29/out/2019 . 14:48
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (28), o prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB), o ex-prefeito José Barreira de Alencar Filho (Zé Barreira) e outras seis pessoas por fraude em contrato firmado com a Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudoeste da Bahia (Transcops).
De acordo com o órgão federal, os acusados desviaram cerca de R$ 4,3 milhões durante o exercício de 2009.
A denúncia consta que o negócio tinha o objetivo de contratar ônibus, micro-ônibus e vans para o serviço de transporte escolar em 113 linhas, que deveriam fazer 11.377 quilômetros por dia.
No entanto, segundo o MPF, a licitação foi conduzida em desconformidade com a lei, tendo sido aberta à inscrição de empresas antes de terem sido finalizadas a pesquisa de preços, a definição do objeto e a verificação de disponibilidade orçamentária, dentre outras etapas que justificam e fundamentam o procedimento.
Na investigação, o MPF apontou que ficou comprovado, ainda, que a Transcops não possuía, à época dos fatos, capacidade para executar serviço de transporte escolar nem motoristas adequados para a realização da atividade. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a instituição somente passou a ter os veículos em julho de 2009, quando já tinha sido contratada por Zé Barreira.
As investigações apontam, também, que a Transcops contava com apenas 18 cooperados e nenhum deles possuía habilitação para conduzir veículos de grande porte, como previsto no contrato firmado com a Prefeitura, sendo que ao menos dois deles nem sequer habilitação possuíam.
Já no que se refere a denúncia sobre o atual prefeito de Caetité (BA), Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o inquérito policial que serviu de base à denúncia apontou o recebimento de propina, por meio de transferência bancária feita pela Transcops em conta bancária pessoal e da esposa dele.
O Ministério Público Federal afirmou à Justiça que a Transcops não passa de uma cooperativa de fachada e foi utilizada, de forma fraudulenta, ao longo dos últimos anos, pelos dirigentes acusados, para cometer crimes em diversos municípios baianos e mineiros. Na Bahia, a mesma instituição foi alvo de outras atuações do MPF nas cidades de Boquira, Ribeirão do Largo e Encruzilhada.
Na Justiça, o órgão federal pediu a condenação pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas, ou por desvio em proveito próprio ou alheio, de: José Barreira de Alencar Filho, Antônio Gomes Silva, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, Naira Junqueira Gomes, Rita de Cássia Alves Azevedo, Ana Karoline Adolfo da Silva, Silônio Vieira dos Santos e Paulo de Almeida Luz.
Já em relação a Aldo, atual prefeito, consta também o pedido de condenação pelo crime de corrupção passiva. Além disso, o MPF requer que a Justiça determine indenização de no mínimo R$ 500 mil, pelo prejuízo causado à União em razão das fraudes e pelo desvio de recursos públicos. Por: Yasmin Garrido /Bnews
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