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CASA CAIU-Cármen Lúcia muda voto e forma maioria pela parcialidade de Moro em condenação de Lula

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, mudou o voto hoje (23) no julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição de Sergio Moro e forma maioria pela parcialidade da atuação do ex-juiz na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.  O placar está de 3 a 2 a favor do ex-presidente.

Votaram pela legalidade da atuação do ex-juiz os ministros Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Os outros dois ministros, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já haviam votado em julgamento anterior pela parcialidade de Moro. E, nesta terça, Cármem Lúcia mudou o voto para condenar a parcialidade do ex-juiz.

O julgamento começou no dia 9 de março, quando o resultado ficou empatado em 2 a 2. Nunes Marques pediu vista — mais tempo para analisar a ação — e a pauta voltou a ser discutida nesta terça-feira. Ele decidiu votar contra a parcialidade do ex-juiz. Mas com a mudança de voto de Cármen Lúcia, a maioria declarou Moro parcial no julgamento de Lula.

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Os Estudantes de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Rio de Contas são finalistas da 10ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente

Quatro unidades escolares da rede estadual tiveram seus projetos selecionados para a etapa final da 10ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA), ainda sem data para acontecer. São elas: Colégio Polivalente de Vitória da Conquista; Colégio Estadual Carlos Souto, em Rio de Contas; Colégio Estadual Helena Assis Suzart, em Feira de Santana; e Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Vitória da Conquista. Promovida pela Fiocruz, o evento é voltado para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas e privadas de todo o país, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de atividades interdisciplinares e fortalecer neles o desejo de realizar trabalhos de iniciação científica que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde.

Com o projeto de audiovisual “Incêndios florestais no município de Rio de Contas”, o estudante Antônio Luiz, 18, 3º ano do Colégio Estadual Carlos Souto, fala sobre a experiência. “Léia, minha professora de Biologia, sempre trouxe para a sala de aula a importância de combater os incêndios na nossa cidade, criando projetos e atividades, a exemplo da ‘Gincana das plantas’, que tinha o objetivo de propagar a educação ambiental e para o qual o vídeo foi produzido. Queríamos mostrar não só as belezas da nossa cidade, mas também contribuir para a sua preservação, uma vez que Rio de Contas possui nascentes importantes e espécies endêmicas. Participar deste projeto foi divertido e gratificante, porque descobrimos coisas que não sabíamos sobre onde moramos e ajudamos no combate aos incêndios”.

Dilcileia Anjos Santos, Léia para seus alunos, afirma que, como professora de Biologia e brigadista, a temática dos incêndios florestais no ambiente escolar é uma prática pedagógica constante. “Meu objetivo é foi incentivá-los no desenvolvimento de ações que sensibilizassem a população para a conservação e preservação ambiental, bem como alertá-los de que os incêndios podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente e refletir negativamente na própria condição de vida e saúde do homem. Esta foi a primeira vez que a nossa escola participou da OBSMA e ter sido o destaque da Região Nordeste II é gratificante”.

O Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Vitória da Conquista também representou a rede pública estadual na olimpíada nacional com o projeto de produção de texto “Roteiro de História em Quadrinhos Oxy: a garota ácido úrico”. Orientada pela professora Karine Brandão Nunes Brasil, a estudante Andra Barbosa, 20, do curso técnico de Enfermagem no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Saúde Adélia Teixeira, explica que o projeto teve como objetivo identificar o conhecimento das pessoas acerca de doenças e mutações genéticas e seu interesse em temas científicos, por meio da ludicidade com histórias em quadrinhos nas áreas de Genética e Biotecnologia, visando a divulgação científica das síndromes de Trimedilaminuaria e Lesch-nyhan. “Ter sido selecionada com um projeto que me ajudou a aprimorar várias habilidades que estavam adormecidas em mim, como a escrita e a veia científica, é uma experiência maravilhosa”.

Incentivar seus alunos a participarem da OBSMA, pelo que representa, por ser promovida por um dos maiores centros de pesquisa do país e por dar oportunidade da Educação Básica fazer contato com a Ciência, conta Karine, sempre foi uma prática sua como professora de Ciências Naturais do CJCC. “Meus alunos sonham em ser cientistas. É muito prazeroso para mim participar dessa olimpíada. Foi um trabalho desafiador, diante das dificuldades que a pandemia impôs. Como ela é uma estudante muito dedicada e de uma inteligência incrível, conseguiu fazer o projeto com todas as limitações tecnológicas dela. Estou muito feliz por esta conquista”.

Também foram selecionados para a final da OBSMA os projetos “A Geografia na fotografia e na poesia”, do Colégio Polivalente de Vitória da Conquista, e o #partiuE-lixo, Colégio Estadual Helena Assis Suzart, em Feira de Santana.

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Cidade de Poções: Mulher é presa após ameaçar companheiro com faca.

Na manhã desta terça-feira (23), policiais militares da 79ªCIPM conduziram uma mulher que, utilizando-se de arma branca, teria ameaçado o próprio companheiro na cidade de Poções.

