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Retomada da Operação Carro-Pipa federal

Brasília (DF), 25/3/2021 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) efetivou nesta quarta-feira (24) a descentralização de R$ 62,46 milhões para o Ministério da Defesa (MD), com o objetivo de retomar a execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal em toda a região rural do Semiárido.

Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta, por meio da Defesa Civil nacional, conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB) – responsável direto pela execução do serviço. Porém, o retardo na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) pelo Congresso Nacional desencadeou a paralisação temporária do serviço.

Com a aprovação do PLN 1/21 no Congresso Nacional, no dia 17, e com a publicação da Lei 14.127, de 22 de março, foi ampliada a execução orçamentária provisória para este ano, abrindo crédito extraordinário para a retomara da OCP Federal em sua integralidade.

Fruto da mútua cooperação técnica e financeira entre o MDR e o MD, a OCP federal abrange os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.

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ITARANTIM CRIANÇA DE APENAS 07 MESES É CONTAMINADA COM A COVID-19

Em Itarantim uma criança de apenas 07 meses contraiu o vírus da Covid-19. Segundo informação, a criança começou a sentir os sintomas na semana passada e assim que fez o teste constatou positivo para Covid-19. O site entrou em contato com os pais da criança que afirmou que os sintomas já passaram e que segundo os médicos não há mais risco de transmissão. A mãe da criança fez o teste e deu negativo, o pai irá fazer o teste para saber se houve a transmissão. Eles ainda afirmaram que estão afastados de todas as suas atividades de trabalhos.

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Itaetê: Família desenterra corpo de criança após ‘visão’ de pastor por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Jornal da Chapada
Uma criança de um ano e dez meses foi desenterrada hora depois do sepultamento em Itaetê, na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (25). O caso ocorreu no povoado de Colônia, na zona rural do município. Segundo o Jornal da Chapada, os pais da criança contaram que um pastor, da igreja que frequentam, ligou para eles, afirmando que tinha tido “uma visão” de que a criança ainda estava viva.

Os pais correram até o cemitério, tiraram o corpo do local e procuraram de novo o Hospital Municipal de Itaetê, que atestou novamente o óbito. Mesmo caso teria ocorrido nos hospitais das cidades de Mucugê e Iaçu, que também afirmaram que a criança não tinha sinais vitais. O pai delas, Gerson Nevis dos Santos, acredita que a filha estava viva e morreu por falta de atendimento.

PREFEITURA

Em nota desta sexta-feira (26), a prefeitura voltou a dizer que a criança tinha falecido após tentativas de reanimação feitas na unidade de saúde. “Pela ficha de atendimento, a criança chegou a unidade hospitalar sem sinais vitais, sendo assistida prontamente pela equipe que tentou incansavelmente reanimá-la por mais de 30 minutos seguindo as manobras de reanimação cardiopulmonar, infelizmente não respondendo aos procedimentos realizados, constatando assim o óbito da menor”, diz trecho da nota.

A gestão lamentou o ocorrido e que a família esteja passando pela situação.  O Bahia Notícias procurou a prefeitura e o hospital, mas não conseguiu falar com nenhuma autoridade.

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Nota da Secretaria de Saúde sobre a matéria exibida na TV sudeste

