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:: ‘Bahia’

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

As ações do Governo do Estado continuam sendo executadas no sentido de dar trafegabilidade às comunidades rurais, onde agricultores e agricultoras familiares precisam continuar escoando a sua produção. O valor de R$ 12,4 milhões, já garantidos pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais, deverá aumentar nos próximos dias, com a ampliação de 140 para 177, do número de municípios com decreto de emergência em vigência.

Desta forma, as ações executadas, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando, com mais de 60 planos de trabalho já entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça (11). A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo.
O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, disse em reunião com prefeitos municipais e representantes dos consórcios dos Territórios de Identidade Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim, Sudoeste Baiano e Velho Chico nesta terça (11), que a expectativa é iniciar os pagamentos o mais rápido possível.
“O nosso objetivo maior é dar acessibilidade aos locais. Ou seja, queremos que o agricultor e a agricultora familiar levem a sua produção para a cidade e tragam os insumos e, assim, sucessivamente. Ou seja, entra alimento, sai alimento. Entra insumo, sai insumo. É isso que a gente quer provocar aí nesse mês. Por isso, essa ação emergencial foi ampliada”, explicou Ribeiro.
No total, os recursos destinados para essa ação serão de R$ 50 mil a R$ 120 mil, a depender da extensão territorial de cada município. Os valores emergenciais serão destinados para a aquisição de combustíveis e apoio na locação de maquinários para a recuperação de estradas vicinais. O prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes, elogiou os esforços. “A gente agradece muito a chegada desse recurso, pois já vai ajudar nos trabalhos de desobstrução de diversos pontos das nossas estradas”.
Prefeitura conveniada
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou o governador Rui Costa que, via SDR, devido às fortes chuvas que atingiram o Sul do estado, está apoiando a recuperação das estradas vicinais. “Nossa Itacaré mesmo foi atingida muito gravemente, então, nós estamos recebendo um recurso, uma ajuda, para cuidarmos das nossas estradas vicinais, que é onde o homem do campo, os agricultores, trazem os seus produtos para a feira. Então, esse apoio do Governo do Estado, via SDR, veio em um bom momento”. Itacaré é o primeiro município a assinar convênio, com recurso no valor de R$ 80 mil.
A estratégia emergencial para o atendimento aos agricultores e agricultoras familiares, de comunidades rurais atingidas pelas fortes chuvas, conta com o apoio e a mobilização dos consórcios públicos do: Baixo Sul (Ciapra), de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS), Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Regional de Infraestrutura (Construir), de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc), de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc), Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia (Cotemesb), de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão (CDS Alto Sertão), Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (Chapada Forte) e de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDS Bacia do Paramirim).

Chuvas na Bahia: CNM pede reconhecimento de calamidade à União em rito sumário

Chuvas na Bahia: CNM pede reconhecimento de calamidade à União em rito sumário

 

Diante do agravamento das chuvas de dezembro, que já causam estragos em mais de 70 Municípios do sul e sudeste da Bahia, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra da União o reconhecimento sumário de todos os decretos municipais de calamidade no Estado baiano. A entidade encaminhou ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional, responsável pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A CNM aguarda o reconhecimento em rito sumário (urgente e sem burocracia) dos decretos municipais de calamidade, o que permitirá aos Municípios afetados o direito legal de solicitar recursos financeiros para ações de reabilitação e reconstrução das áreas atingidas. Em solidariedade aos Municípios baianos e em apoio à União dos Municípios da Bahia (UPB) e as microrregionais do Estado, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e toda a diretoria da entidade reúnem esforços para ajudar as gestões locais. “O apoio da União é um direito de todos os Municípios e da população. É urgente o reconhecimento federal da situação de calamidade e o envio de recursos para que os prefeitos consigam socorrer seus cidadãos”, reforça Ziulkoski.
De acordo com a Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), nos casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de enfrentamento à situação de calamidade e de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

 

Balanço
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec/BA) informou à Confederação que, até o início da tarde de 27 de dezembro, havia 16 mil pessoas desabrigadas, 19 mil estavam desalojadas e 18 perderam suas vidas, além de mais de 430 mil pessoas afetadas. Por ora, 72 Municípios decretaram Situação de Emergência que foram reconhecidas pelo governo estadual, porém, ainda não por parte da União.

Ações das prefeituras

As prefeituras dos Municípios afetados já decretaram situação de emergência e criaram seus gabinetes de crise, com objetivo de intensificar os trabalhos de resposta e avaliação dos danos e prejuízos causados. A CNM está à disposição dos Municípios afetados e tem auxiliado os gestores na decretação de situação de emergência e na orientação para entrega de toda documentação necessária exigida pela legislação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).
Essa documentação deve ser entregue por meio do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2ID), que é coordenado pela Sedec/MDR para solicitação de apoio técnico e financeiro ao governo federal para ações de reabilitação e reconstrução das áreas afetadas pelo desastre.

