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:: 19/jan/2023 . 22:10

MAIS UMA LAMBANÇA DA PREFEITA SHEILA DE VITORIA DA CONQUISTA SEM COMENTARIOS AGORA COM OS COMERCIANTES DA CIDADE


Os comerciantes de Vitória da Conquista estão na bronca por conta da cobrança da taxa municipal sobre a colocação de placas de lojas. Apesar de estar prevista  na lei orgânica do município, a taxa não era cobrada há muito tempo, pegando os lojistas de surpresa.

Na notificação recebida pelos estabelecimentos, a Prefeitura solicita que os comerciantes se dirijam ao Setor de Posturas para realizar a regularização. A cobrança da taxa será mensal.

Uma comerciante ficou indignada com a cobrança, especialmente, porque a placa na porta de sua loja já tem mais de 20 anos. “Será que já não basta tanta taxa: taxa de incêndio, taxa de lixo?”, questionou.

A reclamação vem sendo feita por vários lojistas. A Prefeitura não se pronunciou acerca do motivo pelo qual resolveu realizar a cobrança de forma repentina. A maior parte dos lojistas já cogitam retirar a placa para não precisar pagar a taxa.

Suíca indica medalha Thomé de Souza para o ministro Alexandre de Moraes

A maior honraria da Câmara de Vereadores de Salvador, a medalha Thomé de Souza, foi indicada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) Alexandre de Moraes. O autor da indicação, o vereador petista Luiz Carlos Suíca, é um dos políticos que defendeu a atuação do ministro durante as eleições de 2022, e nas decisões contra os atos terroristas contra os prédios dos Três Poderes em Brasília. Nesta quinta-feira (19), o edil soteropolitano ainda frisou a importância de se manter o sistema democrático intacto para a manutenção das garantias de direitos e do Estado Democrático de Direito.

“O ministro Alexandre de Moraes se destaca na sociedade brasileira e, principalmente, no cenário político, por toda a contribuição à preservação do sistema democrático e manutenção do Estado Democrático de Direito. Esse é o maior legado do ministro da Suprema Corte. A medalha Thomé de Souza é para quem faz jus à honraria. Alexandre de Moraes conduziu o processo eleitoral de forma firme, coesa e plural, de modo que pudesse prevalecer o sistema democrático, em alusão aos princípios constitucionais da legitimidade e regularidade do pleito, bem como a igualdade entre os candidatos. São valiosos e relevantes serviços prestados”, descreve Suíca em parte de sua justificativa.

O vereador também descreve que durante o período eleitoral foi Alexandre de Moraes que garantiu que os brasileiros, principalmente os eleitores nordestinos, conseguissem chegar às urnas para votar. “A atuação do Poder Judiciário foi preponderante. Garantiu que o sufrágio universal dos brasileiros fosse preservado, assim como o resultado das urnas fosse devidamente respeitado, ao conduzir os trabalhos da Justiça Eleitoral de forma célere, firme e implacável, coibindo práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as chamadas ‘fake news’, que tanto marcaram o pleito antecessor [2018]”.

Suíca reforça que foram adotadas diversas medidas com o objetivo de cessar as agressões ao sistema eleitoral. “Os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e criminosas contra as urnas, tudo isso foi desmentido e atestado a credibilidade das urnas eletrônicas”. No perfil de Alexandre de Moraes, o vereador salienta que o paulista tem 54 anos, é jurista, magistrado e ex-político brasileiro, exercendo atualmente o cargo de ministro do STF e de presidente do TSE.

Governo exonera 26 dos 27 chefes regionais da PRF e troca comando da PF em 18 estados

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.
As exonerações foram publicadas em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. O nome dos substitutos não foi divulgado.
Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima.
O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.
PF nos estados
Na mesma edição do “Diário Oficial da União”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados.
A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.
Assumem os cargos:
  • Alagoas: Luciana Paiva Barbosa;
  • Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues;
  • Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
  • Maranhão: Sandro Rogério Jansen Castro;
  • Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo;
  • Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves;
  • Minas Gerais: Tatiana Alves Torres.
  • Pará: José Roberto Feres;
  • Paraíba: Christiane Correa Machado;
  • Paraná: Rivaldo Venâncio;
  • Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
  • Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa;
  • Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão;
  • Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento;
  • Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde;
  • São Paulo: Rogério Giampaoli;
  • Sergipe: Aline Marchesini Pinto;
  • Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.
Durante a transição de governo, especialistas apontaram a necessidade de enfrentar uma crescente “influência político-ideológica” nas corporações.
Fonte: g1

Ministro da Justiça diz que Robinho pode cumprir pena no Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (18) que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.

