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Justiça da Bahia proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta semana proibindo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) apreendam veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), que moveu uma ação pedindo a proibição. A decisão foi publicada na última quarta-feira (14).
Expedida pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, a liminar determina multa de R$ 2 mil por veículo apreendido ilegalmente.
Ainda de acordo com a liminar, os dois órgãos devem enviar relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial.
Na decisão, o juiz diz que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz.
Em nota, a Transalvador informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que “cabe salientar que não faz blitz de IPVA, que é um imposto estadual”.
Ainda no comunicado, o órgão informou também que segue, nas suas abordagens, o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em contato com o G1, a assessoria do Detran informou que o órgão ainda não foi notificado, mas que também não faz blitz de IPVA, que é de competência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
De acordo com a assessoria, o Detran apenas cumpre o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e tem a obrigação de fiscalizar se o veículo está com o licenciamento em dia.
Mata de São João-BA: Homem morre após colisão com carro e carreta de madeira na BA-093.
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO TENENTE DA PM Hermani E SUA ACOMPANHANTE QUE SOFRERAM UM ACIDENTE DE CARRO PERTO DO ENTROCAMENTO DE BOA NOVA BA
O Ten PM Hermani já fez o procedimento de Tomografia, vai permanecer no IBR, pelo tratamento ser melhor e pelo que foi diagnosticado, não precisará de cirurgia, embora ainda esteja num quadro delicado, não corre, a principio, risco de morte.
Graças a Deus o diagnóstico até agora é bom e sua acompanhante não corre risco de vida teve um ferimento na lombar [Adriano cruz poçoes24hs]
ACIDENTE GRAVE PERTO DO ENTROCAMENTO DE BOA NOVA BR 116 COM DUAS VITIMAS EM ESTADO GRAVE

[POÇOES24HS]

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Urgente: Grave acidente na estrada Conquista-Barra do Choça hoje pela manhã deixa uma vitima fatal

Um grave acidente foi registrado na manhã de hoje (terça-feira) na estrada que liga Barra do Choça a Vitória da Conquista. Ainda não se sabe o número de feridos.
Informações extra-oficiais dão conta de que a ocorrência aconteceu nas proximidades do trecho que dá acesso ao novo presídio.
O veículo envolvido no acidente é um táxi de Barra do Choça. Ainda segundo testemunhas, o carro colidiu com um animal.
o acidente morreu um senhor de idade que vinha para a conquista fazer exame o taxista está no hospital de base o estado de saúde dele é grave
Blitz do transporte clandestino será intensificada nesta semana Secretaria de Mobilidade Urbana intensificarás blitzes no decorrer de toda a semana que começa nesta 2ª feira
VÍDEO: Chove forte em Conquista-BA ruas e avenidas ficam alagadas.
O dia de hoje (domingo) é de muita chuva em Vitória da Conquista, além das tradicionais baixas temperaturas. Como sempre, é só o ‘cacau cair’ que ruas e avenidas ficam alagadas nos quatro cantos da capital do Sudoeste baiano. Em frente ao hospital Unimec, por exemplo, um verdadeiro ‘rio’ se formou, deixando a rua intransitável. [Rodrigo Ferraz] Vídeo abaixo:
Volta a chover forte na cidade de Brumado na madrugada deste domingo (11)

Após dias de calor intenso e previsão de tempestades, uma chuva forte está caindo sobre na sede da cidade de Brumado, também conhecida como a Capital do Minério. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de 27 mm para este domingo (11). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, devido a força da água, diversos estragos já foram registrados em vários pontos da cidade. De acordo com o instituto, a temperatura máxima hoje é de 31° e a mínima de 17°. A estimativa geral é de que o acumulado possa atingir 33 mm de precipitações neste domingo e na segunda-feira (12).
Estudantes fazem domingo a segunda fase do ENEM
O domingo (11) será marcado pelo segundo e último dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Serão aplicadas as provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Mais uma vez os estudantes terão que ficar atentos para os horários de aplicação das provas em função do horário de verão. Na Bahia, os portões serão abertos às 11h, fechados às 12h e as provas terão início às 12h30. O diferencial com relação ao primeiro dia de provas é que neste domingo, a aplicação das provas será até às 17h30.
Também é importante observar as regras estabelecidas. O candidato deve se dirigir ao local indicado no cartão de identificação e apresentar um documento de identificação original, com foto, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e das cédulas de identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal. Caso tenha perdido os documentos, será preciso apresentar um Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação.
Para fazer as provas, também só sé aceita a caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. É proibido, na hora da prova, o uso de borracha, corretivo, lápis, lapiseira, impressos e anotações, fones de ouvido e dispositivos eletrônicos, a exemplo de relógios, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones e tablets.
Orientações – Para auxiliar os estudantes nesta reta final de provas, dois professores da rede estadual de ensino destacam algumas dicas importantes e que podem otimizar a resolução das questões. A professora de Matemática, Enoilma Silva, do Colégio Estadual Luiz Robério de Souza, localizado no bairro de Plataforma, em Salvador, fala sobre a interpretação das questões. “As questões de Matemática vão exigir do candidato um bom hábito de leitura dinâmica, compressão, interpretação e raciocínio lógico. Uma dica importante é que algumas questões podem ser resolvidas sem precisar de cálculos, somente pela lógica”, revelou, ao destacar alguns dos assuntos comuns na prova de Matemática. “Os conteúdos mais cobrados são operações com números racionais, estatística, porcentagem, regra de três, equações e geometria”, enfatizou.
O professor de Matemática, Sérgio Correia Silva, que leciona no Colégio Estadual da Polícia Militar Luiz Tarquinio, localizado no bairro de Boa Viagem, em Salvador, também destaca algumas dicas para os estudantes. “Neste último momento, os estudantes devem fazer pequenas revisões focando em assuntos de Matemática básica como ‘equação do 1° e 2° grau’, ‘as quatro operações’, ‘função do 1° e 2º grau, ‘juros simples e compostos’, ‘geometria espacial e plana’, além de análises de gráficos e tabelas”, ressaltou.
Para a resolução das questões da prova, o educador também destaca algumas dicas importantes. “O estudante deve ler toda a prova com bastante atenção e responder primeiro as questões mais fáceis para ele, pois as questões mais complexas requerem mais tempo. Uma dica essencial é responder o que de fato a questão pede e, assim, chegar na resposta correta após interpretar o enunciado da questão e aplicar o cálculo correto”, concluiu.
Foto: Ilustrativa/Divulgação















