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Brasil enfrenta superlotação nos presídios e epidemia de violência doméstica, diz ONG
17/jan/2019 . 19:38
O Brasil enfrenta uma epidemia de violência doméstica e a superlotação do sistema carcerário, aponta a ONG Human Rights Watch. Nesta quinta-feira (17), a ONG divulgou os resultados de um relatório anual sobre problemas no respeito aos direitos humanos em 90 países.
O estudo destaca o problema da violência generalizada contra as mulheres no Brasil. Ele indica que a polícia não investiga devidamente milhares de casos de agressões, de maneira que muitos dos responsáveis não são processados. No fim de 2017, mais de 1,2 milhão de casos estavam pendentes nos tribunais.
O diretor para a divisão das Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, denunciou ao Bom Dia Brasil uma “epidemia de violência contra a mulher”. Segundo ele, a Lei Maria da Penha, de 2006, é uma das melhores do mundo para combater esse tipo de violência, mas a estrutura precária não consegue fazer com que ela seja aplicada como deveria.
“Lamentavelmente, podemos dizer que no Brasil há uma epidemia de violência doméstica, que não é suficientemente abordada, protegida, atendida pela parte do Estado”, afirmou Vivanco ao Bom Dia Brasil .
O relatório cita dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que indicam 4.539 mortes de mulheres em 2017, sendo que a polícia registrou 1.133 como feminicídios (ou seja, casos em que a morte da mulher foi motivada pela condição de gênero). O relatório aponta que o número de feminicídios está provavelmente subnotificado.
Em todo o país, onde vivem mais de 200 milhões de habitantes, o número de casas que oferecem acolhimento para as mullheres vítimas de violência caiu de 97 para 74.
Sistema carcerário lotado
A Human Rights Watch destacou que, em junho de 2016, mais de 726 mil pessoas estavam presas no Brasil. Porém, o sistema carcerário só tinha capacidade para abrigar a metade deles. No fim de 2018, o número de presos era estimado em mais de 841 mil.
Além da superlotação, o estudo aponta que menos de 15 % dos presos estudam ou trabalham. A assistência médica para os encarcerados é frequentemente deficitária.
Na avaliação da ONG, essas falhas no sistema carcerário aliadas à deficiência no número de agentes penitenciários tornam impossível que o estado brasileiro mantenha controle sobre as prisões.
Fonte: G1
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Mulher morre eletrocutada em geladeira na cidade de Gandu
17/jan/2019 . 19:31
Menina desaparecida é encontrada morta no quintal do vizinho em Salvador
17/jan/2019 . 19:29
Maria Elaine, a menina de apenas 10 anos que estava desaparecida desde a última segunda-feira (14/01) foi encontrada morta pela Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (17), com sinais de violência sexual, no bairro Alto de Coutos, em Salvador.
De acordo com o relato da família de Maria, o corpo foi encontrado no quintal do vizinho da casa onde ela morava. Ela precisou ficar sozinha após a madrasta sair para acompanhar a irmã que tinha problemas de saúde no hospital, e o pai estava no trabalho.
Maria Elaine desapareceu após sair de casa para comprar pipoca nas proximidades de sua residência.
Ainda não há informações sobre suspeitos.
Procuradora aposentada condenada por torturar criança no RJ é presa
17/jan/2019 . 19:26
O episódio chocou o país em 2010. Além de espancar a menina de 2 anos que pretendia adotar, a procuradora aposentada também xingava a criança, segundo a denúncia. Na época, ela tinha a guarda provisória da menina. O Conselho Tutelar recebeu a denúncia de maus-tratos e retirou a menina do apartamento de Vera Lúcia no dia 15 de maio de 2010. No mesmo dia, ela foi presa preventivamente. Em 7 de julho do mesmo ano, Vera Lúcia foi condenada em primeira instância a 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio reduziu a pena para 5 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto, em 20 de março de 2014.
