Em nota enviada nesta sexta-feira (15/01/2021) ao Jornal Grande Bahia (JGB), a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) retirou o tom velado de ameaça à Liberdade de Imprensa e aos jornalistas que cobrem o Caso Faroeste [1], reiterou preocupação com a citação de nomes de magistrados probos e afirmou que é a favor da apuração federal.

Confira nota: ‘AMAB defende apuração de fatos e critica generalização em ataques ao Judiciário’

A Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, entidade de classe que representa juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado, a propósito da deflagração de operações policiais, prisões e ações penais que têm como alvo integrantes da Justiça Baiana, defende a apuração de todos os fatos, mas enfatiza que a citação dos nomes de alguns dos seus associados não pode ser tomada como regra geral para dar ensejo a ataques contra magistrados e o Judiciário baiano.

“A AMAB manifesta a sua confiança na firmeza e honradez dos magistrados, em sua atuação na distribuição da Justiça e na aplicação do bom Direito”, afirmou a presidente da Associação, juíza Nartir Weber. Para ela, os equívocos e eventuais práticas ilícitas que possam ser atribuídas a alguns membros do Poder Judiciário nunca deverão ter força para desestabilizá-lo ou comprometê-lo como instituição relevante e essencial ao Estado Democrático de Direito.

Para a Associação, a investigação e todas as providências determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, com obediência às garantias constitucionais e infraconstitucionais devidas, afiguram-se como oportunidade para dar a transparência necessária à atuação do Poder Judiciário e extirpar dúvidas sobre a legitimidade dos julgamentos e atos jurisdicionais dos Magistrados de Primeiro e Segundo Grau e Servidores honrados e probos, que se dedicam diuturnamente para a correta e regular administração e distribuição da Justiça no território baiano. Generalizações, contudo, são inadmissíveis porquanto perniciosas.

A entidade criticou o vazamento de uma “pseudo” colaboração premiada, que coloca nomes de magistrados em meio de outros já afastados e denunciados pelo Ministério Público Federal, no âmbito da ”Operação Faroeste”, aos quais foi dado o direito de defesa de forma regular, o que não ocorre em relação aos novos nomes indevidamente envolvidos numa lista afrontosa e maldosa, com autoria passível de questionamento, mas que tem causado danos irreparáveis àqueles irresponsavelmente mencionados. “Tal lista e suposta proposta de delação não podem servir para dar lugar a campanha difamatória contra a magistratura da Bahia, como um todo. A quem interessa, pois, enlamear o nome de desembargadores e juízes probos e cumpridores de suas obrigações? A quem interessa o enfraquecimento do Poder Judiciário baiano? O que está por traz de toda essa ofensiva baseada em suposições e conjecturas?”, questiona Nartir Weber.

Necessário que se diga que o recebimento de proposta para formalização de acordo de colaboração, nos termos da Lei 12.850/2013 com as alterações trazidas pela Lei, demarca o início das negociações e constitui também marco de confidencialidade, configurando violação de sigilo e quebra da confiança e da boa-fé a divulgação de tais tratativas iniciais ou de documento que as formalize, até o levantamento de sigilo por decisão judicial. A AMAB inclusive já reportou à Procuradoria da República e à Polícia Federal o vazamento da suposta delação.

A presidente da AMAB disse que a magistratura da Bahia é favor da apuração dos fatos. “Se existe culpado, que seja devidamente processado, julgado, condenado e afastado do Poder Judiciário”, disse. Mas lembra que a divulgação de nomes com supostas práticas ilícitas sem que se tenha estabelecido o devido processo legal “beira ao absurdo porque o dano à imagem e ao nome do cidadão de bem, conduz a consequências desastrosas e danosas na vida das pessoas. Muitas sequer conseguem se recuperar”, citou.

“Somos, entre desembargadores e juízes, 604 magistrados na ativa, e imensa parcela destes homens e mulheres que se dedicam diuturnamente ao trabalho, o fazem de forma estritamente legal, com os olhos voltados para a Justiça e para o cidadão que a ela recorre”, afirmou Weber.

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[1] Caso Faroeste

As investigações do Caso Faroeste conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com atuação da Polícia Federal (PF), cujas ordens judicias de busca, apreensão e prisão foram emitidas pelo ministro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, estão reunidos no Inquérito 1.258/DF.

