:: ‘Brasil’

A história da Imprensa no Brasil tem seu início em 1808 com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil.

A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional, começou a circular em 10 de setembro de 1808, editado por Tibúrcio Rocha, como resultado da criação da Imprensa Régia (hoje Imprensa Nacional), em 13 de maio de 1808, pelo Rei e Imperador do Brasil (de jure) Dom João VI.

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“A Imprensa é a vista da Nação.

Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe,
enxerga o que lhe malfazem,
devassa o que lhe ocultam e tramam,
colhe o que lhe sonegam, ou roubam,
percebe onde lhe alvejam, ou nodoam,
mede o que lhe cerceiam, ou destroem,
vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça.”

Rui Barbosa

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada. As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do país.

O trabalho também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não solucionados. A pesquisa destaca que, em muitos deles, as mulheres são obrigadas a buscar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos que poderiam ser concedidos de forma híbrida pelas varas, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros.

Sobre a percepção das mulheres em relação ao atendimento oferecido pela Justiça nos casos de violência, há relatos de queixas sobre a falta de atenção, de amparo, de resposta efetiva do Estado e de demora da Justiça. Apesar dessas dificuldades, boa parte das entrevistadas enfatizou que as vítimas devem recorrer à Justiça todas as vezes que forem agredidas.

O estudo começou a ser feito em fevereiro deste ano e poderá ser concluída até março do ano que vem. Em anos anteriores, o Ipea também realizou estudos sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, que apontaram a necessidade de aperfeiçoar o monitoramento dos serviços de atendimento às mulheres.

Estrutura

Os resultados foram apresentados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que também divulgou as informações sobre os processos de violência de gênero por meio do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Os números do portal revelam que a taxa de congestionamento dos tribunais está em 63%, ou seja, apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados no país.

No ano passado, os tribunais tinham em estoque quase 1 milhão de processos relacionados à violência doméstica. Metade desse volume foi iniciada ainda em 2017, quando foram emitidas mais de 35 mil sentenças. Segundo o CNJ, o resultado mostra que há 433 novos casos de violência doméstica e são concedidas 225 medidas protetivas a cada 100 mil mulheres

Quando se considera os crimes de feminicídio, havia mais de 10 mil processos pendentes no ano passado, mais do que o dobro do registrado em 2016. O aumento se deu também no ingresso de casos novos. No ano passado, os tribunais receberam cerca de 2,6 mil novos processos de feminicídio, e em 2016 foram iniciados cerca de 1,2 mil.

De acordo com o portal, o país tem 122 varas exclusivas de violência doméstica contra a mulher, com a atuação de 1625 servidores de diferentes áreas de apoio (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, etc). Há ainda o registro de 72 setores psicossociais exclusivos, 259 não exclusivos e 226 salas de atendimento privativas.

Em 2016, havia 109 varas exclusivas, 54 setores psicossociais exclusivos, nenhum não exclusivo e 168 salas de atendimento privativas. O portal não traz dados sobre o número de servidores em 2016.

Segundo o CNJ, a ferramenta de apresentação do estoque de processos judiciais e o monitoramento da qualidade do atendimento às vítimas de violência estão previstos na Política Judiciária Nacional de enfrentamento á violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho em março do ano passado.

*Agência Brasil

A médica pediatra pernanbucana, Clarisse Sousa, morreu na tarde desta Quarta-feira, no Hospital Santo Antonio Maria Zacaria, em Bragança.

Clarisse havia dado entrada na casa de saúde, nas primeiras horas da manhã de hoje, por ter supostamente ingerido veneno para matar ratos.

No momento da até então, tentativa de suicídio, as equipes do SAMU e Corpo de Bombeiros foram acionadas e prestaram os primeiros atendimentos a vítima e o levaram para o hospital onde foram direcionados todos os esforços, na tentativa de salvar a vida da médica, mas sem exito, ela veio a falecer no inicio da tarde.

Uma equipe do Renato Chaves está nesse momento fazendo a remoção do corpo.

Reportagem: Ronny Madison.