:: 12/abr/2023 . 21:51
Poções: As obras de construção das 54 casas para as famílias afetadas pelas fortes chuvas em dezembro de 2021 já foram iniciadas


MAIS UMA EMENDA DE WALDENOR PEREIRA – PT, EM PARCERIA COM O DEPUTADO ESTADUAL ZÉ RAIMUNDO- PT PARA POÇÕES

O Deputado Federal WALDENOR Pereira – PT, em parceria com o Deputado Estadual Zé Raimundo – PT, destinaram ao Município de Poções UM MILHÃO DE REAIS para investir na saúde da população.
Em nome do Partido dos Trabalhadores e do Governo Municipal, agradecemos aos deputados do PT pelo apoio, empenho, compromisso, dedicação e destinação de recursos, veículos, tratores, caminhão, ônibus e equipamentos que estão melhorando a vida da população.
MUITO OBRIGADO DEPUTADOS!
O POVO DE POÇÕES AGRADECE!
João Bonfim Cardoso Cerqueira
Vice-Prefeito
Poções: Adolescente é apreendido com faca dentro de escola

Na manhã desta quarta-feira (12), policiais militares da 79ªCIPM apreenderam um adolescente que portava arma branca no interior de colégio em Poções.
Os militares realizavam rondas quando foram acionados pela Central de operações para averiguar uma informação de que um aluno estaria portando uma arma branca na mochila, no interior do colégio, na cidade de Poções.
De imediato, a guarnição se deslocou até o Instituto Educacional, onde foi feita a abordagem e ao realizar a busca pessoal foi encontrada, em posse do adolescente, uma faca dentro da sua mochila. Ao ser perguntado pelos militares, o aluno alegou que era para se proteger de algum possível ataque no colégio, devido às notícias que estavam circulando nas redes sociais.
Diante dos fatos, o Conselho Tutelar foi acionado, bem como os responsáveis legais do adolescente, e este foi encaminhado à Delegacia para que as medidas judiciais fossem adotadas.
Quatro armas, dois simulacros e munições, além de uma grande quantidade de materiais roubados, drogas, coletes e outras mercadorias foram apreendidos, na zona rural de Barra da Estiva
materiais de construção, papelaria, cosméticos, veterinários e outros foram encontrados próximo a uma casa na zona rural do município, nesta segunda-feira (10).
Quatro armas, dois simulacros e munições, além de uma grande quantidade de materiais roubados, drogas, munições, coletes e outras mercadorias foram apreendidos, na zona rural de Barra da Estiva, por policiais militares da Rondesp Sudoeste, na manhã desta segunda-feira (10).
A unidade foi requisitada na cidade após denúncias apontarem que havia mercadorias roubadas próximas de uma casa em Riacho Fundo. O comandante da unidade, major Ulisses Moreira, contou que na residência foi localizado um homem com os materiais.
“Encontramos os armamentos que provavelmente foram usados para praticar os roubos: um rifle calibre 22, outro calibre 44, uma submetralhadora 9mm, uma pistola Taurus calibre 380, dois simulacros de pistolas, munições e coletes”, falou o oficial.
Diversos itens de autopeças, indústria, papelaria, cosméticos, veterinários, entre outros, além de 63 tabletes de maconha, seis tabletes de cocaína, R$694 e duas balanças também foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) de Barra da Estiva.
O homem que estava com a carga também foi conduzido para a DT, onde será investigada a procedência dos artigos roubados e a possível participação de outros criminosos.




—
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Segurança Pública da Bahia
STJ mantém prisão de policiais rodoviários federais por morte em Sergipe