Sobre a aglomeração ocorrida no dia de ontem (25/03/2021) na Unidade de Saúde do Centro da cidade, informamos que o horário marcado para vacinação dos idosos de 70 a 74 anos neste dia estava agendado para as 9 horas da manhã em dois ambientes públicos: o primeiro em um espaço reservado aos idosos ao lado da Unidade de Saúde (Quadra do Grupamento do Tiro de Guerra), ambiente maior e ventilado, e o outro, no ambiente externo da unidade de saúde. (Visto que ali funcionam 3 unidades de saúde em um único espaço). A população idosa do município tem o costume de chegar muito cedo nos ambientes de saúde do município, alguns idosos chegaram por volta das 5 horas da manhã no local para vacinar. Lembramos que apesar da aglomeração a vacinação fluiu muito tranquila, onde terminamos o ultimo vacinado da manhã as 11 horas, não havendo necessidade de aglomerações durante a madrugada, já que o processo de vacinação do município está organizado sem a necessidade de extensas filas e tentando manter os protocolos de distanciamento social. Salientamos que além dos idosos, estavam presentes seus acompanhantes, o que deu a impressão, dentro das imagens que todos ali estavam aguardando vacina, o que não ocorreu.
Salientamos também que foi determinado pelo governo estadual e pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite do Estado da Bahia que fosse dado mais celeridade ao processo de vacinação sob pena de não recebimento das doses por todos os municípios do Estado caso não alcancemos 85% de meta após recebimento das doses, o que nos obriga a apressar o processo vacinal no município para garantir esse recebimento em tempo hábil. Nesse sentido, para adiantar o processo de imunização, infelizmente ocorrerá pontuais aglomerações, mesmo com a vacinação ocorrendo em todas as unidades de saúde do município.
Cientes do problema ocorrido, a fim de amenizar o mesmo, já estamos tomando medidas para não ocorrer esse tipo de situação nos próximos cronogramas de vacinação em todo o município.

Weslley Freitas Novais
Coordenador de Imunizações
Secretaria Municipal de Saúde de Poções

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O Presidente do STJ prepara ação de busca e apreensão contra Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse a interlocutores que estuda deflagrar operações de busca e apreensão contra integrantes da extinta força-tarefa da Lava Jato. A informação foi publicada pela coluna de Bela Megale, no jornal O Globo.

O inquérito do tribunal cita nominalmente seis procuradores como alvos iniciais. Quatro deles integraram a Lava-Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Diogo Castor de Mattos e Orlando Martello Júnior.

A investigação no STJ indica que Martins pretende apurar as razões pelas quais ele e seu filho, o advogado Eduardo Martins, foram delatados pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

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O Ministros do STF apostam em Lula liberado para eleição mesmo com revés em próximo julgamento

