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Brumado: Justiça Eleitoral suspende direitos políticos de Márcio Moreira por 8 anos

1/set/2023 . 18:55

agora empresário e ex-vereador de Brumado, Márcio Moreira da Silva, foi condenado pela Justiça Eleitoral por prática dos crimes previstos no art.299, da Lei 4.737/65, do Código Eleitoral (corrupção eleitoral). Os fatos são relativos às eleições municipais de 2012. Segundo decisão, Márcio foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa no valor de R$ 24.880,00.

Para cumprir a sentença, o ex-vereador alegou para a 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, a mudança de domicilio e residência para o município de Lagoa do Mato, no estado do Maranhão, em razão da necessidade de acompanhamento de atividades empresariais e rurais. Com isso, requereu a expedição de carta precatória para o cumprimento da pena restritiva de direitos impostas perante o juízo da 44ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE-MA).

A justiça eleitoral em Brumado já decretou a inelegibilidade por oito anos no dia 31 de julho de 2023. No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão cabe recurso.

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A Prefeitura de Poções recebeu, nesta sexta-feira (01/09), um veículo 0km para compor a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

1/set/2023 . 18:45

Esse é mais um veículo destinado pela deputada federal Alice Portugal, objetivando agilizar e elevar o atendimento aos anseios do dia a dia da população.

Seguimos avançando!🚀

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Urgente: Tragédia com duas mortes nesta sexta-feira

1/set/2023 . 12:17

Nesta triste sexta-feira, a cidade de Jequié lamenta a perda de duas jovens garotas que se tornaram vítimas de afogamento. O Corpo de Bombeiros localizou os corpos após uma operação de busca intensiva.

Segundo relatos preliminares, as jovens estavam se banhando em um ponto ainda não especificado da região no Rio das Contas quando, por razões ainda desconhecidas, enfrentaram dificuldades nas águas. Alertados por testemunhas, o Corpo de Bombeiros foi rapidamente acionado, mas, infelizmente, quando chegaram ao local, as vítimas já estavam sem vida.

Desde ontem, quinta-feira, as equipes estavam a procura das garotas, que não tiveram os nomes revelados.

As famílias das jovens foram informadas e estão recebendo apoio das autoridades locais e de organizações de assistência. A comunidade de Jequié, profundamente abalada, se une em solidariedade neste momento de dor.

A Prefeitura de Jequié e a Secretaria de Saúde alertam sobre os perigos de nadar em áreas não vigiadas ou em locais desconhecidos. Eles reforçam a importância de sempre estar acompanhado e atento às condições das águas, além de respeitar as sinalizações existentes.

O caso será investigado para compreender completamente as circunstâncias que levaram a este trágico evento.

A comunidade local presta suas condolências e se mobiliza em apoio às famílias enlutadas.

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Urgente em Conquista: Corpo encontrado é de Edson

1/set/2023 . 10:52

A triste busca por respostas culminou na identificação do corpo encontrado enterrado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Vitória da Conquista. Trata-se de Edson, um morador que estava desaparecido nessa semana.

A descoberta trouxe um doloroso encerramento para a família e amigos, que mantinham a esperança de encontrá-lo vivo. Seu desaparecimento gerou uma onda de solidariedade na comunidade, com várias pessoas se mobilizando em buscas e compartilhando informações nas redes sociais.

O Corpo de Bombeiros participou ativamente da operação que resultou na exumação do corpo. A Polícia Civil está intensificando as investigações para esclarecer as circunstâncias que levaram à morte de Edson e para identificar os responsáveis pelo crime.

A família e amigos estão devastados com a confirmação e pedem respeito neste momento de profunda dor. A comunidade, por sua vez, une-se em solidariedade à família e clama por justiça.

As autoridades reforçam o pedido para que qualquer pessoa com informações que possam ajudar na investigação entre em contato, garantindo o anonimato das fontes.

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Governo do Estado paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

31/ago/2023 . 22:38

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.

Atualização cadastral – Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.

A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.

Herdeiros – Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono. Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os

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Em menos de 24h são registrados nove tremores na Bahia

31/ago/2023 . 22:33

Você pode não ter sentido, mas de ontem pra hoje a Bahia teve nove tremores, segundo informações divulgadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com a pesquisa que monitora a atividade sísmica no estado, os fenômenos aconteceram entre os municípios de Curaça e Jaguarari, no norte baiano. Ainda não se sabe se os moradores da região sentiram os tremores.

O tremor começou por volta das 18h20 de quarta e seguiu até às 10h53 desta quinta, com espaçamentos curtos entre um registro e outro. A magnitude variou entre escalas menores que 1.0 mR e 2.6 mR.

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Conquista: Polícia apreende caminhão com 150 litros de cachaça

31/ago/2023 . 22:15

Durante a realização da Operação Temática de Peso e Dimensões, nessa quarta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 150 litros de bebida alcoólica transportados sem nota fiscal, através de abordagem a um veículo de carga, no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.

