Com discurso em defesa da união entre os Poderes e sem querer apontar culpados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (18) que é preciso ampliar a vacinação e aumentar o número de leitos para “evitar essa agonia e esse vexame internacional”, em referência à crise sanitária no país causada pela Covid-19.

Nos últimos dias, várias cidades decretaram lockdown para tentar conter a disseminação do coronavírus, após um colapso no sistema de saúde e um aumento do número de mortes. Na quarta-feira (17), o país registrou 2.736 mortes por Covid, o segundo maior número da pandemia, e completou 19 dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos, que agora chegou a 2.031.

Lira participou de uma videoconferência com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), promovida pela Conjur.

Na conversa, Lira, líder do centrão, foi questionado sobre quais medidas podiam ser adotadas para que o país saísse da atual situação de crise sanitária. O deputado destacou, entre outros projetos aprovados pelo Congresso, um que facilita a compra da vacina por estados, municípios e empresas.

“Não há outras medidas hoje que não sejam facilitar a compra de vacinação, o aumento de leitos e o aumento de vacinas”, disse. “Os brasileiros precisam ter esse conforto, e nós precisamos evitar essa agonia e esse vexame internacional.”

Segundo ele, a atual onda da pandemia se dá em um momento em que todos imaginavam que a situação estava sob controle.

“Houve um desguarnecimento dos governadores, dos prefeitos, na desmobilização dos hospitais de campanha, das UTIs”, afirmou.

“E com essa crise de hoje eu penso que nós temos que nos unir a todos, Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério, a sociedade civil, os empresários, os grandes hospitais, os grandes componentes aí de planos de saúde, para que a gente possa fazer um movimento único, um projeto único para o Brasil, para ter um plano de saída de guerra para este momento que nos aflige a todos.”

Lira criticou a gestão do Ministério da Saúde de Eduardo Pazuello e disse que houve “uma certa celeuma, uma certa crise”, porque a programação de vacinação depende de fatores.

“Não tivemos um retorno correto por parte, em determinado momento, do Ministério da Saúde, e causou toda essa crise com o ministro Pazuello.”

O presidente da Câmara criticou o atraso na vacinação e afirmou que é preciso tomar providências para agilizar o processo, mas “sem apontar culpados, sem apontar dedos.”

“Mas tomarmos providências para que a gente consiga vacinar em massa mensalmente um número bastante razoável de brasileiros”, afirmou. “Porque nós somos de longe o país em que mais crescem os casos de contaminação e de mais mortes no mundo. Então nós temos, sim, que nos unir, sem estar apontando justamente culpados.”

Já o ministro Gilmar Mendes criticou o presidente Jair Bolsonaro por frequentemente distorcer decisão do STF e afirmar que o Supremo retirou do Executivo o poder de adotar medidas para conter a pandemia.

“Você sabe muito bem que o SUS [Sistema Único de Saúde] é um composto por um experimento institucional que permite uma composição da União, dos estados e dos municípios”, disse. “Mas surgiu, infelizmente, essa querela federativa de quem é competente para que, para decretar eventualmente lockdown, para fazer isolamento social, surgiu uma grande confusão.”

Segundo Mendes, o Supremo tentou esclarecer, na decisão, que “quem tem competência para gerir um sistema hospitalar tem também competência para decretar lockdown, para preconizar o isolamento social”.

“O que levou o presidente da República a falar que o presidente [do STF] o tinha impedido de agir. Mas isso foi impróprio”, afirmou.

O Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, passou a contar nesta quinta-feira (18) com dez novos leitos de tratamento intensivo (UTI) destinados ao tratamento da covid-19. A abertura imediata das unidades ocorreu após autorização do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas,  por meio do credenciamento estadual. O município, referência na  macrorregião Centro-Norte, agora conta com 20 leitos de UTI.

O secretário foi cauteloso ao alertar para a capacidade limitada do estado em abrir novos leitos.  “Diariamente estamos abrindo novos leitos em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial. Porém, não é possível abrir novos leitos de modo infinito. Se não houver uma rápida redução do número de casos graves, a cada dia nos aproximamos desse limite, pois não há profissionais, equipamentos e estruturas hospitalares suficientes”, pontuou.

De acordo com a Secretaria estadual de saúde (Sesab), agora macrorregião Centro-Norte conta com 70 leitos ativos, sendo 30 de UTI Covid-19. A   vice-prefeita e secretária de Saúde do município, Kátia Cristina Alves de Souza lembrou que além de Irecê, a cidade de Jacobina é referência na região e salientou a importância da parceria com o estado para atender à demanda. ” Somos referência para uma região de 400 mil habitantes e entendemos que somente juntos vamos atuar de modo resolutivo e vamos conter esse vírus”, disse.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre querem processar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por não cumprir as medidas de isolamento social em vigor durante visita ao estado.

Em representação encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, eles pedem a responsabilização da comitiva de Bolsonaro por descumprir o decreto estadual 7.849, que proíbe aglomerações de qualquer tipo e reforça a exigência de máscara facial.

Assim como diversos outros estados do país, o Acre sofre com a segunda onda de casos de Covid-19, agravada por enchentes em vários municípios. Em 24 de fevereiro, Bolsonaro visitou a capital, Rio Branco, e Sena Madureira, duramente golpeada por uma inundação.

“Pelas imagens amplamente divulgadas pela imprensa e pela própria assessoria de comunicação da Presidência da República, foram registrados diversos episódios de desrespeito às normas de isolamento social imposta pelo Poder Público estadual, editadas com a finalidade de reduzir a acelerada transmissão do novo coronavírus”, afirma o MPF, via assessoria de imprensa.

“Os eventos ocasionaram aglomerações de pessoas, muitas delas sem o uso de máscaras de proteção facial e sem que o distanciamento social mínimo recomendado pelas autoridades sanitárias nacionais e estaduais fosse observado. O próprio presidente não utilizou máscara facial ou se manteve em distanciamento dos apoiadores e da população que dele se aproximavam, condutas reproduzidas por diversos membros de sua comitiva”, diz a nota.

Além de Bolsonaro, foram representados os ministros Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo (Defesa), Eduardo Pazuello (Saúde), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Gilson Machado Neto (Turismo), além do senador Márcio Bittar (MDB-AC)