Acesse aqui a lista de Municípios atingidos na Bahia até 27/12/2021, segundo Sudec/BA.

 

Da Agência CNM de Notícias

ATENÇÃO-Houve novo deslizamento de material na Serra do Marçal, precisamente no KM 72 da BA 263

Suspensão no fornecimento de energia elétrica interrompe abastecimento de água em Planalto

Divulgação/ASCOM Embasa

Na tarde deste domingo (26) a Embasa comunicou que o abastecimento de água no município de Planalto está temporariamente interrompido devido a falta de energia elétrica na adutora responsável pela captação da água.

Na nota a Embasa pede para que a população economize água. A Coelba já foi acionada para realizar a manutenção.

GOVERNO DO ESTADO COLOCA A CIDADE DE POÇÕES EM ESTADO DE EMERGENCIA MAIS 46 MUNICIPIOS BAIANO

Em Ilhéus, na tarde deste domingo, o governador Rui Costa assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro. Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida.

Passam a fazer parte da lista os municípios de Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Belo Campo, Brejolândia, Caatiba, Caetanos, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Cotegipe, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibipeba, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itororó, Jequié, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Pau Brasil, Poções, Santanópolis, Santa Inês, Sapeaçu, Ubaíra, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vitória da Conquista e Wanderley.

Já estavam em situação de emergência as cidades de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Encruzilhada, Guaratinga, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.

O decreto assinado pelo governador Rui Costa será publicado ainda neste domingo na versão digital do Diário Oficial do Estado e tem validade de 90 dias. Com a publicação, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades.

Ampliação da força-tarefa
Com o aumento do número de cidades atingidas pelas fortes chuvas, o Governo do Estado ampliou mais uma vez a estrutura de apoio às vítimas. Além de Ilhéus, as cidades de Itapetinga, Vitória da Conquista, Ipiaú e Santa Inês também contam com postos avançados para facilitar o trabalho dos bombeiros. Em Itamaraju, continua funcionando o gabinete avançado do Estado para dar assistência aos municípios do extremo sul.

Até o momento, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia confirmou 18 mortes em decorrência das chuvas. O governador Rui Costa está no sul da Bahia desde a manhã deste domingo (26), sobrevoando regiões alagadas e se reunindo com as equipes de socorro para tomar decisões de emergência.

Atenção Poções : Comunicado Importante

Bahia: Trecho da BR-101 cede e é interditado por causa da chuva.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atua no reparo da pista no sul da Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um trecho da BR-101, que faz a ligação entre Itabela e Eunápolis, no extremo sul da Bahia, cedeu nesta quinta-feira, dia 23 de dezembro, por causa da chuva que atinge a região desde o final de novembro.

O trecho precisou ser interditado e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prevê que as obras finalizem no finaNo momento em que a pista cedeu veículos passavam pelo local e não há registro de feridos. Ainda de acordo com a polícia, os motoristas são informados no posto do órgão e precisam retornar ou aguardar o final da obra.

A PRF informa que há um desvio por estrada de terra em torno da via, mas não há boas condições de trânsito por causa da chuva. Os policiais pedem que os motoristas tenham maior atenção por causa do risco de acidentes e veículos atolarem na lama.

Ambulância pega fogo na BA-676, no sul da Bahia.

Ambulância pega fogo na BA-676, em Arataca, no sul da Bahia — Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Uma ambulância de Arataca, no sul da Bahia, pegou fogo na BA-676, na manhã desta quinta-feira, dia 23 de dezembro. Conforme a prefeitura, ninguém ficou ferido.

Segundo informações da Secretaria de Obras e Transportes de Arataca, o veículo transportava uma paciente e uma acompanhante que iam para uma consulta em Itabuna, município que também fica no sul do estado.

De acordo com a secretaria, houve uma pane elétrica no motor da ambulância. O órgão disse também que o motorista do veículo detectou a fumaça, e que retirou as pessoas que estavam no local antes que o incêndio começasse.

Ainda segundo o órgão, o veículo estava com a revisão em dia, e não tinha apresentado problemas anteriormente.

Após quitar 13º, prefeitura de Itambé antecipa salário do mês de dezembro de todos servidores

Nesta quinta-feira (23), a Prefeitura Municipal de Itambé antecipou o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro. O objetivo é de que todos os 1.216 servidores municipais efetivos, contratados e comissionados, usufruam da remuneração durante as festividades de Natal e Ano Novo.

A iniciativa honra o compromisso com os seus servidores antes mesmo de fechar o mês e, consequentemente, aquecer a economia da cidade, injetando na folha deste mês R$ 3.698.889,62.

