:: ‘Geral’

Segundo registros do Diário Oficial do Municipio de Jequié, a prefeitura de Jequié fez contratos milionários para aquisição de combustível para abastecer os veículos próprios do município e mais os contratados pela gestão municipal.

CONTRATO INICIAL

Em 2022, a prefeitura de Jequié efetivou contrato com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 15.628.883,80, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis através de cartão magnético com chip, com vigência de 15/12/2022 a 14/12/2023.

ADITIVO

Em dezembro de 2023, este mesmo contrato foi aditivado com o mesmo valor inicial, R$ 15.628.883,80, totalizando R$ 31.257.767,60, com vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 15/12/2023 a 13/12/2024.

2º ADITIVO

No mês de outubro de 2024, a prefeitura efetivou mais um aditivo sobre o contrato 104/2022, de 15 de dezembro de 2022, no valor de R$ 3.907.220, totalizando R$ 35.164.988,55.

R$ 17 MILHÕES SEM LICITAÇÃO

De acordo com o chamamento público para o credenciamento de empresas do ramo de combustíveis automotivos, com o objetivo de firmar contrato por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 17 milhões de reais, o termo de referência indica valores de R$ 4,85 para o litro do Etanol, R$ 6,55 para Gasolina Comum, R$ 6,19 para o Diesel S500 e R$ 6,29 para o Diesel S10.

QUILÔMETROS RODADOS

Partindo do princípio de que a média desses valores é igual a R$ 5,72, e que a média de quilometragem considerável é de 6km/litro por veículo, o valor gasto em 2023 e 2024, de R$ 35.164.988,55, corresponde a 920 voltas em torno do planeta terra, equivalente a 36.866.240 (trinta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta) quilômetros rodados.

Estratégias conjuntas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, protegidos pelos Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH), comunidades tradicionais atendidas nas Caravanas de Direitos Humanos, foram tratadas em reunião

A Defensoria Pública do Estado é uma parceira longeva e de total importância em várias agendas que convergem com as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Foi justamente para reafirmar e alinhar velhos e novos compromissos e parcerias que o secretário da SJDH, Felipe Freitas, recebeu, nesta quarta-feira (12), Camila Canário, a nova defensora-geral da DPE-BA.

Durante o diálogo, os gestores pontuaram todas as estratégias em que ambos os órgãos têm atuado conjuntamente para garantir o acesso à justiça, aos direitos e à cidadania, sobretudo para as pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, protegidos pelos Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH), comunidades tradicionais atendidas nas Caravanas de Direitos Humanos e demais populações vulnerabilizadas.

“A DPE sempre foi parceira em diversas ações nossas, principalmente nos temas que envolvem os Programas de Proteção, os Conselhos Estaduais e as Caravanas de Direitos Humanos, uma iniciativa que se fortalece a cada ano, com a missão de consolidar nos territórios a experiência oportunizada por toda a rede que construímos. Fico na expectativa e na certeza de que avançaremos muito”, afirmou Felipe Freitas.

Nas Caravanas, a DPE oferece atendimento jurídico, exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, além de atendimentos voltados para conciliações, divórcio, pensão alimentícia, guarda, visitas e dissolução de união estável.

Assinatura da cooperação com parceiros para ampliação das Caravanas
O titular da SJDH aproveitou a ocasião para reforçar o convite à Defensoria para o ato de assinatura do Termo de Cooperação, que será realizado amanhã (13), às 14h, viabilizando a nova etapa de execução das Caravanas de Direitos Humanos pelo estado. No mesmo evento, será oficializada uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), visando à qualificação e ampliação do alcance da ação, que, em 2024, teve 17 edições e contou com a participação de 25 mil pessoas.

“É importante alinharmos nossa política institucional, certos de que daremos continuidade às nossas parcerias e buscaremos potencializar novas ações conjuntas”, declarou Camila Canário.

Assessoria de Comunicação – Ascom
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH

Infraestrutura e transporte, saúde e abastecimento de água estão entre as pautas tratadas em reuniões realizadas nesta terça (11)

Durante agenda de trabalho em Brasília, nesta terça-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues participou de uma série de audiências com ministros. Com pautas estratégicas para a Bahia, os encontros trataram de investimentos na infraestrutura de transportes, fortalecimento da saúde, expansão do atendimento médico, modernização dos aeroportos e abastecimento de água para municípios afetados pela seca.

Após os encontros, Jerônimo Rodrigues destacou a importância das agendas na capital federal. “Viemos a Brasília para fortalecer as parcerias com os ministérios e avançar em projetos importantes para a Bahia. Foi um dia produtivo, com muitas pautas encaminhadas e novidades chegando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o governador.

