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Senador Walter Pinheiro trabalhou pela aprovação do Projeto que beneficia diretamente 56 municípios da Bahia

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 124/2018 – Complementar) que congela os coeficientes usados para distribuir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  até a divulgação do Censo 2020. O senador Walter Pinheiro trabalhou pela aprovação da matéria, que beneficia diretamente 56 municípios baianos.

“Muitos prefeitos e prefeitas do interior da Bahia vieram para esta sessão, por se tratar de um assunto de extrema relevância principalmente em função do período de crise econômica que o País atravessa. Portanto, a aprovação desta matéria, que vai à sanção presidencial, representa um fôlego para 56 municípios da Bahia, que teriam perda de recursos caso o coeficiente fosse calculado a partir da estimativa anual do IBGE. A Bahia seria o estado com maior número de municípios afetados caso o projeto não fosse aprovado”, destacou Pinheiro.

O PLC determina que a partir de 2019 ficam mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018, em relação aos Municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de estimativa anual do IBGE, até que sejam atualizados com base em novo censo demográfico.

Os fundos de participação são recursos repassados pela União a estados, municípios e Distrito Federal, conhecidos também como transferências constitucionais. São repasses de parcelas das receitas federais arrecadadas pela União, entre os quais estão: Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Arthur Soares da Silva Junior, de 27 anos de idade, foi preso por uma guarnição da Polícia Militar (PM), na madrugada deste sábado (1/12), após cometer uma tentativa de homicídio por volta das 23h desta sexta-feira (30/11), contra um jovem, identificado como Rodrigo Cardoso Viana, de 21 anos de idade, na avenida Ceraíma, no Bairro Sol Nascente, em Guanambi (BA).

De acordo com informações repassadas pela polícia ao Portal Vilson Nunes, o detido disparou 04 tiros de pistola calibre .40, acertando a vítima na região da perna e do braço, fugindo em seguida para local ignorado. Com a vítima, os policiais encontraram 09 pedras de crack e 04 buchas de maconha, sendo a mesma atendida pelo SAMU e encaminhada ao Hospital Regional de Guanambi. Segundo a PM, Rodrigo tem passagens pela delegacia por crimes de roubo e tráfico de drogas.

Prosseguindo nas diligências, a PM obteve informações acerca das características do autor, semelhante a de um indivíduo conhecido por Júnior, com passagens pela delegacia por tráfico de drogas. Em diligência, a guarnição localizou o acusado e com o mesmo foi encontrada a arma utilizada na tentativa de homicídio, uma Pistola marca Taurus calibre .40, com 06 munições intactas.

Diante das evidências, Arthur Soares assumiu a autoria do crime e foi apresentado juntamente com a arma na Delegacia de Polícia, onde foi autuado por crime de tentativa de homicídio e porte de arma de fogo de uso restrito.

Fonte: Portal Vilson Nunes

Em relatório final sobre as investigações, a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao contratar empregados pessoais – entre eles motoristas e domésticas – como assessores e secretários parlamentares.

O documento foi anexado ao inquérito sobre o caso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A investigação foi aberta a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em um desdobramento da ação penal sobre os R$ 51 milhões em espécie encontrados em um apartamento de Salvador ligado à família Vieira Lima.

Brasília – O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anuncia medidas para reduzir gastos públicos (José Cruz/Agência Brasil) – José Cruz/Agência Brasil

Em setembro, Raquel Dodge já havia expressado ao Supremo ter encontrado indícios, na investigação sobre o apartamento, de que os irmãos Vieira Lima lotavam em seus gabinetes funcionários fantasmas e que os dois se apropriavam dos salários de supostos assessores e secretários, na verdade empregados pessoais, o que configuraria o crime de peculato.

O delegado Bruno Benassuly Maués Pereira, que recomendou a apresentação de denúncia, disse que “concorda integralmente com o convencimento já expressado” pela procuradora-geral da República”.

No relatório que chegou ontem (8) ao STF, ele escreveu que “nas mais de 30 inquirições realizadas, confirmou-se que Lúcio Vieira Lima e família se utilizavam de indicações de secretários/assessores parlamentares para contratar pessoas para exercer funções de cunho pessoal, sem qualquer ligação com a atividade parlamentar”. Entre os exemplos, o delegado citou empregados domésticos e motoristas que dirigiam para esposas e filhos dos dois parlamentares.

“Também se confirmou que muitos nomeados sequer têm contato com os deputados, sendo incapazes de demonstrar, concretamente, qualquer trabalho realizado em prol da atividade parlamentar ou documento que possa sugerir um ato administrativo”, acrescentou o delegado. Também constam como investigados no processo outro irmão, Afrísio Vieira Lima Filho, e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima.

No andamento mais recente, Alexandre de Moraes deu vista do processo à PGR para que volte a se manifestar. A Agência Brasil tentou contato telefônico e enviou mensagens à defesa da família Vieira Lima, mas não obteve retorno.

*Agência Brasil

Lideranças de Poções, Cida Fiona e Tony do feijão

O Comandante Rangel, esteve reunido em Vitória da Conquista, com lideranças do sudoeste baiano que apoiaram o Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro. Estiveram presentes representantes dos municípios de: Barra da Estiva, Barra do Choça, Cândido Sales, Guanambi Planalto, Poções e Vitória da Conquista e Tremendal .

Lideranças de Barra do Choça

O Finados:Homicidio é registrado em Conquista

02/11/2018  Antonio Sena  0 comentários campinhos, homicidio., Vitória da Conquista

A sexta feira(02), Dia de Finados ,começou morte  em Vitória da Conquista. Os tiros foram registrados no Bairro Copacabana ao lado do Residencial Campo Verde.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas a vítima veio a óbito no local. A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência que será investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Derrotado nas urnas neste domingo (28) na corrida presidencial, Fernando Haddad (PT) usou o seu perfil na rede social Twitter para parabenizar Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito com cerca de 55% dos votos válidos.

“Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte”, desejou o petista 14 horas depois de ter sido considerado derrotado no pleito.