O prefeito Candinho Araújo, reforça seu compromisso e respeito com o servidor, e pede para que as compras de final de ano sejam feitas no comércio local para fortalecer a economia itambeense.

Neste ano, a atual gestão realizou o pagamento rigorosamente em dia, inclusive com o repasse integral do décimo terceiro salário. O pagamento adiantado dos salários é fruto do empenho de todas as Secretarias Municipais, que têm buscado reforçar o controle de gastos, priorizando o zelo com o erário público e a austeridade fiscal.

A prefeitura encerra o ano de 2021 com todos os salários, além do 13º salário sendo pagos em dia. // Ascom PMI

PLANALTO TEM NOVOS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SAÚDE E NOVO SINAL DE TV AUTORIZADOS PELO GOVERNADOR RUI COSTA

Em mais um município visitado pelo governador Rui Costa, nesta semana, os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) estiveram na comitiva oficial visitando Planalto, na quinta(16), para autorização de obras, sendo a principal delas a ampliação e modernização no colégio estadual do município. O governador  também deu por inaugurado o sinal digital da TV Educativa e da TV Educa Bahia, que agora podem ser sintonizados pelos canais 8.1 e 8.2, respectivamente, e anunciou a construção de uma nova Delegacia de Polícia.
O governador esteve acompanhado dos secretários estadual da Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues e das Relações Institucionais, Luís Caetano, no ato oficial que contou com a presença do  prefeito Cloves Andrade, da vice-prefeita Vanessa, da primeira-dama, Eliana, e dos vereadores Flávio, Gel, Danilo, Lucas e Bandeira. Participaram também lideranças políticas de cidades vizinhas e dos movimentos sociais de Planalto.
Em seu pronunciamento para agradecer ao governador pelos novos benefícios reivindicados para o município, o deputado Zé Raimundo enfatizou: “Nunca na história de Planalto houve tantas obras, tantas políticas sociais”. Ele foi bastante aplaudido pelos presentes, mais ainda quando encerrou sua fala defendendo a volta de Lula à Presidência da República, quando o público em peso gritava o nome do petista.
Waldenor destacou as administrações do governador Rui Costa, como mais bem avaliada no país, e do prefeito, que retornou ao cargo  depois das eleições passadas.  “A eleição de Cloves, em 2013, representou uma revolução na infraestrutura, na saúde, na educação, na assistência social, na agricultura e na cultura. É por isso que o povo de Planalto, acertadamente, escolheu pelo retorno dele à Prefeitura. Me sinto orgulhoso de apoiar o companheiro Cloves, que exerce a política com muita decência, dignidade, com democracia, transparência e compromisso social”.
Ele lembrou que atua no município, junto com Zé Raimundo, desde os seus primeiros mandatos de deputados, defendendo os pleitos das lideranças locais e a inclusão de Planalto nas ações e programas do governo do estado, como nos novos investimentos anunciados pelo governador.  “Estamos aqui presentes há muitos anos, ajudando com recursos de emendas parlamentar e articulando mais ações do nosso governo para este município”.
A ordem de serviço para a Secretaria da Educação (SEC) iniciar as obras no colégio CEP- Colégio Estadual de Planalto-têm investimento previsto de R$ 6,8 milhões. O projeto de reforma e ampliação inclui a construção de um novo bloco com nove salas de aula, auditório, vestiários, cobertura metálica da quadra poliesportiva, campo society com pista de corrida, refeitório, entre outras melhorias.  Waldenor e Zé Raimundo  visitaram o CEP, no bairro Senhor do Bonfim, acompanhados dos prefeito Cloves Andrade.
O governador também anunciou convênio com o município para construção de uma creche e uma escola do regime fundamental. Somados, são R$ 13 milhões de investimentos na educação em Planalto, segundo o secretário Jerônimo Rodrigues. Além disso, anunciou a construção de uma nova delegacia e uma unidade da Polícia Militar e firmou convênio com a prefeitura para pavimentação de ruas na sede do município, no valor de R$ 1,897 milhão, e nos povoados, além da construção de uma praça no bairro Morada, no valor de R$ 789 mil.
Outros convênios com a gestão municipal foram firmados para aquisição de equipamentos e mobiliário para escolas municipais, assim como a construção de uma nova escola municipal com cinco salas no bairro Maracujina.  Planalto ganhará também uma nova creche no distrito de Lucaia.
Na área da saúde, será construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com um investimento de R $1 milhão. Rui ainda autorizou o processo licitatório para construção de um Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Pendanga e Lagoa do Morro, no valor de R$ 2,3 milhões. Para a agricultura familiar, foi celebrado um convênio para construção de quatro barreiros em comunidades rurais e outro para implantação de estufas de secagem e aquisição de um despolpador de café