Uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) permite, desde o mês de outubro, que o baiano reimprima o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via.

O RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.

“O cidadão ou cidadã que teve a sua carteira de identidade emitida há até dois anos atrás e que, na época da identificação presencial, tinha idade mínima de 12 anos pode fazer essa solicitação, que está alinhada às diretrizes do Governo do Estado em proporcionar facilidade, comodidade e celeridade na prestação de serviços, aplicando a tecnologia aliada à segurança”, explicou a diretora do IIPM, Socorro de Maria.

Uma nova via do RG solicitada de forma convencional é entregue de sete a dez dias úteis, após o atendimento presencial nas unidades do SAC. “A nossa expectativa é que com essa emissão do RG Expresso, o cidadão só procure o a unidade de atendimento se, de fato, precisar de um novo documento. O RG expresso vai diminuir a demanda desse setor e ampliar o atendimento para quem realmente precisa do atendimento presencial”, afirmou a diretora operacional do SAC, Carla Santiago.

Por enquanto, o RG Expresso está disponível nos SACs da capital, mas será disponibilizado para todo o estado. Em Salvador, inicialmente, o serviço está disponível apenas nos postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além de Cajazeiras e Liberdade.

Para usar o RG Expresso, o cidadão deve possuir todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. No estado, cerca de 2 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento. O RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido. O serviço também contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados (Prodeb) para realização

Fonte:Bahia.ba

A Paróquia Nossa Senhora da Boa Nova, convida você e sua família para participar da celebração da benção da Imagem de Nossa Senhora da Boa Nova:

Dia: 3 de novembro
Domingo
Horário: 17 horas

A saída será as 15h da Igreja Matriz Nossa Senhora da Boa Nova com destino ao entrocamento de Boa Nova

Populares acionaram policia relatando sobre um suposto corpo de um homem em uma construção na rua H, próximo ao Campo do Vila.

Ao chegar no local, a guarnição constatou a veracidade.Um homem de prenome Flávio foi morto provavelmente durante a madrugada a pedradas e seu corpo foi deixado em uma construção.

Neste momebto a Polícia Tecnica encontra- se no local.

informações: blogdoleosantos.

O resultado foi apresentado por integrantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Sefaz, no auditório da Polícia Civil, no bairro da Piedade.

Em um dos nove alvos que possuíam mandados de busca e apreensão, os policiais e auditores fiscais encontraram, na área externa, seis mil litros de combustíveis e dez tonéis utilizados para misturas e armazenamento ilegais. Uma pistola calibre 380, carregador e munições foram localizados em cômodos do estabelecimento. O proprietário foi preso em flagrante.

Já em outro endereço, carimbos e selos falsificados do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Inmetro) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram achados. O dono do estabelecimento também foi detido.

“Aproveitamos a expertise dos integrantes da Sefaz e passamos a monitorar o grupo. Nos últimos dois meses mapeamos os possíveis locais utilizados para as práticas ilícitas e, com autorizações e judiciais, conseguimos vasculhar as áreas e desmontar o esquema”, comemorou a diretora do DCCP, delegada Maria Selma Lima.

Ela explicou ainda que a dupla conduzida será autuada por crime fiscal (ausência de notas fiscais), ambiental (armazenamento e adulteração dos combustíveis), posse ilegal de arma de fogo, estelionato e falsificação.

Operações especiais

A chefe da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, explicou que duas grandes operações de combate à sonegação no setor de combustíveis estão em andamento em toda a Bahia desde o mês de agosto, organizadas pelo Governo do Estado, e “visam fechar o cerco a irregularidades nesse importante segmento da economia baiana”. As operações Posto Legal e Na Trilha do Álcool têm como principal destaque a atuação integrada de diversos órgãos estaduais, o que amplia a capilaridade das operações e também os resultados obtidos.

A operação Na Trilha do Álcool é uma parceria da Secretaria da Fazenda e das Polícias Civil e Militar, por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária e tem o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados. A operação inclui a formação de barreiras fiscais que permitem o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.

Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais – a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) – e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Na segunda etapa da operação Posto Legal, realizada no final de agosto, posto de combustíveis localizado em Conceição do Jacuípe foi flagrado armazenando gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei – com variação para mais ou para menos de 1%. A ação motivou a lavratura de autos de infração por parte da ANP e do Procon.

Fonte: Alberto Maraux / Ascom/SSP/BA

Foto: Leitor da Agência Sertão

Um acidente entre a cidade de Monte Azul e Espinosa, na MGT 122, deixou quatro pessoas mortas na manhã desta sexta-feira (1º).  O acidente foi uma colisão entre um automóvel Gol com placa da cidade de Uberlândia e uma carreta  com placa de Guanambi.

Segundo informações de testemunhas, o veículo menor invadiu a contra mão e colidiu de frente com a carreta. Equipes da Policia Rodoviária Federal de Minas e o Serviço de Atendimento Móvel foi acionado e prestou socorro.

O motorista e os passageiros do carro, infelizmente, morreram no local. Já o motorista da carreta teve ferimentos leves e seu estado de saúde é estável. Neste momento, a pista está parcialmente interditada para realização da perícia e remoção dos corpos.

Populares acionaram policia relatando sobre um suposto corpo de um homem em uma construção na rua H, próximo ao Campo do Vila.

Ao chegar no local, a guarnição constatou a veracidade.Um homem de prenome Flávio foi morto provavelmente durante a madrugada a pedradas e seu corpo foi deixado em uma construção.

Neste momento a Polícia Técnica encontra- se no local.

No Brasil, é possível que os casais, antes do casamento, deixem claro qual o regime de bens desejam que regule a união. A expressão desse desejo acontece por meio da celebração do pacto antenupcial. 

Dentre os regimes que podem ser escolhidos no pacto antenupcial estão:

• Comunhão Parcial de Bens;
• Comunhão Universal de Bens;
• Separação Total de Bens;
• Participação Final nos Aquestos.

No entanto, como a celebração do pacto antenupcial não é obrigatório, o Código Civil estabelece um regime legal de bens. Assim, quando o casal não celebra o pacto, automaticamente, a comunhão parcial de bens irá regular a união. Logo, esse também é o regime mais comum em nosso país.

Esse regime de bens consiste na comunhão de todos os bens adquiridos após o casamento civil. Ou seja, todos os bens que são adquiridos após a celebração do casamento civil pertence aos dois cônjuges.

Desse modo, no momento do divórcio, os bens que são adquiridos durante o casamento serão divididos meio a meio. Ou seja, um cônjuge tem direito a 50% do patrimônio e o outro, aos outros 50%. 

Além disso, essa divisão será assim independente do divórcio ser litigioso, consensual judicial ou extrajudicial. No entanto, a divisão dos bens em si pode acontecer de diversas maneiras, por exemplo, uma parte pode ficar com a casa enquanto a outra recebe de volta metade do valor do imóvel, como forma de indenização.

Também pode acontecer de dois bens possuírem o mesmo valor e, assim, os cônjuges entrarem em acordo sobre uma parte ficar com o bem x e a outra com o bem y. Portanto, não existe uma regra, tudo depende do caso concreto.