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A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Virgínia Brito, participa, em Salvador da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social, onde foi realizada, também, a audiência pública sobre o Dia D em defesa do sistema único da assistência social.

O evento, que tem como tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, apresenta debates sobre Democracia e Participação Social o Pacto de Aprimoramento do SUAS no âmbito estadual – 2016 a 2026; e a Construção do Plano de Assistência Social.

Com o objetivo de discutir o cenário atual da proteção social à população, a Conferência está sendo realizada em Salvador desde terça-feira (12), e segue até esta quarta (13), promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS).

No encerramento da Conferência, será realizada a eleição dos representantes que irão compor a delegação da Bahia na Conferência Nacional Democrática.

A primeira amostra da nova cepa do HIV foi descoberta no final dos anos 80. No entanto, o material recolhido não era suficiente para ser estudado.

© Getty Images/Reprodução
São Paulo – Nesta quarta-feira, 6, cientistas anunciaram a descoberta de um novo tipo do vírus da imunodeficiência humana, HIV, que causa a doença conhecida como Aids. Publicado no jornal científico Journal of Acquired Immune Deficiency Syndromes (JAIDS), o estudo foi realizado pelo laboratório norte-americano Abbott e representa a primeira vez, em quase vinte anos, que uma nova cepa do vírus é descoberta.

A cepa, denominada cepa L, se encontra no grupo M, que é uma das quatro subclasses existentes para o HIV. Ela agora faz parte de outras dez cepas já identificadas, ao longo dos anos, por cientistas.

Sua primeira amostra foi descoberta pela primeira vez no final dos anos 80. No entanto, o material recolhido não era suficiente para ser estudado. Com o avanço da tecnologia, os cientistas conseguiram observar a sequência de seus genomas e categorizá-lo de forma adequada.

Mary Rodgers, bióloga da Abbott e uma das responsáveis pela pesquisa, informou em entrevista para a VEJA que o estudo tem o objetivo de diminuir as pandemias de Aids pelo mundo e monitorar o vírus: “Graças aos esforços da comunidade global da área da saúde nas últimas décadas, a meta de acabar com a pandemia de HIV está se tornando atingível”.

© StarLifestyle – Árvore filogenética do HIV com novo subtipo L

Por volta das 10h40 desta terça feira (12/11) a guarnição da Polícia Militar em Conceição do Jacuípe efetuou a prisão de 04 pessoas que estavam realizando tráfico de drogas na Praça Benjamin Costa.

Com Taylan da Silva Moraes, Alex Silva Ramos, Camila Sant’Ana da Costa e Milena Rocha de Jesus foram encontrada uma quantidade de Maconha pronta para a venda, além de dinheiro proveniente do tráfico. Todos os envolvidos foram conduzidos para a delegacia de Conceição do Jacuípe para as medidas cabíveis.

Da redação com informação e fotos da PM.

Há muitas vezes na História, ao lado dos fatos públicos, outros sucedidos nas trevas que frequentemente são a causa verdadeira daqueles e que os explicariam se fossem revelados. Por conta disso, cabe ao jornalismo, com responsabilidade argumentativa e liberdade de expressão, fiscalizar o poder e prestar informações e opiniões relevantes para o público, segundo os direitos e necessidades da comunidade. Conforme explica Eugênio Bucci em Sobre Ética e Imprensa (2000):

“Falar em imprensa livre é falar numa prática de comunicação social historicamente forjada pela modernidade que organiza o espaço público, o Estado e o mercado, segundo o primado dos direitos do cidadão.”

Jornais devem existir porque os cidadãos têm o direito à informação (garantido em todo o mundo democrático, sobretudo desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que estabelece, no artigo 19, o direito à liberdade de opinião e expressão, que inclui a liberdade de “procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras” e garantido também no Brasil pela Constituição Federal, artigo 5º – XIV). Sem que esse direito seja atendido, ressalta Bucci, “a democracia não funciona, uma vez que o debate público pelo qual se formam as opiniões entre os cidadãos se torna um debate viciado”.

Quando o poder age no sentido de subtrair ao cidadão a informação que lhe é devida, está corroendo as bases do exercício do jornalismo ético, que é o bom jornalismo, e corrompendo a sociedade. Só os tirânicos percebem a imprensa livre como ameaça, como era o caso de Adolf Hitler. O líder nazista, em Mein Kampf (1932), teve a pachorra de defender a mordaça dirigida às ações jornalísticas:

“É especialmente necessário ter-se a imprensa debaixo da mira porque a sua influência sobre os homens é especialmente forte e penetrante… O Estado não deve perturbar-se pelo brilho da chamada liberdade de imprensa e deixar-se conduzir à falta do seu dever, ficando a nação com os prejuízos… Ele deve, com decisão implacável, assegurar-se desse meio de esclarecimento e colocá-lo a seu serviço e ao da nação.”

