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Bahia cede 50 milhões de doses da Sputnik V para governo federal; imunizantes estavam previstos em acordo.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta quinta-feira (4) que cedeu ao governo federal o direito às 50 milhões de doses da Sputnik V, que estavam previstas em um acordo com o fundo soberano russo, firmado em agosto do ano passado. De acordo com o órgão estadual, estão previstas para a Bahia cerca de 500 mil doses do imunizante até abril deste ano.

“O acordo que foi feito entre governo da Bahia e o fundo de desenvolvimento russo responsável pela vacina Sputnik v garantiu ao Brasil a prioridade no acesso a essas 50 milhões de doses. Nós cedemos ao governo federal para que possa distribuir a todos os municípios do brasil as 50 milhões de doses que foram garantidas inicialmente ao governo baiano”, disse o secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

A informação foi divulgada um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter dispensado a exigência de testes em voluntários no Brasil para liberação de vacinas.

Segundo Fábio Vilas-Boas, o acordo feito entre o governo da Bahia e um fundo russo não envolve a União Química.

“O acordo nosso com o fundo russo é um acordo direto, não envolve a união química e nós teremos acesso ao fornecimento em separado para a Bahia. Independente do quantitativo que vem para o Brasil, o Governo da Bahia tem um contrato em andamento com eles para fornecer um quantitativo pro nosso estado”, explicou o secretário.

O governo baiano assinou um acordo com o fundo soberano da Rússia, em agosto do ano passado, para o recebimento de até 50 milhões de doses. O contrato é mantido em confidencialidade, mas, segundo a Sesab, o fornecimento está garantido independentemente das negociações do governo federal, que já anunciou interesse em adquirir as vacinas.

Mesmo com a decisão da Anvisa, o laboratório União Química, que vai produzir os imunizantes no Brasil, ainda tem documentos pendentes com a agência.

Em entrevista hoje à TV Globo, o diretor científico do laboratório, Miguel Giudicissi Filho, explicou que agora eles vão complementar a documentação do pedido de uso emergencial. O laboratório e a Anvisa devem se reunir novamente na sexta-feira (5).

“Nós estamos complementando as necessidades de documento dessa solicitação de registro emergencial e ela se refere a 10 milhões de doses, que é o primeiro lote disponível de vacina para o Brasil”, contou Miguel Giudicissi Filho.

A ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) no Supremo Tribunal Federal continua em andamento. Um dos pontos foi atendido pela Anvisa antes mesmo de uma decisão do STF, mas, segundo a Sesab, um outro pedido continua pendente.

“O outro era a equiparação da agência russa, as demais agências de primeira linha assentidas internacionais. Esse outro ponto ainda está pendente, mas é objeto de uma votação da medida provisória 1.003, que vai ser realizada hoje, no Senado em Brasília”, explicou Fábio Vilas-Boas.

Além da Sputnik V, a mudança da Anvisa vai permitir acesso a mais vacinas como a Covaxin, da Índia; e a Moderna, que é americana. São vacinas que estão sendo testadas ou usadas em outros países, mas que não têm testes com voluntários aqui no Brasil.

Segundo a Anvisa, a mudança está alinhada ao que é aplicado por agências reguladoras internacionais.

“Não muda nenhum critério de segurança, qualidade, eficácia da vacina, continua sendo tão rigoroso quanto. O único avanço que tivemos nesse momento foi em relação a esse ponto, que eu entendo que é uma estratégia para permitir que vacinas que tem desenvolvimento no exterior possam vim para o Brasil”, disse o gerente de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

A votação sobre a equiparação da agência reguladora russa às demais agências internacionais segue prevista para a a noite desta quinta-feira, no senado federal, mas ainda não tem horário para acontecer.

Novo auxílio emergencial não voltaria para os inscritos no Bolsa Família, diz Paulo Guedes

Agência Brasil – Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas
Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos.

A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Deputado Fabrício destaca atuação de Rui Costa em batalha pela vacina Sputnik V

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) comemorou mais uma batalha vencida em direção à aquisição de vacinas contra a Covid-19 para a população baiana. Na última quarta-feira (3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que deixará de exigir a realização dos testes de fase 3 no país para conceder permissão de uso emergencial de vacinas. A decisão deve facilitar a aprovação de imunizantes como a vacina russa, Sputnik V.

O governador Rui Costa comemorou a decisão do órgão. Em suas redes afirmou que “valeu a pena a batalha da Bahia pela Sputnik V”, referindo-se à compra, desde o ano passado, da vacina russa pelo estado baiano. A decisão da Anvisa mudou diante de avanços clínicos da vacina e da urgência de imunizar o quanto mais rápido possível o maior número de pessoas.

