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Nota Pública da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia
9/jan/2023 . 13:16
A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AMPEB), entidade privada que congrega e legitimamente representa membros do Ministério Público do Estado da Bahia, ativos e aposentados, que compõem seu quadro de associados, através de sua Diretoria – Biênio 2021-2023, expressa seu repúdio à violenta invasão de instalações dos poderes constituídos, ocorrida na data de 08.01.2023, na Capital federal, por sua incompatibilidade absoluta com o direito constitucionalmente assegurado de nos manifestarmos de forma pacífica.
É fundamental, como sociedade democrática que somos, que preservemos a convivência civilizada diante das mais profundas divergências, inclusive quanto aos eventuais
ocupantes de funções relevantes nos poderes da República e diante de eventuais decisões por eles adotadas.
Estaremos ao lado dos membros do Ministério Público brasileiro nas atuações necessárias para preservar as bases democráticas e da ordem jurídica de nosso país, papel conferido à instituição pela Constituição Federal de 1988.
Salvador-BA, 08 de janeiro de 2023.
Diretoria da AMPEB
Publicado em 
Grupo de policiais conversa com bolsonaristas e registra imagens em celulares em meio a invasão e depredação de prédios públicos em Brasília.
9/jan/2023 . 13:12
Um grupo de cerca de dez policiais militares do DF foram filmados neste domingo (8) conversando com bolsonaristas e registrando imagens da invasão ao Congresso Nacional em seus celulares. Enquanto radicais subiam a rampa e depredavam o prédio, os policiais aguardavam ao lado de viaturas, sem nenhuma ação para conter a ação extremista.
A invasão aconteceu após confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.
Policiais militares tentaram conter os radicais com uso de spray de pimenta, mas eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.
Deputada americana Alexandria Ocasio-Cortez pede a extradição do ex-presidente Bolsonaro dos EUA
9/jan/2023 . 1:11
A deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez pediu a extradição do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) dos Estados Unidos após a invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, neste domingo (8).
Em suas redes sociais, a parlamentar relembrou o ataque ao Capitólio por apoiadores de Donald Trump. Quase dois anos atrás, em 6 de janeiro de 2021, cinco pessoas morreram e mais de 950 foram presas após a invasão da casa legislativa.
“Devemos ser solidários com Lula, governo democraticamente eleito. Os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”, afirmou Cortez.
O ex-presidente deixou o país em 30 de dezembro, quando viajou para a Flórida. Horas antes de partir, Bolsonaro fez, por meio de live nas redes sociais, o último pronunciamento enquanto presidente da República. Ele chorou ao afirmar que o Brasil “não vai acabar em 1º de janeiro” e que a posse de Luiz Inacio Lula da Silva (PT) não será “o fim do mundo”.
fonte r7.com
Moraes decide afastar o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias
9/jan/2023 . 1:02
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.
No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.
Moraes tomou a decisão ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.
Moraes disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para os atos eram conhecidos.
“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.
O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram “desprezíveis” e não ficarão impunes.
Na Bahia 101 prefeituras vão perder recursos e 29 irão ganhar com dados do Censo 2022
8/jan/2023 . 20:23
Os dados da prévia do Censo 2022, enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deixaram 863 prefeituras do país com menos recursos para o ano de 2023 devido à constatação da redução populacional.
Os valores são calculados por meio de coeficientes que levam em conta faixas populacionais para distribuição das verbas do referido fundo. Este municípios perderam população suficiente para mudar o coeficiente de arrecadação.
Na Bahia, 101 municípios tiveram redução no índice, com queda de arrecadação já sentida na primeira parcela do FPM, a ser repassada na próxima terça-feira (10). O município com o maior corte proporcional no repasse é Umburanas, que caiu do coeficiente 1,2 para 0,8. Os demais municípios perderam 0,2 pontos cada.
Localizado na região de Jacobina, no Centro-Norte Baiano, o município tinha população estimada de 19.573 em 2021. Já a prévia do Censo apontou que a população atual é de apenas 13.511, o que fez o município cair dois degraus no coeficiente.
De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), gestores manifestaram preocupação e repúdio pela medida de calcular os repasses com o Censo ainda inacabado.
Os prefeitos destes municípios participaram, na manhã desta sexta-feira (6), da Assembleia Geral Extraordinária realizada pela entidade, onde classificaram a mudança nos coeficientes como uma “aberração”.
A reunião também serviu para aprovar a adequação do estatuto da UPB à nova Lei de Associações (Nº 14.341, de 18 de maio de 2022) para que, desta forma, a entidade municipalista tenha representação jurídica para ingressar com ação coletiva contestando a decisão do TCU.
