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Em menos de 24h são registrados nove tremores na Bahia

31/ago/2023 . 22:33

Você pode não ter sentido, mas de ontem pra hoje a Bahia teve nove tremores, segundo informações divulgadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com a pesquisa que monitora a atividade sísmica no estado, os fenômenos aconteceram entre os municípios de Curaça e Jaguarari, no norte baiano. Ainda não se sabe se os moradores da região sentiram os tremores.

O tremor começou por volta das 18h20 de quarta e seguiu até às 10h53 desta quinta, com espaçamentos curtos entre um registro e outro. A magnitude variou entre escalas menores que 1.0 mR e 2.6 mR.

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Conquista: Polícia apreende caminhão com 150 litros de cachaça

31/ago/2023 . 22:15

Durante a realização da Operação Temática de Peso e Dimensões, nessa quarta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 150 litros de bebida alcoólica transportados sem nota fiscal, através de abordagem a um veículo de carga, no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.

Durante fiscalização ao compartimento de carga do caminhão, os policiais localizaram 36 galões contendo aproximadamente 150 l de bebida semelhante à cachaça. O condutor não possuía nota fiscal do material, informando que comumente realizava o transporte dessa carga.

Diante do constatado, foi registrada ocorrência pelo crime de descaminho. O material foi apreendido e encaminhado à Receita Estadual de Vitória da Conquista (BA).

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Poções: conferência Municipal e grande ato de filiação do PCdoB 65 sexta-feira primeiro de setembro no clube recreativo a partir das 9 horas, encontro com deputados lideranças e autoridades do Estado às 18 horas

31/ago/2023 . 21:57

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Cúpula do PT autoriza aliança com PL em 2024

31/ago/2023 . 15:03

Cúpula do PT autoriza aliança com PL em 2024

Na última segunda-feira, 28, a cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) tomou uma decisão política surpreendente que poderia mudar o cenário político brasileiro. Em uma reunião marcante, o partido liderado pelo presidente Lula da Silva decidiu permitir alianças com o Partido Liberal (PL), a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas eleições municipais de 2024. A resolução, aprovada por uma estreita margem de votos, evidencia uma estratégia política complexa e até então inesperada. PT autoriza aliança com PL

A decisão de permitir alianças com o PL, um partido frequentemente associado ao bolsonarismo, pode ser vista como um movimento ousado para ampliar a base de apoio de Lula e do PT, além de consolidar a liderança do partido no atual cenário político. Isso também sugere uma abordagem pragmática, onde a prioridade é garantir o apoio necessário para fortalecer a candidatura de Lula nas eleições presidenciais de 2026.

O texto do documento, que foi submetido ao crivo do diretório petista, destaca a permissão de coligações com candidatos do PL nos municípios, contanto que essas alianças estejam em apoio a Lula. Isso levanta questões intrigantes sobre como o eleitorado reagirá a essa combinação aparentemente improvável. Será que a união de dois polos políticos tão distintos poderia realmente conquistar o apoio de eleitores que compartilham visões divergentes?

O secretário de comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto, esclareceu que a decisão não se trata de apoiar o projeto bolsonarista, mas sim de explorar alianças estratégicas. Segundo ele, desde que um candidato a prefeito do PL declare apoio a Lula para as eleições de 2026, a aliança é permitida. Essa abordagem de olhar além das siglas partidárias e focar nas alianças ideológicas poderia ser um sinal de mudança na forma como os partidos brasileiros encaram a política.

Além disso, a resolução também marca um momento histórico para o PT, já que é a primeira vez que o partido expressamente defende a reeleição de um presidente em um documento oficial. Isso sugere que o partido está confiante na popularidade de Lula e busca fortalecer sua posição para o futuro.

A resolução ainda delineia uma escala de prioridade para as alianças, o que reflete uma estratégia bem calculada para otimizar a coalizão política em torno da candidatura de Lula. Isso inclui alianças com partidos que apoiaram Lula no primeiro turno das eleições de 2022 e também aqueles que o apoiaram no segundo turno, tornando claro o desejo de formar uma frente ampla em torno de sua figura política.

