:: ago/2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê a apreensão imediata de armas de fogo na posse do agressor, mesmo que não tenham sido usadas na agressão. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003), segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovado na forma de um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), relatora da matéria. Leila aproveitou trechos de outras duas propostas: os PL 1.946/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o PL 1.866/2019, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), além de acatar emendas apresentadas por outros senadores.

— Este substitutivo foi construído a várias mãos, assim como todos os projetos da bancada feminina que são apresentados a esta Casa. Eu quero, em nome da bancada feminina, parabenizar os três senadores pelas iniciativas porque, de alguma forma, as três proposições agregaram muito a ao trabalho final — disse a relatora ao comemorar a aprovação.

Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) já prevê a suspensão da posse ou do porte de arma de fogo e a apreensão da arma como medidas protetivas de urgência. Essa possibilidade, no entanto, restringe-se a atos que ocorram na unidade doméstica, no âmbito familiar. Com o projeto, a medida poderá ser aplicada independentemente de onde ocorra a violência.

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Familiares de Tiago Oliveira Santos estão tentando localiza-lo depois que ele desapareceu no mês de junho de 2021.Tiago é morador do povoado de Porto Feliz, no município de Piritiba-BA, de onde ele desapareceu.

Artistas visuais de todo o estado poderão opinar, enviar sugestões e compartilhar suas expectativas acerca da nova edição

De 19 de agosto a 01 de outubro estará aberta a Consulta Pública dos Salões de Artes Visuais da Bahia 2021/2022. A ação acontece com objetivo de ampliar a participação da comunidade artística na construção da nova edição dos Salões, reaproximando os artistas do projeto, retomando os debates e reaquecendo o sistema criativo baiano.

A Consulta Pública é destinada aos artistas visuais de todo o estado, que poderão contribuir para atualização dos Salões no cenário contemporâneo, tendo como mote a ampliação de sua territorialização e difusão, atualizando suas práticas e dando mais visibilidade aos seus resultados.

Além de inserir dados profissionais como formação, linguagem arte visual em que atua, e território de identidade ao qual pertence, os interessados poderão também contribuir com suas opiniões acerca das atividades formativas que gostariam que fossem oferecidas na programação preparativa dos Salões; os curadores nacionais que gostariam que visitassem a exposição coletiva para conhecer os artistas selecionados; cidades que gostariam que recebessem a exposição itinerante do Salão, caso aconteça; além de poderem compartilhar suas ideias e expectativas quanto à nova edição do projeto.

O primeiro passo em direção à atualização do projeto foi dado na última terça-feira (10/08), quando artistas visuais de todo o estado, dirigentes da Funceb, pesquisadores de universidades públicas, além de artistas convidados, puderam retomar os diálogos dos Salões de Artes Visuais da Bahia 2021/2022 e compartilharam suas ideias e expectativas acerca desta nova edição.

Mais antigo projeto continuado da Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA), os Salões de Artes Visuais da Bahia retornam em 2022, 30 anos após sua primeira edição. Os Salões visam apresentar ao público a diversidade da produção baiana em Artes Visuais, divulgar e valorizar o trabalho dos artistas de diversas regiões do estado e estimular a reflexão sobre temas atuais da área.

Foi o primeiro ato de oposição popular aos grupo que tomou Cabul. Foto: Omar Sobhani

Manifestantes carregando bandeiras foram a várias cidades afegãs nesta quinta-feira (19). Várias pessoas foram mortas quando combatentes do Talibã dispararam contra uma multidão, disse uma testemunha. Este foi o primeiro ato de oposição popular aos militantes desde que eles tomaram a capital Cabul.

“Nossa bandeira, nossa identidade”, gritava uma multidão de homens e algumas mulheres, acenando com bandeiras nacionais pretas, vermelhas e verdes em Cabul, mostrou um vídeo divulgado nas redes sociais.

Uma mulher caminhava com uma bandeira sobre os ombros. O Afeganistão comemora a independência do controle britânico, conquistada em 1919, no dia 19 de agosto.

Um porta-voz do Talibã não estava disponível de imediato para comentar.

Em Asadabad, capital da província de Kunar, várias pessoas foram mortas durante uma manifestação, mas não ficou claro se as baixas resultaram de disparos ou da debandada causada pelos tiros, disse a testemunha Mohammed Salim.

“Centenas de pessoas saíram às ruas”, contou Salim. “De início, fiquei assustado e não queria ir, mas quando vi que um dos meus vizinhos participava, tirei a bandeira que tenho em casa.”

“Várias pessoas foram mortas e feridas na dispersão e pelos disparos do Talibã”, disse ele.

Manifestantes também foram às ruas de Jalalabad, cidade do leste afegão e um distrito da província de Paktia.

Nessa quarta-feira (18), combatentes do Talibã atiraram em manifestantes que acenavam com uma bandeira em Jalalabad e mataram três, relataram testemunhas e a mídia.

Em alguns lugares, manifestantes arrancaram bandeiras brancas do Talibã, de acordo com a mídia, que também citou cenas semelhantes em Asadabad e Khost, outra cidade do leste, ainda na quarta-feira.