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações contra o ex-presidente Lula (PT) está marcado para o próximo dia 14.
O despacho do magistrado devolveu os direitos políticos do petista, mas ministros têm avaliado em conversas reservadas que, independentemente da manutenção ou não da decisão de Fachin, a participação do ex-presidente nas eleições de 2022 dificilmente será evitada.
A análise tem como base o julgamento da Segunda Turma da corte que, na última terça-feira (23), declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulou a ação em que o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Na visão de integrantes do tribunal, o debate do processo sobre o apartamento no litoral paulista indicou que a tendência é o Supremo dar a mesma solução à ação penal relativa ao sítio de Atibaia (SP), o outro processo em que o petista foi condenado e leva à sua inelegibilidade.
A aposta que está sendo feita internamente foi reforçada pelo voto da ministra Cármen Lúcia. Chamou a atenção de colegas não apenas a mudança de posição sobre o tema —em 2018, ela havia votado a favor do ex-juiz da Lava Jato—, mas também o conteúdo do seu discurso.
Nele, a magistrada abordou bastante a questão do tratamento que Moro deu a Lula, e falou menos da situação específica do processo do tríplex.
Cármen fez questão de afirmar que seu voto não discutia a condução de Moro em todas as invetigações da Lava Jato, mas na atuação dele em relação a Lula.
Ela disse que tratou apenas de “um paciente julgado e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a parcialidade”.
A ministra afirmou ainda que a “peculiar e exclusiva situação” do ex-presidente a levou a se ater no julgamento “a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente”.
Assim, a aposta no tribunal é que a ministra dê o mesmo voto em relação ao processo do sítio de Atibaia.
Como o debate também deve ocorrer na Segunda Turma e nela estão presentes os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, críticos contumazes de Moro, a posição de Cármen indica provável anulação do outro processo que leva à inelegibilidade do petista.
Diferentemente do caso do apartamento de Guarujá, que motivou a decisão da Segunda Turma sobre a suspeição, Moro não foi o responsável por proferir, na ação penal do sítio de Atibaia, a condenação em primeiro grau —foi a juíza Gabriela Hardt.
O ex-juiz, porém, participou do início do processo e instruiu a investigação com a autorização de diversas medidas em busca de provas contra o petista.
A defesa de Lula entende que esse caso também deve ser anulado porque Moro é suspeito e contaminou o processo na fase da coleta de provas.
No habeas corpus em que pediu a declaração de suspeição do ex-magistrado, a defesa de Lula solicitou que a decisão fosse estendida à ação do sítio.
Os ministros deixaram claro que trataram apenas do tríplex, que era o pedido inicial. Os advogados do petista, porém, afirmam que aguardam a publicação do acórdão do julgamento para saber ao certo a extensão da decisão e, caso a outra condenação não seja alcançada, entrarão com novo habeas corpus na corte.
“A suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a nulidade dos atos por ele praticados em relação ao ex-presidente Lula deve alcançar todos os processos em que ele atuou. Aguardaremos a publicação do acórdão relativo ao julgamento realizado para avaliar se serão necessários novos atos processuais”, afirmou a defesa do ex-presidente.
Há a possibilidade de o plenário do Supremo reverter a decisão da Segunda Turma. Isso porque, ao anular as condenação de Lula, Fachin afirmou que o habeas corpus em que o petista suscitou a suspeição de Moro estava prejudicado e não poderia mais ser julgado.
Esse entendimento foi superado pela turma que, por 4 a 1, resolveu dar continuidade ao julgamento que havia sido interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Gilmar Mendes no final de 2018.
Como isso está na decisão de Fachin, no entanto, o ministro pode solicitar aos colegas que também seja avaliado pelo plenário.
Caso a maioria entenda que a tese faz sentido, pode-se anular o julgamento da turma. É muito raro, porém, o conjunto de ministros revogar uma decisão da turma nessa situação.
Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), em recurso enviado ao STF contra o despacho de Fachin, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser mantida para processar Lula nas quatro ações penais afetadas pelo despacho de Fachin do início do mês.
São elas as investigações conhecidas como “tríplex de Guarujá”, “sítio de Atibaia”, “sede do Instituto Lula” e “doações ao Instituto Lula”.
De acordo com a Procuradoria, a jurisprudência do próprio Supremo dá respaldo à manutenção dos casos na Justiça Federal em Curitiba, em nome da “estabilidade processual e a segurança jurídica”.
Enquanto o plenário não discute se mantém ou não a decisão de Fachin, o Judiciário dá andamento aos efeitos do seu despacho.
Em decisão desta quinta-feira (25), o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, determinou que sejam retomadas as providências para a transferência das ações penais contra o ex-presidente do Paraná para Brasília.
Por ainda desconhecer o alcance da decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade de Moro na condução do caso tríplex, Bonat havia suspendido o envio do material. Um dia depois, porém, ele mesmo reviu o posicionamento e se desfez dos processos.
Uma das investigações, porém, segue com Bonat. De acordo com o despacho do magistrado, a remessa não se aplica, por ora, à ação em que é investigada a doação de um terreno pela construtora Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula.
Isso porque, no último dia 18, o ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação em que a defesa de Lula pediu acesso ao acordo de leniência da empreiteira, determinou à 13ª Vara que, antes da remessa dos autos ao DF, conceda aos advogados acesso a atos de cooperação internacional firmados no bojo da investigação.
Na Justiça Federal em Brasília, Lula responde a ações penais decorrentes de investigações da Lava Jato e de outra operação, a Zelotes, que mirou quadrilha acusada de vender decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Economia.
O ex-presidente foi absolvido em dois processos no DF. Em um deles, ao lado de outros petistas, ele foi acusado de integrar uma organização criminosa, caso que ficou conhecido como “Quadrilhão do PT”.
No outro, a partir de delação do ex-senador Delcídio do Amaral, foi processado sob a acusação de tentar impedir que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada. A Justiça Federal concluiu que os acusados não conseguiram reunir provas que confirmassem as suspeitas.​
Na capital do país, quatro juízes federais estão aptos a receber as ações penais de Curitiba. A escolha será por sorteio, feito automaticamente pelo computador.
Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folhapress
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O Brasil vacina 808.287 pessoas nesta 5ª feira e lotes de vacinas continuam sendo enviados para todo o País

O recorde anterior, de 777 mil doses
O recorde anterior, de 777 mil doses

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, bateu nesta quinta-feira (25) um novo recorde na aplicação de vacinas em todo o País, de acordo com balanço fechado perto da meia-noite, hora de Brasília.

