:: 18/abr/2023 . 19:33
PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas
18/abr/2023 . 19:33
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação busca identificar pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições de outubro de 2022.
Segundo a PF, 16 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em oito estados – Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal –, por determinação do Supremo Tribunal Federal.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a PF.
A Operação Lesa Pátria segue em curso, com atualizações periódicas sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.
Denúncias
A PF abriu um canal de denúncias para identificar pessoas ligadas aos atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br.
Publicado em 
Escolas: Moraes engrossa coro do governo por regulamentação das redes sociais
18/abr/2023 . 19:18
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta terça-feira, 18, a regulamentação nas redes sociais como forma de evitar novos ataques nas escolas. Para ele, isso seria feito a partir da seguinte premissa: o que não pode ser feito no mundo real não pode ser permitido no mundo virtual.
“As redes sociais se sentem terra de ninguém, ainda se sentem terra sem lei. Precisamos regulamentar isso”, disse o ministro, que salientou manter diálogo sobre o tema com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “As plataformas se recusam ainda a serem responsabilizadas”, comentou. “Se a plataforma está ganhando dinheiro com aquilo, ela é responsável”, defendeu.
Moraes ainda enfatizou ser preciso transparência por parte dessas plataformas, “Ninguém quer saber segredo industrial das big techs, mas transparência é necessária”.
Para o ministro do STF, sem a regulamentação, haverá a continuidade da instrumentalização das redes para incentivar ataques nas escolas. Moraes argumentou que o modus operandi da desinformação que atinge crianças é o mesmo utilizado contra as urnas eletrônicas e a democracia, em especial no dia 8 de janeiro deste ano, quando houve os atos golpistas em Brasília. “Não há nenhuma diferença, é absolutamente idêntico”.
As declarações foram dadas na reunião entre os Poderes da República para discutir os mais recentes ataques em instituições de ensino, realizada no Palácio do Planalto. O encontro foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Prefeitura de Poções, através da Secretaria de Agricultura, convida toda população, na próxima quinta-feira (20), às 08h, para a 2ª Feira da Agricultura Familiar do nosso município.
18/abr/2023 . 11:46
Polícia Civil identificou 15 perfis que ameaçaram instituições de ensino
18/abr/2023 . 11:42
Desde a deflagração da Operação Escola Segura, na última segunda-feira (10), o Cyberlab já identificou 15 perfis utilizados para disseminar ameaças contra diversas escolas na Bahia, até esta segunda-feira (17).
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Ciberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), está monitorando os meios da internet, onde perfis falsos de redes sociais foram utilizados para disseminar ameaças contra instituições de ensino, na Bahia.
Uma equipe especializada da o suporte às investigações realizadas pelos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin), na capital, RMS e outras cidades.
Entre os identificados, 14 são adolescentes e um adulto. Deste número, também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências. “É importante ao registrar um boletim de ocorrência, enviar prints de mensagens, de perfis de redes sociais e outros elementos que possam ajudar na identificação destas pessoas”, informou o coordenador da Ciberlab, delegado Delmar Bittencourt.
A Polícia Civil integra a operação nacional Escola Segura, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Desde o início das ações, na Bahia, já houve a condução de 23 adolescentes, por atos infracionais relacionais a ameaças e incitação ao crime.
Poções: A Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (VIEP) do Município, Keila Magalhães destaca a importancia da população na luta contra o Aedes aegypti
18/abr/2023 . 11:33
Ex-prefeito é acionado a ressarcir mais de R$19 milhões na Bahia
18/abr/2023 . 9:43
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Ministério Público da Bahia — Foto: Arquivo Pessoal
O Ministério Público da Bahia pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, atual secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, a ressarcir R$19.122.263,16 aos cofres municipais.
Segundo o MP, a condenação seria referente a uma violação das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ação levou em conta o parecer do TCM que rejeitou as contas do Município de Serrinha em 2016 por causa das irregularidades.
A ação pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
Entre os pedidos, está a decretação de indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias.
Segundo o relatório do TCM que baseia a ação, entre as irregularidades detectadas está “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”.
