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Prefeitura de Itabela gastou quase R$ 2 milhões em combustível em 2018.

Na sessão desta terça-feira (12/11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas da Prefeitura de Itabela, de responsabilidade do prefeito Luciano Francisqueto (PRB), relativas ao exercício de 2018.

O relatório das contas apresentou:

1 – Graves irregularidades em diversos processos licitatórios;

2 – Gastos excessivos com combustíveis;

3 – Admissão de servidores sem concurso público.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito também foi multado em R$ 15 mil.

Combustível

De acordo com a relatoria, os gastos com combustíveis alcançaram o montante de R$1.925.898,74, o que representa um aumento de 49,08%, em comparação com o exercício anterior. Os argumentos apresentados pelo prefeito para o fato não vieram acompanhados de demonstrativos ou documentos que justificassem o incremento substancial nos custos, razão pela qual a despesa foi considerada excessiva e irrazoável.

Contratação sem concurso

Em relação à admissão de servidores sem a realização de concursos público, o gestor não comprovou o atendimento dos requisitos indispensáveis a esse tipo de contratação. Os servidores foram contratados entre os meses de janeiro e abril para trabalhar em diversas secretarias do município, ao custo de R$2.797.776,51.

A contratação de pessoal sem atendimento aos pressupostos legais, “ fere os princípios administrativos da isonomia e impessoalidade, devendo o gestor, com urgência, realizar concurso público para o ingresso de servidores no quadro da administração”, observou o conselheiro relator.

Licitações irregulares

Os auditores do TCM também identificaram ilegalidades em licitações, especialmente em relação à ausência de justificativa para contratação em quatro processos, no montante total de R$3.256.315,45.

Cadê?

Em outro, o bem a ser adquirido – ao custo de R$179.409,00 – não foi especificado. E ainda, em outro processo, envolvendo recursos da ordem de R$16.164.383,51, não houve definição das unidades e quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis.

Gastou mais do que recebeu

O município de Itabela apresentou uma receita arrecadada no montante de R$76.593.622,41. E promoveu despesas no total de R$99.230.420,71, apresentando um deficit de R$22.636.798,30.

A despesa total com pessoal alcançou R$43.583.396,54, que equivale a 61,09% da receita corrente líquida municipal, superando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, o prefeito encontra-se ainda no prazo legal para recondução dessas despesas.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,19% na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 17,21%, superando o percentual mínimo de 15%.

E, por fim, aplicou 82,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo exigido é 60%.

Ainda cabe recurso ao prefeito.

Câmara teve contas aprovadas

Na mesma sessão, o pleno do TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Itabela, na gestão de Alex Alves Vieira, referentes ao exercício de 2018. O gestor foi multado em R$ 1 mil pelas ressalvas, especialmente pela contratação direta, por inexigibilidade, sem comprovação de atendimento dos requisitos previstos na Lei de Licitações.

Com informações da Ascom/TCM-BA

Você sabia? O Prefeito de Maceió com a empresa Instituto ABS querem cobrar quase 600,00 reais por box de 3m x 3m, mais taxas de 100,00 para utilização da Câmara fria, mais taxas de 55,00 para espaço de produção e mais 155,00 para fazer revenda. A PRIVATIZAÇÃO VAI ACABAR COM OS NOSSOS MERCADOS!

Vítima de racismo na Ucrânia, o atacante Taison desabafou nas redes sociais sobre os insultos que recebeu, junto com o atacante Dentinho, no duelo entre o Shakhtar Donetsk, seu clube, e o Dínamo de Kiev, pelo Campeonato Ucraniano. O brasileiro afirmou que jamais vai se calar diante de um “ato tão desumano e desprezível”.

Foto: Reprodução/Twitter (@shakhtar_brasil)

Taison publicou a foto do momento em que mostrou o dedo do meio para os torcedores, após chorar em campo. O gesto lhe custou um cartão vermelho na partida.

“Amo minha raça, luto pela cor, o que quer que eu faça é por nós, por amor… “Jamais irei me calar diante de um ato tão desumano e desprezível! Minhas lágrimas foram de indignação, de repúdio e de impotência, impotência por não poder fazer nada naquele momento! Mas somos ensinados desde muito cedo a sermos fortes e a lutar! Lutar pelos nossos direitos e por igualdade! O meu papel é lutar, bater no peito, erguer a cabeça e seguir lutando sempre! Em uma sociedade racista, não basta não ser racista, precisamos ser antirracistas! O futebol precisa de mais respeito, o mundo precisa de mais respeito! Obrigada a todos pelas mensagens de apoio! Seguimos a luta … Net rasizmu”, postou.

A estudante e modelo Vitória Nascimento, 18 anos, desapareceu em uma barragem de Ponto Novo, no Centro-Norte do estado, após cair de uma moto aquática (jet ski), no último sábado (9).

Segundo informações da assessoria do Corpo de Bombeiros, a jovem segue desaparecida nessa segunda-feira (11) e as buscas continuam.

A jovem estaria sem colete salva-vidas na hora que caiu.

Natural de Jacobina, onde reside, Vitória é filha única. Segundo o site Jacobina Notícias, o sumiço da jovem causa comoção na cidade e há muitas mensagens de apoio à família nas redes sociais.

