O Conselho Municipal de Saúde divulgou nesta quinta-feira (27) uma nota pública afirmando ter sido “tomado de surpresa” pela exoneração da Sra. Maria Lucia Ribeiro Pina, Assessora de Controle Social, “sem qualquer comunicado anterior, sequer à funcionária e muito menos ao CMS”, afirma a nota. Lucia Pina ocupava um cargo comissionado, indicada pelo Prefeito Herzem Gusmão, ainda assim, o CMS protestou dizendo que a interrupção do trabalho de Lúcia Pina foi “desrespeitosa” e ainda ofereceu  “solidariedade” à funcionária exonerada.

Ainda de acordo com o CMS, a saída ‘abrupta’ da Sra. Maria Lucia Ribeiro Pina produzirá um impacto nas atividades do Conselho,  “o que nos coloca em alerta sobre o tipo de relação que a Prefeitura tem estabelecido com este importante órgão de controle social”, diz o comunicado, que encerra pedindo urgência na substituição de Lúcia Pina.

Nossa reportagem já entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura e aguardamos um posicionamento.

Confira a nota na íntegra

NOTA PÚBLICA 03 2019/CMS

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. O funcionamento do CMS prevê reuniões das plenárias mensais e extraordinárias, da comissão executiva, das comissões permanentes e temáticas.

O Conselho Municipal de Saúde é um dos mais antigos Conselhos Municipais de Vitória da Conquista. A participação da sociedade organizada, garantida na Legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e na aplicação dos recursos financeiros. A Legislação estabelece, ainda, a composição paritária de usuários, em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.

Assim, esse importante Órgão Municipal está diretamente envolvido na discussão de temáticas essenciais como o orçamento destinado à saúde, a política de recursos humanos, a relação com o setor privado, as endemias e epidemias, o saneamento básico, as estratégias de vigilância à saúde e muitos outros aspectos.

As atividades do CMS são deliberadas pelo coletivo de conselheiros eleitos por seus segmentos de representatividade cujos encaminhamentos são efetivados por uma Secretaria Executiva que demanda funcionários, orçamento próprio e um espaço de trabalho. Os membros do Conselho Municipal devem estar alinhados e articulados no sentido de enfrentar os problemas locais, priorizando desta forma o processo de planejamento participativo – porque, acima de tudo, esta entidade demanda uma resposta imediata e concreta do SUS.

O CMS foi tomado de surpresa pela exoneração da Sra. Maria Lucia Ribeiro Pina, Assessora de Controle Social, sem qualquer comunicado anterior sequer à funcionária e muito menos ao CMS. Sabemos que a Sra. Lucia Pina ocupava cargo comissionado sendo, portanto, de inteira responsabilidade do Sr. Prefeito a sua indicação. Entretanto salta-nos aos olhos a forma desrespeitosa como que essa interrupção de trabalho se deu.

A modificação na composição de funcionários que lidam com o controle social impacta o andamento dos processos de trabalho do CMS, interrompendo-os e impondo novas adaptações ao conjunto de atividades ora desenvolvidas. A Assessoria de Controle Social é responsável pela orientação e acompanhamento dos conselhos locais de saúde, por dar andamento às demandas do CMS, seja na convocação do trabalho de suas comissões, seja na articulação com os demais setores da Saúde e da Prefeitura quando for requerido.

A saída abrupta da Sra. Maria Lucia Ribeiro Pina produz um impacto nas atividades do Conselho o que nos coloca em alerta sobre o tipo de relação que a Prefeitura tem estabelecido com este importante órgão de controle social. Entendemos que a articulação entre a Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde é fundamental para fazer avançar o SUS em nosso município. Oferecemos a nossa solidariedade à Sra. Maria Lúcia Ribeiro Pina pela forma como foi desligada de suas funções, contrariando a forma com que foi convidada a exercê-la.

Demonstrando respeito ao tempo que dedicou-se na articulação dos Conselhos Locais de Saúde e em que atendeu as demandas do CMS, este colegiado presta-lhe homenagem. Lúcia, o Conselho agradece os serviços prestados enquanto esteve como Assessora de Controle Social!

Em tempo alertamos para a urgência na nomeação imediata da nova substituta para que as ações do Conselho não sofra solução de continuidade!

Vitória da Conquista, 25 de junho de 2019.

Monalisa Nascimento dos Santos Barros
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇÕES DAVI SOARE ESTEVE  NO DIA (25) na cidade de Brumado, a convite dos meus amigos Mauro e Orlando para receber a bênção do Padre Zezinho.

Foi uma conversa muito agradável, onde ali pudemos compartilhar muitas coisas das quais temos como primordiais na vida de qualquer ser humano.
Um momento de muita alegria, paz, resignação e de muita palavra e coisas boas.