O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (27) abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro.
A decisão do ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na semana passada. Com a abertura da investigação, uma das primeiras medidas será a convocação de Moro para prestar depoimento e entregar eventuais provas de suposta interferência na Policia Federal (PF).
Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.
A Bahia registra 2.365 casos confirmados de Covid-19, o que representa 20,61% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 501 pacientes recuperados e 83 óbitos, 1.172 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 123 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (60,36%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (1096,55), Uruçuca (1023,44), Coaraci (765,02,48), Itabuna (694,11) e Gongogi (561,17).
No momento, 253 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 73 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.430 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 83 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1), Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (1); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1); Salvador (48); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até às 17 horas desta segunda-feira (27).
O 77º óbito foi registrado em 25 de abril, no entanto, apenas hoje (27) a vigilância epidemiológica estadual obteve acesso a Declaração de Óbito do paciente que estava internado em um hospital filantrópico de Salvador, mesmo após reiterados contatos telefônicos e o envio de e-mails para a unidade. A paciente era uma mulher de 60 anos, com histórico de diabetes e doença cardiovascular.
O 78º óbito foi registrado em 26 de abril. A paciente era uma mulher de 82 anos, residente em Salvador, que estava assintomática e possuía histórico de hipertensão, hipotireoidismo e doença de Alzheimer. Ela estava internada em um hospital filantrópico da capital baiana.
O 79º óbito foi registrado em 26 de abril. O paciente era um homem de 70 anos, residente em Salvador, com histórico de diabetes e doença cardiovascular. Ele estava internado em um hospital filantrópico da capital baiana.
O 80º óbito foi registrado em 24 de abril. O paciente era um homem de 25 anos, residente em Salvador, com histórico de Sarcoma Mielóide de Mediastino. Ele estava internado em um hospital filantrópico da capital baiana.
O 81º óbito foi registrado em 25 de abril. A paciente era uma mulher de 88 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão e doença cardiovascular. Ela estava internada em um hospital filantrópico da capital baiana.
O 82º óbito foi registrado em 26 de abril. A paciente era uma mulher de 62 anos, residente em Salvador, com histórico de doença pulmonar obstrutiva crônica. Ela estava internada em um hospital filantrópico da capital baiana.
O 83º óbito foi registrado em 23 de abril. O paciente era um homem de 39 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão, diabetes e epilepsia. Ele estava internado em um hospital filantrópico da capital baiana.
Faixa etária
No momento, 58,82% dos casos confirmados são do sexo feminino. A faixa etária mais acometida pela Covid-19 foi a de 30 a 39 anos, representando 28,01% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (405,93/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa, seguida de 30 a 39 anos (287,69/ 1.000.000 habitantes).
Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.
De acordo com a Nota Técnica n° 54 (disponível em saude.ba.gov.br/coronavirus), as unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:
1. Pacientes internados com suspeita de COVID-19;
2. Pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG);
3. Profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de COVID-19, ou contactantes de casos confirmados de COVID-19 mesmo assintomáticos;
4. Pacientes que foram a óbito com suspeita de COVID-19 cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos aeroportos, portos e nas estradas.
Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.
Definição de caso suspeito de coronavírus (Covid-19): Definição 1 – Síndrome Gripal (SG): indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.
– Em crianças (menos de 2 anos de idade): considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.
– Em idosos: a febre pode estar ausente. Deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência. Definição 2 – Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Síndrome Gripal que apresente: dispneia/desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.
– Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.
Bolsonaro escolheu Jorge Oliveira para assumir o Ministério da Justiça: só falta sair no Diário Oficial(foto: Ed Alves/CB/D.A. Press. Brasil – 17/4/20 )
A semana que começa será marcada pelo aprofundamento da crise enfrentada pelo governo, com os desdobramentos das acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir inquérito para investigar, a partir das denúncias, se o chefe do governo tentou interferir politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência do órgão. No Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será pressionado a dar andamento a pedidos de impeachment de Bolsonaro e de instalação de uma CPI para apurar o caso.
A decisão sobre a possível instauração do inquérito será do ministro Celso de Mello, decano do Supremo, a partir de pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sexta-feira (24/4). No Congresso, um dos pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro será apresentado nestas egunda-feira (27/4)pelo PSB, com base nas denúncias de Moro e também em supostos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo chefe do Executivo em meio à crise do novo coronavírus. Além disso, também na sexta-feira, o deputado Aliel Machado (PSB-PR) protocolou um requerimento de instalação de uma CPI para apurar os relatos do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Já no Executivo, Bolsonaro deve confirmar o nome de Jorge Oliveira, atual secretário-geral da Presidência, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, ele é o preferido da família do presidente, da qual é amigo. O pai de Oliveira trabalhou com o presidente durante 20 anos, quando Bolsonaro era deputado. O próprio secretário-geral já foi assessor parlamentar de Bolsonaro e, depois, chefe de gabinete na Câmara de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Oliveira também foi padrinho de casamento de Eduardo Bolsonaro. A cerimônia foi realizada em 2019.