Em resumo, a decisão da cúpula do PT de autorizar alianças com o PL em 2024 é um movimento político que transcende as expectativas convencionais. Ela destaca a busca do partido por uma coalizão estratégica que possa fortalecer a candidatura de Lula e consolidar sua posição no cenário político. O desafio agora será ver como essa aliança improvável será percebida pelo eleitorado e como ela influenciará a dinâmica política do Brasil nos próximos anos.

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TCM aprova contas de 5 Câmaras de Vereadores de cidades baianas

31/ago/2023 . 14:52

Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nas últimas sessões de agosto das duas Câmaras de julgamento, realizadas na quarta, 30/8, os aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas de mais cinco câmaras de Vereadores de municípios baianos. Quatro dessas contas relativas ao exercício de 2021, e uma de 2020.

Na sessão da manhã, os conselheiros da 2ª Câmara do TCM analisaram e aprovaram com ressalvas as contas das câmaras de Antas e Quijingue, de responsabilidade dos vereadores Ricardo Santana de Oliveira e Espedito Souza de Santana, respectivamente. Pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos, o conselheiro relator, Mário Negromonte, não penalizou os gestores com sanção pecuniária.

Já na sessão da tarde, a 1ª Câmara do TCM aprovou com ressalvas as contas de Alagoinhas, referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade do vereador Roberto José Torres de Lima. Também foram aprovadas as contas de 2021 de Lafaiete Coutinho, de responsabilidade de Elisval Santos Souza, e, de Sátiro Dias, de responsabilidade de Antério de Oliveira Alves. Os conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho, relatores dos votos, também não imputaram multas aos gestores pela pouca relevância das irregularidades.

Cabe recurso das decisões.

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Governo apresenta plano para tirar Brasil do Mapa da Fome

31/ago/2023 . 14:45

governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária Extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“O primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O segundo eixo reúne ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. E o terceiro eixo é de mobilização dos outros Poderes, dos outros Entes federativos e da sociedade civil, para que a gente reúna esforços para, de fato, combater à fome no país”, afirmou nesta quarta-feira (30), durante coletiva de imprensa realizada em Teresina.

A capital do Piauí foi escolhida para lançamentooficialdo programa em um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (31), quando ele assinará o decreto de criação.Entre as novidades, segundo a secretária, está a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta.

Situação grave

O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19.

Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.

Monitoramento

Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o IIInquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutriciona (Rede Penssan), de 2022 . A parcela maisvulnerável é dedomicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.

“Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, explicou Valéria Burity. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.

Ações em andamento

Entre as ações já em curso, Burity citouo reajusteper capitado Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) , o novo Bolsa Família , a valorização do salário mínimo , a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , o Plano Safra da Agricultura Familiar, dentre outras.

As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome tiveram início com assinatura de Protocolos de Intenção com estados, entidades e municípios prioritários, que compõe o terceiro eixo, que são ações interfederativas. Estão previstas a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Mulher Viver sem Violência: há 10 anos, nascia um novo programa para proteger a vida das mulheres

31/ago/2023 . 14:29

Um programa capaz de integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia econômica. Com esse objetivo, em 13 de março de 2013 foi lançado o Programa Mulher Viver sem Violência pela então presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). À época, Cida Gonçalves, hoje ministra das Mulheres, atuava como secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A iniciativa foi transformada em Programa de Governo por meio do Decreto nº. 8.086, de 30 de agosto de 2013.

Logo no primeiro ano de implementação, o Programa Mulher Viver sem Violência contou com a adesão de diversos estados, fortalecendo a rede de serviços públicos em municípios, a partir de seis eixos estratégicos:

construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira;
transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 em Disque-Denúncia;
organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais;
criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres;
campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência; e
unidades móveis para o atendimento móvel às mulheres.
Retomada em 2023

Em 8 de março deste ano, por meio do Decreto nº. 11.431, o Ministério das Mulheres retomou o Programa com a proposta de atuar de forma conjunta e estratégica com outros ministérios, assim como governos estaduais, para a melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero.

