Foto: Alerj

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. Apresentado ao longo da semana, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira e já conta com 32 assinaturas de senadores de 11 partidos.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta dele também pretende alterar a legislação para que a maioridade penal para os demais tipos de crimes seja aos 16 anos, não aos 18 como é hoje.

“Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, defende o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Flávio acredita que essa medida “certamente iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos” por adolescentes com idades a partir dos 14 anos.

Bahia Notícias

Um jovem assaltante morreu e outro ficou ferido após uma ação criminosa da dupla contra estudantes de uma faculdade no bairro São Judas Tadeu, em Jequié, na noite dessa quinta-feira, 28.

Segundo informou o blog Jr. Mascote, a dupla numa motocicleta rendeu um grupo de três estudantes e recolhia pertences das vítimas quando foi surpreendida por um oficial da PM, a paisana, que teria dado voz de prisão aos assaltantes que reagiram atirando. Ainda segundo o blog, os dois foram baleados.

Os assaltantes foram identificados como Tailan Silva dos Santos, de 18 anos, e Alisson Santos Limeira, 18 anos. Tailan chegou a ser socorrido por uma viatura da PM até o hospital, mas não resistiu. Já o outro assaltante ainda conseguiu fugir, mas procurou atendimento médico no hospital, onde permanece internado e a disposição das autoridades policiais.

O policial não ficou ferido no tiroteio

[fonte: Itambé Noticias Agora ]

Ana Cristina do Sacramento, uma adolescente de 16 anos que estava grávida, foi assassinada na madrugada desta quinta (28). Os familiares dela acusam Orlando Farias, de 22, de ter cometido o crime, que aconteceu na Zona Norte do Rio.

Após a morte de Ana Cristina, Orlando chegou a ir até o hospital e disse que os dois haviam sido assaltados, que ela reagiu a acabou sendo baleada. Horas depois, ele foi encontrado morto com dois tiros dentro de uma igreja. Segundo informações preliminares, ele foi assassinado por traficantes de uma favela.

A família da garota diz que ela e o namorado tiveram uma discussão dentro de casa e Orlando atirou na cabeça dela. As mortes serão investigadas pela Delegacia de Homicídios da Capital.

Segundo os parentes, havia marcas de sangue na cozinha da casa. Os vizinhos teriam limpado o local do crime para evitar que a mãe de Ana Cristina visse a cena.

Se confirmada que a adolescente foi morta pelo namorado, Ana Cristina entrará nas estatísticas de feminicídio do Rio. Segundo levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), uma mulher é vítima desse tipo de violência a cada sete dias.

A Polícia Civil de Ilhéus localizou o Autor das postagens do Facebook em 27/03/2019 com ameaças a UESC; WELLINGSON MONTEIRO DE OLIVEIRA – 23 anos com registro criminal por uso de Drogas, estudante do ensino médio, ao ser interrogado confessou a autoria.

Aduziu ser apenas uma brincadeira, e que não tinha noção da repercussão que gerou.
Equipes de Policiais Civis estiveram na residência do interrogado, mas nada de ilícito foi localizado.

As postagens no facebook foram feitas com o uso do SMARTPHONE pessoal do autor que foi apreendido. A Polícia Civil continua a investigar as pessoas que estão usando internet e redes sociais para cometimento de crimes.

Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento de união estável com o agressor.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF). A medida precisa ainda ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A deputada incluiu no projeto a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito a pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

“A mulher, ao estar em situação de violência doméstica e ter direito às medidas protetivas, ela também terá, da parte do Estado, a possibilidade de rompimento da relação que provoca tanto sofrimento”, disse a deputada.

