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:: 7/jun/2021 . 20:37

Fake! Governo da Bahia não aumentou alíquota de ICMS sobre preço de combustíveis

O Governo do Estado da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos, portanto é completamente falsa a informação que o imposto foi reajustado 5 vezes em 2021. Diversas fakes news sobre o assunto têm circulado em redes sociais e grupos de WhatsApp nas últimas semanas. Políticos de oposição à atual gestão do Executivo baiano, claramente mal intencionados, também têm compartilhado a informação enganosa, tentando confundir a opinião pública por meio da imprensa.

Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o que ocorreu no último dia 1⁰ de junho na Bahia foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas dos postos de gasolina.

A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos.  Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste. Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos.

Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.

O Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador e de outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou nos últimos meses em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.

O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.

Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado.

Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%.

Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

7 de junho dia da liberdade a imprensa

Atenção: Vacinação nesta segunda-feira em Conquista será apenas de 1ª dose.UTIS 100% ocupadas

Por que as pessoas não voltam para tomar a segunda dose da vacina; Entenda

Mais de 500 mil pessoas ainda não compareceram aos postos de vacinação no estado de São Paulo para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19, segundo o governo estadual. No Brasil, ao menos 1,5 milhão de indivíduos fizeram o mesmo, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde em abril.

Alguns dos motivos apontados por especialistas para o abandono da segunda dose são a escassez de vacinas, a confusão sobre o intervalo entre elas, o medo de reações adversas, a dificuldade de acesso às salas de vacinação e a confiança em informações falsas sobre os imunizantes.

O não comparecimento para a segunda aplicação é denominado tecnicamente de “taxa de abandono” e é esperado por especialistas em imunização, sobretudo para vacinas que precisam de mais de uma dose.

É “um clássico”, segundo Renato Kfouri, diretor científico da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). “Gente que teve reação após a primeira dose e desistiu de tomar a segunda ou simplesmente se esqueceu, além da falta de vacinas são algumas explicações”, afirma Kfouri.

Os dados de taxa de abandono, no entanto, devem ser vistos com cautela, segundo o diretor da SBIm. Isso porque a falta de integração entre os sistemas de dados que computam o total de vacinados pelo país impede a precisão dessas informações em tempo real.

Nos locais onde não há sistemas integrados com o PEI (Programa Estadual de Imunizações, que alimenta o Programa Nacional de Imunizações), os dados são computados manualmente, para depois serem repassados ao sistema informatizado em Unidades de Saúde com computadores.

Para Flavia Bravo, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), mesmo com atraso na entrega de informações, depois de computadas, há como enxergar a realidade do país e apostar em políticas que façam as pessoas se vacinarem.

Intervalo e falta de doses

Há no país três vacinas disponíveis contra a Covid-19, com intervalos entre doses diferentes. Para os imunizantes da AstraZeneca/Oxford (Fiocruz) e da Pfizer o período é de 12 semanas, para a Coronavac (Sinovac/Instituto Butantan) é de 28 dias. “Esses intervalos entre doses diferentes para cada vacina tendem a confundir alguns”, diz o diretor científico da SBIm.

Ao tomar a primeira dose, a data do retorno deve estar escrita no cartão vacinal entregue durante a imunização. Se isso não ocorrer, é preciso pedir para o profissional incluir uma data conforme o prazo estabelecido entre as doses, explica Kfouri.

Segundo a diretora da SBIm, a falta da Coronavac (Sinovac/Butantan) e da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz nos postos de vacinação do país também contribui para a taxa de abandono.

Levantamento realizado pela CNN nesta terça-feira (1º), aponta que, na semana da pesquisa, não havia segunda dose da Coronavac em 435 municípios, enquanto 106 deixaram de oferecer a segunda dose da vacina Astrazeneca/Oxford. O imunizante da Pfizer começou a ser administrado no Brasil em maio deste ano, com segundas doses previstas apenas para julho.

Desinformação e medo

Muitas pessoas ainda acreditam que estão imunizadas com apenas uma dose da vacina, segundo Bravo. “Esse também é um dos motivos que leva à desistência desse reforço”, afirma a diretora da SBIm.

De acordo com os estudos divulgados, a proteção informada para cada vacina só deve acontecer após duas doses. A recomendação vale para todos os imunizantes atualmente em uso no Brasil, segundo os especialistas.

O receio de ter febre alta, dores no corpo ou trombose também diminui a disposição de algumas pessoas para tomar a segunda dose, segundo os especialistas. Outro temor recorrente é que a vacina cause infecção pelo coronavírus e até a morte. “Nada disso tem fundamento”, afirma Kfouri.

Fake news

A crença em dados não confirmados cientificamente, como recortes feitos em redes sociais, também leva pessoas a desistirem da segunda dose por medo. A diretora da SBIm ressalta que as vacinas disponíveis previvem as formas graves da doença em mais de 70% e as mortes em mais de 80%.

Bravo afirma que a falta de uma campanha nacional que uniformize a comunicação pode causar desinformação sobre a doença e as boas práticas até mesmo entre os profissionais que atendem na hora da vacina.

Ela conta que tomou a primeira dose da Coronavac no Rio de Janeiro (RJ), mas precisou tomar a segunda dose em Campos do Jordão (SP), para onde havia se mudado, e foi barrada pela equipe. O profissional de saúde informou que ela somente poderia tomar a segunda dose no mesmo estado onde recebeu a primeira, o que não procedia.

A diretora da SBIm conseguiu receber a segunda dose após informar o problema à secretaria de saúde local, que deixou claro que o Sistema Único de Saúde (SUS) é universal e deveria vaciná-la em qualquer município do país. “É importante haver um programa de comunicação e capacitação adequada para que a informação verdadeira chegue na sala de vacinação”, afirmou.

