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ITAPETINGA: RADIALISTAS ROBERTO ALVES E VAGNER RIBEIRO SÃO PUNIDOS PELA JUSTIÇA POR OFENSAS A VEREADORES
7/nov/2019 . 23:51
RADIALISTAS CONDENADOS AO LADO DO COLEGA GEREMIAS E DE UM ENTREVISTADO
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (7), no Juizado Criminal de Itapetinga, os radialistas Roberto Alves, o ‘Cabeludo’ e Vagner Ribeiro, todos ligados ao deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), foram condenados a se retratarem diante dos vereadores Naara Duarte, João de Deus, Anderson da Nova, Tarugão e Jair Saloes, por reiteradas ofensas contra esses edis, em um programa político levado ao ar pela Radio Jornal Itapetinga, diariamente.
Na decisão, a justiça determinou que os réus vão ter que veicular, durante uma semana, NOTA DE RETRATAÇÃO nos bairros, através de carro de som, e na Rádio Jornal, duas vezes ao dia, até dezembro de 2019, e de janeiro 2020 a outubro do mesmo ano, uma vez por mês. Um ano se retratando.
A Justiça determinou, ainda, que se os réus voltarem a usar palavras denegrindo a honra e imagem dos vereadores ofendidos, terão que pagar multa no valor de 10 Salários Mínimos.
A rádio fica obrigada a fornecer, todas as vezes que solicitado, as gravações dos programas jornalísticos da emissora, sob pena de multa, sendo ainda condenados no pagamento das custas processuais.
Na data em que se comemora o ‘Dia do Radialista’, profissionais do rádio de Itapetinga são condenados e punidos pelo péssimo exemplo que vêm dando, no exercício equivocado e raivoso das suas funções.
O Radialista e blogueiro Roberto Alves, o “Cabeludo”, já havia sido condenado a 8 meses de prisão, pelo mesmo crime, mas recorreu da sentença.
Por Davi Ferrz
Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão permitidas as prisões preventivas.
7/nov/2019 . 23:44
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/I/9/TbuCIQRjCmK5PH4HBisw/supremosegundainstancia.jpg "Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância — Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF")
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância — Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.
Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.
A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.
Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF
COMO VOTARAM OS MINISTROS
| A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA | CONTRA A 2ª INSTÂNCIA |
| Alexandre de Moraes | Marco Aurélio Mello |
| Edson Fachin | Rosa Weber |
| Luís Roberto Barroso | Ricardo Lewandowski |
| Luiz Fux | Gilmar Mendes |
| Cármen Lúcia | Celso de Mello |
| Dias Toffoli |
Sem liberação ‘automática’
Encerrado o julgamento, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse que o Congresso pode alterar o artigo 283 do Código de Processo Penal para determinar em que momento haverá a prisão em caso de condenação.
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, disse que não haverá “liberação automática” de presos em segunda instância.
Ele afirmou ainda que “de modo algum” haverá prejuízos no combate à corrupção.
“Do ponto de vista do combate à corrupção, lavagem de dinheiro, deixamos de ter um mecanismo relevante, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição, deixarão de ser feitos”, acrescentou.
A decisão
Com a decisão, ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, STJ, e STF). Antes disso, somente se a prisão for preventiva.
A decisão tem efeito “erga omnes”, ou seja, vale para todas as instâncias do Judiciário e será vinculante, de cumprimento obrigatório.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados pela mudança de entendimento, se não estiverem presos preventivamente por outro motivo. Levantamento do Ministério Público Federal a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode obter liberdade, já que ainda cabem recursos da condenação dele no caso do triplex em Guarujá (SP). Essa decisão caberá à Justiça Federal do Paraná. Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia.
No julgamento, os ministros apreciaram três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e Patriota.
Desde 2016, a Corte autorizou a prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanecia em aberto.
Por isso, juízes e até ministros do STF vinham decidindo de forma divergente sobre essas prisões. Agora, será obrigatório seguir o entendimento do Supremo.
DEPOIS DE DE 3 MESES DE CAMPEONATO NO RANCHO DOS ATLETAS 15 TIMES E SAIU O CAMPEÃO DO CAMPEONATO
6/nov/2019 . 21:19
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DOMINGO NO RANCHO DOS ATLETAS TEVE A FINAL DO CAMPEONATO ANTES TEVE UM AMISTOSO FUTEBOL FEMININO ENTRE SERRA E POÇÕES
6/nov/2019 . 21:05
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Acusado de abusar sexualmente de criança de 9 anos é preso em Conquista
6/nov/2019 . 17:09
Noélio de Oliveira, vulgo “Piu”, foi preso na manhã desta quarta-feira (06) pela equipe da Polícia Civil do Núcleo da Criança e do Adolescente.
De acordo com a PC, Noélio teria abusado sexualmente de uma garotinha de 9 anos. O acusado foi capturado depois de a Justiça decretar a prisão preventiva.
Ainda segundo a polícia, a criança relatou detalhes da violência sofrida, sendo comprovado o abuso.
Noélio é um velho conhecido da polícia, inclusive tem passagens pelos crimes de homicídios, atentado violento ao pudor e violência doméstica, afirma a PC.
