26/mar/2021 . 10:15
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram “distorções” bilionárias nas projeções feitas pelo governo federal, em 2020, sobre os principais regimes de previdência e sobre benefícios pagos aos militares de todo o país.
A conclusão consta de um documento preliminar de auditoria obtido pela TV Globo. O relatório ainda pode mudar, com base nas informações enviadas pelo governo, antes de ser enviado ao plenário do TCU.
Os técnicos apontam que essas distorções são causadas, em grande parte, por uma defasagem das fórmulas usadas pelo governo nas projeções. Os cálculos usam informações de seis anos atrás porque os dados mais recentes, já disponíveis, não se encaixam no modelo disponível – e a nova metodologia ainda não está pronta.
No documento, os técnicos apontam distorções no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abriga os trabalhadores com carteira assinada; o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União e as pensões e benefícios de militares.
Em nota, o governo falou em “divergência de entendimento” e disse esperar que a conclusão seja revista.
O que diz o governo
Em nota, a Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, salientou que a auditoria ainda está em curso, que os dados não são definitivos e que os técnicos do TCU ainda podem mudar de ideia.
Além disso, a secretaria disse que há “divergências de entendimento” sobre a forma correta de fazer as projeções.
“As áreas auditadas do Ministério da Economia ofereceram maiores detalhes e informações que poderão contribuir para esclarecer e até mesmo sanar as dúvidas e questões levantadas preliminarmente pelo TCU”, afirmou o governo em nota.
“O Ministério da Economia reconhece a contribuição do TCU, porém registra que por vezes há apontamentos decorrentes de divergências de entendimento, que são devidamente expostas e debatidas com o órgão de controle”, complementou. “São projeções de décadas que passam por revisão anual e dessa forma os valores provisionados vão sendo ajustados”.
No mesmo sentido, em nota, o Ministério da Defesa lembrou que a auditoria está em andamento e afirmou que aguarda a conclusão dos trabalhos. LEIA MAIS EM G1.COM
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