A medida faz uma alteração na Lei Maria da Penha, colocando essa possibilidade de divórcio ou de dissolução da união estável entre as ações a serem tomadas pelo juiz para assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

Um técnico em informática foi preso em flagrante no município de Guanambi, na Bahia, nesta quinta-feira, durante a 4ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada pela Polícia Civil em 26 estados e no Distrito Federal, para apurar crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Segundo a Polícia Civil, Fábio Luiz leal da Silva, 33 anos, foi flagrado na casa onde mora com o avô, no bairro Santo Antônio, com mais de 1,2 mil vídeos pornográficos envolvendo crianças armazenados.

Na residência, a polícia disse ter apreendido notebooks, computadores, pen drives e cartões de memória contendo os materiais. Somente um dos computadores apreendidos tinha cinco HDs.

A investigação partiu do Ministério da Justiça, através do Serviço de Inteligência (SI), que verificou a troca de dados com material de pornografia infantil pela internet.

De acordo com a polícia, no depoimento, o técnico em informática confessou que tinha o hábito de armazenar materiais do tipo, baixados da internet com uso de um programa de download, o que é considerado crime, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A polícia disse que agora apura se algum vídeo foi produzido pelo próprio suspeito, ou se ele apenas baixava da internet, se compartilhava o conteúdo, se tem alguma ligação com abusos contra menores de idade no estado e se é membro de alguma organização criminosa especializada nesse tipo de crime.

Fábio está preso na Coorpin de Guanambi à disposição da justiça. Foi a única prisão na Bahia durante a operação nesta quinta-feira (28). A ação resultou no cumprimento de outros mandados de busca e apreensão, segundo a Polícia.

Dos oito alvos no estado, quatro foram em Salvador, dois em Lauro de Freitas, um em Jacobina, além do de Guanambi.

Operação

Em Salvador, cerca de 50 policiais participaram da operação e outros 12 no interior. Em todo o país, foram expedidos 266 mandados de busca e apreensão e, até às 8h, 50 pessoas já haviam sido presas.

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Eunápolis, prenderam em flagrante, na manhã de quarta-feira (27), Horgana Silva Oliveira, de 20 anos, com um revólver calibre 38, com numeração suprimida, e cinco munições.
Segundo as equipes policiais, Horgana tentou dispensar a arma, jogando por uma janela. O titular da DRFR/Eunápolis, delegado José Hermano Costa, informou que o revólver pertencia ao namorado dela. “Sabemos que ela tem relacionamento com um rapaz, envolvido com roubos na zona rural de Eunápolis, que está sendo procurado”, pontuou o delegado.
Horgana foi atuada em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e já está à disposição da Justiça, enquanto o revólver será periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Policiais da Delegacia Territorial (DT/Eunápolis) cumpriram, na quarta-feira (27), um mandado de prisão preventiva contra Nathiele Santos Santana, de 28 anos, por tráfico de drogas e associação e posse irregular de arma de fogo de uso restrito.
O mandado foi expedido pela 2ª Vara Crime da Comarca de Eunápolis e cumprido naquele município. Condenada a 11 anos de reclusão, Nathiele, que integra uma quadrilha de traficantes da região, será encaminhada para o sistema prisional.

Mais de R$ 9 mil, em espécie, além de um tablete de cocaína, uma pistola, 37 munições, embalagens para acondicionar entorpecentes e um caderno com anotações referentes ao tráfico de drogas, foram apreendidos por policiais da 19ª Delegacia Territorial (DT) de Itaparica, durante sexta fase da “Operação Expelliarmus”, deflagrada na quarta-feira (26).

De acordo com o titular da 19ª DT/Itaparica, delegado Artur Guimarães, a ação visa combater o tráfico de drogas. “Nessa etapa cumprimos mandados de busca e apreensão, em uma região conhecida como Barroca”, explicou o delegado.

O material foi localizado na residência de Adilson Santana da Silva, onde também foram apreendidos aparelhos como celulares e um televisor. O criminoso conseguiu escapar do cerco policial, atirando contra a equipe, mas está sendo procurado.

“Continuaremos realizando diligências”, comentou o titular da unidade responsável pela Operação. O delegado ainda explicou que o material apreendido será enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por perícia.