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DEBATE MARCA OS 42 ANOS DA LEI DA ANISTIA

Em julho de 1979 a cantora Elis Regina lançou o disco “Essa Mulher”. Um dos maiores sucessos do long play foi a música “O Bêbado e o equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc. A letra virou um hino do momento que o país vivia. Tempo de anistia no Brasil.
No dia 28 do mês seguinte, o general e presidente da República João Batista Figueiredo promulgava a Lei 6.683, a Lei da Anistia. Cerca de sete mil pessoas viviam exiladas fora do país.
Ao mesmo tempo que permitiu a volta de militantes exilados, a Lei concedeu também uma “autoanistia” aos agentes do Estado responsáveis pela repressão, torturas e assassinatos após o golpe de 1964.
“Passados 42 anos, o Brasil se vê novamente sob um governo que exalta o autoritarismo. Consideramos que essa lei foi um acordo de conciliação e colocou a história de resistência para debaixo do tapete”, avaliou o presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados – CLP, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), ao abrir nesta última segunda (30/8), audiências públicas para marcar os 42 anos da Lei da Anistia. :: LEIA MAIS »

Campanhas publicitárias do Governo da Bahia recebem premiação nacional

Duas peças publicitárias promovidas pelo Governo da Bahia foram reconhecidas pelo Prêmio CAMP da Democracia, na categoria Melhor Campanha Institucional para Governo Federal ou Estadual. A campanha ‘Diversidade. Bahia, aqui é Respeito’, que estreou em março de 2019, ficou com o primeiro lugar, trazendo uma ampla e potente diversidade humana. A mensagem é de celebração dessa pluralidade como uma riqueza do estado.

A campanha ‘Racismo é Crime’ ficou com o terceiro lugar. Lançado no marco do Novembro Negro, em 2019, o vídeo impactante confronta expressões racistas contra pessoas negras como se fossem tiros, e registra suas reações. Encerra com a mensagem ‘Todas as Vozes contra o Racismo. Todas as leis contra os racistas’.

Ambas as peças foram produzidas pela Objectiva Comunicação. A premiação, promovida pelo Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP), tem uma comissão julgadora composta por especialistas convidados, reconhecidos no mercado pela sua área de atuação profissional e institucional.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), as campanhas seguem orientação do governador Rui Costa, que foca na responsabilidade social.

Projeto Dignidade Menstrual deve atender 206 mil estudantes da rede pública estadual

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Com esse grau de importância, o projeto Dignidade Menstrual foi lançado nesta segunda-feira (30), no Auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA).

O projeto visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as pessoas que menstruam e que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, esse é um momento muito importante porque oferece dignidade as pessoas que menstruam. “Pessoa que menstrua precisa ser respeitada. Isso significa dar condições que elas tenham saúde menstrual. Estamos abordando inicialmente a distribuição dos absorventes na rede pública estadual para meninas, homens trans, pessoas não binárias, numa ação de parceria com a Secretaria da Educação e Secretaria de Administração Penitenciária”

O Projeto será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, e deve atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. De acordo com o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, a distribuição dos absorventes acontecerá já no mês de setembro, pelo período de doze meses, mas a meta é incluir a ação no plano plurianual do governo do Estado. “Estamos realizando hoje aqui a função social do estado, fazendo um recorte de renda entre as pessoas de pobres ou extremamente pobre. O investimento inicial será de R$ 4,5 milhões por ano. A licitação para as compras dos absorventes será aberta ainda esta semana. Tão importante quanto a distribuição dos absorventes é o processo de formação escolar criando um ambiente favorável para falarmos desse assunto sem constrangimento e quebrando tabus”.

Para além das escolas o projeto deve beneficiar ainda mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). “Tudo que exprime a supremacia da dignidade humana é importante para a Seap, por isso é que estamos ampliando a oferta de absorvente e dos kits de higiene pessoal para as mulheres privadas de liberdade, e fazemos questão de realizar a parceria para apoiar a iniciativa das secretárias de Educação e das Políticas para Mulheres”, afirmou o secretário Nestor Duarte.

Pobreza Menstrual

De acordo com o relatório de Pobreza Menstrual no Brasil, realizado pela Unicef, quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando. No Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, ou condições de cuidar da higiene menstrual. Uma em cada quatro jovens que menstruam já deixou de ir à escola por não ter absorvente.

Esses dados foram utilizados como fonte para justificar e reforçar a necessidade do projeto apresentado, que já conta com ações efetivas, e além da distribuição de absorventes, confecção e distribuição de cartilha de educação menstrual, Kit dignidade íntima em caso de urgência, ajustes dos suprimentos para mulheres em privação de liberdade, envolve também a mobilização e apoio de empresas.

No Brasil, o absorvente não é considerado um item básico de higiene, como o sabonete, papel higiênico e da pasta de dente, por exemplo, e é tributado como artigo de luxo, com 25% de impostos.