“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino.

Segundo o ministro, até o momento o caso ainda não chegou às suas mãos. Ele explica que o tema inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Justiça, órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, é a responsável pelo processamento.

Ainda de acordo com Dino, a equipe do Ministério da Justiça está empenhada no trabalho envolvendo os atos golpistas contra a sede dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, ocorridos na última semana. Por isso, ainda não houve tempo da análise do caso após tomar posse.

“Evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas a aplicabilidade de um caso completo como esse só pode ser feita depois que houver toda a tramitação”, concluiu o ministro, que é advogado, já foi juiz e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Apesar de Robinho poder cumprir a pena no Brasil, essa possibilidade é dificultada pelo Código Penal. A sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados. No começo do ano, o Estadão informou que a Justiça da Itália preparava um pedido de extradição do jogador brasileiro.

Robinho não entra em campo por uma partida oficial desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. O jogador chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro daquele mesmo ano, mas a contratação foi cancelada após pressão da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro.

Fonte: Correio24hrs | Foto: Divulgação

Filho de ex-governador de Mato Grosso mata a tiros ex-mulher e namorado dela

Thays Machado, 44, que foi morta a tiros em Cuiabá
O empresário de Mato Grosso Carlos Alberto Gomes Bezerra, 57, filho do ex-governador e deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), assassinou a ex-mulher e o atual namorado dela em frente a um prédio na região central de Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (18). Ele está preso e, segundo a Polícia Civil, confessou o crime.
Conforme a perícia preliminar feita na cena do crime, a advogada Thays Machado, 44, foi morta com três disparos e seu namorado, William César Moreno, 30, com outros três.
Procurado pela reportagem, o advogado Francisco Faiad, responsável pela defesa de Carlos Alberto, afirmou que não fará nenhum comentário por enquanto sobre o caso.
“Nós não temos nada a dizer. Ainda estamos buscando informações do que está sendo investigado. Só depois vamos nos manifestar”, disse.
O crime aconteceu quando o casal saía do edifício Solar Monet, onde mora a mãe de Thays, e foi surpreendido pelo assassino, que estava do lado de fora do prédio, em um Renault Kwid.
Segundo a Polícia Militar, o filho do deputado atirou primeiro em Thays, que caiu. Moreno tentou sair correndo, mas também foi atingido. Os dois morreram ainda no local e o autor do crime fugiu.
Horas depois, Carlinhos, como é conhecido, foi encontrado na fazenda da família Bezerra, no município de Campo Verde. Com ele, foi achada uma pistola Taurus calibre 380, idêntica à usada para matar o casal.
Ele prestou depoimento e confessou o crime, de acordo com a polícia.
O empresário se relacionava com a advogada havia três anos, mas romperam há um mês.
Ele alegou à polícia que cometeu o crime por estar em “descompensa emocional” em decorrência de uma neuropatia diabética e que faltou “inteligência emocional”.
Afirmou ainda estar muito arrependido de ter cometido o crime, porém se recusou a contar como tudo aconteceu.
“Que o interrogado declara que não deseja informar como se deu dos fatos e fará uso de seu direito em permanecer em silêncio sobre este fato”, diz trecho do depoimento.
Logo após o assassinato, o deputado federal Carlos Bezerra emitiu uma nota dizendo estar “devastado” e que o seu filho iria se entregar.
“Uma tragédia que destruiu três famílias e que deixa marcas impossíveis de serem apagadas. Meu filho Carlos deve se apresentar às autoridades, oferecer sua versão para os fatos e responder perante a Justiça nos termos da lei”, disse.
Carlos Bezerra tem 81 anos e não conseguiu se reeleger deputado federal no ano passado. Ele já foi governador de Mato Grosso, senador e está no cargo de deputado federal desde 2007.
PREMEDITADO
O delegado Marcel Oliveira, titular da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa, afirmou em entrevista coletiva que tudo indica que o crime foi premeditado.
Ele disse que o relacionamento de Carlos Alberto e Thays era de idas e vindas e que ela começou a namorar Moreno há quatro semanas.
“E, pelo que apuramos até o momento, tudo leva a crer que esse duplo homicídio foi algo altamente pensado”, disse.
Pablo Rodrigo/Folhapress

Ex-prefeitos criticam atual gestão de Viçosa e defendem projeto de resgate do município

Todo o conteúdo do Tribuna do Sertão está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. É proibida a cópia/reprodução deste material em qualquer meio de comunicação sem a devida autorização. Se deseja compartilhar, utilize os meios fornecidos no Tribuna do Sertão.

