Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência
11/jul/2019 . 12:55
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.
Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.
Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:
- imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
- tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens;
- regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram um único destaque, rejeitado. Em seguida, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou a sessão, que será retomada na manhã desta quinta (11).
O destaque rejeitado pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres.
A mudança foi rejeitada, mesmo com maioria de votos favoráveis ao destaque. O placar foi de 265 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de PEC, eram necessários pelo menos 308 votos para a aprovação.
O resultado da votação do texto-base desta quarta superou as expectativas dos próprios governistas. Até domingo (7), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos.
Contribuíram para o resultado os votos de deputados de partidos de oposição, como PSB e PDT, que tinham fechado questão contra a reforma da Previdência. No PSB, dos 32 deputados da bancada, 11 votaram a favor da reforma. No PDT, oito dos 27 deputados votaram pela aprovação do texto.
Obstrução
Antes de conseguir aprovar o texto-base, os deputados favoráveis à reforma tiveram que analisar no plenário requerimentos regimentais de obstrução apresentados pelos partidos contrários às mudanças nas regras previdenciárias.
O objetivo dos oposicionistas com o uso do chamado “kit obstrução” era atrasar o máximo possível a votação. Porém, todos os requerimentos de obstrução foram rejeitados pela maioria dos deputados ao longo desta quarta-feira.
Por um placar de 334 votos a 29, os defensores da reforma derrubaram um pedido do PSOL que solicitava a retirada de pauta da proposta. Com a rejeição, ficaram prejudicados outros requerimentos que pediam o adiamento da votação.
A oposição fez outra tentativa para atrasar os trabalhos ao pedir que o texto fosse analisado de forma fatiada, votando cada artigo separadamente.
Para contornar a situação, deputados favoráveis à PEC da Previdência usaram uma manobra regimental e apresentaram seis requerimentos que tratavam de procedimentos de votação.
Nessa situação, quando há mais de cinco pedidos no mesmo sentido, o regimento interno da Câmara determina que o presidente da Casa consulte o plenário sobre o procedimento em uma única votação. O plenário acabou rejeitando a votação parcelada por 299 votos a 43, e duas abstenções.
Embates no plenário
Durante a sessão, parlamentares pró-reforma e oposicionistas travaram uma série de embates sobre as mudanças nas regras previdenciárias.
Parlamentares da oposição afirmaram que a economia prevista com a reforma é injusta e feita em cima dos que ganham menos.
Eles também criticaram a liberação de emendas parlamentares por parte do governo, dizendo que isso faz parte da negociação de votos a favor das mudanças nas regras previdenciárias.
“O governo teve seis meses para tentar convencer o Congresso, o povo brasileiro de que essa reforma combateria privilégios e seria boa para a economia, mas só conseguiu convencer parte dos parlamentares liberando R$ 40 milhões extras em emendas para acabar com a vida do povo trabalhador”, disse deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Parlamentares pró-reforma, por outro lado, repetiram que o texto combate privilégios e que é necessário para cobrir o rombo da Previdência. Eles também refutaram as falas de que a liberação de emendas foi feita em troca de votos.
“Estão aqui parlamentares pensando no Brasil e nas próximas gerações, em detrimento de uma minoria que será derrotada, que só pensa no populismo, em se dar bem, em manter privilégios para corporações e nas eleições do ano que vem”, disse o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE).
“Por que esta reforma vai passar hoje? A esquerda diz que é porque o governo comprou a todos nós. […]. O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao orçamento da União nos últimos meses. Em maio, foram quase R$ 600 milhões. O partido que mais se beneficiou não foi o PSL. Foi o PT. A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos. Sabe quanto? 69 milhões. Será que Bolsonaro está querendo comprar o PT? Não. Porque Bolsonaro não compra ninguém, e muito menos compraria quem quebrou esta nação, quem quebrou o Brasil”, disse o líder do PSC, Otoni de Paula (RJ).
Cartazes e bandeiras
Além dos embates verbais, os parlamentares protagonizaram um confronto visual no plenário, com cartazes, camisas e bandeiras.
Deputados do PDT, por exemplo, subiram à tribuna com cartazes com os dizeres: “Eu não voto contra professoras (es)”. Integrantes do PCdoB usaram camisas com a inscrição: “Não à reforma”; e cartazes com a frase “Reforma injusta”. Parlamentares do PT, do PSOL e do PSB utilizaram recursos visuais semelhantes.
Deputados governistas empunharam bandeirinhas do Brasil e cartazes que diziam que as “únicas reformas que o PT apoiou” foram as do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia, em uma referência a processos e acusações que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lágrimas de Maia
Em um momento da sessão, antes da votação do texto-base, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou.
