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TCM acata recurso e exclui multa aplicada a prefeito de Poções

26 de Março de 2019
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (26/03), atendeu parcialmente o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas, e excluiu do parecer sobre as contas de 2017, a multa então aplicada de R$51.627,78. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve a aprovação com ressalvas das contas e uma outra multa, de R$2.500,00.

Após a apresentação de nova documentação, a relatoria acatou a solicitação do gestor apenas para excluir da despesa total com pessoal os valores relativos a gastos com folhas de pagamentos de servidores pagos com recursos vinculados a transferências federais, na importância de R$460.545,01 e terceirizações com mão de obra no montante de R$1.310.538,19.

Assim, a despesa total com pessoal foi reduzida para R$45.521.353,09, que equivale a 52,90% da receita corrente líquida de R$86.056.147,90, inferior, portanto, ao percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Afastada a irregularidade relativa a extrapolação do limite de gastos com pessoal, o relator determinou a exclusão da multa de R$51.627,78, correspondente a 30% da remuneração anual do prefeito.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
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Prefeito Gil Rocha tem direitos políticos suspensos por oito anos pela Justiça Eleitoral, mas não se afastará do cargo

O Prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu, teve seus direitos políticos cassados por oito anos, após decisão do Juiz Eleitoral Antônio de Pádua de Alencar. A ação foi movida pela Coligação “Humildade E Confiança, Juntos Venceremos”, em novembro de 2016, contra o Prefeito Gil Rocha e o vice-prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro, com diversas denúncias, entre elas, as de que o gestor, candidato à reeleição na época, utilizou, durante o período eleitoral, as máquinas do programa PAC 2 para fazer serviços particulares, perfuração de poços artesianos na semana da eleição e realização de cavalgada com distribuição de brindes e prêmios. “Isto posto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a representação manejada pela Coligação “Humildade e Confiança, Juntos Venceremos” contra Jilvan Teixeira Ribeiro e procedente em desfavor de Gilmar Rocha Cangussu, decretando a inelegibilidade deste pelo período de 08 (oito) anos, nos termos do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64 de 1990”, diz a sentença. Ainda cabe recurso da decisão.

Em nota, o Prefeito Gil Rocha disse que muitas notícias falsas têm circulado nas redes sociais informando de que o mesmo teria perdido o mandato. “Ocorre que os adversários políticos estão mentindo em relação à suposta condenação do Prefeito Gil Rocha, vez que a mesma apenas está limitada à suspensão dos seus direitos políticos, sem nenhuma repercussão sobre seu mandato. Com certeza, ao final dos fatos a verdade vai prevalecer, e a decisão do Juiz de primeiro grau será cassada pela instância superior. A verdade é que o Juiz desta Zona Eleitoral aplicou sanção por causa da alegação dos adversários políticos, com base no depoimento da testemunha Márcio Ribeiro Macêdo, conhecido popularmente como Têco, que apostou contra Gil na campanha e perdeu um trator avaliado em R$ 25 mil reais. Obviamente qualquer afirmação desta testemunha perante a Justiça não tem validade, em função do seu interesse em prejudicar o prefeito e recuperar seu prejuízo”.

A nota informa ainda que Gil desde que tomou posse em 2013 iniciou a abertura de poços artesianos na Zona Rural para amenizar o sofrimento dos pequenos produtores, flagelados pela seca há muitos anos. “Portanto, essa ação de combate aos efeitos da seca sempre foi parte do programa de governo do prefeito Gil Rocha. Da mesma forma, a limpeza de aguadas com uso das máquinas do programa PAC 2 é parte das ações de governo. Frise-se que o uso dessas máquinas para a agricultura familiar é expressamente autorizado pelo Governo Federal. Assim, esse benefício para o pequeno produtor rural é, antes de tudo, um direito garantido”. Em relação à cavalgada, Gil Rocha disse que o evento ocorre todos os anos durante as comemorações do São Pedro, festa financiada com recursos do Governo do Estado, através da BAHIATURSA, e em 2016 estava na nona edição. “Não foi uma festa inventada para fins eleitorais e até hoje é realizada. O fato é que o grupo adversário fica incomodado com as realizações e o progresso trazido pela gestão atual. Por isso, em ato de desespero, lançam uma aventura judicial com base em depoimento falso, que será devidamente apurado posteriormente, pois mentir perante o Juiz é crime”.

[fonte: expressão]

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Dupla é presa com 15 armas encomendadas por grupo criminoso na Bahia

Dois homens foram presos após serem flagrados, na segunda-feira (25), com 15 armas em um carro de passeio, no oeste da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a dupla, que transportava rifles, espingardas e pistolas, recebeu R$ 6 mil para entregar o armamento em Jacobina, no norte do estado. A SSP-BA informou que a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido recebeu uma denúncia do transporte dos armamentos e montou barreiras entre as cidades de Barra e Xique-Xique, no oeste da Bahia.

Quando os homens tentaram passar com o carro, foram abordados. Eles haviam saído da cidade de Luís Eduardo Magalhães. Conforme detalhado pela SSP-BA, dentro do automóvel foram encontrados seis rifles (calibres 44, 38 e 22), sete pistolas (calibres 7.65, 38 e 32), duas espingardas, carregadores, munições, R$ 6 mil em espécie, coldres e celulares. O caso foi registrado na delegacia de Xique-Xique. *Com informações do G1

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Princípio de incêndio assusta passageiros e funcionários do Aeroporto de Confins

Um princípio de incêndio atingiu uma aeronave da na tarde desta terça-feira no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Testemunhas que estavam no local afirmam que o fogo teria iniciado na esteira de bagagem. Ainda não há informações sobre feridos.