O nome do novo diretor-geral da Polícia Federal também deve ser anunciado por Bolsonaro. Será Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem foi o coordenador da segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 e se tornou amigo da família do presidente. O deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou que vai apresentar uma ação na Justiça para impedir que Ramagem assuma o novo cargo. Na sexta-feira, o líder do partido Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), já havia recorrido à Justiça com o mesmo objetivo.
Ainda no governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne com Bolsonaro, às 14h, no Palácio do Planalto. Considerado nos bastidores a “bola da vez” da fritura no governo, Guedes entrou em atrito com colegas na Esplanada e expôs sua contrariedade com o plano econômico anunciado na semana passada para o período pós-pandemia do coronavírus. Em conversa ríspida com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no Palácio do Planalto, acusou o ex-auxiliar de atrapalhar a atuação do Banco Central na crise e na política de juros.
Repercussão
O advogado constitucionalista Paulo Palhares, do Ibmec Brasília, avalia os possíveis desdobramentos da divulgação por Sergio Moro de uma troca de mensagens com Bolsonaro. “No âmbito administrativo, houve suposta quebra da impessoalidade por parte do presidente, com violação direta do artigo 37 da Constituição. Já no âmbito criminal, o presidente pode ter incorrido nos crimes de advocacia administrativa, que é se valer do cargo para defesa de interesses privados, e obstrução da Justiça, por praticar atos e visam embaraçar a investigação criminal”, disse Palhares.
A advogada Vera Chemin, mestre em administração pública e pesquisadora do direito constitucional, considera que, caso confirmadas as informações prestadas por Sergio Moro, o presidente terá “cometido atos que atentam contra os princípios da administração pública, como, por exemplo, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência”. Segundo a advogada, essas violações são passíveis de processo por crime de responsabilidade e consequente perda do mandato por impeachment.
Na Esplanada
Confira como começa a semana nos três Poderes da República, após a crise gerada com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública
Executivo
» O presidente Jair Bolsonaro deve confirmar que o atual secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira. Bolsonaro vai nomear Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.
Legislativo
» Partidos de oposição vão apresentar, na Câmara dos Deputados, pedidos de abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, em razão das denúncias do ex-ministro Sergio Moro e de outros casos em que o chefe do Executivo teria cometido crimes de responsabilidade, a exemplo das violações das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço do novo coronavírus. A oposição também vai pressionar pela instalação de uma CPI para apurar as denúncias de Moro.
Judiciário
» O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir hoje sobre a instauração de inquérito para apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência produzidos pelo órgão. Segundo especialistas, o presidente corre o risco de ser enquadrado em diferentes crimes, entre os quais o de obstrução de Justiça, falsidade ideológica e advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário).
Cara a Cara
Como o senhor avalia a crise política desencadeada pela saída de Sergio Moro da Justiça?
É grave
(foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)
Alessandro Molon (PSB-RJ), deputado federal
O PSB defende que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dê andamento aos pedidos de abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, porque as acusações do ex-ministro Sergio Moro são muito graves. O partido vai apresentar um requerimento nesse sentido, a partir de decisão tomada na última sexta-feira. Nós já tínhamos esse objetivo, por que o presidente já cometeu uma série de crimes de responsabilidade desde que tomou posse. Mas decidimos não apresentar o pedido de impeachment para não aprofundar ainda mais a crise política em meio à pandemia do novo coronavírus. Agora, entretanto, em razão das graves denúncias do ex-ministro Sergio Moro, avaliamos que não dá mais para suportar o presidente incorrendo em uma série de atos delitivos.
Na manhã desta segunda-feira (27), populares encontraram o corpo de Cleiton Alves da Silva, 33 anos, que estava foragido da polícia, após matar o próprio pai de 53 anos e ferir gravemente a madrasta de 42 anos, na noite de segunda-feira (20), na Rua JJ Seabra, no centro de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano.
De acordo com informações repassadas pela 24ª Coorpin ao PORTAL VILSON NUNES, o corpo de Cleiton já estava em avançado estado de decomposição, dentro de um matagal, em uma fazenda na zona rural do referido município.
Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica esteve no local realizando a pericia. Em seguida, fez a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal de Bom Jesus da Lapa para os procedimentos técnicos. Ainda conforme a polícia, Cleiton foi encontrado com ferimento de tiro no ouvido esquerdo, sendo a arma encontrada ao lado do seu corpo. Diante disso, tudo indica que após cometer o crime contra o pai e a madrasta, ele tenha cometido o suicídio.