O deputado foi às lágrimas quando o líder do PSL, delegado Waldir (GO), pediu aos apoiadores da reforma uma salva de palmas a Maia por seu empenho e condução na análise da PEC.
Vários deputados presentes ao plenário atenderam ao pedido e prestaram a homenagem ao deputado do DEM.
Antes do anúncio do resultado, Rodrigo Maia deixou a mesa e foi à tribuna para discursar. Ele fez a defesa da reforma.
“Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil numa realidade muito dura. Para cada um idoso abaixo da linha de pobreza, nós temos cinco crianças, e essas reformas vêm no intuito de reduzir as desigualdades e esse, eu tenho certeza, que é o objetivo de todos os deputados presentes que votaram a favor e os que votaram contra”, declarou.
Ele também agradeceu aos líderes partidários. “Nós só chegamos aqui por isso, porque muitas vezes os nossos líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil, junto com deputados e junto com as deputadas”, disse.
Emendas e destaques
Entre as emendas que serão apreciadas pelos deputados há uma que flexibiliza as regras de aposentadoria para uma série de carreiras policiais. A emenda, que obteve o apoio do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – foi apresentada pela bancada do Podemos.
A proposta que será analisada pela Câmara – que atende a pedido do próprio presidente da República – cria uma nova regra para a aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal, além de agentes penitenciários e socioeducativos.
Há também na lista de destaques uma proposta apoiada pela bancada feminina da Câmara que pede alterações no cálculo do valor da aposentadoria das trabalhadoras do sexo feminino. O texto prevê que as mulheres possam se aposentar com 15 anos de contribuição recebendo 60% do valor do benefício integral.
Outro destaque que será apreciado pelo plenário, de autoria da bancada do PL, propõe critérios diferentes dos que o governo sugeriu para a concessão de aposentadoria para professores que atuem no ensino público da União, dos estados e dos municípios.
Tramitação
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.
Na Câmara, para o texto ir adiante, era preciso que, no mínimo, 308 dos 513 deputados votassem a favor da PEC. Ao final da análise dos destaques, a Casa terá que analisar novamente o texto, para que, enfim, possa ser submetido à apreciação dos senadores.
O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.
Manifestantes
Enquanto os deputados discutiam na tarde desta quarta a proposta de reforma da Previdência, um grupo de manifestantes protestava contra a PEC do lado de fora do prédio do Legislativo. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, 300 pessoas participaram do protesto.
Logo no início da manifestação, foi registrado um princípio de tumulto, que foi contido por policiais legislativos. Após o incidente, policiais militares e legislativos bloquearam o acesso ao Anexo II da Câmara, uma das principais portas de entrada do prédio da Casa.
Com as portas cerradas, PMs formaram uma barreira humana na entrada do prédio. A confusão aumentou quando policiais legislativos usaram spray de pimenta para conter o grupo que protestava contra a reforma previdenciária.
Mesmo com a barreira policial, os manifestantes continuaram o ato do lado de fora. Em nota, a Câmara dos Deputados informou que “devido a uma tentativa de invasão, a portaria do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados foi fechada”.
Fonte:. G1
Publicado em 
79ª CIPM apreende cerca de 03(três) Kg de drogas em Barra do Choça
10/jul/2019 . 21:38
Na manhã desta quarta-feira (10), policiais militares da 79ª CIPM prenderam Antônio Pomucena Santos (34) e Iago Avelar Santos (24), e apreenderam dois menores, de iniciais R.S.S. (14) e S.C.S (16) com 509 petecas de droga em Barra do Choça.
Uma solicitação à Central de Operações CENOP deslocou a guarnição em serviço até a rodovia que liga Barra do Choça à Vitória da Conquista, onde os suspeitos estariam a bordo de um ônibus portando entorpecentes.
De posse das informações, os militares fecharam o cerco nas imediações do Haras Camping Club, onde abordaram o ônibus e reconheceram os suspeitos, com quem foram apreendidos os seguintes materiais:
▪01 (um) aparelho notebook, marca LENOVO;
▪209 (duzentas e nove) petecas de cocaína ;
▪300 (trezentas) trouxas de maconha;
▪05 (cinco) aparelhos celulares.
Os indivíduos e todo o material apreendido foram encaminhados às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.
A diligência contou com a colaboração da Guarda Municipal.
Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
PORTO SEGURO: TCM REPRESENTA AO MPE CONTRA CLÁUDIA OLIVEIRA POR IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
10/jul/2019 . 20:39
Na sessão desta quarta-feira, 10, o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, votou pela procedência parcial de Termo de Ocorrência lavrado contra a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, por irregularidades na contratação, por inexigibilidade, da empresa “Fundação Porto Seguro Promoção e Eventos”, no exercício de 2015. O contrato visava a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão turística, no valor total de R$ 1.240.000,00.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. A gestora também foi multada em R$10 mil.