*Fotos e informações PC[fonte blitz conquista]
CUMPRIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA – IGUAI/BA
6/nov/2019 . 17:05
CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, ART. 121, §2, II, DO CPB
DADOS DO AUTOR: NILTON NEVES PINHEIRO, filho de Maria Neves dos Santos e José Jesus Pinheiro, Natural de Iguaí/BA, Data de nascimento(s): 16-12-1974; RG: 14549021-16.
HISTÓRICO: No dia de hoje foram iniciada algumas diligências com o fito de evitar e combater crimes dolosos letais intencionais – CVLI na cidade de Iguaí/BA. Dando Cumprimento a Decisão Judicial de Mandado de Prisão Preventiva (nº PROCESSO N°000480-84.2019.805.0102), expedido pelo juízo da comarca de Iguaí/BA, uma equipe da Policia Civil, comandada pelo DPC Shangai Alexandre Ramos cumpriram o referido mandado de prisão preventiva em face de NILTON NEVES PINHEIRO, pelo cometimento do crime de Homicídio doloso qualificado cometido no dia 20/09/2019 no Distrito de Iguaibi, Zona Rural de Iguaí/BA. O referido homicídio foi causado por golpes de faca na vítima HERMES MENDES SOUSA, após uma discussão banal ocorrida no bar da vítima por conta de uma “pururuca”. O autor, após o referido homicídio, continuava ameaçar pessoas no distrito e estava dizendo que “mataria mais gente”. Após representação da prisão preventiva pela polícia civil, o referido mandado foi cumprido no dia de hoje.
Providências:
Registro de Ocorrência 00734/2019;
Comunicação da Prisão ao Juízo de Iguaí/BA
Fonte: DPC Shangai Alexandre Ramos
Denúncia exclusiva do grupo WhiteHat Brasil mostra que problema expõe facilmente dados como nome, RG, CPF, e-mail, telefone e até o nome da mãe de clientes da operadora
6/nov/2019 . 17:02
Falhas de segurança e vazamento de dados (infelizmente) viraram commodities no noticiário de tecnologia de todo o mundo. Particularmente por aqui, quanto mais o Brasil se aproxima da entrada em vigor da LGPD – a Lei Geral de Proteção de Dados -, mais se percebe que o país está anos-luz de estar preparado para lidar com dados pessoais de forma segura. Se não bastasse, para piorar o cenário, o problema se repete tanto em instituições públicas quanto privadas. O problema não é generalizado, longe disso, mas é muito pior do que se imagina.
Desta vez, a falha está no portal de uma das principais empresas de telefonia do país, a Vivo. Nesta segunda-feira, de acordo com uma denúncia exclusiva do grupo de pesquisadores “WhiteHat Brasil” – o mesmo que informou ao Olhar Digital em primeira mão sobre o vazamento de dados de 70 milhões de brasileiros no site do Detran do Rio Grande do Norte – uma brecha grave de segurança no sistema da Vivo deixa exposto os dados de pelo menos 24 milhões de clientes da operadora.
Dia 17 de novembro acontecerá a 1° AMIGO CÃO CAMINHADA EM POÇÕES
6/nov/2019 . 16:49
evento independente que conta com o apoio de comerciantes do seguimento Pet, a ong AAB, veterinários e outras personalidades defensores dos animais. É esperado um numero bastante expressivo de cães de grande e pequeno porte e será sorteados diversos brindes, banhos e rações entre os participantes além do auxilio veterinário, afirma o responsavel.
Recentemente o plenário do senado aprovou projeto de lei reconhece que animais têm sentimentos. Ou seja “Não é coisa” e sim ser senciente , passiveis de sofrimento. (Lei 9.605, de 1998) .( Por Agência Senado 8 ago 2019, 15h59 – Publicado)
O idealizador da caminhada e criador de animais o Sr Rui Bergue, ressalta que o OBJETIVO do evento é reunir as pessoas em torno da CAUSA ANIMAL tendo em vista que cresce a cada dia a conscientização de que ABANDONO E MAUS TRATOS não são mais aceitos dentro da nossa sociedade. E em Poções não é diferente, a cada dia cresce o numero de cachorros de rua. O mesmo também parabenizou os protetores de animais, a ong AAB e profissionais que abraçou a causa em favor desse evento e afirma que essa é uma de suas bandeira pessoais.
79ª CIPM prende foragido da justiça na cidade de Poções
6/nov/2019 . 11:30
Na tarde da última terça-feira (05), policiais militares da 79ª CIPM prenderam Rogério Santos Oliveira (32)
Informações à Central de Operações (CENOP) deslocaram a guarnição em serviço até as imediações da Rua Paulinda Maria de Jesus, no bairro Alto do paraíso, onde estaria um fugitivo da justiça, que cumpria pena por homicídio.
Ao localizar o suspeito, que se identificou com nome falso, os militares o conduziram até a delegacia, onde foi verificado que ele estava foragido do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, onde cumpria pena por homicídio.
Durante a “saidinha” do último feriado 2 de julho, Rogério saiu e não retornou. Ele foi novamente conduzido ao presídio Nilton Gonçalves, onde foi apresentado para as providências cabíveis.
Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