Elas tiveram início com a deflagração, em 19 de novembro de 2019, da 1ª fase da Operação Faroeste e objetivaram apurar as seguintes tipificações criminais: corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico influência, lavagem de ativos, evasão de divisas, obstrução de Justiça e participação em organização criminosa (ORCRIM), tendo como alvos membros de organização criminosa (ORCRIM) que atuavam e atuam no 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), através da negociação, venda e compra de sentenças judicias, envolvendo desembargadores, juízes, servidores, ex-servidores, advogados, empresários do agronegócio e particulares.

Incialmente, a investigação ficou centrada nos conflitos fundiários e nas negociatas sobre a posse e propriedade de títulos de terras agricultáveis situadas no oeste da Bahia, notadamente, envolvendo as antigas fazendas São José, em Formosa do Rio Preto e Estrondo, imóvel rural cuja abrangência está situada nos municípios de Formosa do Rio Preto e em outros 8 municípios da região.

A investigação federal está na 7ª fase e, com as delações homologadas, avançou sobre casos de corrupção envolvendo membros do Ministério Público da Bahia (MPBA) e do Poder Executivo Estadual da Bahia.

Até a data de 7 de janeiro de 2021, foram descobertos 4 núcleos de funcionamento do vasto império do crime que ocorre em instituições da Bahia, sendo segregados em: a) Núcleo Judicial, b) Núcleo Causídico, c) Núcleo Econômico e d) Núcleo de Defesa Social.

No transcurso da investigação foram denunciadas 7 organizações criminosas, sendo que, 6 são lideradas por desembargadores e desembargadoras do TJBA e 1, da Defesa Social, tem liderança atribuída a ex-chefe do MPBA e ao ex-secretário estadual de Segurança Pública da Bahia (SSP Bahia).

Mesmo com entrave burocrático da Anvisa, que passou a exigir estudo clínico realizado no Brasil para analisar o pedido de uso emergencial da vacina, governadores dos nove estados da Região saem na frente para proteger a população com a Sputnik V, cuja eficácia é superior a 90%. “Determinei à Procuradoria Geral do Estado da Bahia que ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que possamos efetivar a compra direta da vacina russa Sputnik V”, disse o governador da Bahia, Rui Costa

Em mais demonstração de capacidade de reação frente ao agravamento da pandemia do coronavírus no país e à lentidão do governo federal na aquisição de vacinas, o Consórcio de governadores do Nordeste, anunciou que  articula a compra de 50 milhões de doses do imunizante russo Sputnik. As doses serão administradas nos nove estados que integram a região. A informação foi confirmada pelo presidente do consórcio, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), durante videoconferência na quinta-feira (14).

“A Sputnik V foi aprovada por órgãos reguladores e está sendo usada em vários países”, disse Dias. “A [Farmacêutica] União Química tem autorização para produção dessa vacina no Brasil. Através do Consórcio Nordeste, vamos solicitar doses prontas para esse uso. Já temos um documento com apoio de todos os governadores para reserva dessas doses”, adiantou o governador.

Há um entrave, entretanto: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão determinou a exigência do início de estudo clínico realizado no Brasil para analisar o pedido de uso emergencial da vacina. “Uma vez que a Sputnik tem estudos com 44 mil pessoas, o que vai agregar um estudo feito no Brasil com 5 mil? Não somos jacarés e eles seres humanos”, reclama o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, de acordo com a ‘ Folha de S. Paulo’.

Ele considerou os empecilhos burocráticos da agência “um absurdo sem precedente”. A Sputnik tem mais de 90% de eficácia comprovada, segundo o laboratório russo Gamaleya.

“Determinei à Procuradoria Geral do Estado da Bahia que ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que possamos efetivar a compra direta da vacina russa Sputnik V, com a qual já assinamos um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses”, disse o governador da Bahia, Rui Costa, pelo Twitter.

“Não podemos assistir passivamente baianos e brasileiros morrendo diariamente diante da incapacidade do Governo Federal. Se eles não têm capacidade de fazer nada, melhor que peçam demissão ou renunciem. O povo brasileiro não merece ser maltratado e humilhado. Precisamos reagir”, observou o governador petista.