Considerando bem fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva baseada nas informações de que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira, 11/4, a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados da morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida após uma abordagem no município de Umbaúba (SE), em maio do ano passado.
A dupla é acusada dos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado no episódio que ganhou notoriedade porque os agentes improvisaram uma “câmara de gás” na traseira de uma viatura.
De acordo com o Ministério Público, três agentes tentaram conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no local.
Ao negar o pedido de soltura, o colegiado também considerou indícios de que os agentes usaram a força em desacordo com as normas do Ministério da Justiça, especialmente quanto à utilização das armas químicas.
Após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manter as prisões, a defesa interpôs recurso em Habeas Corpus ao STJ, alegando que os policiais são réus primários e têm bons antecedentes. Além disso, segundo a defesa, não houve notícia de que os agentes interferiram nas investigações durante o tempo em que estiveram soltos, o que afastaria a necessidade do encarceramento cautelar.
Relator do recurso, o ministro Rogerio Schietti Cruz destacou que, após a impetração do Habeas Corpus, sobreveio decisão de pronúncia dos policiais, com a manutenção das prisões preventivas, oportunidade em que o juiz reforçou os fundamentos quanto à gravidade concreta do delito e aos indícios da prática de outro crime no mesmo município, objeto de outra ação penal.
Segundo o ministro, conforme informações contidas nos autos, durante a abordagem, os policiais foram avisados pelos transeuntes de que a vítima tinha problemas mentais. Além disso, apontou ele, há no processo um laudo que indica diversas lesões no corpo da vítima, possivelmente em virtude do uso dos gases na viatura, que ficou preenchida por uma densa fumaça química.
O relator ressaltou também um trecho da decisão do juízo de origem que, na sua avaliação, permite inferir não ter sido um mero acidente. De acordo com esse trecho, “a vítima havia desmaiado ainda no local da abordagem e dentro da viatura, e, mesmo após o desmaio, os acusados deslocaram-se inicialmente para a delegacia de polícia, e não para o hospital, sem acionamento dos sinais sonoros e sem a abertura do vidro traseiro da viatura“.
“Por isso, em razão da gravidade do crime e das indicadas circunstâncias do fato, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a prática de novas infrações penais“, concluiu Schietti.
Fonte: Conjur
Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre o rito de tramitação das comissões. As comissões instaladas são resultado de acordo de deputados e senadores.
Foram instaladas os colegiados que irão analisar as medidas provisórias que tratam do novo Bolsa Família (MP 1.164/2023), do novo Minha Casa Minha Vida (MP 1.162/2023) e da reestruturação dos órgãos do Poder Executivo (MP 1.154/2023).
A MP da reestruturação ministerial, que agora tem 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da República, teve prazo prorrogado e precisa ser votada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 1º de junho. Caso isso não ocorra até a data, perderá a validade.
No total, o governo tem na fila 12 MPs com vencimento até início de agosto.
As MPs têm força de lei, ou seja, entram em vigor imediatamente quando são enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. O prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período se a votação na Câmara e no Senado não tiver sido concluída.
Além da instalação, foram definidos presidentes e relatores das comissões.
A comissão da MP do Bolsa Família será presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A comissão da MP do Minha Casa Minha Vida terá como presidente o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o relator, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Foi escolhido para presidir a comissão da MP da reestruturação ministerial o senador Davi Alcolumbre (União-AP), com relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Impasse
Há semanas o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), travam uma batalha sobre a retomada das comissões mistas que analisam as medidas provisórias antes da votação em plenário.
Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários das duas Casas e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores.
Neste ano, Pacheco fez uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo, conforme a regra prevista na Constituição.
Por outro lado, Arthur Lira defende uma mudança na composição dos colegiados. Para ele, as comissões de análise de MPs devem ter a participação de mais deputados em relação a senadores, como ocorre em outras. Contudo, a proposta não foi aceita pelos líderes no Senado.
O assunto foi judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente da Câmara. Segundo o parlamentar, a manutenção do modelo de votação direta pelo plenário dá poderes extraordinários a Lira, que, segundo Vieira, pode definir os relatores das MPs e o envio da matéria ao Senado às vésperas do prazo de caducidade.
Conquista: Entrega de ajuda humanitária pela Prefeitura começou pelo distrito de José Gonçalves
A distribuição está sendo coordenada pela Defesa Civil Municipal, com o apoio da Guarda Municipal, do Deserg e do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão.

Moradora da Rua da Liberdade, no distrito de José Gonçalves, dona Edinólia Gomes Jardim, de 53 anos, foi uma das primeiras a receber os pacotes com gêneros alimentícios, itens de higiene e limpeza e kits para dormitórios entregues pela Prefeitura de Vitória da Conquista, ontem (11).
A distribuição está sendo coordenada pela Defesa Civil Municipal, com o apoio da Guarda Municipal, do Deserg e do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão (PAAC/Subprefeitura). A ajuda foi enviada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Edinólia e a maior parte de seus vizinhos tiveram suas casas atingidas por alagamentos durante as chuvas intensas de dezembro de 2022, que levaram a Prefeitura a decretar situação de emergência no município. Depois de verem o nível da água subir e invadir suas casas, os moradores da Rua da Liberdade foram realocados pela Prefeitura para residências temporárias.

Enquanto esteve no local provisório, Edinólia viu a cozinha de sua casa ser reformada aos poucos, com a ajuda de vizinhos. Ela pretende retornar para a antiga residência já nesta semana e reinaugurar a cozinha recém-reformada, já com os itens da cesta básica que recebeu hoje.
Gratidão
“A gente fica alegre e agradece muito a Deus”, comemorou a moradora, que divide a casa com o marido e os três filhos adultos “Estou terminando de fazer minha cozinha com a ajuda da comunidade de José Gonçalves. E isso vai ajudar em tudo”, disse ainda Edinólia.

Quem também se alegrou ao receber a ajuda foi a aposentada Dolores Alves de Jesus, de 88 anos. “Estou muito satisfeita, graças a Deus. Essa ajuda é uma bênção. O que tiverem para me dar, estou aceitando”, exultou, enquanto as equipes da Defesa Civil e da Guarda Municipal depositavam os fardos em sua casa. Agradecimentos do mesmo tipo foram feitos por Regiane Gomes Santos, de 34 anos, que mora com os três filhos de 16, 12 e 10 anos. “Essa é uma ajuda muito boa. Quero muito agradecer a vocês. Que Deus possa ajudar todos vocês, para que vocês ajudem a todas as outras pessoas que estão precisando”, desejou Regiane.
Colchões na próxima etapa
Iniciada ontem, a distribuição dos kits também foi feita nas localidades de Úrsula, Deus Dará, Sizoca e Fazenda Pratinha. Até sábado (15), a Defesa Civil Municipal espera entregar a ajuda humanitária a 678 famílias da região, em localidades como Catarina I e II, Lagoa Comprida, Estrela, Boa Sorte, Ribeirão do Poço, Tamanduá, Guaibim, Santo Antônio, Baixa do Muquém e Baixa Grande, todos situados na região de José Gonçalves.