O CRIME
Por volta das 18h50, Cleiton teria efetuado três disparos de arma de fogo contra o seu genitor, identificado como Porfirio Seixas Silva, que morreu no local e, também atingiu a madrasta, identificada como Célia Maria de Jesus, que foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital Municipal. Ela sofreu ferimentos no tórax e abdômen e sangramento ativo, em ventilação mecânica. A paciente foi encaminhada em estado grave ao centro cirúrgico para intervenção cirúrgica. O atual estado de saúde dela não fora informado. Após o crime, Cleiton fugiu por destino desconhecido, mas equipes das polícias Civil e Militar estão fazendo diligência na tentativa de prendê-lo em flagrante. Conforme a polícia, ele respondia processo por violência doméstica e seria usuário de drogas.
Quadro mostra o prazo para desincompatibilização de algumas funções para as eleições
Os prazos para afastamento do cargo para possíveis candidatos a prefeito e vice-prefeito, em Cuiabá e também no interior, se encerram em 4 de julho deste ano, três meses antes da data da eleição de primeiro turno, prevista para 4 de outubro. Entretanto, alguns cargos exigem prazos maiores, de quatro ou até seis meses entre a data do afastamento e o pleito.
Os prazos constam no serviço informativo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São informações compiladas a partir de decisões do próprio TSE e que “traduzem o entendimento da Corte à época do julgamento, sendo passíveis de modificação em julgamentos futuros”.
Em audiência com o ministro da Saúde, Nelson Teich, na manhã desta segunda-feira (27), em Brasília, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), expôs a situação de crise vivenciada pelas santas casas e hospitais filantrópicos do país. Brito, que também preside a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, reforçou a importância do setor, que responde por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o papel fundamental na assistência na área de oncologia, cobrindo 69,35% dos tratamentos de radioterapia e quimioterapia. Ainda no encontro, o parlamentar entregou ao ministro um ofício do setor solicitando empenho na sanção presidencial do Projeto de Lei 1.006/2020, que tem por finalidade destinar R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos neste momento de pandemia do COVID-19.
Uma carreta bitrem invadiu a contramão em alta velocidade e bateu em uma viatura da Polícia Militar, na Avenida Irmã Daniela, em Ibotirama, oeste da Bahia. De acordo com informações da PM, com o impacto da batida, o veículo foi arrastado por alguns metros.
Ainda segundo a PM, os policiais que estavam no veículo desceram do carro e abordaram o motorista da carreta. Foram achados uma porção de cocaína em um prato, outra quantidade dentro de um saco plástico, munições de calibre 22, além de dois canudos feitos de cédula de dinheiro e papel dentro da carreta.
A polícia também informou que foram encontrados, no bolso da calça do motorista, quatro pinos vazios, usados para acondicionar cocaína. Todo material e o condutor foram encaminhados para a delegacia territorial onde foi registrada a ocorrência e serão investigadas as circunstâncias do acidente. Não há informações se a carreta estava carregada.
A polícia também não informou se algum dos ocupantes dos dois veículos ficou ferido. Também não há detalhes se o motorista da carreta continuou detido. O acidente aconteceu na sexta-feira (24), mas as informações só foram divulgadas neste sábado (25).
Sérgio Marinho dos Santos, de 34 anos, foi alvejado com cerca de dez disparos de arma de fogo na noite deste sábado, dia 25 de abril, na rua Bahia, bairro São Lourenço, região central de Teixeira de Freitas.
Testemunhas dizem logo após ser alvejado o homem ainda conseguiu correr até a rua das Flores, no mesmo bairro, onde caiu. Ele ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), onde foi constatado o óbito.
Os moradores do bairro não souberam informar se o autor do homicídio estava a pé ou fazia uso de algum veículo.
Parentes informaram que Sérgio tinha sido preso uma vez acusado de estelionato e que recentemente teria brigado com o parente de seu ex-cunhado, apesar da polícia ainda não possuir evidências que a desavença possua alguma ligação com o crime.
As investigações que tentam descobrir autoria e motivação do assassinato estão sendo comandas pela Pasta de Homicídios da 8º Coorpin de Teixeira de Freitas.
O irmão
Um irmão de Sérgio, Felipe Marinho dos Santos, o “Da Roça”, também foi morto a tiros no dia 17 de dezembro de 2019, crime ocorrido no bairro Castelinho, região leste de Teixeira de Freitas. Na época Felipe chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, mas morreu logo em seguida.
28/abr/2020 . 20:12
Publicado em 