Fundo Russo de Investimentos

Para acelerar os trâmites, nesta semana, o Fundo Russo de Investimentos Diretos afirmou em nota que irá solicitar junto à Anvisa o aval para uso emergencial da vacina Sputnik V. O Fundo argumentou que a vacina  já foi aprovada na Argentina, Bolívia, Argélia, Sérvia e Palestina. A Argentina iniciou as imunizações com a vacina ainda em dezembro.

O Fundo também confirmou o acordo com a União Química, que irá garantir 10 milhões de doses do imunizante ainda no primeiro trimestre de 2021.

“Do nosso lado, estamos prontos para uma cooperação em larga escala, no abastecimento e na produção, para iniciar a vacinação da população do Brasil o mais rápido possível”, afirmou o CEO do Fundo, Kirill Dmitriev.

Segundo o russo, a vacina é segura e eficaz. “Vários países da América Latina já estão vacinando pessoas com a Sputnik V e esperamos que o Brasil se junte a eles nas próximas semanas”, destacou.

Venezuela também firma acordo

Na quinta-feira (14), foi a vez da Venezuela fechar acordo para aquisição da Sputnik V. O anúncio foi feito pela vice-presidente Delcy Rodríguez. “Seguindo as instruções do Presidente Nicolas Maduro, realizamos uma reunião de trabalho por videoconferência com o presidente e o vice-presidente do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), para o fornecimento e a produção da vacina na Venezuela, no primeiro trimestre do ano”, disse Rodríguez, pelo Twitter.

O acordo prevê a aquisição de dez milhões de doses do imunizante russo pelo governo venezuelano.

*Com informações do ‘G1′, ‘Folha’, CartaCapital’ e ‘Sputnik Brasil’.

Foi Realizada hoje dia 15/01/2021 a primeira Reunião (interna) dos Vereadores do Município de Caetanos para discutir assuntos ligados a Câmara Municipal de Caetanos que impactam e repercutem diretamente em toda sociedade do município.

Foi decidido ainda que, em comum acordo que, devido à queda de receita nos recursos municipais como FPM, SIDE e ICMS, haverá uma redução de 20% no salário de cada vereador da casa legislativa.

Em depoimento os vereadores afirmara que, “apresentamos a todos a nossa dificuldade e relatamos que mesmo assim seguiremos fazendo aquilo que for possível para atender a nossa população. Certo em contar com a compreensão de todos agradecemos e seguiremos firmes e fortes na luta por dias melhores!”

Na cidade de Eunápolis, policiais militares da Rondesp conseguiram resgatar um homem de 20 anos que, possivelmente, seria morto por bandidos do chamado “tribunal do crime”.

A Rondesp informou que patrulhava uma região do bairro Sapucaieira, na tarde de quinta-feira (14), quando avistou uma quadrilha realizando uma espécie de “julgamento”.

Ao se aproximar do local, os policiais foram recebidos a tiros. Houve um intenso tiroteio. Os marginais conseguiram fugir.

Em meio ao fogo cruzado, o homem que estava sendo “julgado” se jogou no chão para se proteger dos disparos.

Depois, ele relatou para a polícia que a quadrilha o acusava de ter roubado uma bicicleta na comunidade e por isso acreditava que seria “sentenciado” à morte. Ele possui transtornos mentais, foi ouvido no plantão da Polícia Civil e depois liberado.

Durante a fuga, os criminosos deixaram para trás dois quilos de maconha. A droga foi apreendida.

O que os especialistas temiam e vinham alertanto desde o começo da pandemia no Brasil, já está acontecendo: a falta de vaga nas Unidades de Terapia Intensivas (UTI) dos hospitais.

A vítima fatal da doença, foi Edilson Avelar de Souza, 53 anos, morador da comunidade de Samambaia, em Brumado, na quinta-feira (15). Ele  estava internado na Central de Atendimento Covid-19 da cidade e teve o seu quadro clínico muito agravado nos últimos dias ficando com cerca de 70% dos pulmões comprometidos.

Segundo informou o Site Achei Sudoeste, Souza aguardava a regulação para ser transferido para uma UTI, mas com o aumento dos casos da doença em toda a região e a superlotação, não conseguiu a tempo e faleceu.

De acordo com o último boletim divulgado, o município de Brumado registra 4120 casos confirmados da Covid-19. O total de notificações suspeitas é de 11987. Entre os diagnósticos: 3 internações, 46 óbitos, 246 pacientes em tratamento e 3828 recuperados. No momento, 153 ainda aguardam resultado laboratorial e 7036 já foram descartados.