Até o dia 19, os kits de ajuda humanitária serão entregues a 1.205 famílias que sofreram prejuízos em razão das chuvas. Além de José Gonçalves, também serão beneficiadas famílias da Zona Urbana e de outros distritos, como Iguá, Bate-Pé, Pradoso, Inhobim e São João da Vitória. “Esta é uma resposta aos efeitos das chuvas. Depois de concluirmos esta etapa da distribuição, no dia 19, retornaremos para entregar os colchões”, informou a coordenadora da Defesa Civil, Rosa Freitas.
Prefeitura solicitou mais recursos e aguarda resposta
Foram solicitados ao Governo Federal recursos para beneficiar mais de quatro mil famílias atingidas, mas o repasse aprovado foi de somente R$ 1.269.908,00, o que permite atender, no momento, as 1.205 famílias que estão em situações mais críticas.

Um novo plano de trabalho foi produzido buscando beneficiar um número maior de famílias no município, mas a verba liberada também foi baixa, R$ 54.397.20 para os próximos kits. As solicitações de recursos também foram feitas à Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sduec), órgão do Governo Estadual, mas a Prefeitura ainda não teve resposta. Os kits são destinados às famílias que ficaram desabrigadas, vivendo em localidades que ficaram sem acesso, socialmente mais vulneráveis e desprovidas de rendas. Todas as famílias foram cadastradas durante o período das chuvas intensas, com visitas in loco e com laudos coletivos e individuais.
Bahia: SSP e SEC reforçam ações e protocolos para reprimir boatos de ataques em escolas
Entre elas está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças. As informações serão tratadas de maneira emergencial.

Com o objetivo de atuar de maneira cada vez mais célere para prevenir crimes no ambiente escolar, buscar, identificar e responsabilizar os autores de ameaças, sejam elas reais ou falsas, as secretarias da Segurança Pública e da Educação da Bahia têm adotado uma série de ações conjuntas
Entre elas está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e, imediatamente, repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com).
Além das ações preventivas, que envolvem a intensificação do patrulhamento especializado da Ronda Escolar e das unidades ordinárias da Polícia Militar, a Polícia Civil da Bahia destacou equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin) para atuarem na prevenção e repressão a ataques nas unidades escolares do estado. A ação integra a Operação Escola Segura, deflagrada em todo o país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
,
O trabalho de inteligência e investigação da Polícia Civil, que tem apoio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), já resultou na identificação de adolescentes responsáveis por ameaças de ataques a escolas em Salvador e também no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Itarantim, Ituberá, Iaçu, Maiquinique e Paratinga.
O delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil, explica como está sendo feita a integração com outros estados. “Decidimos compartilhar as informações. Por exemplo, se chegar um perfil aqui na Bahia, antes de investigar, a gente vai lá na plataforma e verifica se esse perfil já está sendo investigado por outro estado. A partir daí, iniciamos uma busca de investigação e de inteligência, até tomar todas as medidas legais cabíveis”.
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, todas as ações de prevenção e de investigação estão sendo adotadas com total prioridade pelas equipes. “O resultado disso é a apreensão de quatro adolescentes, em diferentes municípios do estado, todos envolvidos com a divulgação de ameaças em ambientes escolares. Temos outras apurações em andamento para identificar e responsabilizar quem está se aproveitando deste momento de comoção social para espalhar o terror”, afirmou.
A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou as ações adotadas nas unidades escolares. “Estamos em regime de plantão permanente, reforçando em nossas escolas todas as atividades voltadas para o fortalecimento e promocão da cultura de paz e do respeito às pessoas. Também assegurando que professores, dirigentes, trabalhadores, apoiadores e estudantes sintam-se cada vez e sempre seguros dentro desse ambiente”.
Adélia ressaltou que a escola é lugar de transformação social, de esperança e construção de futuro, e assim deve permanecer. “Nós não vamos admitir que ameaças ou brincadeiras de mau gosto comprometam o funcionamento das nossas escolas e venham causar intranquilidade e interrupção do processo formativo que ali dentro acontece”, afirmou.
Bem-estar na comunidade escolar
A SEC tem desenvolvido ações focadas no bem-estar socioemocional dos educadores, servidores e estudantes, fortalecendo nas escolas atividades que promovam a cultura de paz e o respeito. O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP) conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogas assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas, e tem como objetivo abordar temas que vão desde a saúde física e mental, o autocuidado, até crises de ansiedade no ambiente escolar.De janeiro a março deste ano, já foram realizadas 848 oficinas, envolvendo escutas, rodas de conversas e dinâmicas, em 355 unidades escolares de 164 municípios, tendo alcançado 24.042 participantes.