Durante fiscalização ao compartimento de carga do caminhão, os policiais localizaram 36 galões contendo aproximadamente 150 l de bebida semelhante à cachaça. O condutor não possuía nota fiscal do material, informando que comumente realizava o transporte dessa carga.

Diante do constatado, foi registrada ocorrência pelo crime de descaminho. O material foi apreendido e encaminhado à Receita Estadual de Vitória da Conquista (BA).

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Poções: conferência Municipal e grande ato de filiação do PCdoB 65 sexta-feira primeiro de setembro no clube recreativo a partir das 9 horas, encontro com deputados lideranças e autoridades do Estado às 18 horas

31/ago/2023 . 21:57

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Cúpula do PT autoriza aliança com PL em 2024

31/ago/2023 . 15:03

Cúpula do PT autoriza aliança com PL em 2024

Na última segunda-feira, 28, a cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) tomou uma decisão política surpreendente que poderia mudar o cenário político brasileiro. Em uma reunião marcante, o partido liderado pelo presidente Lula da Silva decidiu permitir alianças com o Partido Liberal (PL), a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas eleições municipais de 2024. A resolução, aprovada por uma estreita margem de votos, evidencia uma estratégia política complexa e até então inesperada. PT autoriza aliança com PL

A decisão de permitir alianças com o PL, um partido frequentemente associado ao bolsonarismo, pode ser vista como um movimento ousado para ampliar a base de apoio de Lula e do PT, além de consolidar a liderança do partido no atual cenário político. Isso também sugere uma abordagem pragmática, onde a prioridade é garantir o apoio necessário para fortalecer a candidatura de Lula nas eleições presidenciais de 2026.

O texto do documento, que foi submetido ao crivo do diretório petista, destaca a permissão de coligações com candidatos do PL nos municípios, contanto que essas alianças estejam em apoio a Lula. Isso levanta questões intrigantes sobre como o eleitorado reagirá a essa combinação aparentemente improvável. Será que a união de dois polos políticos tão distintos poderia realmente conquistar o apoio de eleitores que compartilham visões divergentes?

O secretário de comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto, esclareceu que a decisão não se trata de apoiar o projeto bolsonarista, mas sim de explorar alianças estratégicas. Segundo ele, desde que um candidato a prefeito do PL declare apoio a Lula para as eleições de 2026, a aliança é permitida. Essa abordagem de olhar além das siglas partidárias e focar nas alianças ideológicas poderia ser um sinal de mudança na forma como os partidos brasileiros encaram a política.

Além disso, a resolução também marca um momento histórico para o PT, já que é a primeira vez que o partido expressamente defende a reeleição de um presidente em um documento oficial. Isso sugere que o partido está confiante na popularidade de Lula e busca fortalecer sua posição para o futuro.

A resolução ainda delineia uma escala de prioridade para as alianças, o que reflete uma estratégia bem calculada para otimizar a coalizão política em torno da candidatura de Lula. Isso inclui alianças com partidos que apoiaram Lula no primeiro turno das eleições de 2022 e também aqueles que o apoiaram no segundo turno, tornando claro o desejo de formar uma frente ampla em torno de sua figura política.

Em resumo, a decisão da cúpula do PT de autorizar alianças com o PL em 2024 é um movimento político que transcende as expectativas convencionais. Ela destaca a busca do partido por uma coalizão estratégica que possa fortalecer a candidatura de Lula e consolidar sua posição no cenário político. O desafio agora será ver como essa aliança improvável será percebida pelo eleitorado e como ela influenciará a dinâmica política do Brasil nos próximos anos.

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TCM aprova contas de 5 Câmaras de Vereadores de cidades baianas

31/ago/2023 . 14:52

Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nas últimas sessões de agosto das duas Câmaras de julgamento, realizadas na quarta, 30/8, os aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas de mais cinco câmaras de Vereadores de municípios baianos. Quatro dessas contas relativas ao exercício de 2021, e uma de 2020.

Na sessão da manhã, os conselheiros da 2ª Câmara do TCM analisaram e aprovaram com ressalvas as contas das câmaras de Antas e Quijingue, de responsabilidade dos vereadores Ricardo Santana de Oliveira e Espedito Souza de Santana, respectivamente. Pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos, o conselheiro relator, Mário Negromonte, não penalizou os gestores com sanção pecuniária.

Já na sessão da tarde, a 1ª Câmara do TCM aprovou com ressalvas as contas de Alagoinhas, referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade do vereador Roberto José Torres de Lima. Também foram aprovadas as contas de 2021 de Lafaiete Coutinho, de responsabilidade de Elisval Santos Souza, e, de Sátiro Dias, de responsabilidade de Antério de Oliveira Alves. Os conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho, relatores dos votos, também não imputaram multas aos gestores pela pouca relevância das irregularidades.

Cabe recurso das decisões.

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