Para o deputado Fabrício, a Bahia deu um grande passo em direção a imunização contra a Covid-19. “Nosso governador deu uma aula de gestão e compromisso com a vida da população. Rui defendeu a vacina russa e abriu espaço para que a Bahia receba milhões de doses do imunizante. É importante destacar a ação do estado, através da Procuradoria Geral estadual, no Supremo Tribunal Federal, pedindo celeridade na liberação da Sputnik V. Além de salvar vidas, essa e outras vacinas, que agora poderão chegar com mais rapidez à população, vão nos trazer alguma normalidade e condições para retomar a economia e a geração de empregos”, detalhou o deputado.

Homem mata esposa e filha dela de 9 anos e enterra em quintal

Cristiane Arena e caçula estavam desaparecidas desde novembro. Filha de 16 anos teria um caso amoroso com o padrasto

A polícia procura por Fabrício Buim Arena Belinato, suspeito de matar a esposa, Cristiane Arena, de 34 anos, e a filha dela, Karoline Vitória, de apenas 9 anos. Elas estavam desaparecidas desde novembro e agora os corpos foram encontrados enterrados no quintal de uma casa, no interior de São Paulo. A enteada foi apreendida por suspeita de envolvimento no crime. As informações são da Record TV.

Fabrício é psicólogo e está foragido. A jovem está na Fundação Casa de Araçatuba e só vai falar sobre o caso em juízo. A suspeita da polícia é de que ela teria um caso amoroso com o padrasto.

A polícia encontrou os corpos numa casa que fica no distrito industrial de Pompéia, a 470 quilômetros de São Paulo. Objetivo era averiguar uma ocorrência de cárcere privado. Cristiane foi encontrada nos fundos da casa, enterrada debaixo de um concreto. Foi preciso usar uma máquina retroescavadeira para localizar o corpo.

Horas depois, a polícia encontrou o corpo da criança, em uma cova de 1,5 metro de profundidade. Os laudos não estão prontos, mas aparentemente Cristiane foi morta a facadas e a filha dela com uma pancada na cabeça dias depois.

O relatório dos peritos será importante para ajudar na localização das armas usadas na execução das vítimas.

Investigação

Em depoimento, Fabrício e a adolescente alegaram que Cristiane tinha saído de casa com um outro homem e levado a filha com ela.

Nas redes sociais, a família aparece sempre junta e sorrindo. No entanto, nos meses de dezembro e janeiro, a polícia identificou movimentações bancárias na conta da vítima.

O carro de Fabrício foi visto pela última vez em Presidente Prudente, no oeste paulista.

Com informações R7.

BOLETIM COVID-19 POÇOES/BA 04/02/2021

Segundo informações do Boletim Epidemiológico atualizado desta quinta-feira (04), o município contabiliza 1583 casos confirmados da Covid-19. Desse total, 1538 pessoas já se recuperaram e 17 que ainda apresentam sintomas continuam em recuperação. Poções também tem 28 óbitos por coronavírus.

A Prefeitura de Poções, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reitera à população que continue com os cuidados de prevenção, fazendo o uso da máscara, a higiene das mãos e evitando aglomeração.

Secretaria de Educação reúne equipe do CEMAEEP

Na última terça-feira (02/01), a Secretaria de Educação de Poções reuniu a nova equipe do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Poções – CEMAEEP, que tem como coordenadora Lucimar Silva Chaves.
A reunião teve como objetivo de apresentar a nova equipe do Centro, além de traçar metas e ações para o atendimento durante a pandemia e retorno aos atendimentos presenciais.

Prefeitura de Poções realiza melhorias no Poçoensinho

A Prefeitura de Poções, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, segue firme realizando melhorias pelo município.
Nesta quarta-feira (03/02), as equipes da Secretaria de Infraestrutura realizaram no bairro Poçoensinho os serviços de pintura de meio-fio, capina das ruas, reposição de paralelos e retirada de entulho.

Assistência Social de Poções disponibiliza Plantão Social

A Prefeitura de Poções, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), informa a população sobre o novo número de telefone do Plantão Social: 7799942-1667.
O atendimento no Plantão Social é realizado por meio de equipes técnicas formadas por assistentes sociais, que trabalham com o objetivo de atender, emergencialmente, famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, orientando, encaminhando e acompanhando cada caso, quando necessário.
Atividades desenvolvidas:
Atendimento e acompanhamento social, encaminhamentos, entrevistas, visitas domiciliares, inclusão em programas, projetos e serviços, atendimentos emergenciais, orientação familiar e promoção de estratégias de acesso a direitos socioassistenciais.

Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19

Clique na foto para baixa-la em outras resoluções no Flickr do CNJ (a utilização dessa imagem é autorizada para fins jornalísticos, sendo obrigatório o uso do crédito “Foto: Luiz Silveira/CNJ”)

Estabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente em janeiro, foram registrados 4.029 novos casos.

Entre pessoas presas, são 45.032 os registros da doença e entre servidores dessas unidades o total é de 14.191 casos, com 236 óbitos. No socioeducativo, 1.432 adolescentes em privação de liberdade já foram contaminados, além de 4.810 servidores – categoria que registrou 31 óbitos.

// Veja o boletim de contaminações e óbitos nos sistemas prisional e socioeducativo

O monitoramento de contaminações por Covid-19 no sistema prisional e no socioeducativo é atualizado quinzenalmente às quartas-feiras pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do (DMF/CNJ), a partir de dados disponibilizados pelas autoridades locais. O acompanhamento conta com o apoio do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a superação de desafios estruturais nos sistemas de privação de liberdade.

Nesta edição do boletim dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), tribunais de Justiça de 13 estados disponibilizaram dados atualizados sobre a situação da pandemia no contexto local. O boletim também mantém informações anteriores enviadas por outras 14 unidades federativas, assim como pelos tribunais regionais federais da 2ª Região (TRF2), da 3ª Região (TRF3) e da 4ª Região (TRF4).

Além de dados quantitativos, os GMFs encaminham informações sobre atividades desempenhadas por comitês locais de acompanhamento que têm o Judiciário em sua composição. O CNJ mantém o registro de atividades desenvolvidas em 22 estados desde junho de 2020.

// Acesse o boletim de monitoramento dos GMFs

Em relação à testagem, houve crescimento significativo de casos relatados na última quinzena, sobretudo em unidades do socioeducativo, que registram um aumento de 24,5%, chegando a 38.976 testes realizados em adolescentes em privação de liberdade e servidores. No sistema prisional o crescimento foi de 12,9% em comparação ao período anterior, com o total de 283.868 exames já realizados em pessoas presas e funcionários. O aumento nesses registros foi puxado especialmente pelos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias pelo Judiciário para o combate à pandemia, são 25 os Tribunais de Justiça que comunicaram estarem adotando a medida, além do TRF3. O montante totaliza R$ 84,7 milhões, entre recursos estaduais e federais. Também houve repasse de outras fontes para ações de enfrentamento à Covid-19 nesses estabelecimentos, com R$ 13,8 milhões destinados a dez estados – nas cinco regiões do país.

O boletim também detalha informações qualitativas sobre a situação nas unidades da federação em aspectos como disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. Há dados sobre unidades prisionais de competência estadual e federal, assim como de estabelecimentos do socioeducativo.

Agência CNJ de Notícias

Municípios baianos têm até o dia 16 de fevereiro para adesão ao Programa Saúde na Escola

As prefeituras municipais têm até o próximo dia 16 de fevereiro para aderir ao Programa Saúde na Escola. Com o objetivo de orientar e mobilizar os municípios,  uma webpalestra na plataforma TelessaúdeBA foi realizada, nesta terça-feira (2), para representantes das gestões municipais da Educação e Saúde, dos Núcleos Territoriais de Educação e profissionais das duas áreas. No encontro virtual, o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Fábio Barbosa, debateu sobre o programa e apresentou suas diretrizes e seus desafios. Em seguida, representando a diretoria de Atenção Básica da Secretaria Estadual da Saúde, a fonoaudióloga Nilma dos Santos ressaltou os programas NutriSus e Crescer Saudável.

>> Assista a webpalestra (https://bit.ly/3avb9Dd)

De acordo com Fábio Barbosa, o Programa Saúde da Escola integra uma política governamental voltada à intersetorialidade, que atende aos princípios e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): integralidade, equidade, universalidade, descentralização e participação social. “São temas que precisam ser fortalecidos, especialmente neste momento pandêmico, no qual fica evidente a sua importância, uma vez que contribui para uma formação ampla da cidadania e promove a articulação de saberes e o protagonismo dos estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade, ao tratar sobre a saúde e educação de forma integral. Nossa meta é que 100% dos municípios baianos façam a adesão ao programa que, neste ciclo de 2021 a 2022, possibilita também a adesão ao Programa Crescer Saudável e à iniciativa NutriSUS”, ressalta o coordenador.

O programa é uma política pública instituída em 2007, voltada para crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação pública brasileira, com o objetivo de promover a saúde e a educação integral. Os municípios interessados em aderir ao programa devem acessar o sistema do Ministério da Saúde,  E-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/) e realizar a inscrição até o dia 16 de fevereiro. Para mais informações, acesse o Portal da Educação no endereço: http://escolas.educacao.ba.gov.br/pse.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Contato: (71) 3115 9026