Jerônimo se reuniu com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; dos Transportes, Renan Filho; e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Na área da saúde, foram discutidos avanços para o Hospital Regional de Paulo Afonso, novos investimentos para radioterapia, o custeio das Unidades Básicas de Saúde Indígenas e a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no estado. Também foram tratados temas como o fortalecimento da Bahiafarma e a garantia do pagamento do piso da enfermagem.

Ficou definido ainda que até o dia 31 de março serão entregues 80 novas ambulâncias para a Bahia, e, após esse prazo, o estado ainda receberá mais 28 unidades, totalizando 108 novas ambulâncias para reforçar o atendimento de emergência.

No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o governador tratou sobre o uso da inteligência artificial para modernizar a gestão pública e impulsionar o sistema produtivo da Bahia. O destino do antigo aeroporto de Vitória da Conquista também esteve na pauta da reunião.

Para o setor de transportes e infraestrutura, as conversas avançaram sobre a modernização e ampliação de aeroportos nos municípios de Conde, Ilhéus, Morro de São Paulo, Teixeira de Freitas e Irecê, além de melhorias na BR-324 e na BR-101. O governador também solicitou ações para o fortalecimento da Hidrovia do São Francisco, um projeto estratégico para a logística e desenvolvimento do estado.

Durante encontro com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foram discutidas soluções para o abastecimento de água no semiárido baiano, incluindo a primeira etapa do Canal do Sertão e medidas emergenciais para os municípios atingidos pela estiagem.

Os salários do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), do vice-prefeito, Flávio Brandão (PP), dos vereadores e todos os secretários municipais passaram a ser pagos com novos valores a partir do mês de janeiro deste ano.

PROJETO DE LEI

O Projeto de Lei criado pelo prefeito Zé Cocá e aprovado pela Câmara de vereadores de Jequié, elevaram o salário do prefeito de R$ 22.000,00 para R$ 34.774,64, aumento de 57,93%, de vice-prefeito de R$ 18.000,00 para R$ 31.297,17, aumento percentual de 73,87%, e os salários de secretários municipais e vereadores passaram de R$ 12.660,00 para R$ 17.387,32, aumento percentual de 37,34%.

DECISÃO DO MP

O Ministério Público da Bahia, através da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, representada pelo Promotor, Dr. Artur Rios, expediu decisão na qual concluiu pela nulidade dos atos administrativos e consequentemente a impossibilidade de implementação do aumento, sendo que o posicionamento do MP/BA, parece ter sido ignorado pela gestão municipal.

CONTRAMÃO

Sobre este mesmo tema, o aumento de salário do legislativo e executivo municipal provocou manifestações contrárias por parte de associações, da população e principalmente dos sindicatos que representam a categoria dos professores e servidores municipais, que há um ano, com muito protesto e até greve geral da categoria, conseguiram extrair do prefeito Zé Cocá, não mais que 4% mesmo diante das perdas salarias da classe e da falta de cumprimento do Lei Nacional do Magistério.

Um grave acidente foi registrado na tarde desta terça-feira (11), na BA-640,no município de Mirante.

O acidente ceifou a vida do jovem identificado como Lucas Tássio, natural  da cidade de Poções. A moto em que Lucas trafegava colidiu violentamente contra um barranco, arremessando os ocupantes.

Um jovem identificado como Douglas, que também estava na moto, ficou gravemente ferido. Ambos foram imediatamente encaminhados ao hospital do município, mas, infelizmente, Lucas não resistiu aos ferimentos.

Douglas foi transferido para um hospital em Vitória da Conquista.

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (12), em Salvador, uma operação que mira envolvidos em desvios de recursos públicos. Ao todo, dez mandados estão sendo cumpridos na capital baiana e na cidade de América Dourado, a 430 km de Salvador.

Informações iniciais apontam que o golpe era aplicado no Departamento de Obras Públicas. Uma das ordens judiciais está sendo cumprida em um condomínio de luxo na capital.

Profissional da medicina, a médica Dra Nicole publicou uma Carta Aberta no início da tarde desta terça-feira (11), denunciando diversos problemas existentes na saúde pública da cidade de Itarantim. Leia a Carta Aberta enviada ao Blog do Edyy;

“Venho por meio deste texto expressar minha insatisfação e denunciar uma série de situações que venho enfrentando em meu ambiente de trabalho. Essas questões têm impactado não apenas meu bem-estar, mas também minha capacidade de desempenhar minhas funções adequadamente.