Durante a assembleia, gestores dos municípios afetados expressaram a insatisfação com a medida. “Os municípios pequenos só têm autonomia no texto da lei, mas na prática a gente não consegue fazer o que precisamos. Brejões, que sua principal receita é o FPM, vai deixar de receber de R$ 4 a 5 milhões por ano. Eu tenho cadastrado na minha rede municipal, abaixo de 15 anos, mais de 3 mil alunos, tenho mais de 11 mil eleitores e o Censo não consegue chegar a 13 mil pessoas”, avaliou o prefeito do município, Alessandro Rodrigues Brandao Correia.
Além de ingressar na Justiça Federal, a UPB agendou por meio do vice-presidente da entidade, José Henrique Tigre, uma reunião com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, na próxima quarta-feira (11), em Brasília.
A entidade busca também o apoio de parlamentares. Assim que os trabalhos no Congresso Nacional forem retomados, a UPB e o movimento municipalista nacional irá propor a edição de uma Lei Complementar para que, em caso de queda na população, a redução no repasse do FPM desses municípios seja gradual, durante 10 anos, diminuindo o impacto e dando tempo para as gestões se organizarem.
Prefeituras mais ricas
Por outro lado, 29 municípios tiveram o coeficiente aumentado, garantindo mais renda para as prefeituras. Um dos casos é Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste. O município criado em 2000 tinha 60,1 mil habitantes em 2010, quando foi realizado o último Censo. Na estimativa de 2021, a população era de 92,6 mil habitantes.
Já a prévia do Censo apurou que o município tem agora 108.271 habitantes. O acréscimo possibilitou o município sair do coeficiente 3 para 3,2.
Veja as listas completas abaixo
Veja também: Municípios mais e menos populosos da Bahia – Prévia do Censo 2022
Prefeituras que perderam recursos
| FPM 2022 | FPM 2023 | |
| Adustina/BA | 1,2 | 1 |
| Amargosa/BA | 1,8 | 1,6 |
| Amélia Rodrigues/BA | 1,4 | 1,2 |
| Andaraí/BA | 1 | 0,8 |
| Antas/BA | 1,2 | 1 |
| Aporá/BA | 1,2 | 1 |
| Aramari/BA | 0,8 | 0,6 |
| Arataca/BA | 0,8 | 0,6 |
| Banzaê/BA | 1 | 0,8 |
| Barra/BA | 2,2 | 2 |
| Belmonte/BA | 1,4 | 1,2 |
| Bom Jesus da Serra/BA | 0,8 | 0,6 |
| Bonito/BA | 1,2 | 1 |
| Brejões/BA | 1 | 0,8 |
| Brejolândia/BA | 0,8 | 0,6 |
| Buerarema/BA | 1,2 | 1 |
| Caculé/BA | 1,4 | 1,2 |
| Caetanos/BA | 1 | 0,8 |
| Caldeirão Grande/BA | 1 | 0,8 |
| Camacan/BA | 1,6 | 1,2 |
| Camamu/BA | 1,6 | 1,4 |
| Campo Formoso/BA | 2,6 | 2,4 |
| Canarana/BA | 1,4 | 1,2 |
| Candeias/BA | 2,8 | 2,6 |
| Candiba/BA | 1 | 0,8 |
| Canudos/BA | 1,2 | 1 |
| Catu/BA | 2,2 | 2 |
| Central/BA | 1,2 | 1 |
| Conceição do Almeida/BA | 1,2 | 1 |
| Cotegipe/BA | 1 | 0,8 |
| Cruz das Almas/BA | 2,4 | 2,2 |
| Dário Meira/BA | 0,8 | 0,6 |
| Dias d’Ávila/BA | 2,8 | 2,4 |
| Esplanada/BA | 1,8 | 1,6 |
| Gandu/BA | 1,6 | 1,4 |
| Heliópolis/BA | 1 | 0,8 |
| Igrapiúna/BA | 1 | 0,8 |
| Inhambupe/BA | 1,8 | 1,6 |
| Ipiaú/BA | 2 | 1,8 |
| Ipirá/BA | 2,4 | 2,2 |
