:: ‘Brasil’

A duplicação da Serra do Mutum, local caracterizado como um dos mais perigosos da Rodovia Santos Dumont no Sudoeste baiano, é um anseio antigo da população de Jaguaquara, Jequié e de outros municípios da região. Serra do Mutum seue fazendo vítimas e ainda não foi duplicada.

A Concessionária Via Bahia, que administra a BR-116, diz estar nos planos da empresa à duplicação, mas não há previsão de quando serão iniciadas as obras. Os usuários cobram das autoridades políticas um debate amplo sobre o assunto e providências quanto à promessa ainda não cumprida pela concessionária. // informações do Blog do Jeferson Almeida.

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste, de acordo com o jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso.

De acordo com a decisão que autorizou as ações da PF, os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. A operação foi realizada em duas residências da desembargadora – uma delas no bairro do Canela, em Salvador – e no seu gabinete, na sede do TJ-BA.

Em uma das residências, ainda foi encontrado um grande estojo do tipo mostruário com “adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos”, além de três relógios Rolex. A Polícia Federal ainda não constatou se os relógios são imitações. Também foram encontrados muitos quadros na casa de Socorro. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é dito que o padrão de vida ostentado pela desembargadora, “com muitos adornos, aparentando joias, dinheiro em espécie de grande monta, obras de arte, bolsas, é acima do que seria esperado para uma servidora pública”. No quarto de outra residência de Maria do Socorro foi apreendido um colar de ouro, com aparente alto valor de mercado.

Já no gabinete do TJ-BA, foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques do Banco Bradesco, com referência a pagamento aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. No gabinete, havia diversas obras de arte, inclusive duas assinadas por Sergio Amorim, duas de Bel Borba. A polícia também apreendeu duas pastas pretas com documentos diversos, identificadas como “contas 2019”, com comprovantes de pagamento a compras de joias e acessórios. Também foram localizadas despesas como pagamento de IPTU de imóveis “supostamente pertencentes”, a desembargadora, nas seguintes localidades: “Canela, Praia do Flamengo, Graça, Praia do Forte, Penha e outro denominado São Gonçalo dos Campos”.

De acordo com o MPF, Maria do Socorro movimentou R$ 17,4 milhões entre dezembro de 2017 e março de 2018, sendo que R$ 1,5 milhão desse total não tem origem identificada.

A Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi quem suspendeu a decisão do Juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, que havia condenado em maio de 2018 a empresa de ônibus Cidade Verde por supostas irregularidades no processo de licitação de 2011.

A empresa Cidade Verde foi a vencedora do certame à época e foi condenada por fraudar documentos públicos. As irregularidades foram constatadas por meio de perícia em balanço contábil da empresa.

Em sua decisão, a desembargadora afirmou ser iminente o risco de uma lesão grave e de difícil reparação a sentença de primeira instância e optou pela suspensão da mesma, “pois é concreta a possibilidade de extinção do contrato de concessão firmado entre o Município de Vitória da Conquista e a Requerente, posto que, em cumprimento ao quanto disposto na sentença, já foi editado o Decreto Municipal no 18.725, de 28 de junho de 2018, autorizando o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a adotar as providências necessárias para a realização de nova licitação”.

Ao final, afirmou a juíza: “Portanto, tais circunstâncias levam, a princípio, à conclusão de que haja sucesso na apelação interposta contra a sentença que acolheu o pleito formulado na Ação Popular, o que justifica o deferimento do efeito suspensivo ao recurso”.

Ainda assim, o último dia  07 de outubro de 2019  o Ministério Público analisou os recursos impetrados pela empresa Cidade Verde contra sua condenação, mas concluiu que ‘Cidade Verde’ cometeu “atos fraudulentos” e deu prejuízo de 14 milhões aos cofres do município. A empresa continua apelando a sentença não foi transitada em julgado.

