2023 abril 28

:: 28/abr/2023 . 11:01

Caso Lucas Terra: pastores são condenados a 21 anos de prisão por matar e queimar corpo de adolescente

28/abr/2023 . 11:01

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, desta quinta-feira (27).

Confira as penas:

Fernando Aparecido da Silva: 18 anos de reclusão, agravada para 21 anos de prisão;
Joel Miranda: 18 anos de prisão, agravada em 21 anos.

Lucas Terra foi queimado vivo em 2001 e, 22 anos após o homicídio, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.

O adolescente tinha 14 anos. Ele também teria sido estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana.

Lucas Terra — Foto: Reprodução/TV Bahia

Durante a tarde e a noite desta quinta, os promotores de Justiça e os advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, participaram da fase de debate. Cada um deles buscou convencer os jurados do Conselho de Sentença, por 2h30.

Depois, os representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) optaram por não pedir a réplica e os jurados se reuniram na sala especial para votação.

Pela manhã, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos por cerca de 5 horas.

Durante todo o dia, a mãe do adolescente, Marion Terra, acompanhou o julgamento e se emocionou por diversas vezes. No momento da explanação da defesa, ela saiu do Salão Principal e ficou sentada com os outros dois filhos e familiares.

O g1 entrou em contato com a defesa dos pastores, mas não foi atendido até a última atualização desta reportagem.

Júri popular

No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento novamente.

“Verificamos inconsistências nos depoimentos de algumas testemunhas com o dele, então a acareação serve para pôr em cheque e esclarecer o depoimento”, explicou o advogado Jorge Fonseca.

Entre as testemunhas de acusação ouvidas no primeiro dia, estava a mãe da vítima, Marion Terra, que se emocionou bastante durante o depoimento. Por ter sido testemunha na terça (25), Marion não pôde participar do segundo dia do júri. Ela esteve no Fórum Ruy Barbosa na quarta, mas foi embora antes da sessão começar.

Além de Marion, outras testemunhas deram seus depoimentos. Uma das testemunhas afirmou que viu Lucas na noite em que ele desapareceu, na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no bairro da Santa Cruz, e recebeu da vítima a informação de que ele estaria com Silvio Galiza.

Outra testemunha disse que recebeu orientação de um pastor da IURD para suspender as buscas por Lucas Terra, que eram feitas por familiares e amigos, de modo independente.

No segundo dia do júri, que durou cerca de 10 horas, as e sposas dos dois pastores testemunharam a favor dos réus. A advogada de acusação, Tuane Sande, disse que foram encontradas contradições no depoimento da companheira do pastor Fernando Aparecido da Silva:

as contradições foram identificadas quando a esposa de Fernando Aparecido da Silva teria dito que havia encontrado com Lucas Terra em Copacabana, no Rio de Janeiro;
entretanto, nos autos do processo, constam que ela não se lembrava se já tinha tido contato com o adolescente.

Lucas Terra — Foto: Reprodução/TV Bahia

Nove das 10 testemunhas de acusação foram ouvidas – uma delas já havia prestado depoimento na terça.

A defesa dos réus focou em demonstrar como era a rotina dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido na semana que Lucas desapareceu e foi encontrado morto.

As esposas dos dois religiosos contaram que estavam com os réus no dia em que Lucas teria desaparecido, na noite de 21 de março de 2001.

Além disso, um bispo e dois pastores da Igreja Universal foram ouvidos e contaram que Lucas era um jovem dedicado a religião e que os fiéis da igreja se comprometerem a procurar por ele após o desaparecimento.

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Passageira foi presa transportando cocaína e maconha dentro de ônibus em Vitória da Conquista

28/abr/2023 . 10:50

Passageira foi presa transportando cocaína e maconha dentro de ônibus em Vitória da Conquista — Reprodução | PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde desta terça-feira (26), uma apreensão de drogas durante fiscalização a um ônibus que fazia a linha São Paulo x Arapiraca (AL). O fato aconteceu no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.

A ação ocorreu por volta das 16 horas quando, ao abordar o ônibus, os policiais perceberam que uma das passageiras tentou esconder um fraco atrás da última poltrona do veículo. Ao abrir o recipiente, os policiais encontraram 44 pinos de cocaína pesando 44 gramas e duas buchas de maconha, pesando 5 gramas.

Questionada, a mulher informou que a droga era para consumo próprio e que tentou se desfazer do frasco pois temia ser presa.

Diante das circunstâncias, a mulher e as drogas foram encaminhadas à Polícia Judiciária para adoção das medidas cabíveis.