A ocupação dos leitos de UTI em Vitória da Conquista chegou à ocupação máxima, como noticiamos aqui no Blog do Sena, na quinta-feira (14). O que acendeu a luz vermelha da ocupação foi a transferência de pacientes que precisam de tratamento na Unidade de Tratamento Intensivo de Vitória da Conquista para hospitais de Salvador e de outras cidade da Bahia.

Nossa reportagem apurou que os leitos de UTI do Hospital São Vicente já estão totalmente ocupados. A assessoria de comunicação do Hospital das Clínicas de Conquista (HCC) confirmou que os leitos também atingiram a ocupação máxima. A taxa de ocupação dos leitos de UTI do Hospital de Base também chegaram a 100%, conforme o painel epidemiológico mantido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Vitória da Conquista é referência no tratramento de Covid-19 na região sudoeste e recebe pacientes de vários municípios.

Quatro pessoas morreram e ao menos 21 pessoas ficaram feridas, após um ônibus tombar na madrugada desta sexta-feira (15), na BR-135, na altura da entrada de Barreiras, oeste da Bahia. Entre os mortos estão três homens, uma mulher e uma criança.

Dos feridos, 19 foram levados para o Hospital do Oeste, em Barreiras, e dois para a UPA da cidade, entretanto não há informações sobre o estado de saúde deles. Outras pessoas que estavam no veículo foram encaminhadas a pousadas da cidade.

O ônibus saiu de Valença (PI) e tinha o estado de São Paulo. A suspeita da da polícia é de que o motorista teria dormido e perdido controle da direção.

Um dos passageiros relembrou o momento do acidente. “Só vi quando ele bambeou, aí eu gritei logo. Aí se apavorou todo mundo. Eu tô achando que ele [motorista] cochilou, e a pista estava muito molhada”.

O trânsito foi interditado no trecho e desviado para vias laterais. Um guincho foi encaminhado ao local e desvirou o ônibus.

Fonte: Blog Bahia  /  G1 BA

William Bonner fez um desabafo ao vivo no “Jornal Nacional” (TV Globo), de hoje. O âncora do programa defendeu o jornalismo profissional e criticou a gestão da pandemia no Brasil, afirmando que a equipe de notícias estaria “esgrimindo com loucos”   “Aí chega aquele momento em que eu, a Renata Vasconcellos, nós aparecemos aqui ao lado do Alan Severiano que está em São Paulo. Você já sabe o que vai acontecer agora. Mas eu queria só lembrar que se nós fazemos isso todo dia é porque nós estamos cumprindo um dever profissional. Nós aqui e todos os jornalistas do planeta Terra”, afirmou o apresentador.

“Agora eu vou pedir para vocês que prestem muita atenção nas informações que o Alan está trazendo porque elas foram colhidas por um consórcio de veículos da imprensa, empresas, independentes da imprensa, se juntaram para oferecer para você em diversos meios e veículos, números e informações confiáveis como essas que o Alan vai trazer agora e ele tem uma notícia péssima para trazer para você. A média de casos da pandemia do Brasil também bateu um recorde”, concluiu o apresentador antes de introduzir a notícia de que o Brasil volta a ter média de mil mortes por dia.

O relato de Bonner movimentou as redes sociais durante à noite, tornando o nome do jornalista um dos assuntos mais comentados no Twitter.

Redação VN
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O governador Rui Costa (PT) informou nesta quinta-feira (14) que colocou à disposição do governo do Amazonas leitos de UTI baianos para receber os pacientes com Covid-19 do estado.

O Amazonas vive uma crise sem precedentes após faltar oxigênio para os pacientes infectados com o novo coronavírus que estão internados.

“Acabei de ligar para o governador do Amazonas, Wilson Lima, manifestando solidariedade em virtude da situação dramática vivida por aquele estado em consequência da pandemia. Além disso, coloquei 30 leitos à disposição dos pacientes amazonenses menos graves vítimas do coronavírus. Para realizar o transporte destes pacientes, o Ministério da Saúde terá que ser acionado pelo Governo do Amazonas. Acredito que trabalho, responsabilidade e solidariedade são palavras de ordem para vencermos esta guerra que já vitimou mais de 200 mil brasileiros. Determinei ao nosso secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que entrasse em contato com o colega de pasta do Amazonas para acertar os detalhes técnicos”, informou.