“O Brasil nasceu para ser livre”

O ódio e a fúria dos mandões contra a imprensa, na opinião de Fernando Jorge, expressa em Cale a boca, jornalista! (2008), provêm de um “Estado aristoplutocrático”. O neologismo criado por Jorge visa a denunciar o seguinte sistema político que tenta inviabilizar o jornalismo investigativo de qualidade:

“Aristo vem do grego e quer dizer o melhor. Portanto a palavra aristocracia designa um grupo dominante, coeso, orientado por valores tradicionais, palavra que, como salienta o doutor Geoffrey K. Roberts no seu A Dictionary of Political Analysis, serve para indicar uma elite, uma ‘classe alta’, escolhida em virtude de hipotética superioridade de atributos. Elite que decerto é escolhida por si própria, mais ninguém… Plutocracia é um vocábulo derivado do grego ploutos, rico, e krateia, poder. Daí o seu significado: domínio exclusivo dos milionários ou governo exercido apenas pelos ricos. Logicamente, governo oligárquico, e, por conseguinte, um sistema político opressor, tirânico, egocêntrico, desumano.”

Desde a época do Império até os dias atuais, silenciar jornalistas se revela como um dos aspectos mais violentos cometidos pelo Estado aristoplutocrático. Historicamente, existe o empenho de setores éticos do jornalismo brasileiro em levar a verdade dos fatos ao público. Por exemplo, quebrando a rotina e opondo-se aos interesses dos colonizadores portugueses, começou a circular na Bahia, em 1821, o Diário Constitucional, que adotou como divisa os seguintes versos de Camões, presentes no canto V de Os Lusíadas: “A verdade que eu canto, nua e pura/ Vence toda grandíloca escritura!” A tradição de perseguir jornalistas críticos do status quo encontra registro em carta escrita por Luís Augusto May, datada de 06/10/1826, que integra o acervo da Biblioteca Nacional:

“O ministro Andrada e o Imperador mandaram-me esbordoar, como costumam fazer a todos que analisam a sua política. Não é assim, porém, que se sufocará a Verdade. O tempo o dirá. O Brasil nasceu para ser livre. Os brasileiros terão sua liberdade, que hoje se pretende destruir com caceteiros e assassinos. Hoje fui eu. Mas quem nos dirá que um dia a opinião pública se não levantará contra esses que hoje esbordoam jornalistas indefesos?”

O império da mediocridade

Infelizmente, censuras das mais bárbaras até as mais sutis são praticadas constantemente, impedindo que jornalistas possam contribuir para o melhor esclarecimento da opinião pública. O Estado aristoplutocrático historicamente foi formado segundo um ciclo perverso de combinações arbitrárias de poder. Em primeiro lugar, o crescimento da concentração monopolista da economia; na sequência, a decadência da política tradicional; e, por fim, o fato da fusão do poder militar e do poder econômico. Com a transformação das instituições econômicas, militares e políticas em organismos, sobretudo, de ação administrativa, formou-se, então, outro fator estrutural para regular a sociedade de massa e sufocar a sociedade democrática de públicos: a burocratização. A burocracia tem por finalidade promover o interesse das elites econômicas com a exploração das demais categorias sociais.

A elite totalitária vai, aos poucos, quando não o faz abruptamente, monopolizando os meios de comunicação seja através do seu aparelho administrativo de censura, seja da máquina de financiamento ou, ainda, pelo cancelamento de concessões ou medidas protecionistas cambiais e econômicas. Em termos de política editorial, o jornal, perigosamente, se torna mais propenso a divulgar entretenimento do que mensagens informativas e úteis. Conforme adverte Luiz Beltrão, em Sociedade de massa: comunicação & literatura (1972): “As mensagens de entretenimento – e também as de persuasão em considerável volume – destinam-se, sobretudo, a alienar o receptor e possibilitar-lhe a evasão.” Salvar a imprensa do império da mediocridade é preciso. Como bem reza sua história de resistência, o jornalismo livre está na base de uma situação interativa no ato de pensar, na criação de conhecimento fundada na pergunta, na dúvida e no diálogo entre sujeitos epistemologicamente curiosos.

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Marcos Fabrício Lopes da Silvaé jornalista, poeta,doutor em Estudos Literáriose professor da Faculdade JK, no Distrito Federal

Prefeitura de Itabela gastou quase R$ 2 milhões em combustível em 2018.