Dificuldade de acesso

A dificuldade de acesso a alguns postos de vacinação, principalmente para pessoas com problema de locomoção e de transporte também impede algumas pessoas de tomarem a segunda dose da vacina, lembra Bravo.

Estudo recente da Universidade de São Paulo (USP) mostrou a desigualdade no acesso às vacinas contra Covid-19 na cidade de São Paulo. Nas regiões com mais casos e mortes pela doença, como os bairros de Sapopemba, Capão Redondo ou Brasilândia, 5% a 7,5% das pessoas foram vacinadas.

Nas regiões mais ricas, como os bairros de Moema, Jardim Paulista e Pinheiros, onde há menos casos de Covid-19 comparado às periferias, 12,5% dos moradores foram vacinados.

Importância da segunda dose

As vacinas contra a Covid-19 garantem proteção porque previnem a doença, reduzindo as chances de morte e internações. Embora não impeça o contágio nem a transmissão do vírus, a vacinação é essencial, já que induz o sistema de defesa do corpo a produzir imunidade contra o coronavírus pela ação de anticorpos específicos, segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

“É iimportante tomar a dose mesmo com atraso, pois precisamos de uma cobertura em torno de 75% da população para conseguiremos controlar a pandemia de Covid-19”, afirma Bravo. Fonte: CNN

Conquista: Motociclista morre em grave acidente: Ele foi identificado

A ocorrência aconteceu na Avenida Frei Benjamin, nas imediações do orfanato. Uma colisão entre uma moto e um carro resultou na morte do garçom conhecido por Jairo da Silva, morador do Bairro Recanto das Águas, em Vitória da Conquista.

Segundo informações o condutor que teria provocado o acidente fugiu sem prestar socorro a vítima que morreu ainda no local.

Vitória da Conquista: Ladrão tenta assaltar e agredir mulher, mas leva surra e é preso

Nesse domingo (6), um assaltante tentou roubar o celular de uma mulher na Rua Poções, Bairro Kadija, mas foi surpreendido pela amiga dela, que desferiu murros e golpes no indivíduo. A informação foi veiculada no programa Redação Brasil, na rádio Brasil FM.

O homem estava conduzindo uma bicicleta e interpelou as vítimas enquanto esperavam o ônibus. Ao abordar a mulher, pediu o celular e agrediu a vítima, com dois socos no rosto dela.

A amiga, então, esmurrou o infrator, que preciso ser atendido devido aos ferimentos causados por ela. O indivíduo foi socorrido e detido pela polícia.

Atenção Urgente em Conquista: Acidente com morte na Avenida Frei Benjamim

 

O fim de semana termina com tragédia em Vitória da Conquista.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Blog do Rodrigo Ferraz, uma pessoa morreu em gravíssimo acidente na Avenida Frei Benjamim na noite deste domingo (06), em frente ao Orfanato.

Ainda não temos detalhes de como aconteceu a ocorrência.

A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar está no local tomando as devidas providências.

Atenção: Tudo indica que a copa america não será realizada no Brasil CPI da Pandemia envia carta

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 Divulgacao
Em nome da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do colegiado, enviou uma carta aos jogadores da seleção brasileira. No texto, ele lista uma série de motivos que classificariam a realização do campeonato no Brasil como “um mau exemplo” diante da “iminência de uma terceira onda da pandemia” no país.
“Esta reflexão, sugerida pela equipe técnica da CPI da Covid-19 no Senado Federal, é endereçada à Comissão Técnica da Seleção Brasileira e aos nossos craques, ídolos e atletas. Nosso modesto propósito é informar, alicerçados em argumentos estritamente técnicos, sem qualquer viés político”, começa Renan, no texto divulgado pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
O primeiro motivo que ele elenca é o ainda baixo número de brasileiros vacinados. Segundo os números apresentados pelo senador, só 10,77% da população foi imunizada contra a Covid-19 até a última sexta-feira (4).
“Isso coloca o país na posição de número 64 no ranking mundial de vacinação adotando-se o critério percentual da população imunizada/100 mil habitantes. O Brasil não oferece segurança sanitária de acordo com dados objetivos para a realização de um torneio internacional dessa magnitude no país. Além de transmitir a falsa sensação de segurança e normalidade, oposta à realidade que os brasileiros vivem, teria o efeito reprovável de estimular aglomerações e transmitir um péssimo exemplo”, destaca o parlamentar.
Na sequência, ele pontua o número de vítimas da Covid-19: mais de 470 mil mortos, com média diária de quase dois mil óbitos por Covid-19. “Isso significa que a cada partida de futebol da Copa América, de 90 minutos, mais de 120 brasileiros estariam morrendo ao mesmo tempo. Futebol é uma das maiores expressões da alegria. Há alegria em uma situação como essa?”, indaga Renan.
Com esses números, ele pedem que a seleção pense na “preparação técnica de todos” e nos protocolos impostos para as competições em comparação com os protocolos internacionais de combate à pandemia. O senador encerra mensagem dizendo que a não realização do evento “não é um ato político”, mas sim “um gesto de respeito à vida de milhões de famílias enlutadas pela morte e por cicatrizes incuráveis”.
De acordo com o Globo Esporte, em meio à repercussão do tema, os jogadores preparam um manifesto para explicitar a posição deles (saiba mais aqui). Na sexta (4), o portal publicou que o atacante Neymar tentou promover um boicote à competição, com apoio de atletas de outros países, mas a situação ainda não avançou.
Os jogadores querem evitar a politização da decisão, mas ficaram incomodados com a forma como a situação foi conduzida pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo (saiba mais aqui).



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