Bolsonaro escolheu Jorge Oliveira para assumir o Ministério da Justiça: só falta sair no Diário Oficial(foto: Ed Alves/CB/D.A. Press. Brasil – 17/4/20 )
A semana que começa será marcada pelo aprofundamento da crise enfrentada pelo governo, com os desdobramentos das acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir inquérito para investigar, a partir das denúncias, se o chefe do governo tentou interferir politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência do órgão. No Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será pressionado a dar andamento a pedidos de impeachment de Bolsonaro e de instalação de uma CPI para apurar o caso.
A decisão sobre a possível instauração do inquérito será do ministro Celso de Mello, decano do Supremo, a partir de pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sexta-feira (24/4). No Congresso, um dos pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro será apresentado nestas egunda-feira (27/4)pelo PSB, com base nas denúncias de Moro e também em supostos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo chefe do Executivo em meio à crise do novo coronavírus. Além disso, também na sexta-feira, o deputado Aliel Machado (PSB-PR) protocolou um requerimento de instalação de uma CPI para apurar os relatos do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Já no Executivo, Bolsonaro deve confirmar o nome de Jorge Oliveira, atual secretário-geral da Presidência, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, ele é o preferido da família do presidente, da qual é amigo. O pai de Oliveira trabalhou com o presidente durante 20 anos, quando Bolsonaro era deputado. O próprio secretário-geral já foi assessor parlamentar de Bolsonaro e, depois, chefe de gabinete na Câmara de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Oliveira também foi padrinho de casamento de Eduardo Bolsonaro. A cerimônia foi realizada em 2019.
O nome do novo diretor-geral da Polícia Federal também deve ser anunciado por Bolsonaro. Será Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem foi o coordenador da segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 e se tornou amigo da família do presidente. O deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou que vai apresentar uma ação na Justiça para impedir que Ramagem assuma o novo cargo. Na sexta-feira, o líder do partido Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), já havia recorrido à Justiça com o mesmo objetivo.
Ainda no governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne com Bolsonaro, às 14h, no Palácio do Planalto. Considerado nos bastidores a “bola da vez” da fritura no governo, Guedes entrou em atrito com colegas na Esplanada e expôs sua contrariedade com o plano econômico anunciado na semana passada para o período pós-pandemia do coronavírus. Em conversa ríspida com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no Palácio do Planalto, acusou o ex-auxiliar de atrapalhar a atuação do Banco Central na crise e na política de juros.
Repercussão
O advogado constitucionalista Paulo Palhares, do Ibmec Brasília, avalia os possíveis desdobramentos da divulgação por Sergio Moro de uma troca de mensagens com Bolsonaro. “No âmbito administrativo, houve suposta quebra da impessoalidade por parte do presidente, com violação direta do artigo 37 da Constituição. Já no âmbito criminal, o presidente pode ter incorrido nos crimes de advocacia administrativa, que é se valer do cargo para defesa de interesses privados, e obstrução da Justiça, por praticar atos e visam embaraçar a investigação criminal”, disse Palhares.
A advogada Vera Chemin, mestre em administração pública e pesquisadora do direito constitucional, considera que, caso confirmadas as informações prestadas por Sergio Moro, o presidente terá “cometido atos que atentam contra os princípios da administração pública, como, por exemplo, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência”. Segundo a advogada, essas violações são passíveis de processo por crime de responsabilidade e consequente perda do mandato por impeachment.
Na Esplanada
Confira como começa a semana nos três Poderes da República, após a crise gerada com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública
Executivo
» O presidente Jair Bolsonaro deve confirmar que o atual secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira. Bolsonaro vai nomear Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.
Legislativo
» Partidos de oposição vão apresentar, na Câmara dos Deputados, pedidos de abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, em razão das denúncias do ex-ministro Sergio Moro e de outros casos em que o chefe do Executivo teria cometido crimes de responsabilidade, a exemplo das violações das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço do novo coronavírus. A oposição também vai pressionar pela instalação de uma CPI para apurar as denúncias de Moro.
Judiciário
» O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir hoje sobre a instauração de inquérito para apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência produzidos pelo órgão. Segundo especialistas, o presidente corre o risco de ser enquadrado em diferentes crimes, entre os quais o de obstrução de Justiça, falsidade ideológica e advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário).