| Itabela/BA | 1,6 | 1,4 |
| Itaguaçu da Bahia/BA | 1 | 0,8 |
| Itamaraju/BA | 2,4 | 2,2 |
| Itapebi/BA | 0,8 | 0,6 |
| Itapetinga/BA | 2,6 | 2,4 |
| Itiúba/BA | 1,8 | 1,6 |
| Ituberá/BA | 1,4 | 1,2 |
| Jaguaquara/BA | 2,2 | 2 |
| Jandaíra/BA | 0,8 | 0,6 |
| Laje/BA | 1,4 | 1,2 |
| Livramento de Nossa Senhora/BA | 2 | 1,8 |
| Macaúbas/BA | 2,2 | 1,8 |
| Maiquinique/BA | 0,8 | 0,6 |
| Mairi/BA | 1,2 | 1 |
| Malhada/BA | 1,2 | 1 |
| Manoel Vitorino/BA | 1 | 0,8 |
| Maragogipe/BA | 2 | 1,8 |
| Marcionílio Souza/BA | 0,8 | 0,6 |
| Mascote/BA | 1 | 0,8 |
| Mirangaba/BA | 1,2 | 1 |
| Monte Santo/BA | 2,2 | 2 |
| Mundo Novo/BA | 1,4 | 1,2 |
| Muritiba/BA | 1,6 | 1,4 |
| Nilo Peçanha/BA | 1 | 0,8 |
| Nova Canaã/BA | 1,2 | 1 |
| Nova Viçosa/BA | 2 | 1,8 |
| Novo Triunfo/BA | 1 | 0,8 |
| Olindina/BA | 1,4 | 1,2 |
| Paratinga/BA | 1,6 | 1,4 |
| Pé de Serra/BA | 1 | 0,8 |
| Pedro Alexandre/BA | 1,2 | 1 |
| Pintadas/BA | 0,8 | 0,6 |
| Piripá/BA | 0,8 | 0,6 |
| Piritiba/BA | 1,4 | 1,2 |
| Planalto/BA | 1,4 | 1,2 |
| Pojuca/BA | 1,8 | 1,6 |
| Rio do Antônio/BA | 1 | 0,8 |
| Rio do Pires/BA | 0,8 | 0,6 |
| Rio Real/BA | 1,8 | 1,6 |
| Ruy Barbosa/BA | 1,6 | 1,4 |
| Santa Teresinha/BA | 0,8 | 0,6 |
| Santaluz/BA | 1,8 | 1,6 |
| Santo Amaro/BA | 2,4 | 2,2 |
| São Félix/BA | 1 | 0,8 |
| São Sebastião do Passé/BA | 2 | 1,8 |
| Sátiro Dias/BA | 1,2 | 1 |
| Sebastião Laranjeiras/BA | 0,8 | 0,6 |
| Serra Dourada/BA | 1,2 | 1 |
| Serrolândia/BA | 1 | 0,8 |
| Simões Filho/BA | 3,6 | 3,4 |
| Souto Soares/BA | 1,2 | 1 |
| Tapiramutá/BA | 1,2 | 1 |
| Teixeira de Freitas/BA | 4 | 3,8 |
| Tucano/BA | 2,2 | 2 |
| Ubatã/BA | 1,4 | 1,2 |
| Umburanas/BA | 1,2 | 0,8 |
| Urandi/BA | 1,2 | 1 |
| Utinga/BA | 1,2 | 1 |
| Valente/BA | 1,4 | 1,2 |
| Várzea da Roça/BA | 1 | 0,8 |
| Vera Cruz/BA | 2 | 1,8 |
Prefeituras que ganharam recursos
| FPM 2022 | FPM 2023 | |
| Alagoinhas/BA | 3,8 | 4 |
| Anagé/BA | 1,2 | 1,4 |
| Barra da Estiva/BA | 1,2 | 1,4 |
| Barra do Choça/BA | 1,6 | 1,8 |
| Bom Jesus da Lapa/BA | 2,4 | 2,6 |
| Caém/BA | 0,6 | 0,8 |
| Campo Alegre de Lourdes/BA | 1,4 | 1,6 |
| Canápolis/BA | 0,6 | 0,8 |
| Cansanção/BA | 1,6 | 1,8 |
| Igaporã/BA | 1 | 1,2 |
| Iramaia/BA | 0,6 | 0,8 |
| Itagi/BA | 0,8 | 1 |
| Itapé/BA | 0,6 | 0,8 |
| Jitaúna/BA | 0,8 | 1 |
| Luís Eduardo Magalhães/BA | 3 | 3,2 |
| Maracás/BA | 1,2 | 1,4 |
| Maraú/BA | 1,2 | 1,4 |
| Mucugê/BA | 0,6 | 0,8 |
| Palmeiras/BA | 0,6 | 0,8 |
| Ponto Novo/BA | 1 | 1,2 |
| Porto Seguro/BA | 3,8 | 4 |
| Potiraguá/BA | 0,6 | 0,8 |
| Prado/BA | 1,4 | 1,6 |
| Riacho de Santana/BA | 1,6 | 1,8 |
| Ribeirão do Largo/BA | 0,6 | 0,8 |
| Serra Preta/BA | 1 | 1,2 |
| Sítio do Quinto/BA | 0,8 | 1 |
| Sobradinho/BA | 1,2 | 1,4 |
| Wenceslau Guimarães/BA | 1,2 | 1,4 |
Bolsonaristas radicais entram em confronto com a polícia na Esplanada e sobem rampa do Congresso Nacional, em Brasília
8/jan/2023 . 15:20
Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional.
Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.
Iraniano é preso na Alemanha por planejar um ataque químico
8/jan/2023 . 10:33
Um iraniano de 32 anos foi preso na Alemanha por suspeita de planejar um ataque com produtos químicos mortais, disseram autoridades neste domingo (8).
A polícia e os promotores disseram que o homem e outra pessoa foram detidos durante a noite na cidade de Castrop-Rauxel, a noroeste de Dortmund.
Em um comunicado conjunto, eles disseram que o homem é suspeito de ter planejado um ataque sério motivado pelo extremismo islâmico, para o qual ele teria procurado obter as potentes toxinas cianeto e ricina.
Especialistas vestindo trajes anti-contaminação foram vistos carregando evidências para fora da casa do homem.
Não ficou imediatamente claro o quão avançados estavam os planos para um ataque e se o suspeito havia escolhido um alvo específico.
O jornal tablóide Bild informou que as pistas sobre o suposto plano vieram de uma agência de inteligência aliada ao governo alemão.
Autoridades citaram um oficial de segurança alemão não identificado dizendo que não havia indicação de que o suspeito tivesse agido em nome do Estado iraniano, mas sim de que ele supostamente apoiava um grupo extremista sunita.
Cinco anos atrás, a polícia alemã prendeu um homem tunisiano e sua esposa sob suspeita de planejar um ataque de ricina em nome do grupo Estado Islâmico. Posteriormente, eles foram considerados culpados e condenados a 10 e oito anos de prisão, respectivamente.
Mesmo pequenas quantidades de ricina, que é produzida a partir das sementes da mamona, podem matar um adulto se ingeridas, injetadas ou inaladas.
Ministro autoriza atuação da Força Nacional em Brasília
8/jan/2023 . 9:37
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou neste sábado (7) a atuação da Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia.
“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu o ministro no Twitter.
A portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.
Homem é preso após tentar assassinar ex; pai dela tenta proteger e é morto
8/jan/2023 . 9:16
Um homem de 35 anos foi preso na última sexta-feira, 6, suspeito de tentar matar a ex-companheira, uma mulher de 29 anos. A apreensão do suspeito aconteceu no município de Quiterianópolis, a 414,9 km de distância de Fortaleza. Ao tentar atirar para matar a ex-esposa, o suspeito atingiu o pai da vítima, um idoso de 62 anos. O crime aconteceu na quinta-feira, 5. O idoso chegou a ser socorrido, mas faleceu em uma unidade hospitalar da região.
Durante a tentativa de feminicídio, o suspeito se direcionou para o estabelecimento comercial administrado pela ex-mulher e o pai. Ao chegar no local, ele atirou para matar a ex-mulher, no entanto, o disparo atingiu o pai da vítima. De acordo com as informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), a ex-companheira do suspeito já tinha medida protetiva em seu favor.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e socorreu o idoso para uma unidade hospitalar da região, onde ele veio a óbito, na última sexta-feira, 6.
O suspeito foi conduzido à Delegacia Municipal de Novo Oriente, onde foi autuado por feminicídio consumado e descumprimento de medida protetiva de urgência. Agora, ele está à disposição do Poder Judiciário.
A SSPDS-CE ressalta que, embora a ex-companheira não tenha sido lesionada, conforme o artigo 73 do Código Penal, “quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela”.
A Secretaria optou por não divulgar o nome do suspeito, visando preservar a identificação da vítima.
É COM MUITO PESAR QUE NOTIFICAMOS A MORTE DE ANDRE DA ÓTICA
8/jan/2023 . 7:30
ANDRE ESTAVA COM PROBLEMA DE SAÚDE SEGUNDO APUROU NOSSA REPORTAGEM ELE TINHA FICADO INTERNADO EM SALVADOR POR 60 DIAS JÁ TAVA EM POÇÕES EM CASA ONTEM A NOITE PASSOU MAL FOI LEVADO A UPA POR VOLTA DE MEIA NOITE FOI A OBITO FICA NOSSOS PESAR E SENTIMENTOS PARA FAMILIARES E AMIGOS
