:: 22/mar/2018 . 22:07
STF começou a se reconciliar com a democracia
22/mar/2018 . 22:07
Antes tarde do nunca. O STF começou nesta quinta (22) a se reconciliar com a democracia que ele ajudou a estraçalhar no golpe de Estado de 2016. A suspensão do processo contra Lula no TRF4, por força de uma liminar, impede a prisão de Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus na corte.
Lula livre é a possibilidade concreta de o Supremo garantir o princípio constitucional da presunção da inocência, um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito.
Ao afastar a execução imediata da pena para condenados em segunda instância o STF se reconcilia com a democracia e a Constituição.
O dia de hoje foi alvissareiro. Esperemos que esse lampejo democrático da corte máxima prevaleça no dia 4 de abril.
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STF aceita habeas corpus de Lula por maioria
22/mar/2018 . 19:10
Supremo Tribunal Federal faz neste momento uma discussão prévia de admissibilidade do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para tentar impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância; até o momento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram contra aceitar o HC; Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, em favor de aceitar o habeas corpus como recurso; se decisão for favorável ao HC, começa uma nova votação, de mérito; julgamento pode não terminar hoje; assista ao vivo
247 – O Supremo Tribunal Federal faz neste momento uma discussão prévia de admissibilidade do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para tentar impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
Até o momento, os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram contra aceitar o HC. Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, em favor de aceitar o habeas corpus como recurso.
Se a decisão for favorável ao habeas corpus, começa uma nova votação, de mérito. O julgamento sobre a situação de Lula pode não ser concluído nesta quinta-feira. Como na próxima semana não haverá sessões do STF em razão do feriado da Semana Santa, o julgamento seria retomado no dia 4 de abril.
O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Detran-BA vai reajustar valores dos serviços do órgão a partir desta quinta; confira lista
22/mar/2018 . 13:49
Uma nova tabela de preços dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entra em vigor nesta quinta-feira (22).APAGÃO: Queda de energia afetou cidades em 14 estados
22/mar/2018 . 13:46
Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.Poções: duas casas foram furtadas até está quinta feira uma no vista verde outra no bairro joaquim mascarenhas
22/mar/2018 . 13:21
[POÇORES24HS]
Na manhã desta quarta feira(21) por volta das 11;30, dois adolescentes menores de idades foram conduzido a delegacia de poções
22/mar/2018 . 12:58
[POÇOES24HS.COM.BR]
Conquista: Por não ter dinheiro para caixão, mãe está há mais de um mês sem conseguir enterrar filho; Prefeitura não liberou auxílio funerário
22/mar/2018 . 12:23
Uma mãe da cidade de Vitória da Conquista, está há mais de um mês tentando enterrar o filho de 19 anos, que foi morto a tiros, mas não consegue porque não tem como adquirir o caixão.
“Pago aluguel, água, luz. Ajudo meu marido nas despesas, porque não temos um salário mínimo para sobreviver. E é um momento muito difícil, porque um caixão está em torno de R$ 1,2 mil, R$ 1,3 mil, e eu não tenho esse salário todo, para pagar esse caixão”, diz a diarista Edna Evangelista.
Ela já conseguiu a liberação para o sepultamento do filho em um cemitério local, mas depende do auxílio funeral, benefício oferecido pela prefeitura para famílias de baixa renda. No benefício, uma funerária conveniada é responsável pelos documentos de cartório, traslado do corpo e o caixão. O problema é que, segundo a funerária, o caixão não está mais incluso no auxílio.
“A assistente social ligou para a funerária que tem convênio com a prefeitura, e eles falaram que não poderiam liiberar o caixão, porque a prefeitura não estava mais liiberando o caixão. Suspenderam essa verba”, contou Edna.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Vitória da Conquista, para esclarecer sobre a suspensão do auxílio funeral para famílias de baixa renda, mas não obteve resposta. Fonte: G1
Amigos da paróquia que Edna frequenta estão ajudando como podem, mas ainda não é o suficiente para o enterro. Edna conta que está sofrendo muito com a situação.
“Eu preciso enterrar o corpo de meu filho. Já tem um mês e cinco dias. Não tem como um ser humano ficar esse tempo todo no IML”, desabafou