Uma semana depois, a procuradora foi solta após obter um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, o Tribunal de Justiça do Rio decretou a prisão de Vera Lúcia para que ela começasse a cumprir pena em regime semiaberto, em 13 de maio de 2016. E desde então, ela estava foragida. A defesa dela já pediu, mais de uma vez, que ela fosse beneficiada com a concessão da liberdade condicional. No pedido do ano passado, a defesa alegou que, apesar de já ter cumprido o tempo suficiente em regime fechado, ela teve um novo mandado de prisão expedido para cumprimento da pena em regime semiaberto. O pedido de habeas corpus diz ainda que o novo decreto de prisão contraria o Código Penal, que determina o tempo de cumprimento da pena para fins de livramento condicional. O advogado afirma no documento que o decreto prisional é “totalmente ilegal”. A Justiça, no entanto, negou o pedido e arquivou o habeas corpus. (G1)
MUNDO“Jesus me perdoa”, disse homem depois que esfaqueou mulher em cadeira de rodas 116 vezes Um homem de South Milwaukee foi acusado no esfaqueamento brutal de uma mulher encontrada coberta de sangue em uma cadeira de rodas
17/jan/2019 . 19:23
Kehinde Afolayan, 31, enfrenta uma acusação de homicídio doloso de primeiro grau, uso de arma perigosa. O esfaqueamento fatal aconteceu na sexta-feira, 11 de janeiro, em South Milwaukee, cidade localizada no estado norte-americano do Wisconsin, no Condado de Milwaukee.
De acordo com uma queixa criminal, a polícia respondeu a uma unidade inferior em um prédio de apartamentos de quatro unidades, onde encontraram a vítima de 62 anos deitada imóvel em sua cadeira de rodas, coberta de sangue, que “parecia estar parcialmente estripada”.
Enquanto isso, a queixa dizia que Afolayan descia as escadas “segurando uma camiseta branca coberta de sangue”. Ele foi preso.
Uma autópsia revelou que ela sofreu 116 facadas: 48 no peito, 50 no abdômen e 18 nos braços, ombro e mãos.
Uma faca ensanguentada foi encontrada no chão da cozinha, disse a queixa. A lâmina de 12 centímetros foi dobrada. Outra faca ensanguentada com a lâmina faltando foi encontrada, e uma terceira foi encontrada na entrada da casa ao lado.
A denúncia disse que a polícia não conseguiu identificar o Afolayan porque “ele não era comunicativo”, a não ser “proferir declarações como” Jesus me perdoa”.
79ª CIPM prende três indivíduos por tráfico de drogas na cidade de Planalto.
17/jan/2019 . 19:06
Na noite dessa quarta-feira (16), policiais militares detiveram 03 (três) homens acusados de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Planalto. A prisão foi realizada durante a Operação Intensificação.
A guarnição avistou dois indivíduos em atitude suspeita em uma motocicleta na avenida John Kennedy, centro da cidade. Ao ser realizada a abordagem policial, foram encontradas 10 (dez) pedras de substâncias análogas à crack e 20,00 em espécie com Eric Miguel Amaral Leite Silva e Alex Santos Souza.
Após informações, os militares localizaram um terceiro indivíduo identificado como Maícon Mota de Santana (21) o qual indicou o local onde era realizada a comercialização dos entorpecentes. Com o mesmo, foi encontrado uma quantia de 372,00 (trezentos e setenta e dois reais) em espécie, que segundo informações, seria proveniente do tráfico de drogas na cidade.
Os envolvidos foram apresentados ao DISEP em Vitória da Conquista afim de que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Materiais Apreendidos:
▪10(dez) pedras de crack
▪01 motocilcleta kasinski, 50cc, cor preta;
▪01 aparelho celular Samsung;
▪01 aparelho celular motorola;
▪01 aparelho celular positivo;
▪R$ 392,00(trezentos e noventa e dois) Reais em espécie.
FONTE: 79ª CIPM/CPRSO
RONDESP SUDOESTE CAPTURA SUSPEITO DE ATEAR FOGO EM ONIBUS COM MANDADO DE PRISAO EM ABERTO
17/jan/2019 . 7:26
Por volta das 21h Guarnições da Rondesp Sudoeste recebeu denúncia anônima acerca de um indivíduo que estaria fazendo cobranças indevidas aos proprietários de “Van” da cidade a mando de traficantes da região. Diante das informações as guarnições se deslocaram até o local, momento este que o indivíduo suspeito ao visualizar a viatura começou a empreender fuga em posse de uma bolsa. O mesmo foi perseguido e alcançado. Ao ser consultado no CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) foi constatado que o mesmo possui mandado de prisão em aberto, além de está em posse do valor que é cobrado das “Vans”. O indivíduo bem como o material recolhido foi apresentado no DISEP ficando à disposição da autoridade competente para que fosse tomada as medidas cabíveis.
CONDUZIDOS
Gilmar dos Santos Silva
MATERIAL APRENDIDO
6.100 reais
FONTE: CIPT/SO
Bahia: vereadores cobram explicação de prefeito que abandonou a prefeitura por 20 dias
17/jan/2019 . 6:51
posto de saúde se transforma em ponto de prostituição e consumo de drogas
17/jan/2019 . 6:46
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| Foto: Blog Sigi Vilares |
Vovó obriga netinhas a ter relações ‘sentir dores’ em culto ao diabo
16/jan/2019 . 23:03
A Polícia Civil indiciou, na segunda-feira (14), o líder de uma seita por estuprar quatro meninas, com idade de 3 a 13 anos, durante rituais de magia negra em Caiapônia, no sudoeste goiano. A avó das vítimas foi indiciada pelo mesmo crime.