O primeiro vice-presidente Amrullah Saleh, que está tentando congregar a oposição ao Talibã, expressou apoio aos protestos.

“Saúdem aqueles que carregam a bandeira nacional e assim defendem a dignidade de nossa nação”, disse ele no Twitter.

Na terça-feira, Saleh afirmou que está no Afeganistão e que é o “presidente interino legítimo”, já que o presidente Ashraf Ghani fugiu quando o Talibã tomou Cabul no domingo (15).

A repressão aos protestos cria novas dúvidas sobre as garantias do Talibã de que mudou desde que governou o país entre 1996 e 2001, quando reprimia severamente as mulheres, realizava execuções públicas e explodia estátuas budistas antigas.

Agora o Talibã diz que quer paz, que não se vingará de antigos inimigos e que respeitará os direitos das mulheres nos moldes da lei islâmica.

No terceiro dia de visita ao oeste baiano, o governador Rui Costa esteve em Luís Eduardo Magalhães, nesta quarta-feira (18), para a entrega de obras e anúncio de investimentos que beneficiam os quase 100 mil habitantes do município. Ele inaugurou a primeira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, que representa um investimento de R$ 4 milhões, e entregou a implantação da rede coletora de esgoto do loteamento Conquista, no valor de R$ 7 milhões.

Rui também autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) a publicar licitação para obras da segunda etapa de ampliação do sistema de abastecimento de água do município. “Até o mês de setembro, vamos publicar a licitação de mais R$ 30 milhões para reforçar o abastecimento de água. Nós temos feito um forte investimento aqui no sentido de acompanhar e acelerar o crescimento de Luís Eduardo Magalhães”, afirmou.

Já a Secretaria da Educação do Estado (SEC) recebeu autorização para realizar processo licitatório para ampliação e modernização dos colégios estaduais Maria Otília Lutz, com implantação de bloco de 10 salas de aula, campo society e pista de corrida, e Constantino Catarino de Souza, que terá 10 novas salas de aula e cobertura de quadra esportiva.

Na cidade, Rui ainda visitou as obras do Hospital Geral de Luís Eduardo Magalhães, que devem ser concluídas no início de 2022. “É um hospital que estamos construindo em parceria com o município. Aqui na região, nós teremos o hospital de Barreiras e o de Luís Eduardo Magalhães, já colocamos UTI no hospital de Barra, estamos concluindo o hospital de Santa Maria da Vitória e já inauguramos UTI em Bom Jesus da Lapa. É uma grande transformação na saúde pública do oeste da Bahia”, acrescentou.

Finalizando a visita, o governador assinou ordem de serviço para restauração e manutenção das rodovias BA-459, BA-460 e BA-463. O investimento total previsto é de R$ 94,4 milhões, envolvendo mais de 337 quilômetros.

Os músicos e grupos que realizarão lançamentos independentes de álbuns ou EPs podem solicitar apoio para a promoção de suas novas composições através do Selo Educadora Independente. A divulgação de cada trabalho contará com a articulação conjunta entre a Rádio Educadora FM, a TVE e as redes sociais das emissoras públicas baianas. A primeira ação do Selo Educadora Independente acontece a partir desta segunda-feira (26/07) com o apoio ao lançamento do álbum Àjò, de Lazzo Matumbi, que celebra 40 anos de carreira.

O apoio aos músicos inclui a programação das composições na Rádio, a veiculação de spots e vt´s divulgando na Rádio e na TV o acesso as plataformas digitais dos artistas e a participação em programas musicais, jornalísticos e de variedades das emissoras, com entrevistas e apresentações do novo trabalho fonográfico.

Para solicitar o apoio, os interessados devem acessar o site da Rádio Educadora FM (https://www.educadorafm.ba.gov.br), clicar em Selo Educadora Independente, preencher o formulário e apresentar os materiais até o dia 10 de cada mês. Na primeira temporada, o Selo Educadora Independente promoverá até 14 produtos fonográficos (álbuns ou EPs com no mínimo 5 músicas), com 2 lançamentos por mês, entre setembro de 2021 e março de 2022. A definição dos 2 lançamentos a obterem apoio, a cada mês, se dará a partir das solicitações realizadas no mês anterior. Após o preenchimento do formulário no site e upload dos materiais será realizada uma seleção pela equipe da Rádio Educadora FM e reuniões para tratar das ações de promoção ao conteúdo musical.

Entre os 14 artistas, serão selecionadas 7 mulheres e 7 homens, cis ou transgênero, condicionados à existência de propostas habilitadas. Serão selecionados, no mínimo, 8 artistas negros ou afrodescendentes e indígenas. No caso de grupos musicais serão considerados gênero e etnia da liderança (do grupo musical).

Mais informações https://www.educadorafm.ba.gov.br

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), publicou nesta quarta-feira (18) o aviso de licitação da pavimentação asfáltica da rodovia BA-640, trecho: Mirante/Bom Jesus da Serra, com extensão total de 38,30 km. A licitação será realizada no dia 20 de setembro às 14h30min. O asfalto deste trecho é um sonho antigo da população mirantense e a realização da licitação já é um bom pontapé inicial, e resta torcer que não seja apenas promessa de campanha como vem acontecendo há décadas. :: LEIA MAIS »