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– Na manhã desta segunda-feira, uma colisão frontal entre duas motocicletas na BA-152, no trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Paramirim, resultou na morte dos dois condutores. O acidente ocorreu por volta das 11h00, e a Guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para atender a ocorrência.

As vítimas foram identificadas como Robério D. J. S., de 54 anos, que pilotava uma Yamaha 125 ED e residia na comunidade do Jacaré, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, e Josias L. D. A., de 62 anos, que estava em uma Honda CG 160 Fan e era da comunidade de Bucânia.

Ambos os condutores faleceram no local devido à gravidade dos ferimentos. A PRE está investigando as circunstâncias do acidente para determinar as causas da colisão. A comunidade local está profundamente abalada pela tragédia, que resultou na perda de dois membros respeitados e conhecidos.

Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de praxe. A PRE reforça a importância da atenção e do respeito às normas de trânsito para prevenir acidentes.

O Pardal é o aplicativo oficial disponível para android e IOS, que permite realizar denúncia eleitoral de diversos tipos, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar

Por Tribunal Superior Eleitoral

O que são os crimes eleitorais?

São ações ou omissões que ameaçam ou prejudicam a liberdade de voto ou as atividades eleitorais. O Código Eleitoral brasileiro prevê mais de 50 tipos de crimes eleitorais. Veja alguns dos mais conhecidos a seguir:

Divulgação de fake news: Com o avanço das tecnologias, a divulgação de fake news aumentou durante as campanhas eleitorais. Em 2021, a Lei nº14.192/2021 criminalizou a divulgação de conteúdos falsos no período eleitoral, independentemente do meio utilizado.

Corrupção eleitoral: De acordo com o artigo 299 do Código Eleitoral, é considerado corrupção eleitoral o ato de: ”Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber dinheiro ou vantagens para obter ou dar voto, ou para conseguir abstenção, mesmo que a oferta não seja aceita”.

Crimes contra o sistema eletrônico de votação: Segundo a Lei das Eleições (Lei nº9.504/1997), são considerados crimes – acessar os sistemas usados pela Justiça Eleitoral a fim de alterar a apuração ou a contagem dos votos; desenvolver ou introduzir programas de computador que alterem ou apaguem dados; danificar intencionalmente equipamentos de votação.

Denúncia eleitoral

O Pardal é um sistema que possibilita ao cidadão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais, fortalecendo os princípios da participação popular, transparência e lisura do pleito.

O Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em Formulário Web nos Portais da Justiça Eleitoral por meio do endereço https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/ .

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar, em especial qualquer irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica (defeito, mau funcionamento, etc.).

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardada ao denunciante a opção pelo sigilo de suas informações pessoais.

A prefeita de Jaguaquara, Edione Agostinone (PT), foi oficializada candidata à reeleição à Prefeitura, em convenção da federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB, PV, Avante, PSB e Republicanos. O ato partidário foi realizado na noite deste domingo (04) em um palanque montado em frente à Câmara Municipal, na Rua Ministro Ilmar Galvão, Centro da cidade e contou com a presença dos deputados Hassan (PP) e Jorge Solla (PT). A convenção homologou também o nome do vice, Nei Cabeludo, filiado ao PT, repetindo a chapa de 2020, agora puro sangue, ou seja, com os dois integrantes do mesmo partido.

Oriunda de Irajuba, radicada em Jaguaquara desde 1979, quando chegou para concluir os estudos, casando-se em 1984, com Franco Di Domizio (in memorian), Edione é casada com o produtor rural Benito Agostinone, mãe de dois filhos, avó de duas netas e ingressou na política local em 2013, exercendo a função de Diretora do Departamento de Segurança Alimentar, nomeada em 2017 pelo então prefeito Giuliano Martinelli (PP) para o cargo de secretária de Desenvolvimento Social, permanecendo até 2020, quando se licenciou para representar o grupo governista na disputa sucessória à época e venceu o pleito por uma diferença de 58 votos para o segundo colocado nas eleições, Raimundo do Caldo (PSD).