Repórter: Leiliane Fláu
Fotos: Carol Garcia/ GOVBA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio desta nota, esclarecer o ocorrido no último sábado com relação ao evento realizado no Balneário Bougainville.
A Vigilância Sanitária recebeu, previamente, a informação da realização de um evento no Povoado do Fomento.
Considerando que a pandemia decorrente da Covid-19 ainda persiste, a Vigilância Sanitária compareceu, no dia 28/08 (sábado), no local onde o evento seria realizado.
Após averiguar as condições do local, a Vigilância notificou formalmente o responsável, informando a impossibilidade de realização do evento, considerando a ausência de licença sanitária (tendo em vista a natureza econômica do local – cobrança de ingressos, venda de bebidas etc.), bem como o descumprimento das regras de distanciamento previstas no Decreto Municipal.
Informamos que a competência da Vigilância Sanitária foi exercida plenamente, ou seja, todos os protocolos foram cumpridos, não havendo qualquer negligência da Secretaria de Saúde.
É importante ressaltar que a Secretaria possui limites em sua atuação. Sendo assim, continuaremos combatendo a Covid-19 e, ao mesmo tempo, prezando pelo respeito aos limites legais que nos são impostos.

Urgente: acidente na estrada de Bom Jesus da serra

Um homem acabou de sofre um acidente próximo a Bom jesus da serra na Bocaina  segundo informações ele bateu a cabeça e estava inconsciente mas tava respirando, o resgate chegou agora ,se alguém souber ou conhecer esse rapaz o nome dele é Adaildo José dos Santos ele levado para o hospital de Bom Jesus da serra

POÇÕES-HOJE PELA MANHÃ A PREFEITA DONA NILDA RECEBEU OS MOTOS TAXISTA DA CIDADE DE POÇÕES PARA ATENDER A DEMANDAS DELES

    

O MPE emite parecer favorável à cassação de prefeito e vice de Belo Campo

O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer favorável à cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito reeleitos do município de Belo Campo, no sudoeste da Bahia, José Henrique Silva Tigre (PSD) e Nelson Santos Souza (PCdoB), respectivamente. O documento foi juntado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 177ª Zona Eleitoral de Tremedal, na qual os dois são acusados de cometer abuso de poder econômico e político. :: LEIA MAIS »

Hoje dia 26 de agosto de 2021 a secretaria de saúde esteve na região da Pimenteira na região da caatinga, levando atendimento a população

Hoje dia 26 de agosto de 2021 a secretaria de saúde esteve na região da Pimenteira na região da caatinga, levando atendimento a população, onde a equipe formada por Médico, enfermeira, técnica em enfermagem, tb esteve presente o secretário de Saúde Celso Schettini, diretor Flávio, e Rodrigo Schettini, onde o secretário ouviu as demandas e as necessidades daquela região

 

LULA EM SALVADOR TRAZ NOVA ENERGIA E OTIMISMO, AVALIAM WALDENOR E ZÉ RAIMUNDO

Em Salvador para acompanhar a programação de visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados petistas Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) participaram de encontro com os movimentos sociais, nesta quarta-feira (25), realizado em auditório da Assembleia Legisaltiva da Bahia. Amanhã, (26), pela manhã, acompanharão a visita de Lula à policlínica de Narandiba. Lula chegou à Bahia depois de passar pelo Manhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará.
O retorno de Lula à cena política brasileira “representa uma nova energia” ao país e às candidaturas petistas nas eleições do próximo ano, na avaliaçãode Waldenor Pereira, publicada em blogs e sites da capital. “O retorno do Lula à cena política brasileira representa um ânimo, uma nova energia, ainda mais com os processos judiciais anulados e a população reconhecendo que ele foi vítima de uma perseguição implacável, de uma grande injustiça”, disse.
O deputado Zé Raimundo também falou sobre a chegada de Lula à Bahia. “Lula veio ouvir naturalmente a sociedades civil, através dos movimentos sociais, nesse primeiro momento, porque o que ele está na verdade também se dedicando, é mostrar para o Brasil que jeito, que o Brasil não pode ser governado com essa raiva, com esse rancor, com essa irresponsabilidade, tanto do ponto de vista econômico, como humano”, opinou.

 

Polícia Civil apreende drogas, arma e munições em QG do tráfico. 24/08/2021.

A polícia Civil de Iguaí obteve uma informação anônima de uma boca de fumo que estaria funcionando como que QG de preparação e embalo de drogas na cidade, situado no bairro novo, nesta cidade. Após diligências uma equipe da polícia Civil, comandada pelo delegado Shangai Alexandre Ramos e a equipe do Serviço de inteligência da delegacia de Iguaí se deslocou até a residência e encontrou 02 (duas) pessoas, que após avistarem a guarnição, fugiram pelo telhado deixando para trás os seguintes objetos: 600 (seiscentas) gramas de cocaína pura em um tablete grande; 59 (cinquenta e nove) pipetas de cocaína para venda; Aproximadamente 02 (dois) Kg de maconha prensada em tabletes e mais 20 tabletes médios de maconha embalada para venda; 300 (pipetas vazias) para embalar cocaína; 04 (quatro) pacotes de maconha prensada; maconha solta para embalar; 08 (oito) cápsulas calibre 9mm intactas; 01 (um) revólver calibre .32, além de 03 (três) balanças de precisão e documentos diversos de anotações. Na fuga os autores deixaram documentos na casa que puderam os identificar. A polícia militar foi chamada para para dar um apoio na área externa da residência no momento da busca. Um inquérito policial será instaurado para abranger as investigações.

Fonte: Polícia Civil Iguaí
DPC: Shangai Alexandre Ramos Rocha



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