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Mulher “ressuscita” durante velório e bate em caixão minutos antes de ser enterrada; veja vídeo

28/abr/2023 . 10:39

Uma mulher peruana identificada por Rosa Isabel Géspedes Gallaca ressuscitou durante seu velório. A cerimônia fúnebre, que ocorreu no Peru no último dia 26 de abri, surpreendeu familiares e amigos.

Segundo informações do portal O Tempo, durante o cortejo, Rosa acordou e bateu no caixão por três vezes minutos antes de ser enterrada.

ACIDENTE DE CARRO

A mulher havia sofrido um acidente de carro, que também vitimou seu cunhado. Em entrevista ao Publimetro, o administrador do cemitério confirmou a informação.

“Ela abriu os olhos e estava suando. Cheguei ao meu escritório e chamei a polícia”, explicou.

INVESTIGAÇÃO

Os oficiais foram ao cemitério e confirmaram que Rosa apresentava sinais vitais. Tão logo constataram o fato, a encaminharam para um hospital local, onde ela foi atendida. Porém, Rosa não resistiu aos ferimentos que ainda tinha e morreu definitivamente horas depois.

A família, agora, quer saber se Rosa estava em coma antes de ser declarada morta pela primeira vez. O caso é investigado pela gerência regional de saúde do Peru.

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Em Itiruçu, Justiça determina bloqueio de 60% dos recursos do precatório Fundef/Fundeb

28/abr/2023 . 10:32

Segue a novela do município de Itiruçu com os recursos dos precatórios Fundef/Fundeb. A prefeita Lorenna Di Gregorio (PSD) havia garantido que assim que houvesse aprovação da Lei que permitisse o pagamento aos professores, o município iria pagar conforme decisões, mas, no entanto, mesmo o senado tendo aprovado a Lei 14.325, que permite pagar os recursos, não aconteceu.

Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado em 2022, garantiu o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino.

Em Itiruçu, os professores precisaram acionar na Justiça para que o município pague os valores aos trabalhadores que atuaram no município nos anos de 1998 a 2006. Depois que os recursos foram depositados em conta da prefeitura, o município não quis pagar, segundo o advogado Aílton Cezarino, um dos juristas que representa os professores no processo judicial.

Decisão favorável

No último mês, ocorreu uma audiência na comarca de Jaguaquara, não comparecendo advogados da prefeitura e, nesta quinta-feira (27), a Juíza Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, decidiu que os recursos na ordem de R$ 6.045.987,56, deve ter 60% do valor bloqueado, não podendo o município fazer uso dos recursos na ordem de R$3.627.692,53.

A decisão é em atendimento ao pedido dos professores, num total de 200 pessoas no processo, representadas pelos advogados Ailton Cezarino, Adson Junior, Eurípides Britto Junior e Pedro Cardoso, que representam o processo dos professores.

Quem receberá os valores?

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1998 e 2006), e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria.

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Servidora pública diz que sofreu injúria e difamação além de ser humilhada durante atendimento médico em Itapebi

28/abr/2023 . 10:24

Marizete afirma que o médico só não lhe agrediu fisicamente, por que foi segurado por funcionários da Maternidade

Nesta quarta-feira (26/04), a servidora pública Marizete de Souza Peixoto de 54 anos registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, alegando que sofreu injuria e difamação, além de ser humilhada durante atendimento médico na Maternidade de Itapebi.

A paciente informou que ao adentrar na sala de atendimento, o médico de plantão com tom agressivo falou “fala o que você estar sentindo, porque eu tenho outros pacientes para atender”, a mulher falou que estava com sintomas de alergia e que fazia uso de um medicamento que não estava fazendo mais efeito.

Segundo a paciente, o médico passou a prescrever a receita e disse, que o remédio dava muito sono, a paciente lhe respondeu que o outro remédio não dava sono. Foi quando o médico com tom agressivo mais uma vez lhe respondeu “porque você não comprou o remédio que você já toma, aí não precisava vim aqui na Maternidade”.

A paciente contestou e falou que o médico estava na unidade de saúde para atender bem os pacientes e não com grosserias.

Após esse desentendimento, o médico e a paciente começaram a discussão dentro da unidade de saúde. Marizete afirma que o médico só não lhe agrediu fisicamente por conta dos funcionários da Maternidade que não deixaram.

Nossa reportagem tentou contato com a direção da unidade de saúde, mas não obteve êxito.

As autoridades municipais devem tomar uma atitude mediante essa situação. É fundamental que os profissionais da área de saúde estejam capacitados para lidar com as demandas dos pacientes de forma respeitosa, sem julgamentos ou preconceitos.

Nesse caso a mulher humilhada em atendimento médico público, é importante oferecer apoio psicológico e orientação jurídica, caso necessário, para garantir que seus direitos sejam respeitados e que haja reparação pelos danos causados.

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