Os ex-prefeitos de Viçosa, Flaubert Filho e Davi Brandão, se reuniram nessa quarta-feira, 18, e discutiram os problemas que o município atravessa, com o que definem como “uma administração fraca e sem sintonia com as reais necessidades da população”. Segundo Flaubert Filho, “falta gestão, sensibilidade e visão” sobre “uma Viçosa que tem um grande potencial de crescimento em todas suas vertentes e está estagnada”.

Para Flaubert Filho, é preciso unir as forças políticas e o anseio popular e construir uma ponte para o futuro de Viçosa. “Falta políticas públicas que nos permitam visualizar o amanhã dos nossos jovens, da nossa economia e do nosso senso político”, destacou o ex-prefeito, contando que ele e Davi Brandão têm conversado sobre a realidade do município e o risco de futuro para todos os viçosenses.

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A conversa aconteceu em um almoço, onde também estava presente Flavius Torres. “Viçosa é grande por natureza, pela sua história, pelos seus filhos ilustres, por um povo forte e guerreiro, por um cultural diferenciada, não podemos permitir que a nossa terra continue a ser apenas um projeto de poder de uns e de outros, a Viçosa é das Alagoas, é dos nossos conterrâneos”, afirmou Flavius, neto do ex-prefeito da cidade, Flaubert Torres.

 

Governo determina prioridade nas investigações sobre duplo homicídio de jovens indígenas no extremo sul

 

O governador Jerônimo Rodrigues convocou uma reunião com secretários e gestores, nesta quarta-feira (18), para alinhar as ações do Governo do Estado na investigação dos homicídios de dois jovens indígenas na cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia e sobre as providências adotadas para o controle dos conflitos na região.

 

Participaram do encontro, o vice-governador, Geraldo Júnior, e os secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Também estiveram presentes, a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, e o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola.

Conforme informações da Polícia Civil (PC), as vítimas Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, foram alvejadas, no final da tarde de terça-feira (17), no distrito de São João do Monte, entre os municípios de Itabela e Itamaraju.

“Dentro dos fatos graves que aconteceram ontem, de imediato foi determinado a prioridade na investigação, equipes da Polícia Civil se deslocaram até o local para realizar diligências em busca dos autores do delito. O policiamento também foi reforçado através da Polícia Militar (PM) que já reforçou as equipes da força-tarefa naquela região a fim de evitar outros delitos dessa natureza”, explicou o titular da SSP.

De acordo com Werner, os conflitos por disputas de terras em territórios indígenas já vêm acontecendo na região há algum tempo e, por isso, o governo estadual já realizava ações de mediação e segurança, com equipes da PM, PC e o Departamento de Polícia Técnica. “Nós estamos buscando também integração com o Governo Federal para que a Polícia Federal incorpore essa força-tarefa para que possamos dar mais tranquilidade à região”, completou o secretário.

A superintendente Patrícia Pataxó explicou que a força-tarefa foi institucionalizada pelo Governo do Estado antes do crime desta terça-feira (17) para mediar os conflitos e aumentar a segurança na região. Segundo ela, a gestão está buscando articulação com o governo federal, a quem cabe as questões sobre delimitação de territórios indígenas.

“Estamos à frente, desde o ano passado, com a criação da força- tarefa. Estivemos na área ouvindo as comunidades e nos colocando à disposição das lideranças. E agora, estamos traçando planos para gerir esse conflito que vem acontecendo no extremo sul da Bahia”, acrescentou.

Investigações

A Polícia Civil reforçou as equipes no Sul do estado para acelerar a elucidação das mortes dos jovens indígenas. Delegados e investigadores da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) realizam levantamentos e ações de inteligência na região.