De acordo com a plataforma independente de monitoramento vacinabrasil.org, mantida pela Rice University, de Houston (Texas), foram aplicadas 808.287 doses, número próximo à meta de 1 milhão de doses diárias estabelecida pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Nesta quinta-feira, foram aplicadas 693.659 primeiras doses e mais 114.628 segundas doses, perfazendo o total de 808.287. O recorde anterior, de 777 mil doses foi registrada na véspera, quarta (24).

Já são 14.130.032 os brasileiros que receberam ao menos a primeira dose, número 2 milhões maior que o número de infectados pelo coronavírus até hoje. Somam 4.565.036 os brasileiros tiveram também a segunda dose da vacina.

Até agora, o Ministério da Saúde disponibilizou aos Estados um total de 30.163.386 doses, das quais 24.199.946 fora distribuídas aos municípios. Todas as doses administradas, em primeira e segunda doses, chegam a 18.695.068.

A média de doses aplicadas vinha se mantido à volta de 380 mil doses, mas, há uma semana, na sexta-feira 19, o PNI vacinou mais de 551 brasileiros. À exceção do fim-de-semana, o número só aumentou desde então: na segunda e na terça-feiras desta semana, foram vacinadas mais de seiscentas mil pessoas.

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Seguindo a agenda de visitas às escolas da zona rural, a Secretaria Municipal de Educação de Poções enviou o coordenador técnico pedagógico da Educação do Campo, Josimar Ferreira Lima, na manhã da última terça-feira, dia 23 de março, ao Polo Educacional Abílio Ferreira Campos, na Região Mulungu I.

O roteiro de visitas tem como objetivo uma maior aproximação com as escolas, mantendo um diálogo com a equipe gestora para conhecer a realidade e as demandas de cada unidade escolar, além de tratar sobre o início do ano letivo.
DECOM-PMP
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Prefeita Nilda Magalhães visita espaços esportivos no município

Na última quarta-feira, dia 24 de março, a prefeita Nilda Magalhães esteve visitando as quadras de esportes dos bairros Alto do Paraíso e Alto da Vitória, o Ginásio Ângelo Magalhães e o Estádio Municipal Heraldo Curvelo, o Heraldão.
Durante a vistoria foi observada a necessidade de melhorias nas quadras, para preservar a oferta de oportunidades para as práticas de atividades esportivas. No Ginásio, a gestora tomou conhecimento de novos projetos para o espaço. Já no Heraldão, Dona Nilda pôde acompanhar o andamento da proposta de reforma.
“Falar em esporte, é falar em desenvolvimento humano. Temos fé em Deus que tão logo iremos dar início aos projetos esportivos, aos eventos. Aproveito o momento para reafirmar que com muita garra e determinação iremos lutar no âmbito da iniciação esportiva e de atividade física, contribuindo com o desenvolvimento social e esportivo, melhorando a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou Dona Nilda.
DECOM-PMP
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O Governador Rui Costa diz estar sendo vítima de Fake News e calúnia

O governador Rui Costa publicou uma nota agora a noite em sua rede social dizendo estar sendo vítima de várias calúnias e Fake News. Segundo o governador, golpistas estão usando sua foto para perfil de WhatsApp em um número de telefone que não é o dele.

“Atenção: estão praticando um golpe com meu nome, usando uma foto minha no Zap em um número que não é meu. Já denunciei à polícia, que vai investigar o caso. Tenho convicção que a autoria será identificada. Nos últimos dias, tenho sido vítima de várias calúnias e fakes news. Por que será?”. Finalizou o governador.

 

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