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:: ‘Destaque1’

TSE reforça proibição de uso de armas e celulares em seções eleitorais

TSE reforça proibição de uso de armas e celulares em seções eleitorais

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça na véspera do 2º Turna das Eleições que é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar.

O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o documento oficial com foto. A medida visa proteger o eleitorado de eventuais coações e garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal. O TSE também orienta os eleitores a levarem o número de seus candidatos anotados em um papel para a seção eleitoral.

No dia das Eleições, o porte de armas é proibido nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais. Colecionadores, atiradores e caçadores também não podem transportar armas e munições, em todo o território nacional. A medida se estende às 24 horas que antecedem e sucedem o pleito.

As normas estão previstas na legislação brasileira, e o cumprimento das leis e das decisões judiciais não é algo opcional, mas obrigatório. A vedação do acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral já era prevista no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

A proibição do uso de armas está prevista no artigo 141 do Código Eleitoral. O descumprimento pode acarretar prisão em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto nos artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. As medidas têm por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso, busca prevenir confrontos armados derivados da violência política.

Homens são flagrados em teto de ônibus em movimento na Cidade Baixa

Homens são flagrados em teto de ônibus em movimento na Cidade Baixa

Foto: Reprodução / TV Bahia

Quatro homens foram flagrados em cima de um teto de um ônibus que passava pela Cidade Baixa, em Salvador, na noite desta sexta-feira (28). Segundo a TV Bahia, a situação ocorreu com um veículo que seguia na Avenida Jequitaia, no bairro da Calçada, sentido Largo dos Mares.

 

Quem passava perto do coletivo flagrou a cena, e alguns motoristas ficaram assustados. Em um momento, dois dos homens ficam de pé, e precisam se esquivar de uma placa de sinalização. Não houve registro de feridos.

AltasIntel: Lula tem 53,4% das intenções de votos válidos, contra 46,6% de Bolsonaro

AltasIntel: Lula tem 53,4% das intenções de votos válidos, contra 46,6% de BolsonaroFotos: Ricardo Stuckert e Clauber Cleber Caetano/PR

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser o vencedor da eleição presidencial, a ser decidida na votação de domingo (30). É o que diz a última pesquisa AtlasIntel sobre o segundo turno da disputa para presidente da República, divulgada na tarde deste sábado (29).

 

De acordo com o instituto, Lula tem 52,4% da preferência dos eleitores brasileiros, contra 45,7% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Votos brancos, nulos e indecisos somam 1,9%.

 

Considerando apenas os votos válidos, Lula aparece com 53,4% da preferência, contra 46,6% de Bolsonaro. Este modelo de contagem, onde se exclui os brancos, nulos e indecisos, é o utilizado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

A AtlasIntel entrevistou 7.500 eleitores de 1.830 municípios brasileiros, através de um questionário online entre os dias 26 e 29 de outubro. A margem de erro é de 1% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº BR-04838/2022.

Pet Place promove Pet Halloween em Vitória da Conquista Evento gratuito para tutores e pets acontece no Boulevard Shopping

         Uma noite de muitos petiscos e travessuras! Nesta sexta-feira, 28 de outubro, às 18:30h no Boulevard Shopping, a Pet Place promove o Pet Halloween em Vitória da Conquista. O evento é gratuito para tutores de pets e não é necessário realizar inscrição.

            O Pet Halloween vai contar com desfile, concurso de fantasias para os pets, doces e brindes. A proposta é promover uma experiência divertida e “assustadora” para pets e tutores.

            O evento é uma organização da Pet Place, empresa pioneira em bem estar animal em Vitória da Conquista que oferece os serviços de escolinha de cães, creche, adestramento positivo e terapia comportamental.

Bahia contará com nova operação financeira de US$ 150 milhões para aplicar na agricultura familiar do estado

Após transformar a vida de mais de 120 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares baianos, o Estado da Bahia vai contar com uma nova operação de captação de recursos internacionais, para a execução segunda etapa do projeto Bahia Produtiva, referência de desenvolvimento rural e inclusão produtiva. Trata-se do Bahia Mais Produtiva.

 

A aprovação da nova operação foi anunciada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Mistério da Economia, nesta quarta-feira (26). Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a nova operação terá início em 2023, com o acordo de empréstimo entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial) de 100 milhões de dólares e 50 milhões de dólares de contrapartida do Estado.