Para começar, fui transferida de unidades de saúde diversas vezes, de forma arbitrária e sem explicações claras. Essa instabilidade tem gerado um desconforto significativo já que o como médica da família e comunidade, preciso acompanhar periodicamente seus pacientes. Além disso, muitas vezes fui obrigada a ficar além do horário estipulado, tanto durante o almoço quanto após as 17h devido a quantidade enorme de pacientes . Por um longo período fui a única médica a atender por duas equipes, devido a falta de outro médico na unidade de saúde. Várias vezes cooperei com a gestão, em suas diversas feiras de saúde, muitas vezes nos finais de semana, atendi a população de Itarantim à pedido da gestão. Essa carga excessiva de trabalho tem afetado minha saúde e qualidade de vida. A quantidade de pacientes atendidos por turno tem sido muito superior à que é considerada adequada para garantir a qualidade do atendimento. O número elevado de procedimentos e tarefas diárias compromete a minha capacidade de realizar o trabalho com a atenção e a precisão necessárias. Todas essas informações, quantidades de atendimentos, podem ser comprovados pelo sistema PEC.

Recentemente, enviei uma mensagem à coordenação, expressando meu cansaço e desgaste com a situação, esperando alguma compreensão por da mesma, e para minha surpresa, recebi uma resposta ingrata, alegando que nunca me pediram para ficar além do horário ou para trabalhar aos sábados. Essa falta de empatia e profissionalismo é desanimador e desmotivador.

Outro ponto preocupante é a formação de um grupo no WhatsApp, onde as equipes foram divididas, sem nenhuma reunião ou comunicação com as equipes atuantes, levando a falta de informação aos pacientes que são os mais prejudicados, já que não sabem quem é a equipe da sua região. Nunca houve reuniões formais com toda a equipe ou com os médicos para alinhar as expectativas e discutir as demandas do trabalho. Essa falta de comunicação tem gerado um ambiente confuso e desmotivador. Sobre esse episódio, questionei, sugeri uma reunião com a coordenação, onde nunca fui ouvida e tampouco as equipes.

Ressalto aqui para quem não tem conhecimento da legislação de como a Atenção Básica funciona: Em unidades básicas de saúde, recomenda-se que um médico tenha em média entre 1.500 a 3.000 pacientes cadastrados, considerando que o acompanhamento seja bem distribuído e que a equipe (que também inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde) possa realizar o trabalho de forma eficiente. É importante também observar que o médico deve ter tempo para realizar um atendimento de qualidade, o que pode exigir ajustes no número de pacientes atendidos dependendo do contexto.

Nas Unidades de Saúde de Itarantim, deveria ter um mapa que fosse visível e claro para que os pacientes tivessem conhecimento da divisão da área demarcada, evitando que procurem serviços que não são responsáveis por sua área, economizando tempo, recursos, promovendo uma maior organização, acesso facilitado e uma melhor experiência no atendimento. Desde o início do meu trabalho na cidade de Itarantim, nunca houve essa divisão das áreas (Territorialização) em nenhuma unidade que atendi.

Além das questões já mencionadas, gostaria de destacar que a gestão tem se comportado de maneira prejudicial à minha imagem profissional. Gestores do município têm denegrido minha reputação, chegando ao ponto de solicitar que pacientes me denunciem e difamando-me nas reuniões com outros profissionais. Essa atitude é inaceitável e gera um ambiente hostil, onde não consigo trabalhar com dignidade. Diante de tais atitudes e posicionamentos nada profissional por parte da coordenação, me vi obrigada a pedir ajuda jurídica, e à supervisão do PMM, onde relatei todos esses acontecimentos. Cheguei também a solicitar uma reunião com o gestor do município, conversei com secretários e algumas autoridades do município. Todos estão cientes de todo esse relato.

Ademais, a troca de coordenadores ocorreu três vezes em um curto período, sempre devido a conflitos com a secretária, o que traz ainda mais instabilidade ao ambiente de trabalho. Para completar essa série de desafios, fiquei quase um ano aguardando a entrega de um simples otoscópio, material essencial para o meu trabalho. A realidade de muitas unidades de Saúde em Itarantim é marcada por uma estrutura inadequada, mesmo após várias reformas; falta de manutenção constante nos equipamentos; é comum encontrar a escassez de equipamentos básicos, como termômetros, estetoscópios, e materiais para exames, o que dificulta o diagnóstico correto. Tudo isso tem comprometido a qualidade do atendimento e a eficiência dos serviços prestados à população. É fundamental que as autoridades de saúde de Itarantim invistam em melhorias significativas na estrutura dessas unidades, priorizando a manutenção.

Todos esses eventos tem causado um desgaste físico e psicológico considerável, com impactos no meu rendimento e na minha saúde mental, o que é preocupante e insustentável.

É importante ressaltar que sou imensamente grata por cada paciente que pude ajudar ao longo desses seis anos. Cada vida que toquei e cada sorriso que consegui trazer são motivos pelos quais sempre amei meu trabalho. Estou sendo desligada da equipe de saúde não por vontade própria, mas pelas circunstâncias impostas. O único motivo que me fazia permanecer era o amor e carinho que sinto pelos meus pacientes. Através dessa carta, quero esclarecer e explicar a todos meus pacientes o motivo pelo o qual estou indo embora de Itarantim. Gratidão eterna só a vocês!