A iniciativa integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e inclui ações para a implementação de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, o fortalecimento do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, a realização de campanhas continuadas de conscientização, entre outras. São diretrizes do Programa Mulher Viver sem Violência:

integração dos serviços oferecidos às mulheres em situação de violência;
transversalidade de gênero, raça e etnia nas políticas públicas;
corresponsabilidade entre os entes federativos;
fomento à autonomia das mulheres e à garantia da igualdade de direitos;
atendimento humanizado e integral às mulheres em situação de violência, respeitados os princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da não revitimização;
disponibilização de transporte às mulheres em situação de violência para acesso aos serviços da rede especializada de atendimento, quando não integrados; e
garantia e promoção de direitos das mulheres em situação de violência, incluídos os direitos à justiça, à verdade e à memória.

Casa da Mulher Brasileira

Uma das principais ações do Programa Mulher Viver sem Violência é a Casa da Mulher Brasileira, que integra, em um mesmo espaço, os principais serviços públicos voltados às mulheres em situação de violência. A Casa evita, deste modo, que as mulheres tenham que percorrer uma via crucis, ou seja, um longo caminho fragmentado em busca de atendimento pelo Estado. Entre os serviços disponíveis na Casa estão acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

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58% dos Municípios baianos fecham o primeiro semestre com as contas no vermelho

31/ago/2023 . 14:20

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Confira o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R＄ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R＄ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R＄ 796,4 milhões para R＄ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 945,5 milhões para R＄ 489,6 milhões para o Estado.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores da Bahia enfrentam o represamento de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 717,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 611 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 462,2 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

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Homem armado invade casa e faz mulher refém na Bahia

31/ago/2023 . 14:00

Um homem armado invadiu uma casa no bairro Areal/Miradouro, em Cruz das Almas, interior da Bahia, na noite desta terça-feira (29). O crime foi filmado e postado, ao vivo, nas redes sociais.

Conforme apurado pelo BNews, o suspeito invadiu a casa da moradora para fugir dos policiais militares durante uma ação policial no bairro. No vídeo, podemos ver o homem apontando uma faca para o pescoço da vítima e exigindo que uma “live” fosse feita nas redes sociais.

Durante as negociações, o suspeito também exigiu a presença de advogados e da imprensa para a rendição. Após a chegada do advogado, o homem se entregou e foi encaminhado para Delegacia Territorial de Cruz das Almas, onde está a disposição da justiça.

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DENÚNCIA | Viviane Sampaio afirma que cerca de 1,4 mil trabalhadores serão desligados da Prefeitura

31/ago/2023 . 13:40

Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 30, a vereadora Viviane Sampaio (PT) iniciou o seu pronunciamento pautando o piso salarial da enfermagem.

De acordo com a parlamentar, o Ministério da Saúde já encaminhou o primeiro recurso complementar para o pagamento dessa categoria ao fundo dos Estados e Municípios. Ainda segundo a edil, o repasse é referente aos retroativos dos meses de maio, junho, julho e agosto. Além disso, afirmou que o Mistério da Saúde já aportou mais de R$ 7.3 bilhões para o pagamento da classe da enfermagem.

Segundo Viviane Sampaio, no dia 6 de setembro haverá uma reunião ampliada com o Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista para debater os repasses da União. De acordo com ela, essa reunião é muito importante “para que, de forma mais rápida, esse pagamento possa ser feito à categoria”.

Outro assunto pautado pela vereadora foi a Portaria 0351/23, publicada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, que determina que os educadores aposentados não podem permanecer contratados. Sampaio diz que essa decisão é resultado da reforma trabalhista de 2019, da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eles têm o prazo de dez dias para apresentar alguns documentos e o sindicato está colocando a equipe jurídica de plantão, começando hoje, dia 30, até o dia 9 de setembro, incluindo o dia do feriado, para que esses trabalhadores possam fazer a sua defesa”, declarou.

De acordo com a edil, foi feita uma indicação para mudar o inciso da Lei n°1788, que trata sobre a vacância, mas entende que a Prefeitura deve continuar com o desligamento desses servidores que estão estimados em mais de 1400 trabalhadores.

Para concluir sua fala, Viviane Sampaio afirmou que a Comissão de Fiscalização dos Atos da Prefeitura acompanhará esse processo de perto.

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