 

A Cofiex é composta por diferentes órgãos da esfera federal, que tem a finalidade de avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia (fase II), denominado de Bahia Mais Produtiva, está entre os 23 projetos do país financiados com recursos externos.

 

A nova operação segue a conceito do projeto atual Bahia Produtiva, que vem transformando a vida de milhares de famílias agricultoras baianas, com o apoio à promoção do desenvolvimento rural sustentável e a inclusão de ações importantes como a da oferta e o acesso, de forma sistemática e contínua, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), fomento à base de produção de sistemas produtivos estratégicos, agroindustrialização e apoio à gestão dos empreendimentos e à comercialização da produção.

 

Para o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, esta é uma notícia maravilhosa para o Estado da Bahia, para os agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. “É a aprovação de um novo acordo de empréstimo, que será investido nos próximos cinco anos na agricultura familiar. Isso é resultado do trabalho dos agricultores e agricultoras, que receberam um projeto de inclusão produtiva e transformaram suas vidas, de ações que eclodiram, deram certo e estão mudando a economia do município e de toda a Bahia. Esse modelo de inclusão socioprodutiva e desenvolvimento econômico implantado tem todos os méritos e promoverá muito mais avanços em 2023”.

 

Segundo o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, após a aprovação do Bahia Mais Produtiva pelo Cofiex já começaram os preparativos para esse novo projeto. “Estamos desenvolvendo as peças técnicas, o manual de operações e o projeto executivo, ou seja, um conjunto de procedimentos para que a gente tenha, em 2023, um novo projeto sendo implantado, de 150 milhões de dólares, para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar do nosso estado”.

 

O coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, lembra que foram alcançados resultados bastante significativos com o projeto atual. “Foi uma verdadeira transformação no rural. Além das mais de 120 mil famílias atendidas, foram 1.200 organizações produtivas que receberam cerca de R$ 1 bilhão. Para o Bahia Mais Produtiva, estamos introduzindo uma série de inovações e novas estratégias”.

 

O Bahia Produtiva foi reconhecido pelo Banco Mundial como exemplo de projeto da América latina e recebeu o Prêmio SAIN-ABDE da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), de Melhores Práticas em Captação Internacional, na categoria governos estaduais.

 

Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 44%

Por g1


Lula e Bolsonaro — Foto: REUTERS/Adriano Machado e Amanda Perobelli

Lula e Bolsonaro — Foto: REUTERS/Adriano Machado e Amanda Perobelli

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

O novo levantamento foi feito entre terça-feira (25) e esta quinta (27), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 53%, e Bolsonaro, 47%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior, Lula tinha 52% e Bolsonaro, 48%.

Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 42%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 4%; outros 5% disseram que não sabem em quem votar.

Este é quarto levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O Datafolha entrevistou 4.580 pessoas, em 252 municípios, entre os dias 25 e 27 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Destaques da pesquisa

O levantamento mostra que Lula lidera:

  • entre as mulheres (52% a 41%);
  • na parcela dos mais jovens, de 16 a 24 anos (53% a 39%) e na faixa de 45 a 59 anos (51% a 42%), e entre os com 60 anos a mais (51% a 43%);
  • entre eleitores menos escolarizados (60% a 34%);
  • na parcela mais pobre, com renda familiar de até 2 salários mínimos (61% a 33%);
  • no Nordeste (67% a 28%);
  • entre católicos (55% a 39%);
  • e entre quem se declara de cor preta (60% a 34%).

O levantamento mostra que Bolsonaro lidera:

  • em todas as faixas de renda acima de dois salários (54% a 40% de dois a cinco salários, 60% a 32% na faixa de cinco a dez salários, 59% a 36% entre os que têm renda acima de dez salários)
  • nas regiões Sul (58% a 36%) e Centro-Oeste (53% a 40%).
  • entre eleitores evangélicos (62% a 32%).

Tá chegando a reta final da campanha do Brasil da Esperança para eleger Jerônimo Governador e Lula Presidente.

Na sexta-feira (28/10), às 17h, teremos a Carreata do 13 passando pelas ruas da nossa querida Poções, e no sábado (29/10), às 8h30, no Clube Recreativo, estaremos saindo em caminhada pelas ruas da Feira Livre.

Participe conosco destes grandes momentos da nossa campanha. Deixe a esperança bater no peito e vamos juntos dar um só recado: #AgoraÉSó13!