Na sessão desta terça-feira (12/11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas da Prefeitura de Itabela, de responsabilidade do prefeito Luciano Francisqueto (PRB), relativas ao exercício de 2018.

O relatório das contas apresentou:

1 – Graves irregularidades em diversos processos licitatórios;

2 – Gastos excessivos com combustíveis;

3 – Admissão de servidores sem concurso público.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito também foi multado em R$ 15 mil.

Combustível

De acordo com a relatoria, os gastos com combustíveis alcançaram o montante de R$1.925.898,74, o que representa um aumento de 49,08%, em comparação com o exercício anterior. Os argumentos apresentados pelo prefeito para o fato não vieram acompanhados de demonstrativos ou documentos que justificassem o incremento substancial nos custos, razão pela qual a despesa foi considerada excessiva e irrazoável.

Contratação sem concurso

Em relação à admissão de servidores sem a realização de concursos público, o gestor não comprovou o atendimento dos requisitos indispensáveis a esse tipo de contratação. Os servidores foram contratados entre os meses de janeiro e abril para trabalhar em diversas secretarias do município, ao custo de R$2.797.776,51.

A contratação de pessoal sem atendimento aos pressupostos legais, “ fere os princípios administrativos da isonomia e impessoalidade, devendo o gestor, com urgência, realizar concurso público para o ingresso de servidores no quadro da administração”, observou o conselheiro relator.

Licitações irregulares

Os auditores do TCM também identificaram ilegalidades em licitações, especialmente em relação à ausência de justificativa para contratação em quatro processos, no montante total de R$3.256.315,45.

Cadê?

Em outro, o bem a ser adquirido – ao custo de R$179.409,00 – não foi especificado. E ainda, em outro processo, envolvendo recursos da ordem de R$16.164.383,51, não houve definição das unidades e quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis.

Gastou mais do que recebeu

O município de Itabela apresentou uma receita arrecadada no montante de R$76.593.622,41. E promoveu despesas no total de R$99.230.420,71, apresentando um deficit de R$22.636.798,30.

A despesa total com pessoal alcançou R$43.583.396,54, que equivale a 61,09% da receita corrente líquida municipal, superando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, o prefeito encontra-se ainda no prazo legal para recondução dessas despesas.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,19% na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 17,21%, superando o percentual mínimo de 15%.

E, por fim, aplicou 82,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo exigido é 60%.

Ainda cabe recurso ao prefeito.

Câmara teve contas aprovadas

Na mesma sessão, o pleno do TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Itabela, na gestão de Alex Alves Vieira, referentes ao exercício de 2018. O gestor foi multado em R$ 1 mil pelas ressalvas, especialmente pela contratação direta, por inexigibilidade, sem comprovação de atendimento dos requisitos previstos na Lei de Licitações.

Com informações da Ascom/TCM-BA

Você sabia? O Prefeito de Maceió com a empresa Instituto ABS querem cobrar quase 600,00 reais por box de 3m x 3m, mais taxas de 100,00 para utilização da Câmara fria, mais taxas de 55,00 para espaço de produção e mais 155,00 para fazer revenda. A PRIVATIZAÇÃO VAI ACABAR COM OS NOSSOS MERCADOS!

Vítima de racismo na Ucrânia, o atacante Taison desabafou nas redes sociais sobre os insultos que recebeu, junto com o atacante Dentinho, no duelo entre o Shakhtar Donetsk, seu clube, e o Dínamo de Kiev, pelo Campeonato Ucraniano. O brasileiro afirmou que jamais vai se calar diante de um “ato tão desumano e desprezível”.

Foto: Reprodução/Twitter (@shakhtar_brasil)

Taison publicou a foto do momento em que mostrou o dedo do meio para os torcedores, após chorar em campo. O gesto lhe custou um cartão vermelho na partida.

“Amo minha raça, luto pela cor, o que quer que eu faça é por nós, por amor… “Jamais irei me calar diante de um ato tão desumano e desprezível! Minhas lágrimas foram de indignação, de repúdio e de impotência, impotência por não poder fazer nada naquele momento! Mas somos ensinados desde muito cedo a sermos fortes e a lutar! Lutar pelos nossos direitos e por igualdade! O meu papel é lutar, bater no peito, erguer a cabeça e seguir lutando sempre! Em uma sociedade racista, não basta não ser racista, precisamos ser antirracistas! O futebol precisa de mais respeito, o mundo precisa de mais respeito! Obrigada a todos pelas mensagens de apoio! Seguimos a luta … Net rasizmu”, postou.