Em nota, a defesa do ex-prefeito de Serrinha informou que o teor do procedimento judicial é “totalmente incabível”. Conforme a equipe do gestor, o processo administrativo de prestação de contas ainda se encontra em tramitação no TCM e ele não poderia ser alvo de qualquer ação por parte do MP-BA, porque ainda não há uma decisão final.
A defesa de Osni Cardoso de Araújo afirmou que o acórdão inicial que está sendo contestado não faz qualquer referência a ressarcimento de valores ao erário, ainda mais em quantia tão absurda. Informou ainda que assim que for notificado, vai buscar todos os meios e caminhos possíveis para elucidar “este absurdo que ora se apresenta através de uma ação judicial totalmente inepta patrocinada pelo MP-BA”.
g1 Bahia
Homens armados invadem doceria e roubam celulares e outros pertences de clientes em bairro nobre
18/abr/2023 . 9:38
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Delegacia da Barra, em Salvador, em dia de paralisação na Bahia — Foto: Lílian Marques/ G1
Homens armados invadiram uma doceria e roubaram celulares e outros pertences dos clientes do estabelecimento, no bairro da Vitória, em Salvador.
O crime aconteceu na noite de domingo (16) e é investigado pela 14ª Delegacia Territorial (DT) da Barra. Até a manhã desta terça-feira (18), nenhum suspeito foi preso.
A Polícia Militar informou que por volta das 19h35, uma equipe da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com uma denúncia de roubo no local, que fica na Avenida Sete de Setembro.
No local, os policiais foram informados por funcionários e clientes que os criminosos estacionaram um carro branco na frente da doceria. Dois deles entraram no estabelecimento e cometeram o crime.
Os policiais militares fizeram rondas na região, mas os suspeitos não foram encontrados.
Casal morre após confronto com policiais militares no bairro do Arenoso
18/abr/2023 . 9:34
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Casal morre após confronto com PMs no bairro do Arenoso, em Salvador — Foto: Divulgação/SSP-BA
Um casal morreu após um confronto com policiais militares, na noite de segunda-feira (17), no bairro do Arenoso, em Salvador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com a dupla foram apreendidas uma espingarda, uma pistola e uma quantidade de drogas.
O confronto aconteceu durante a Operação Intensificação da Polícia Militar na região, mesma onde fica o bairro de Tancredo Neves, que também na segunda-feira, registrou dois casos com reféns. Nos últimos dias, a região teve policiamento reforçado por conta da violência.
Ainda segundo a polícia, o confronto com o casal ocorreu quando equipes da Rondesp Central patrulhavam na Travessa 18 de Setembro. Eles integravam um grupo armado que foi cercado por policiais.
Na troca de tiros, o casal foi ferido, socorrido e levado para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu. Com eles foram apreendidos uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 380, carregador, munições, um colete balístico, uma balança, porções de cocaína, uma roupa camuflada e embalagens plásticas.
fonte: g1 bahia
Identificados os quatro jovens mortos em colisão de motocicletas na zona rural
18/abr/2023 . 9:29
Dois dos mortos ainda foram socorridos, mas não resistiram à gravidade dos ferimentos. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Quatro homens morreram em uma colisão entre duas motos, na madrugada desta segunda-feira (17/4), na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na estrada de acesso à comunidade de Santa Rosa, localizada no distrito de Gameleira.
Segundo a Polícia Militar (PM), as vítimas foram identificadas como Cristiano Cipriano da Silva, 37 anos, Vitor da Silva Santos, 21 anos, Andrei da Silva Reis, 18 anos, e Émerson da Silva Conceição, 23 anos. Ainda de acordo com informações divulgadas pela PM, Cristiano Cipriano e Vitor da Silva morreram no local do acidente. Já Andrei da Silva e Émerson da Silva chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.
Não há detalhes sobre um possível parentesco das vítimas. Não há informações sobre as circunstâncias em que ocorreu a colisão. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim e serão transferidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. A causa do acidente é investigada pela Polícia Civil.
