos atendimentos virtuais tem explicação multifatorial, e deve considerar o novo ambiente de Salas de Espera Virtuais desenvolvido pela Coordenação de Tecnologia da Informação (COTEC), além das reformas estruturais nas instalações da sede, que incentivam a adesão do profissional ao formato digital.

“Trabalhamos com o objetivo claro de atender bem, e isso envolve o empenho de toda a equipe e um investimento constante. Implementamos meios de transparência com a fila de espera no atendimento virtual, o que se traduz em satisfação. Esses resultados mostram que nosso trabalho está alcançando o que planejamos. Além disso, recebemos muitos feedbacks positivos, tanto por e-mail quanto no próprio atendimento virtual. Há uma sinalização clara de que as pessoas estão satisfeitas com a modalidade online de atendimento e com os serviços que disponibilizamos”, destacou Isis Figueiredo.

A modernização do atendimento ocorre em um contexto de aperfeiçoamento geral dos procedimentos de registro e cadastro, explica Anna Girão, Supervisora de Cadastro, destacando entre outros efeitos a redução do tempo de espera. “Estamos em constante otimização e ajustes. Ainda mais motivados por ações institucionais para a adoção do Sistema de Gestão da Qualidade e da ISO 9001/2015, automatizamos muitas ações e fomos convidados a tornar fluxos mais eficientes e céleres em nossa Carta de Serviços”.

Um exemplo claro é a descentralização dos serviços em toda a Bahia, que agora possuem mais autonomia em relação à sede, conforme explica Anna Girão. “A emissão de carteiras, por exemplo, já é realizada em mais duas Inspetorias além da sede, ainda que a impressão aconteça em Salvador. Outro destaque é a digitalização dos processos. Atualmente, nossas certidões especiais são 100% digitais. Há modalidades que, quando eram emitidas em formato físico, alcançava cerca de 300 por ano. Agora, com o formato digital, atingimos uma média de 800 por ano”, ressalta.

Outros fatores também foram fundamentais para ampliar o acesso aos serviços do Conselho, como as reformas estruturais realizadas pelo Crea-BA em suas instalações físicas e equipamentos por todo o estado, destaca Fábio Barros, Coordenador de Cadastro. “Realizamos reformas importantes, inauguramos novas Inspetorias e passamos a atender na sede da Mútua, em Salvador, localizada em um bairro de grande concentração empresarial. Tudo isso contribuiu para oferecer mais comodidade e eficiência no atendimento”, pontua. Isis Figueiredo acrescenta: “Com as reformas, a estrutura física foi pensada para proporcionar acessibilidade, conforto e uma ambientação mais acolhedora. Além disso, estamos melhor equipados, o que garante mais conforto tanto para os profissionais quanto para a equipe. É um efeito em cadeia que melhora nossa rotina de trabalho e a experiência de quem utiliza nossos serviços”, observa.

Para 2025, a meta é continuar investindo na qualidade dos atendimentos, enfatiza Anna Girão. “Um Conselho de tecnologia tem o dever de ser tecnológico, e isso tem pautado todas as nossas ações. Também nos preocupamos em manter uma comunicação clara, acessível e eficiente em todas as etapas”, pontuou.