De acordo com a relatoria, os serviços contratados pelo município não possui natureza de singularidade a ponto de justificar a contratação direta, ou seja, sem a realização de processo licitatório. Além disso, não foi devidamente demonstrada a notória especialização da empresa contratada.
A prefeita também não apresentou justificativa ou comprovou que os preços contratados estavam compatíveis com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Cabe recurso da decisão.
CONQUISTA HOMICÍDIO AGORA A NOITE-Se livrou de duas tentativas de homicídio,mas a terceira foi fatal.
10/jul/2019 . 20:33
Como já relatamos anteriormente,o jovem identificado como Dilarnei Santana de Nascimento,foi executado a tiros na avenida Paramirim no bairro Brasil na noite desta quarta-feira(10).
Em 08 de Maio de 2017,ele juntamente com uma companheira havia sofrido uma tentativa de homicídio na porta de um motel no bairro Conveima 1,na época mesmo ferido Dilarnei conseguiu dirigir até próximo o Hospital Geral de Vitória da Conquista onde perdeu o controle do veículo que dirigia se chocando com uma placa de uma funerária,essa foi a segunda tentativa sofrida por ele,pois pouco tempo antes,o mesmo havia conseguido escapar de disparos de arma de fogo próximo a sua residência.
Escapou da morte por duas vezes,mas na noite de hoje (10) a sorte lhe faltou.[fonte blog leo santos]
Padastro tenta estuprar enteada e acaba matando a garota de 13 anos e o irmão dela de 11
10/jul/2019 . 20:29
De acordo com a Polícia Civil, um padrasto matou uma adolescente de 13 anos e um menino de 11 anos na cidade de Moreno, no Grande Recife. O padrasto teria cometido uma tentativa de estupro contra a enteada, mas o menino tentou impedi-lo. O homem de 28 anos foi espancado por vizinhos na Vila Holandesa, bairro onde ocorreu o crime e depois foi preso.
Robson José dos Prazeres chegou em casa embriagado e tentou violentar a enteada e ela reagiu. Então, o irmão de 11 anos, outro enteado, e acabou esfaqueado junto com a irmã. Os dois chegaram a fugir, mas não resistiram ao ferimentos.
A filha mais nova de 9 anos presenciou os assassinatos dos irmãos, conforme a mãe das crianças que não estava em casa no momento do crime. Fora o casal de filhos que morreram, o casal tem outros dois filhos da atual relação, de cinco e nove anos. Foi um vizinho que viu o assassinato dos jovens e chamou a Polícia.
Na delegacia, os policiais descobriram que o homem tinha passagem por assalto e que a esposa tinha uma medida protetiva contra Robson pela Lei Maria da Penha. O criminoso será autuado por tentativa de estupro e homicídio duplo.
ELEIÇÕES 2020-DESMENTINDO BOATOS DR GERSON É O PROVÁVEL CANDIDATO DO PSD A PREFEITO DE POÇÕES DIA 21 JULHO TERÁ A REUNIÃO ONDE DR GERSON VAI SER EMPOÇADO PRESIDENTE DO PSD E E O PROVÁVEL CANDIDATO DE ANTONIO BRITO A PREFEITO DE POÇÕES
10/jul/2019 . 18:49
FOTO ADRIANO CRUZ POÇOES24HORAS]
DESMENTIMOS QUE JORGE LETO É CANDIDATO A PREFEITO PELO PSD DIA 21 TERÁ UMA REUNIÃO DO PARTIDO ONDE A VERA A PRESENÇA DE VARIAS AUTORIDADES ONDE DR GERSON SERA EMPOÇADO PRESIDENTE DO PARTIDO EM POÇÕES SOBRE ESSA MATÉRIA FEITA QUE JORGE LETO E CANDIDATO PELO PSD NÃO É VERDADEIRA OS DOIS NOMES PROVÁVEIS SÃO DAVI SOARES QUE VAI SE COLIGAR AO PARTIDO E DR GERSON E REMOTA A CHANCE DE JORGE LETO SEJA CANDIDATO PELO PSD
EXCLUSIVO | Avião apreendido com traficantes de armas e drogas em Conquista será utilizado pela DRACO
10/jul/2019 . 17:24
O avião utilizado pelo tráfico de drogas para transporte de cocaína, minério e armas de fogo, apreendido em Vitória da Conquista durante uma operação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) do município, ficará à disposição da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Polícia Civil da Bahia.