Fotos: Emerson Santos Ascom/SEC

No segundo e último dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019, realizado neste domingo (10), em todo o país, o clima foi de concentração entres os estudantes na Bahia. Os candidatos responderam a 45 questões das provas de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias e 45 de Matemática e suas Tecnologias, em um tempo de cinco horas. Desde agora, eles já vivem a expectativa do resultado oficial do ENEM, que será divulgado em janeiro de 2020.

Após meses de dedicação e preparação, os estudantes seguem confiantes e com boas expectativas, pois, mais do que testar seus conhecimentos, o ENEM significa para eles um importante passaporte para o tão sonhado ingresso no Ensino Superior.

Este é o caso da estudante Vivian Santana, 19, 3º ano, do Colégio Estadual da Bahia (Central), que mora no bairro Costa Azul e chegou cedo para fazer as provas no Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, localizado no bairro do Cabula VI, em Salvador. “Estudei muito durante o ano e estou muito confiante de fazer boas provas, pois quero muito cursar Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB)”, afirmou a estudante, que está fazendo o ENEM pela primeira vez.

Quem também está otimista é Vanessa Lopes, 18, 3º ano, do Colégio Modelo, e moradora do bairro Santo Inácio. “Tive uma boa preparação na escola, pois além dos aulões de revisão, nós também respondemos a prova do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e isso também ajudou bastante”, disse a estudante.

No Colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso, também localizado no Cabula VI, a movimentação dos estudantes em frente ao portão começou por volta das 11h30. Os estudantes Walisson Souza, 19 e Yasmin Marques, 18, que estudam no Colégio Estadual Professora Marileine da Silva, no bairro de Mata Escura, também em Salvador, estavam com boas expectavas.

“Fiz boas provas no primeiro dia e hoje acredito que vai ser ainda melhor, pois tenho muita facilidade com os assuntos das disciplinas de exatas. Além disto, me preparei bastante no aulão promovido na escola e acessando os conteúdos disponíveis no portal da Secretaria da Educação do Estado”, disse confiante, Walisson Souza, que deseja cursar Engenharia Civil da UFBA.

Já Yasmin Marques revelou que, além da escola, também acessou vários conteúdos na internet. “Estudei bastante nas últimas semanas e assisti muitas aulas no YouTube. Os professores nos deram muitas dicas na escola e eu quero muito ter um bom desempenho no ENEM para realizar meu sonho de fazer faculdade de Enfermagem na UFBA ou na UNEB”, comentou a estante, que fez questão de chegar mais cedo para não ter nenhum contratempo.

Preparação – A Secretaria da Educação do Estado realizou, durante o ano, diversas ações e projetos voltados para a preparação dos estudantes da rede estadual para o ENEM, como por exemplo, o projeto ENEM 100%, que envolveu, dentre outras atividades, aulões e correções de redações, pelo “Redijaê”. Com o projeto Mais Estudo, o Estado selecionou 10 mil estudantes monitores nas escolas, para ajudarem os colegas nas aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática.

Já pelo Programa Universidade para Todos (UPT), executado em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESB, UESC), a SEC beneficiou mais de 11 mil estudantes com o cursinho pré-vestibular. Por meio do SABE, os estudantes também fizeram avaliações ao longo do ano. O objetivo do sistema foi promover a revisão de conteúdos e familiarizar os estudantes para as diferentes formas de avaliação, inclusive o ENEM.

Destaca-se, ainda, o Partiu Estágio do Reforço Escolar, por meio do qual, estudantes universitários contribuem com o trabalho docente nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física. Outra ação importante é a disponibilização de mais de 9,5 conteúdos digitais educacionais no Portal da Educação. São games, vídeos, jogos, dentre outros conteúdos educacionais, que podem ser acessados em qualquer dispositivo conectado à internet. Elaborados pelos educadores da rede estadual, os conteúdos digitais livres são organizados por disciplinas, área do conhecimento, temas transversais, tipo de mídia, acessibilidade e sites temáticos para uso em sala de aula ou como suporte nos estudos.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã de sexta-feira (8), um revólver calibre 38 carregada e prendeu o motociclista pelo porte do armamento. A ação aconteceu no Km 367 da BR 101, trecho do município de Gandu.

Inicialmente, os policiais deram ordem de parada ao veículo HONDA/CG 125 Titan, conduzido por um homem de 67 anos. Durante os procedimentos de fiscalização, os PRFs encontraram na cintura do condutor, um revólver calibre 38 municiada. Ao aprofundar a busca pessoal foi encontrada mais munições do mesmo calibre que estavam escondidas nas vestimentas do infrator.

O motociclista que é natural de Juazeiro não apresentou o registro de porte de arma de fogo. Ele disse aos policiais que portava o armamento para se defender do homem que matou seu filho

O revólver, 14 munições e o preso foram apresentados a autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil em Gandu para as devidas providências legais.

Fonte: Agência PRF

Um terapeuta ocupacional foi preso na sexta-feira (8) acusado de abusar sexualmente de pacientes em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, João Batista Araújo Júnior teve o mandado de prisão temporária cumprido por policiais da 3ª Delegacia (Bonfim), no bairro da Pituba.

Segundo a polícia, ele usava a condição profissional para abusar dos pacientes. João Batista responde a três inquéritos policiais por abusos a três homens com deficiência intelectual. Para o delegado titular 3ª Delegacia, Víctor Spínola, no entanto, outras pessoas podem ter sido vítimas, além dos três casos já denunciados.