Essas situações precisam ser reconhecidas e abordadas urgentemente. Espero que essa denúncia sirva como um chamado à ação para melhorar as condições de trabalho, que a gestão encontre Secretários (as) mais humanizados, mais empáticos e que tenham conhecimento técnico na área onde irão atuar, para promover um ambiente mais saudável e colaborativo para todos.

Ass.: Dra Nicole”

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 3.668 cotações de preços realizadas em 97 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) da capital baiana, passou a custar R$ 592,16 no mês de fevereiro de 2025. Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma elevação de 0,30% – aumento de R$ 1,79 em relação a janeiro de 2025, em termos nominais.

Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 8 produtos apresentaram alta nos preços: ovos de galinha (19,71%), café moído (15,39%), tomate (14,51%), banana-prata (8,14%), cebola (3,93%), frango (3,91%), macarrão (3,60%) e a carne de primeira (1,37%).

O aumento do custo da cesta básica de fevereiro só não foi maior devido à queda de preço sofrida por outros 17 itens: cenoura (-17,65%), carne de sertão (-9,12%), óleo de soja (-8,10%), maçã (-7,45%), queijo prato (-6,05%), flocão de milho (-5,76%), queijo muçarela (-5,24%), arroz (-3,29%), linguiça calabresa (-3,29%), feijão (-3,21%), açúcar cristal (-2,98%), batata inglesa (-2,60%), leite (-1,42%), pão francês (-0,68%), farinha de mandioca (-0,48%), carne de segunda (-0,26%) e a manteiga (-0,21%).

“Os problemas climáticos continuam contribuindo para a elevação dos preços de alguns dos gêneros alimentícios que compõem a cesta”, destaca o analista da SEI, Denilson Lima, responsável pelo Boletim da Cesta Básica, que no mês de fevereiro traz uma análise sobre os aumentos dos ovos e do café. O primeiro foi resultado do aumento da demanda, enquanto a oferta está em queda. “A previsão é que os preços dos ovos tenderão a se manter elevados até o período da quaresma, quando a procura por esta proteína tem propensão a aumentar”.

O café, por sua vez, vem subindo de preço na Cesta Básica de Salvador desde 2024 e o agente que mais tem contribuído para a alta é o clima. O Boletim da Cesta Básica aponta que temperatura, índices pluviométricos, umidade e luminosidade são determinantes para o desenvolvimento do cafeeiro, e em alguns dos grandes polos produtores brasileiros as temperaturas têm ficado acima do ideal, ao passo que os índices pluviométricos estão ficando abaixo do necessário. Apesar da redução na produção, o Brasil se mantém como maior produtor e tem suprido a demanda mundial do café. “Com a demanda aquecida, a valorização do dólar tem impulsionado as vendas para o exterior, resultando em uma redução da disponibilidade do produto no Brasil e elevando os preços internos. A perspectiva no curto prazo é de que não haverá aumento na produção, portanto, os preços devem continuar elevados”, afirma o economista.

Entre os 25 produtos que compõem a Cesta Básica de Salvador, o subconjunto dos ingredientes relativos ao almoço soteropolitano – composto por feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentou alta de 0,81% e foi responsável por 34,89% do valor da referida Cesta. Por sua vez, dentro desta Cesta, o subgrupo de gêneros alimentícios próprios da refeição matinal soteropolitana – formado por café, leite, açúcar, pão, manteiga, queijos e flocão de milho – diminuiu 0,52% e foi responsável por 34,42% do valor da Cesta no mês de fevereiro de 2025.

Por fim, o tempo de trabalho despendido por um trabalhador soteropolitano para obter uma cesta básica foi de 92 horas e 46 minutos, o que equivale ao comprometimento de 42,17% do valor líquido de um salário mínimo de R$ 1.404,15, depois de descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdenciária Social.

O boletim completo contendo informações adicionais pode ser acessado no site da SEI: https://sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=29&Itemid=1104&lang=pt

A série histórica está disponível no painel da Cesta Básica no InfoVis Bahia: https://infovis.sei.ba.gov.br/

A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%).Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens.

“Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.

Preço da Hora Bahia

O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. “Com ele, a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos, fazendo uma compra mais barata”, lembrou.

O Preço da Hora Bahia pode ser baixado pelos baianos nas lojas de aplicativos de seus celulares, ou acessado pelo endereço https://precodahora.ba.gov.br/. No app, é possível consultar os melhores preços de mais de 500 mil itens comercializados em todo o território baiano, tendo como base as notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou consultar pelo código de barras. O consumidor terá as informações dos preços mais baratos, com possibilidade de ordenação por preço, data da venda ou distância, em um raio de um a 30 quilômetros.

Com o Preço da Hora Bahia, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “cada usuário economiza, e todos ganham”. As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).