O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (27) a criação do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A iniciativa vai levar 18 mil médicos a regiões mais carentes do país, além de formar especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão. Agora, o texto da Medida Provisória enviada pelo Governo do Brasil ao Parlamento segue para sanção presidencial. Na Comissão Mista, o  deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) atuou como relator-revisor da Medida Provisória 890/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil. O deputado Antonio Brito comemorou a aprovação considerando de grande importância da aprovação do programa, no âmbito da atenção primária à saúde no SUS, permitindo a “oferta de profissionais médicos em municípios onde há maiores vazios assistenciais, sendo que as regiões Norte e Nordeste, juntas, terão 55% do total dessas vagas”.

“É uma vitória para os brasileiros, principalmente, para o que chamo de ‘Brasil Profundo’, que são aqueles lugares mais distantes, de maior vulnerabilidade social e que, portanto, mais precisam do SUS. O Médicos pelo Brasil é um programa de apoio, suporte e investimento chegando até as pessoas que mais precisam”, comemorou o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em comparação ao projeto Mais Médicos, a nova estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta desses profissionais.

Houve um acidente na manhã de hoje (28), por volta das 11h, envolvendo 6 veículos na localidade Lagoa das Flores. Não houve vítimas.

Causa do acidente: trânsito parou e o caminhão, que não guardava distância de segurança, não conseguiu frear, colidindo na traseira do Corolla que foi empurrando os demais veículos. // informações do Blog do Rodrigo Ferraz.

Confusão e muita correria no ‘coração’ de Vitória da Conquista, no terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas.

Segundo informações de testemunhas, disparos de arma de fogo foram feitos no local. Três homens, um deles armado, tentaram roubar uma moto. A vítima teria reagido e a arma acabou sendo disparada. Um dos bandidos foi preso.

Um ônibus da Viação Rosa foi atingido.

Na semana passada, o Prefeito Herzem Gusmão Pereira enviou ao legislativo conquistense o projeto de lei Complementar 07, de 2019, para criação da Guarda Municipal.O PL foi enviado em caráter de emergência  e prevê o aproveitamento dos 350 agentes de segurança patrimonial. No entanto, há divergências. Em entrevista ao BConquista, o vereador David Salomão (PTRB) afirmou que o prefeito “engana mais uma vez a categoria dos agentes patrimoniais”, pois é necessário a realização de um concurso público.

Para Salomão, a PL da Guarda Municipal “é mais uma obra eleitoreira do prefeito municipal que já demonstrou ser um desastre em administração”. “No início do mandato, em 2017, eu apresentei à Casa (Câmara) um projeto de lei para a criação policial municipal, projeto bem fundamentado. Faltou vontade política dele (o prefeito) de cumprir com a promessa no início do mandato”, contou.

O vereador critica o caráter de urgência do PL. ” Uma função dessa não se faz do dia pra noite. Serviço que mexe com segurança pública tem que passar por requisitos rigorosos, como é da polícia civil, militar e rodoviária. Um curso desse para preparar bem um agente para segurança pública e no mínimo sete meses de internato estudando a legislação penal, o comportamento nas ruas, além de teste psicológico”, pontuou.

Salomão defende também que seja realizado um concurso público. “Quando ele transfere uma categoria pra outra ele fere a lei do concurso público. Não tive acesso ainda ao projeto, mas se não contemplar o concurso público vamos acionar, a justiça para que ele cumpra a lei como deve ser feito”, prometeu.

O edil ainda disparou:

“Ele [Herzem] está brincando de ser gestor. Não se pode colocar de qualquer maneira uma tropa armada em Vitória da Conquista”

O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), participou em São Paulo da abertura do Congresso Nacional de Hospitais Privados (CONAHP), que debateu como tema central, o  “Papel do Hospital como Integrador do Sistema” , considerado o maior encontro do setor hospitalar no Brasil. Em seu pronunciamento, para uma plateia de mais de 4000 pessoas, destacando a relevância da articulação do setor hospitalar com o parlamento, sobretudo com a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da qual é presidente.

Realizado pela Anahp, o Congresso Nacional de Hospitais Privados, Conahp, debate este ano, o tema “Saúde Baseada na Entrega de Valor: o papel do hospital como integrador do sistema”, a partir das perspectivas de experiência do paciente, modelos assistenciais, e informação e tecnologia. Os eixos abordados no congresso são construídos com base no conceito Triple Aim, defendido pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI).