2025 agosto

:: ago/2025

Equipe Jeferson Félix de Jiu-Jitsu conquista títulos em campeonato realizado em Feira de Santana

4/ago/2025 . 5:52

A equipe Jeferson Félix de Jiu-Jitsu, com sede na cidade de Poções (BA), foi destaque no campeonato realizado neste final de semana em Feira de Santana, trazendo importantes conquistas e representando com orgulho a força do esporte no interior baiano.

O professor e atleta Jeferson Félix brilhou nas competições, conquistando dois títulos de grande relevância:
• Campeão adulto peso pesado faixa preta (com kimono)
• Campeão adulto peso médio faixa preta (sem kimono – NoGi)

O atleta Alisson Almeida Meira também se destacou, alcançando o vice-campeonato na categoria adulto peso leve faixa marrom, resultado que demonstra a qualidade técnica da equipe.

Na categoria kids, a jovem Lorena Santos Lemos, faixa amarela, foi campeã e mostrou que o futuro da equipe também é promissor.

Essas conquistas são frutos de um trabalho sério, disciplinado e apaixonado, que a escola Jeferson Félix de Jiu-Jitsu vem desenvolvendo com seus alunos. A academia vem se consolidando como referência na região, formando atletas e cidadãos com valores que vão além do tatame

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Caravana de Direitos Humanos se soma ao Bahia pela Paz com mutirão de serviços em Feira de Santana

4/ago/2025 . 5:23

Na próxima semana, de 4 a 7 de agosto, Feira de Santana recebe, pela segunda vez, a Caravana de Direitos Humanos, projeto do Governo do Estado que reúne diversos serviços e ações formativas para a população. A ação acontece na cidade alinhada com a estratégia do Programa Bahia pela Paz. Nos dias 4 e 5, as atividades serão no Colégio Estadual Teotônio Vilela, no bairro de Mangabeira, e nos dias 6 e 7, na sede do Coletivo Bahia Pela Paz, no bairro de Conceição. Nos dias 4 e 6/8, o atendimento acontecerá apenas no turno da tarde, de 14 às 17h, e será exclusivo para famílias atendidas pelos Coletivos do Bahia pela Paz.

A Caravana é uma realização da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos — SJDH, por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos — SUDH. A iniciativa se estrutura a partir de uma articulação com diferentes órgãos para assegurar a garantia de direitos para populações mais atingidas pelas desigualdades sociais. Ao aliar ações formativas em Direitos Humanos à oferta de serviços essenciais, o projeto tem como objetivo fortalecer a cidadania, reduzindo a distância entre os cidadãos e as instituições.

Nas Caravanas de Mangabeira e Conceição, a população poderá tirar Passe Livre Intermunicipal; 2ª via de certidões; Carteira de Identidade Nacional (novo RG); Título de Eleitor; CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista); além de conseguir orientações jurídicas; acordo de alimentos; reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de DNA; consultas sobre benefícios previdenciários como aposentadoria, salário maternidade, entre outros.

A programação da Caravana inclui também formação para estudantes, gestores e lideranças comunitárias, além da articulação de redes. Na noite do dia 5 de agosto (terça-feira), acontecerá uma escuta social do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTs (CPDD-LGBT), equipamento vinculado à Coordenação LGBT da SUDH/SJDH, com representantes dos movimentos LGBTQIAPN+ de Feira. Também no dia 5, acontecerão ações formativas em diversos temas relacionados aos Direitos Humanos, para estudantes do Colégio Estadual Teotônio Vilela.

Capacitação – Na manhã do dia 6 (quarta-feira), haverá uma capacitação para profissionais do Núcleo de Saúde da Família do município com foco no atendimento às populações LGBTs da cidade. Na manhã do dia 7 (quinta), uma formação em Direitos Humanos será ofertada para associações comunitárias mobilizadoras do Programa Bahia pela Paz em Conceição, além de agentes territoriais de Saúde, Educação e Assistência. A atividade será na Escola Municipal Comendador Jonathas Telles de Carvalho.

Participam desta edição da Caravana o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, por meio do SineBahia, a Embasa, o INSS, Tribunal de Justiça da Bahia, a Defensoria Pública — DPE e o Tribunal Regional Eleitoral — TRE. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também ofertará serviços através da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON-BA e da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência — SUDEF.

CARAVANA — Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos já chegou para mais de 9.600 pessoas, somando as que acessaram os serviços (7.028) e as que participaram de ações formativas (2.646). Nas 13 edições deste ano, foram realizados mais de 15 mil atendimentos em Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu, Banzaê (Aldeia Mirandela), Barreiras, Carinhanha, Malhada (Parateca/Pau D’Arco) e Palmas de Monte Alto (Aroeira). Até março de 2026, estão previstas mais 19 edições da Caravana, com expectativa de chegar a 256 municípios e realizar um total de 80 mil atendimentos. A Caravana de Direitos Humanos conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

BAHIA PELA PAZ — Os ‘Coletivos Bahia pela Paz’ são equipamentos de referência, no âmbito do Programa Bahia pela Paz, na promoção e defesa dos direitos humanos, por meio do fortalecimento dos laços comunitários e da aproximação das comunidades com a rede de serviços públicos. O projeto atende jovens de 12 a 29 anos, em contextos de vulnerabilidade, e suas famílias. Os Coletivos Bahia pela Paz Mangabeira e Conceição, em Feira de Santana, iniciaram suas atividades em abril de 2025. Desde então, os Coletivos realizaram 1.349 atendimentos e 1.848 acompanhamentos.

SERVIÇO

O QUÊ? Caravana de Direitos Humanos em bairros de Feira de Santana

ONDE? Mangabeira (Colégio Estadual Teotônio Vilela) e Conceição (Sede do Coletivo Bahia pela Paz)

QUANDO? Mangabeira (4/08, das 14 às 17h e 5/08, das 9h às 16h) | Conceição (6/08, das 14 às 17h e 7/08, das 9h às 16h)

QUEM? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia | Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos

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Instituição financeira é fiscalizada em ação conjunta do Procon estadual com Procon’s municipais

1/ago/2025 . 17:42

O Procon Bahia (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) se uniu aos Procon’s Municipais e à secção Bahia da OAB, para dar início, nesta sexta-feira (1º), a uma operação conjunta de fiscalização nas agências da Crefisa S.A. (Crédito, Financiamento e Investimentos). A ação, que se estende até 7 de agosto, foi motivada por denúncias apresentadas por Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em diferentes municípios baianos.

As queixas apontam a ocorrência de práticas abusivas contra consumidores hipervulneráveis, como pessoas idosas, pessoas com deficiência e de baixa escolaridade. Entre as irregularidades relatadas estão o tempo excessivo de espera e formação de longas filas; falta de acessibilidade nas agências; ausência de assentos e sanitários adequados; deficiência nas informações fornecidas aos consumidores; dúvidas sobre a regularidade na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários.

Coordenada pela Diretoria de Fiscalização do Procon-BA, a operação inclui a ida das equipes às unidades da Crefisa, acompanhadas de representantes da OAB. Nas visitas, são verificados aspectos estruturais, acessibilidade, atendimento prioritário, contratos e condutas dos agentes financeiros. Em caso de constatação de infrações, os estabelecimentos estão sendo autuados.

A ação ocorre simultaneamente nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Itabuna, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina e Paulo Afonso. Ao final da operação, os relatórios locais serão consolidados pelo Procon-Ba, que avaliará as medidas administrativas cabíveis em âmbito estadual. Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e podem incorrer em multas estabelecidas pela legislação consumerista e normas correlatas.

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A Prefeitura de Poções teve suas contas públicas de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)

1/ago/2025 . 2:38

A Prefeitura de Poções teve suas contas públicas de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Esse resultado reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade, seriedade e transparência na aplicação dos recursos públicos, sempre trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade. #PrefeituraDePoções #NossaTerraNossoOrgulho #GestãoComResponsabilidade #Transparência #ContasAprovadas #TCMBA #Poções

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MAIS SAÚDE PARA MIRANTE \BA

1/ago/2025 . 2:34

Mirante acaba de ser contemplada com uma NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), no valor de R$ 1.988.000,00, por meio do Novo PAC! Um investimento que vai transformar o atendimento em saúde no nosso município. Essa grande conquista é resultado do trabalho em parceria com os deputados federais Waldenor Pereira e Antônio Brito, além do nosso grande aliado, o deputado estadual José Raimundo, que têm sido fundamentais na luta por recursos e melhorias para Mirante. Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade, compromisso e parcerias que fazem a diferença! Agradeço de coração aos nossos deputados por essa conquista histórica para a saúde do nosso povo! #MaisSaúde #NovaUBS #MiranteAvança #EdinhoDoMaracujá #WaldenorPereira #AntonioBrito #JoséRaimundo #TrabalhoComCompromisso #NovoPAC #SaúdeParaTodos

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Agricultura familiar conecta campo e cidade no Fórum de Biodesign em Salvador

1/ago/2025 . 2:27

A agricultura familiar da Bahia está no centro das discussões sobre o futuro sustentável das cidades durante o Fórum de Biodesign e Sustentabilidade, que acontece em Salvador nesta quinta (31/07) e sexta-feira (1º/08). O evento reúne especialistas, marcas e instituições de todo o país para debater soluções que conectem arquitetura, inovação, design e meio ambiente a novas formas de habitar o mundo.

Com a presença do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a agricultura familiar mostra sua força e importância para a promoção de uma alimentação saudável e para o desenvolvimento sustentável do campo à cidade.

Nesta sexta-feira (1º), às 9h, o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, apresentará a estratégia de agroindustrialização da agricultura familiar e sua importância para a promoção de uma alimentação saudável e sustentável. A palestra, intitulada “Ações de sustentabilidade e fomento à agricultura familiar”, contará também com a participação especial do chef Alex Atala.

Além da palestra, o público poderá vivenciar os sabores da Bahia com os produtos do Empório da Agricultura Familiar, disponíveis para comercialização durante o evento.

Na abertura, os participantes foram recepcionados com kits recheados de produtos vindos diretamente das comunidades rurais baianas, valorizando a produção local e evidenciando a potência da agricultura familiar no estado.

Com programação dividida entre dois espaços Casa do Comércio e Casa Rosa, o Fórum oferece conteúdos estratégicos, experiências sensoriais, conexões de alto nível e um ambiente voltado à transformação e à inovação sustentável.

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Estudantes Estaduais de Bom Jesus da Lapa constroem horta ecológica em atividade do programa Educa Mais Bahia

1/ago/2025 . 2:24

No Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vila Nova, estudantes do programa Educa Mais Bahia estão vivenciando uma experiência transformadora com o projeto Horta Agroecológica na Escola. A iniciativa envolve 110 alunos da 2ª série do Ensino Médio em Tempo Integral, com atividades práticas. Implantada, inicialmente, como uma oficina, a proposta ganhou força com a produção de hortaliças destinadas à alimentação escolar.
O Educa Mais Bahia é uma política pública estadual que amplia a jornada escolar com foco na aprendizagem, por meio de atividades pedagógicas integradas ao currículo. No projeto da horta, os estudantes aprendem, na prática, conteúdos de biologia, química, matemática e ecologia, enquanto desenvolvem responsabilidade social e ambiental, orientados por um monitor.

“É gratificante observar o respeito e o engajamento dos adolescentes”, destacou o engenheiro agrônomo Romendes Marques de Souza, que também orienta na gestão da produção, do programa Educa Mais Bahia.

Alimentação saudável e protagonismo estudantil

A colheita já abastece o restaurante escolar e os alimentos são destinados exclusivamente ao consumo dos alunos. Para a professora Aliciene Costa Oliveira, da disciplina Estação do Saber I, “a horta representa uma vivência fora da sala de aula, que une ciência, consciência ambiental e mudança de hábitos alimentares”. O sucesso da produção levou à ampliação do projeto, que agora estuda melhorias no sistema de irrigação e no viveiro da escola.

Além do cultivo de alimentos como alface, coentro, rúcula, beterraba e batata-doce, os alunos aprendem a calcular área, volume e peso dos canteiros, compreendendo os custos e etapas do processo produtivo. “É muito bom participar. A gente aprende a plantar, cuidar do solo e produzir de forma mais saudável”, contou a estudante Maria Clara dos Santos Gomes, de 17 anos.

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Procon-Ba atua em operação que interdita quatro farmácias por comércio ilegal de medicamentos

1/ago/2025 . 2:21

O Procon-Ba, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou da ‘Operação Pharmaco’, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na última terça-feira (29). A ação resultou na interdição de quatro farmácias no município de Maragogipe, incluindo o distrito de São Roque do Paraguaçu, e na apreensão de 48.960 unidades de medicamentos sujeitos a controle especial, comercializados de forma ilegal.

No total, seis farmácias foram fiscalizadas, sendo quatro interditadas, com apreensão de medicamentos armazenados de forma irregular e à margem da regulamentação sanitária, e três autuadas pelo Procon-Ba. A operação foi comandada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC), após denúncia formalizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF/BA).

Irregularidades encontradas

Foram encontradas irregularidades como a ausência de responsável técnico, funcionamento com documentos irregulares, comércio ilegal de medicamentos – incluindo anabolizantes e substâncias de venda controlada -, em estabelecimentos sem alvará, sem farmacêuticos habilitados e com medicamentos vencidos expostos à venda.

As investigações apontaram que as farmácias envolvidas operavam sob múltiplos CNPJs, com vínculos logísticos e jurídicos entre si, e apresentavam indícios de reincidência em infrações sanitárias e criminais. Os locais eram geridos por empresas com atuação em Maragogipe e Muritiba. As condutas observadas podem configurar violações à Portaria nº 457/2024, que regula a comercialização de produtos químicos sujeitos à fiscalização da Polícia Civil.

“Seguiremos atuando firmemente, em conjunto com os demais órgãos fiscalizadores, para coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população e violem a legislação de defesa do consumidor, prevista no CDC (Código de Defesa do Consumidor)”, afirma Tiago Venâncio, superintendente do órgão da SJDH.

Fiscalização conjunta

A ação contou também com o apoio dos Departamentos Especializados de Investigações Criminais (DEIC) – por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) –, de Polícia do Interior (DEPIN), Especializado de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), bem como do CRF/BA, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA/SESAB) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

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