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O lançamento do Plano Plurianual (PPA) 2023-2023 e da sua matriz programática serão realizados pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), nesta sexta-feira (05), no “Seminário de Abertura | PPA participativo 2020-2023”, que tem início às 8h30 no Auditório Investigador Mestre Álvaro do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O evento contará com a presença do Governador Rui Costa e de todos os órgãos de governo e será transmitido ao vivo pelo portal da Seplan (www.seplan.ba.gov.br).

De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, é um evento em que o Governo do Estado da Bahia anuncia as diretrizes e as ações em que as secretarias de estado se debruçarão para elaborar o PPA 2020-2023. “O PPA 2020-2023 tem sido muito participativo, com plenárias que ocorreram nos 27 Territórios de Identidade. Este é um PPA que tem sua metodologia aperfeiçoada, se baseia num plano que tem um horizonte de longo prazo e se baseia em todos os planejamentos organizacionais realizados pelas secretarias de Estado. O estado da Bahia hoje dispõe do mais alto grau de integração entre os instrumentos de planejamento. Neste sentido, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual estão intrinsecamente interligados e, consequentemente, ressaltam as prioridades pactuadas pela sociedade”, destacou.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

Tocada com a mensagem, a professora Taciana disse que o gesto a surpreendeu, já que a menina é bastante tímida

Uma história emocionante aconteceu na Escola Estadual Dona Leonina Nunes Maciel, que fica na pequena cidade de Cruzília, no Sul de Minas Gerais.

Como acontece todo ano, os pais contribuem com R$ 2, R$ 3 para ajudar na lembrancinha de Páscoa das crianças que não têm condições de comprar nada. O valor não é obrigatório e cada um contribui com o que pode.

Assim sendo, as crianças, entre 8 e 9 anos, entregaram o que tinham para a professora do quarto ano, Taciana Ferreira Martins. Foi então que ela recebeu um bilhete com o recadinho de uma das alunas.

O bilhete dizia: “Tia, três reais são meus e os outros três são para alguma criança que não tiver dinheiro para pagar”.

Tocada com a mensagem, a professora Taciana disse que o gesto a surpreendeu, já que a menina é bastante tímida. A professora também parabenizou os pais da menina.

Parece piada, mas não é…

A rádio online SOT, em São Paulo, foi assaltada na noite de última terça-feira (02/04) enquanto um programa era transmitido ao vivo pelas redes sociais. Segundo a polícia, pelo menos cinco ladrões participaram da ação, que ocorreu no estúdio da rádio, no Jardim Paulista, Zona Oeste de São Paulo. Um dos assaltantes estava armado.

O grupo recolheu celulares, relógios, colares e correntes de apresentadores e convidados. Entre as vítimas, estava o cantor Pinha Presidente, ex-integrante do grupo de pagode Exaltasamba.

VÍDEO:

Uma adolescente de 15 anos foi encontrada morta na manhã de sábado (30), na localidade de Santa Terezinha, no interior do município de Catuípe, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Maria Eduarda Zambom estava desaparecida desde a tarde de sexta-feira (29).

De acordo com o delegado que investiga o caso, Gustavo Arais, o principal suspeito é um motorista, de 52 anos, terceirizado da prefeitura do município e que fazia o transporte escolar da vítima. Maria Eduarda teria sido morta por asfixia.

“Ela estava em um matagal. Perto dela, foi encontrado um cobertor que, provavelmente, ele usou para asfixiar ela. Tem marcas no pescoço dela. Ela correu dele, o tênis dela foi encontrado longe do local. Eu acredito que ele premeditou o crime. Ela ia todos os dias para a escola, às 6h, de ônibus ou kombi. Nesse dia, ele buscou ela com um carro particular”, explica o delegado.

Os pais da jovem ainda dormiam quando ela saiu de casa para ir à escola. Por volta das 13h, como ela ainda não havia voltado para casa, a família procurou amigos e vizinhos em busca da adolescente. A polícia foi avisada às 16h do desaparecimento e começou as buscas na região.

O carro do suspeito foi localizado abandonado no interior do município, a cerca de 30 km do Centro da cidade. A mochila da adolescente estava próxima do veículo. Segundo o delegado, não havia marcas de sangue.

Durante a madrugada, a polícia encontrou ainda a blusa e um tênis da vítima em um ponto bem distante de onde foi encontrado o veículo. O corpo dela estava em outro local do município.

O suspeito foi localizado ferido e está internado no Hospital de Caridade de Ijuí. “Testemunhas viram ele pedindo ajuda. Ele tinha um corte profundo na garganta e um no peito. Teve que passar por cirurgia e não sabemos se vai sobreviver”.

O delegado já pediu a prisão temporária do suspeito. O carro do suspeito e o corpo da vítima vão passar por perícia.

“Não descartamos qualquer linha de investigação, mas pedimos para a perícia para analisar material genético nas unhas da vítima para entender se ela tentou se defender ou se ele próprio tentou tirar sua vida. Também precisamos saber se ela foi vítima de violência sexual”

G1

Foto: Alerj

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. Apresentado ao longo da semana, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira e já conta com 32 assinaturas de senadores de 11 partidos.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta dele também pretende alterar a legislação para que a maioridade penal para os demais tipos de crimes seja aos 16 anos, não aos 18 como é hoje.

“Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, defende o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Flávio acredita que essa medida “certamente iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos” por adolescentes com idades a partir dos 14 anos.

Bahia Notícias

Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento de união estável com o agressor.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF). A medida precisa ainda ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A deputada incluiu no projeto a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito a pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

“A mulher, ao estar em situação de violência doméstica e ter direito às medidas protetivas, ela também terá, da parte do Estado, a possibilidade de rompimento da relação que provoca tanto sofrimento”, disse a deputada.

A medida faz uma alteração na Lei Maria da Penha, colocando essa possibilidade de divórcio ou de dissolução da união estável entre as ações a serem tomadas pelo juiz para assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

A partir do dia 8 de agosto, a Gol Linhas Aéreas passará a operar no novo Aeroporto Glauber Rocha (Vitória Conquista), com voos diários para São Paulo (Guarulhos), utilizando aeronaves Boeing 773-700, cuja capacidade é de 138 passageiros. A uso de aeronaves de maior porte só será possível graças à construção do novo aeroporto, que deve ampliar para 500 mil a movimentação de passageiros ao ano. A obra é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Atualmente, a rota Vitória da Conquista/São Paulo é feita pela Gol, em parceria com a Passaredo, utilizando aeronaves ATR 72-600, que têm capacidade para até 70 passageiros. No total, estão sendo investidos R$ 124 milhões na construção do Aeroporto Glauber Rocha.