#Jerônimo13 #Lula13 #É13 #NildaMagalhães #JoãoBonfim
#BrasilDaEsperança

Prefeita de Conquista recorre na justiça e tenta barrar ônibus de graça no domingo de eleição

A prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade (UB) está batendo cabeça sobre a questão da liberação do transporte público municipal no próximo domingo (30), dia de eleição nacional e estadual. Após a determinação do juiz Reno Viana Soares, da 2° Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, determinar nesta quarta-feira, (26), que a Prefeitura ofereça transporte gratuito durante as eleições do 2° turno, no mesmo dia a gestora entrou com um recurso, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alegando que  a decisão proferida pelo juiz Reno Viana Soares, que determinou a gratuidade no transporte coletivo contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a possibilidade da gratuidade como uma faculdade aos municípios e não uma imposição.

Confira na íntegra a nota lançada pela prefeitura

A Prefeitura de Vitória da Conquista interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) demonstrando que a decisão proferida ontem (26), pelo juiz da 2ª Vara Pública, Reno Viana Soares, que determinou a gratuidade no transporte coletivo no segundo turno das eleições, neste domingo (30), contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a possibilidade da gratuidade como uma faculdade aos municípios e não uma imposição.

No recurso, a Procuradoria-Geral do Município, ressalta que o próprio STF, ao se manifestar no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 1013, utilizada como fundamento pela Defensoria Pública, considera não ser razoável impor, por decisão judicial, a execução obrigatória e universal da oferta de transporte público gratuito no dia das eleições, aos municípios, sem que haja lei ou prévia previsão orçamentária. Ou seja: não pode o Judiciário impor tal política.

A defesa apresentada pelo Município esclarece que a imposição originada por ação da Defensoria Pública Estadual (DPE), não se adequa ao verdadeiro interesse público, pois produziria impacto financeiro severo não previsto aos cofres públicos e na programação orçamentária das demais atividades de interesse da municipalidade.

A Prefeitura Municipal ressalta, ainda, que sempre demonstrou esforços colaborativos para concretizar o amplo acesso dos cidadãos conquistenses ao processo eleitoral, de modo a sacramentar o Estado Democrático vigente no nosso país e já coloca uma grande quantidade de veículos à disposição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), incluindo ônibus, como foi no 1º turno, além de mais de 100 servidores para diversas funções.

Para efeito de esclarecimento à sociedade a Prefeitura de Vitória da Conquista informa que já coloca a serviço das eleições 101 veículos de vários tipos e modelos, cuja utilidade é definida, exclusivamente, pela Justiça Eleitoral, mas com todos os custos arcados pelo Município.[fonte blog edyy]

Barra do Choça ganha Complexo com novas sedes de Delegacia e Pelotão

O município de Barra do Choça, na região Sudoeste da Bahia, ganhou nesta quinta-feira (27), um Complexo Policial com novas sedes para a Delegacia Territorial (DT) e o Pelotão. A unidade representa um investimento de R$ 2,5 milhões do Governo do Estado.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-geral da PC, Heloísa Brito, participaram da solenidade de inauguração.

As unidades contam com salas de recepção, reconhecimento, treinamento, custódia, alojamento e banheiros. O novo Complexo integra o Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Pública. No total são 317 milhões de reais investidos em novas Delegacias, Batalhões, Departamentos, Companhias e Coordenações.

“Não resta dúvidas que a polícia baiana passou e passa por uma transformação ao longo dos últimos anos. Além do pioneirismo em tecnologia, seguimos investindo em novas estruturas, garantindo melhores condições para atendimento e trabalho”, declarou o secretário Ricardo Mandarino.

Fotos: Haeckel Dias

Fica decretado a transferência do feriado do Servidor Público 28 de outubro (sexta-feira) para dia 31 de outubro (segunda-feira). Apenas serviços essenciais permanecerão em funcionamento.

Pode ser uma imagem de texto que diz "PREFEITURA DE POÇÕES INFORMA: 28 OUTUBRO SEXTA-FEIRA 31 OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA 01 NOVEMBRO TERÇA-FEIRA EXPEDIENTE NORMAL 02 NOVEMBRO QUARTA-FEIRA FERIADO (DIA SERVIDOR PÚBLICO) EXPEDIENTE NORMAL FERIADO (DIADEIS) (DIA FINADOS) ADE POÇÕES Nogja êe,nag jufho"