Cara a Cara
Como o senhor avalia a crise política desencadeada pela saída de Sergio Moro da Justiça?
É grave
(foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)
Alessandro Molon (PSB-RJ), deputado federal
O PSB defende que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dê andamento aos pedidos de abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, porque as acusações do ex-ministro Sergio Moro são muito graves. O partido vai apresentar um requerimento nesse sentido, a partir de decisão tomada na última sexta-feira. Nós já tínhamos esse objetivo, por que o presidente já cometeu uma série de crimes de responsabilidade desde que tomou posse. Mas decidimos não apresentar o pedido de impeachment para não aprofundar ainda mais a crise política em meio à pandemia do novo coronavírus. Agora, entretanto, em razão das graves denúncias do ex-ministro Sergio Moro, avaliamos que não dá mais para suportar o presidente incorrendo em uma série de atos delitivos.
Na manhã desta segunda-feira (27), populares encontraram o corpo de Cleiton Alves da Silva, 33 anos, que estava foragido da polícia, após matar o próprio pai de 53 anos e ferir gravemente a madrasta de 42 anos, na noite de segunda-feira (20), na Rua JJ Seabra, no centro de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano.
De acordo com informações repassadas pela 24ª Coorpin ao PORTAL VILSON NUNES, o corpo de Cleiton já estava em avançado estado de decomposição, dentro de um matagal, em uma fazenda na zona rural do referido município.
Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica esteve no local realizando a pericia. Em seguida, fez a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal de Bom Jesus da Lapa para os procedimentos técnicos. Ainda conforme a polícia, Cleiton foi encontrado com ferimento de tiro no ouvido esquerdo, sendo a arma encontrada ao lado do seu corpo. Diante disso, tudo indica que após cometer o crime contra o pai e a madrasta, ele tenha cometido o suicídio.
O CRIME
Por volta das 18h50, Cleiton teria efetuado três disparos de arma de fogo contra o seu genitor, identificado como Porfirio Seixas Silva, que morreu no local e, também atingiu a madrasta, identificada como Célia Maria de Jesus, que foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital Municipal. Ela sofreu ferimentos no tórax e abdômen e sangramento ativo, em ventilação mecânica. A paciente foi encaminhada em estado grave ao centro cirúrgico para intervenção cirúrgica. O atual estado de saúde dela não fora informado. Após o crime, Cleiton fugiu por destino desconhecido, mas equipes das polícias Civil e Militar estão fazendo diligência na tentativa de prendê-lo em flagrante. Conforme a polícia, ele respondia processo por violência doméstica e seria usuário de drogas.
Quadro mostra o prazo para desincompatibilização de algumas funções para as eleições
Os prazos para afastamento do cargo para possíveis candidatos a prefeito e vice-prefeito, em Cuiabá e também no interior, se encerram em 4 de julho deste ano, três meses antes da data da eleição de primeiro turno, prevista para 4 de outubro. Entretanto, alguns cargos exigem prazos maiores, de quatro ou até seis meses entre a data do afastamento e o pleito.
Os prazos constam no serviço informativo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São informações compiladas a partir de decisões do próprio TSE e que “traduzem o entendimento da Corte à época do julgamento, sendo passíveis de modificação em julgamentos futuros”.
Em audiência com o ministro da Saúde, Nelson Teich, na manhã desta segunda-feira (27), em Brasília, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), expôs a situação de crise vivenciada pelas santas casas e hospitais filantrópicos do país. Brito, que também preside a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, reforçou a importância do setor, que responde por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o papel fundamental na assistência na área de oncologia, cobrindo 69,35% dos tratamentos de radioterapia e quimioterapia. Ainda no encontro, o parlamentar entregou ao ministro um ofício do setor solicitando empenho na sanção presidencial do Projeto de Lei 1.006/2020, que tem por finalidade destinar R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos neste momento de pandemia do COVID-19.
Uma carreta bitrem invadiu a contramão em alta velocidade e bateu em uma viatura da Polícia Militar, na Avenida Irmã Daniela, em Ibotirama, oeste da Bahia. De acordo com informações da PM, com o impacto da batida, o veículo foi arrastado por alguns metros.