O Corpo de Bombeiros afirmou que não foi acionado para ocorrência no terminal. A BHAirport, concessionária responsável pelo aeroporto, ainda apura as informações.

Aguarde mais informações.

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ACIDENTE DE TRÂNSITO na Rodovia Presidente Dutra KM 35, sentido São Paulo

Na manhã de hoje houve uma colisão traseira entre um caminhão baú e um caminhão que transportava chapas de madeira.
Após o choque, o primeiro veículo capotou no acostamento e o segundo ficou sobre a pista.
O acidente deixou três pessoas gravemente feridas.

Aguardando maiores informações….

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PRISÃO EM FLAGRANTE POR COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO.

EM PATRULHAMENTO PELAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA (RODOCENTER), A EQUIPE NOTOU UMA MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA PELO ESTABELECIMENTO, TENDO VISTO PESSOAS CORRENDO E GRITOS; IMEDIATAMENTE DESEMBARCANDO E FLAGRANDO OS INDICIADOS SOBRE A VÍTIMA, GOLPEANDO-A COM FACADAS. DADA A ORDEM PARA QUE CESSASSEM A AGRESSÃO E LARGASSEM AS ARMAS, OS AUTORES OBEDECERAM SEM QUALQUER TIPO DE RESISTÊNCIA, SENDO COLOCADOS NO CHÃO EM DECÚBITO VENTRAL, PARA POSTERIOR IMOBILIZAÇÃO COM USO DE ALGEMAS.
NO LOCAL, O ATENDIMENTO FOI FEITO PELO MÉDICO DO SAMU, QUE CONSTATOU O ÓBITO DA VÍTIMA. DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS, FOI ACUONADA A PERÍCIA TÉCNICA QUE COMPARECEU E APÓS OS EXAMES LIBEROU O LOCAL E CORPO PARA SER ENCAMINHADO AO IML.
AUTORES APRESENTADOS NO PLANTÃO POLICIAL, ONDE A AUTORIDADE RATIFICOU A PRISÃO EM FLAGRANTE POR COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO. REGISTRO DOS FATOS FEITO NO RDO N° 4397/19, AUTORES/INDICIADOS FICARAM A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.

INDICIADOS: MIRELLA RAFAELA RODRIGUES
MARCOS GABRIEL C.
JOÃO VITOR AMARO DA SILVA

 

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Cantor sertanejo morre ao colidir moto de frente com caminhão

Aos 24 anos, o cantor sertanejo Luiz Henrique Menezes de Macedo,morreu após a motocicleta que ele pilotava bater de frente com um caminhão em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no domingo (24).
Segundo o G1 Mato Grosso do Sul, o jovem morreu logo após o impacto, ainda no local, antes do socorro chegar. O motorista do caminhão, de 41 anos, não teve ferimentos.
Os peritos que  estiveram no local constataram que o motociclista invadiu a pista contrária na hora da colisão. A investigação agora apura o que teria feito com que o cantor perdesse o controle da motocicleta.
O motorista do caminhão passou pelo teste de bafômetro e foi constatado que não ingeriu bebida alcoólica. A documentação do veículo estava em dia.
Nas redes sociais, amigos lamentaram a morte do jovem e prestaram homenagens ao cantor que era conhecido por sua alegria.
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Conquista:Mais um acidente é registrado na Serra do Marçal

Mais um acidente de trânsito foi registrado na manhã dessa terça feira (26), na perigosa Serra do Marçal em Vitoria da Conquista.

Em imagem enviada por leitores para o Blog do Sena, mostra um veiculo modelo Fiat Doblô envolvido em um acidente na serra

Não há relatos de feridos

A Policia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.

Em breve maiores informações


[fonte: Blog do Sena]

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Farmacêutico e esposa são suspeitos de matar os próprios filhos com manipulação de insulina

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, na manhã de domingo (24/3), em Ceilândia, um casal suspeito de matar dois filhos e atentar contra a vida de outros dois. Segundo a PCDF, o homem, de 27 anos, e a mulher, de 34, faziam aplicações indevidas de insulina nas crianças para tentar arrecadar dinheiro com campanhas emotivas nas redes sociais.

De acordo com a corporação, eles foram detidos numa operação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) que contou com apoio da Divisão de Operações Aéreas (DOA). Os dois estavam foragidos desde fevereiro, após decretação da prisão preventiva.

O caso é investigado pela DPCA e o casal foi levado para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE).

Morte de bebê

Em 2017, o caçula do casal, de apenas 2 meses, morreu após sofrer complicações no pâncreas em função da quantidade de insulina recebida. Ele chegou a ser levado com vida ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), mas não resistiu.

Há outros três inquéritos abertos contra os pais. Eles são suspeitos de causar a morte de outra filha, em 2015, ao empregarem o mesmo procedimento. Por este caso, chegaram a processar o Estado e ganharam indenização de R$ 70 mil. Alegaram à Justiça que a menina sofria de hiperinsulinismo congênito, doença que faz o pâncreas produzir o hormônio em grande quantidade, e que o Governo do Distrito Federal não prestou assistência necessária.

A equipe médica do HUB suspeitou da manipulação irregular de insulina e chamou a polícia. A mãe do bebê é acusada de injetar o medicamento e provocar a doença; e o pai, que é farmacêutico, de fornecer a substância. Ambos negam o crime.

Os filhos foram afastados e estão, atualmente, em um abrigo, sob proteção da Justiça.

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