Uma picape Amarok, também apreendida na operação, terá o mesmo destino, passando a ser utilizada pela DRACO. A decisão partiu da Justiça Federal de Vitória da Conquista. Na operação, três pessoas foram presas e armas apreendidas (RELEMBRE)
O modelo, um Cessna Aircraft, de prefixo PR OIE, foi apreendido por policiais da DTE de Vitória da Conquista em uma operação conjunto com equipes da 10a COORPIN, em outubro de 2018. A notícia foi comemorada pelo Conseg – Conselho Comunitário de Segurança Pública da Industria, Comércio e Entidades afins de Vitória da Conquista.
VEJA A NOTA DO CONSEG
O CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública da Industria, Comércio e Entidades afins de Vitória da Conquista, tomou conhecimento de uma decisão da Justiça Federal de Vitória da Conquista e se sente na obrigação de compartilhar com a sociedade conquistense que a Aeronave CESSNA AIRCRAFT, utilizada por traficantes no transporte de armas de fogo e cocaína ( tráfico internacional) e apreendida pela DTE de Vitória da Conquista em uma operação conjunto com equipes da 10a COORPIN no mês outubro de 2018, ficará à disposição da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Polícia Civil da Bahia, para ser mais um equipamento no combate à criminalidade, após o pedido de utilização da aeronave feito pela DTE e deferido pela Justiça Federal .
O CONSEG, dentre suas atribuições, tem o papel de exigir das autoridades políticas públicas a melhoria da segurança pública e a utilização de novos equipamentos para uma Conquista Mais Segura e, dentro dessa filosofia, não mediu esforços, à época, no sentido de apoiar a implantação da DTE em Vitória da Conquista.
Rondesp sudoeste leva para as grades mais um casal do tráfico.
10/jul/2019 . 14:21
Durante patrulhamento tático no Bairro Brasil, populares informaram a uma guarnição que havia algumas pessoas fazendo uso de drogas na Praça Nossa Senhora dos Verdes.
A guarnição se deslocou até o local indicado para verificar a informação, momento em que foi visualizado um casal em atitude suspeita, ao se aproximar para efetuar a abordagem os policiais perceberam que a mulher tinha em suas mãos uma razoável quantidade de entorpecentes análoga ao CRACK, em seguida foi feito busca pessoal no homem,o qual estava com certo valor em dinheiro; indagado sobre a circunstância, o mesmo informou a guarnição que estaria realizando a compra dos entorpecentes para uso pessoal.
Todo material, juntamente com os envolvidos foram apresentados a autoridade competente. Para adoção das medidas legais.
*Material apreendido* :
☑30 pedras de CRACK
☑ 120,00$
Oeste: carro lança condutor para fora após capotamento; vítima morreu no local
10/jul/2019 . 14:15
Segundo a reportagem, Antônio João conduzia um automóvel modelo VW Polo Sedan. Equipes do SAMU e da Polícia Rodoviária Federal foram acionadas e encontraram o homem sem vida, ao lado da rodovia, no início da manhã desta terça-feira (9). As equipes não encontraram o veículo e a vítima na primeira busca feita durante a noite, devido à escuridão no local.
Tragédia: Casal e filho de 2 anos morrem asfixiados após usar churrasqueira para se aquecer na madrugada
10/jul/2019 . 14:06
Uma família foi encontrada morta dentro de casa, por volta da 0h desta quarta-feira (10), na rua Piau, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Uma churrasqueira foi encontrada no cômodo onde pai, mãe e filho, um garoto de 2 anos, foram localizados.
De acordo com a Polícia Militar, a família morava em um imóvel alugado há um mês e o proprietário da casa desconfiou que desde domingo (07) a residência onde as vítimas viviam estava trancada, porém com as luzes acessas. Na noite desta terça-feira (9), após acionar a polícia, o proprietário resolveu abrir a casa usando uma chave reserva e encontrou os três corpos dentro do quarto.
O corpo de Uildes Lima Moreira, de 27 anos, e da criança foram encontrados deitados sobre a cama e o da mulher, ainda não identificada, estava caído no chão ao lado do móvel. O pai estava abraçado ao filho. O que chamou a atenção dos policiais foi que dentro do quarto foi encontrada uma churrasqueira com carvão.
A polícia acredita que o casal tenha usado a churrasqueira para aquecer o ambiente, mas tenha faltado oxigênio e eles, então, morreram asfixiados. Não há sinais de agressão nos corpos e nenhum indício de que alguém tenha entrado na casa. A mulher aparentava também ter menos de 30 anos de idade.
A perícia foi acionada e o caso foi registrado no 7º Distrito Policial de Guarulhos. Os corpos foram levados para o IML de Guarulhos.
R7