Ainda segundo a PM, os policiais que estavam no veículo desceram do carro e abordaram o motorista da carreta. Foram achados uma porção de cocaína em um prato, outra quantidade dentro de um saco plástico, munições de calibre 22, além de dois canudos feitos de cédula de dinheiro e papel dentro da carreta.
A polícia também informou que foram encontrados, no bolso da calça do motorista, quatro pinos vazios, usados para acondicionar cocaína. Todo material e o condutor foram encaminhados para a delegacia territorial onde foi registrada a ocorrência e serão investigadas as circunstâncias do acidente. Não há informações se a carreta estava carregada.
A polícia também não informou se algum dos ocupantes dos dois veículos ficou ferido. Também não há detalhes se o motorista da carreta continuou detido. O acidente aconteceu na sexta-feira (24), mas as informações só foram divulgadas neste sábado (25).
Sérgio Marinho dos Santos, de 34 anos, foi alvejado com cerca de dez disparos de arma de fogo na noite deste sábado, dia 25 de abril, na rua Bahia, bairro São Lourenço, região central de Teixeira de Freitas.
Testemunhas dizem logo após ser alvejado o homem ainda conseguiu correr até a rua das Flores, no mesmo bairro, onde caiu. Ele ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), onde foi constatado o óbito.
Os moradores do bairro não souberam informar se o autor do homicídio estava a pé ou fazia uso de algum veículo.
Parentes informaram que Sérgio tinha sido preso uma vez acusado de estelionato e que recentemente teria brigado com o parente de seu ex-cunhado, apesar da polícia ainda não possuir evidências que a desavença possua alguma ligação com o crime.
As investigações que tentam descobrir autoria e motivação do assassinato estão sendo comandas pela Pasta de Homicídios da 8º Coorpin de Teixeira de Freitas.
O irmão
Um irmão de Sérgio, Felipe Marinho dos Santos, o “Da Roça”, também foi morto a tiros no dia 17 de dezembro de 2019, crime ocorrido no bairro Castelinho, região leste de Teixeira de Freitas. Na época Felipe chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, mas morreu logo em seguida.
Um acidente trágico aconteceu há poucos instantes em Canarana, na região de Irecê, neste sábado (25). Segundo informações da PMI, um carro da marca Gol, de cor branca, era conduzido pelo jovem Victor Gonçalves, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.
No vídeo enviado à redação, há comentários de que um carro passou na frente e ele passou atrás, perdendo o controle e capotando por várias vezes. Junto com ele estavam mais 4 amigos que tiveram ferimentos leves.
O grupo de jovens trabalha em uma provedora de internet na cidade de Irecê. No momento a Polícia Militar e a SAMU estiveram no local para tomar as medidas cabíveis. // Foto perfil Lider Notícias – Blog do Adenilton Pereira
Segundo populares a vitima estava bebendo em um bar, juntamente com duas amigas embaixo de uma arvore, quando apareceu uma moto de cor preta com dois homens que efetuaram os disparos e fugiram. O crime ocorreu na sexta-feira a noite, as margens da BR 116, bairro KM 4, em Jequié. A vítima é Rosiane Quiroz Santos. A Polícia Civil já iniciou as investigações para a elucidação do crime. // Blog do Jr Mascote
A Polícia Militar foi chamada em uma residência na Rua Carioca, no bairro São Vicente, na noite do último sábado (25).
De acordo com a dona do imóvel, convidados de uma festa que estava acontecendo no local se desentenderam e partiram para a briga no local. Durante as agressões, vários eletrodomésticos foram danificados.
A vítima das agressões foi orientada a ir até o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) formalizar um queixa.
Cerca de 103 kg de maconha e cocaína foram alcançados, na manhã deste sábado (25), pelas polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal. As drogas acabaram interceptadas na BR-324, próximo do primeiro pedágio, no sentido Feira de Santana.
Sabendo do possível transporte, equipes do CPR- Central, da Rondesp Central, da 22a CIPM, das Cipes Polo Industrial e Litoral Norte, além da PF e PRF iniciaram varreduras na rodovia.
Depois de algumas abordagens, os policiais conseguiram encontrar 100 kg de maconha e 3 kg de cocaína dentro de um veículo modelo Strada, com placa adulterada.
O traficante de 18 anos que dirigia o carro foi preso em flagrante e apresentado junto com as drogas na Central de Flagrantes, em Salvador.
27/abr/2020 . 12:46
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