Entenda

As vítimas estavam em uma motocicleta, sem placa, quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. Guarnições das polícias Militar e Rodoviária Federal promovem varreduras na região desde o crime.

“Todos os policiais estão em campo levantando informações e buscando possíveis testemunhas, além de imagens. Importante acrescentar que equipes do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) da PC estão dando apoio na apuração”, explicou o titular da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno.

Ele acrescentou que informações sobre o caso podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

Ministro da Justiça diz que Robinho pode cumprir pena no Brasil

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (18) que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.

“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino.

Segundo o ministro, até o momento o caso ainda não chegou às suas mãos. Ele explica que o tema inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Justiça, órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, é a responsável pelo processamento.

Ainda de acordo com Dino, a equipe do Ministério da Justiça está empenhada no trabalho envolvendo os atos golpistas contra a sede dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, ocorridos na última semana. Por isso, ainda não houve tempo da análise do caso após tomar posse.

“Evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas a aplicabilidade de um caso completo como esse só pode ser feita depois que houver toda a tramitação”, concluiu o ministro, que é advogado, já foi juiz e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Apesar de Robinho poder cumprir a pena no Brasil, essa possibilidade é dificultada pelo Código Penal. A sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados. No começo do ano, o Estadão informou que a Justiça da Itália preparava um pedido de extradição do jogador brasileiro.

Robinho não entra em campo por uma partida oficial desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. O jogador chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro daquele mesmo ano, mas a contratação foi cancelada após pressão da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro.

Urgente: Corpo encontrado nas taboas do Bairro Alegria é do jovem Ronildo

Uma notícia triste foi confirmada nesta quinta-feira (19): o corpo encontrado enterrado nas taboas do bairro Alegria, em Vitória da Conquista, é mesmo do jovem Ronildo de Jesus Santana.

O rapaz estava desaparecido desde a última segunda-feira (16), após sair de casa no bairro Vila América. Os familiares do jovem receberam um bilhete dizendo que ele já estava morto. Na sequência, a Polícia recebeu a informação de que um corpo estava enterremos nas taboas.

O desespero e a incerteza dos familiares se arrastou até hoje, quando chegou a confirmação. O corpo levado para o IML de Vitória da Conquista para ser submetido à autópsia.

Ainda não informações sobre os autores do crime.

Homem finge que morreu e organiza velório para saber quem iria ao funeral

Um homem forjou a própria morte e organizou seu funeral nesta quarta-feira (18) para saber quem iria comparecer ao seu velório. O cerimonialista Baltazar Lemos anunciou o seu falecimento e informações sobre a “cerimonia de despedida” pelo perfil das suas redes sociais. As informações são do portal Metrópoles.

Após descobrirem que Baltazar estava vivo e que tudo não passou de uma “brincadeira”, amigos e familiares ficaram revoltados. Ele justificou a atitude dizendo que queria saber quem viria ao seu velório e que a ideia veio como uma forma de comemorar os seus 60 anos de idade recém-completados. O caso aconteceu em Curitiba, Porto Alegre.

“Estou há cinco meses pensando nisso. Estou comemorando os meus 60 anos. Eu fiz 889 cerimônias de despedida nesses últimos dois anos e em algumas cerimônias tinha duas pessoas, em outras haviam 500 pessoas. Eu queria saber quem é que viria na minha. Eu mandei um convite para a minha festa de aniversário no dia 29 de janeiro e 600 pessoas confirmaram, o que elas não sabem é que a festa na verdade vai acontecer hoje. 60 anos comemorados em 60 minutos”, explicou Baltazar.

O homem disse ainda que, nas publicações nas redes sociais, não usou a palavra morte, e sim “despedida”, e que as pessoas é que teriam usado a “imaginação”.

Um amigo do cerimonialista que compareceu ao velório disse que passou mal ao receber a notícia do suposto falecimento do amigo. Outra amiga de Baltazar também afirmou que não gostou da brincadeira. “Não gostei. Eu passei muito mal, como muitos outros. Tive crise de pânico. Brincar com a morte é muito sério, ele passou de todos os limites”, reclamou.

Após descobrirem que Baltazar estava vivo e que tudo não passou de uma “brincadeira”, amigos e familiares ficaram revoltados