“As vítimas deixam claro que foram abusadas pelo líder da seita, induzidas ou obrigadas pela avó, da mesma forma que algumas das vítimas foram obrigadas a apontar o companheiro da avó como sendo o autor”, disse o delegado responsável pela investigação, Marlon Souza.
O líder da seita, de 42 anos, e avó das vítimas, de 49, estão presos desde o último dia 4, quando a foi realizada a Operação Anjos da Guarda 2. Durante o interrogatório, eles ficaram em silêncio.
Advogado dos suspeitos, Leonardo Couto Vilela informou, em nota, que os crimes ocorreram, mas não pelos clientes. Ele declarou ainda que, se o resultado da audiência de custódia dos indiciados não for favorável, vai reiterar o pedido de soltura de ambos no Tribunal de Justiça de Goiás.
Dez estupros
Inicialmente, a Polícia Civil apurava o abuso contra duas irmãs, de 7 e 10 anos, e uma prima delas, de 13. Quando foi divulgada uma reportagem sobre o caso, outra irmã das garotas, de 3 anos, entrou em pânico ao ouvir a voz do investigado em uma reportagem na televisão e disse à avó paterna que ele também havia tocado as partes íntimas dela.
No decorrer das investigações, o delegado concluiu que o líder religioso abusou das quatro meninas. Os crimes ocorreram em um assentamento na zona rural de Caipônia. Na barraca do suspeito foram encontrados diversos símbolos religiosos e roupas que seriam usadas nos rituais.
O inquérito, que conta com 300 páginas, resultou no indiciamento do homem e da avó materna das vítimas por 10 estupros. Segundo a investigação, houve conjunção carnal com as meninas de 13 e 10 anos.
“A menina de 13 anos foi estuprada sete dias seguidos, uma vez por dia. Nas outras vítimas, a gente não conseguiu mensurar. Então, nesse primeiro momento, considerei um estupro contra cada uma. Por isto os indiciamos por 10 estupros”, detalhou Souza.
Prêmio na loteria
Conforme o delegado, a avó das crianças, de 49 anos, tinha um relacionamento extraconjugal com o líder da seita. As investigações constataram que a mulher “oferecia” as crianças em troca de benefícios.
“Nós apreendemos bilhetes de loteria. Ele dizia à avó das vítimas que ela acertaria na loteria”, disse o delegado.
A polícia apurou que o avô das vítimas chegou a ser coagido a gravar um vídeo assumindo os crimes (veja abaixo). No entanto, os investigadores constataram que ele não teve participação nos crimes.
Em um diário, o homem relatava os abusos contra as vítimas. “Com [nome da menor] teve até penetração com consenso e também com pênis. […] Teve o mesmo acontecimento com a [nome de outra menor] toques com o dedo nas partes internas dela. Muitas vezes também. Só parou quando ela começou a sentir dores”, escreveu.
O delegado informou que esse caderno foi encaminhado para perícia, pois há duas letras diferentes. No entanto, o laudo não está pronto até esta terça-feira (15).
O que diz a defesa
O advogado dos suspeitos se pronunciou sobre as denúncias contra os clientes:
“Hoje, às 13h30, ocorreu a audiência de custódia dos indiciados, onde a defesa reiterou o pedido de soltura de ambos. Tendo em vista que a juíza ainda não manifestou nos requerimentos formulados logo após a prisão dos Indiciados, ela preferiu analisá-los e disse que deliberará sobre os pedidos até o final desta semana.
Quanto à matéria central, a defesa não questiona a prática de crime contra as menores, todavia, as autorias são rechaçadas, diante da fragilidade dos elementos coligidos no inquérito, inclusive, pelos vídeos desprezados pela autoridade policial de terceira pessoa assumindo os crimes. Desta forma, para nós, havendo dúvidas quanto à autoria dos delitos, a liberdade é a regra.
Volto a dizer quanto esta última exposição. Os crimes realmente aconteceram, porém o que a defesa refuta é que tais condutas possam recair sobre os indiciados. A defesa irá impetrar Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça e assim ainda não procedeu por questão estratégica, tendo em vista que o juiz que decretou a prisão dos indiciados não é o titular da Comarca”.