Logo primeiro ano do mandato, deu sinais prévios de fragilidade da gestão, que além de representar o continuísmo de membros das gestões anteriores herdava problemas deixados pelo antecessor, inclusive dívidas previdenciárias que lhe obrigaram a demitir servidores e enfrentou uma enchente que deixou a cidade em situação de calamidade pública. Entretanto, demonstrou profunda mudança em comparação ao seu antecessor na relação com o Legislativo, onde tem maioria absoluta dos vereadores, 12 dos 15 parlamentares e com o Governo do Estado, que era conflituosa entre Martinelli e o governador Rui Costa (PT) e passou a cooptar relevantes obras. Em 2022, fez aposta de risco: mesmo filiada ao PP do então vice-governador João Leão, que selou união com ACM Neto (UB), optou por apoiar o candidato petista ao Governo, Jerônimo Rodrigues (PT), numa salada mista, dividindo o apoio entre o próprio Leão, que candidatou-se a deputado federal, Hassan, do PP, para estadual, indicado pelo então presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), Cacá Leão (PP), adversário do candidato do Governo ao Senado, Otto Alencar (PSD), e defendeu a candidatura de Lula (PT) a presidente. Resultado? Todos os candidatos apoiados pela mulher saíram majoritários das urnas e a prefeita conquistou a confiança do Governo, que abriu as portas para Edione e lhe convenceu a trocar o Progressistas pelo Partido dos Trabalhadores. Agora, a prefeita, que é formada em Assistência Social e tem 57 anos vai enfrentar o mesmo adversário de 2020, o ex-vereador Raimundo do Caldo, do PSD, que terá a inglória missão de tentar reverter o amplo favoritismo de Agostione.

Emissoras não poderão veicular propaganda política, privilegiar candidaturas nas transmissões, promover programas com nome de candidatos e candidatas, entre outras restrições

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo ‘live’ eleitoral.

As emissoras não poderão, ainda, disponibilizar conteúdo cinematográfico ou qualquer outro programa, mesmo que de forma disfarçada, com referência ou crítica direcionada aos candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Além disso, a legislação veda a divulgação de nomes de programas, mesmo já existentes, que se refiram a candidatos e candidatas, escolhidos em convenção partidária.

Emissoras ficam sujeitas a penalidades

Em caso de descumprimento das vedações dispostas na legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão ficam sujeitas ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, valor que será duplicado em caso de reincidência.

Outros prazos relacionados às Eleições de 2024 podem ser consultados no calendário eleitoral.

Pra todos verem: logomarca das Eleições Municipais de 2024 em fundo amarelo com a frase “Voz da Democracia” na cor verde.

Na manhã desta segunda-feira (05), as autoridades policiais do município de Planalto foram acionadas para verificar uma denúncia de que um corpo masculino havia sido encontrado às margens da BR-116, nas proximidades do bairro Iran.

Na noite do último domingo (4), a tranquilidade do bairro Bruno Bacelar, em Vitória da Conquista, foi brutalmente interrompida por um ato de violência que resultou na morte de dois jovens. Liliane Cristina de Setúbal, 26 anos, e Jerenilson Souza, 20 anos, foram fatalmente alvejados por disparos de arma de fogo na Avenida Itabuna, por volta da meia-noite.

Testemunhas relatam que dois indivíduos não identificados chegaram ao local e abriram fogo contra o casal, fugindo em seguida. Apesar dos esforços da comunidade em acionar o serviço de emergência, as vítimas não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito antes mesmo da chegada do socorro. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado e realizou a remoção dos corpos para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade, onde passarão por exames periciais. A Polícia Civil já iniciou as investigações para elucidar as circunstâncias, motivações e autoria deste duplo homicídio que deixou a população local em estado de alerta.

Pela primeira vez no ano, a Cesta Básica de Salvador apresenta redução e encerra o mês de julho com queda de 3,81%. Calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 2.704 cotações de preços realizadas em 98 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) da capital baiana, a Cesta Básica de Salvador passou a custar R$ 594,01 no mês de julho de 2024, uma diminuição de R$ 23,50 em relação a junho.

Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 16 registraram redução nos preços: tomate (-27,61%), cenoura (-20,81%), cebola (-8,50%), feijão (-7,26%), açúcar cristal (-5,07%), farinha de mandioca (-4,28%), arroz (-3,17%), carne de segunda (-2,35%), leite (-2,29%), frango (-2,15%), carne de primeira (-1,38%), maçã (-1,12%), pão francês (-1,01%), ovos de galinha (-0,86%), queijo prato (-0,37%) e a banana-prata (-0,20%). Nove produtos apresentaram alta: linguiça calabresa (4,98%), queijo muçarela (3,34%), macarrão (3,26%), óleo de soja (2,60%), carne de sertão (2,05%), café moído (1,74%), flocão de milho (0,53%), manteiga (0,38%) e a batata inglesa (0,19%).

O subconjunto dos ingredientes relativos ao almoço soteropolitano – composto por feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentou uma redução de 7,72% e foi responsável por 33,67% do valor da referida Cesta. Por sua vez, o subgrupo de gêneros alimentícios próprios da refeição matinal soteropolitana – formado por café, leite, açúcar, pão, manteiga, queijos e flocão de milho – apresentou redução de 1,00% e respondeu por 33,17% do valor da cesta de julho.

Por fim, o tempo de trabalho despendido por um trabalhador soteropolitano para obter uma cesta básica foi de 100 horas e 3 minutos, o que equivale ao comprometimento de 45,48% do valor líquido de um salário mínimo de R$ 1.306,10, depois de descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdenciária Social.