Os militares realizavam rondas quando foram acionados pela CENOP (Central de Operações) para atender uma ocorrência de ameaça na Rua Vitória da Conquista. Ao chegar no local indicado, os militares mantiveram contato com as partes. Durante a abordagem, foram encontradas em posse da autora três facas.

Diante dos fatos, as partes e objetos apreendidos foram apresentados à autoridade policial competente para que as medidas judiciais fossem adotadas.Fonte: 79ª CIPM

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Atenção: BR-116 ViaBahia propõe aumentar tarifa básica de R$ 5,10 para R$ 14,00

Foto: Reprodução

A ViaBahia, concessionária que administra algumas rodovias no estado, pode perder a concessão após propor um aumento de 140% no valor do pedágio da BR-116. A informação é do Ministério da Infraestrutura. Já segundo a ViaBahia, o reajuste seria para investir na requalificação da rodovia. Com isso, o valor da tarifa básica iria de R$ 5,10 para R$ 14. O Ministério da Infraestrutura, no entanto, não concordou e alegou que as obras já estão previstas no contrato de concessão.

“O grupo apresentou um plano de cura, com um forte investimento, mas boa parte desse investimento condicionado ao aumento de tarifa, o que é contra ao que a gente imagina como correto”, disse o secretário nacional de transportes terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa.

Por meio de nota, a ViaBahia informou que a análise e determinação da composição dos preços dos pedágios são de total responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e segue o contrato de concessão vigente com o Governo Federal.

Ainda em nota, a concessionária disse que o ajuste contratual de reequilíbrio é objeto de discussão entre ViaBahia e ANTT, por meio da arbitragem, e a forma de reequilibrar o contrato deverá ser indicada pela agência.

A ViaBahia também salientou que a empresa e as autoridades estão em permanente contato para chegar ao melhor entendimento.

O Ministério de Infraestrutura disse ainda que a concessão da ViaBahia é uma das mais preocupantes, devido a baixa execução dos serviços. Em outubro de 2020, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já havia criticado o serviço prestado pela empresa. Segundo ele, apenas 30% das obras previstas foram executadas.

“Nada dos investimentos condicionados foi realizado. 0% das duplicações condicionadas. Então um trecho muito extenso que devia estar duplicado, não foi duplicado, o que é mais importante até, sequer a manutenção está sendo feita”, explicou.

O Governo Federal apresentou duas alternativas à concessionária, a execução total do que foi previsto em contrato ou a devolução imediata da concessão, para que uma nova licitação possa ser feita. A ViaBahia venceu o edital de concessão em 2009 e administra quatro trechos no estado. O contrato tem validade de 25 anos. // Reportagem do G1.

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Poções: Prefeitura decide e diz que vai aderir ao novo toque de recolher a partir das 18h

A Prefeitura de Poções informou na tarde de hoje (23) que decidiu adotar o toque de recolher decretado pelo Governo do Estado, em todos os 417 municípios baianos, com nova medida com validade até o dia 1º de abril.

Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (Delivery).

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

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ATENÇÃO-MARCO Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

Ministro Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro contra medidas restritivas no STF

Ministro Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro contra medidas restritivas no STF

A ação de Bolsonaro foi apresentada na última sexta-feira (19). Crítico das medidas de isolamento social, ele argumentou que as iniciativas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.

O Brasil vive nas últimas semanas a fase mais grave da pandemia, desde que começaram a ser registrados os primeiros casos de infecção pelo coronavírus, há pouco mais de um ano.

Governadores e prefeitos em todo o país estão optando por medidas de restrição da circulação de pessoas diante de um cenário de disparada de novos casos de doentes e sucessivos recordes negativos de mortes diárias, além do colapso do sistema hospitalar.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Nelson Jr./STF

A decisão

Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF. Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da Advocacia-Geral da União.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro.

Ele ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. “Há um condomínio, integrado por União, estados, Distrito Federal e municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”.

Na sequência, Marco Aurélio afirmou que, em meio a democracia, é imprópria uma visão totalitária.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, escreveu o ministro.

Histórico

Os decretos editados pelos governadores do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia foram elaborados com base em entendimentos firmados pelo STF ao longo de 2020, que dá autonomia a estados e municípios para ações contra a pandemia. O Supremo, no entanto, não dispensou o governo federal de centralizar essas ações.

Os governadores também levaram em conta a lei de fevereiro do ano passado, que reconheceu a competência de governadores e prefeitos para agir, sempre orientados por critérios técnicos e científicos. A lei lista uma série de providências – como isolamento e quarentena – que restringem atividades.

Na ação, o presidente Bolsonaro afirmou que não há comprovação de que o toque de recolher noturno diminua a transmissão do vírus. Especialistas rebateram o presidente com estudos científicos sobre os benefícios de ficar em casa quando possível.

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Estudantes de toda a Bahia realizam compras com o vale-alimentação estudantil

Com a quinta parcela do vale alimentação estudantil no valor de R$ 55, por estudante, os 800 mil estudantes da rede estadual já estão realizando as suas compras de alimentos nos mais de 20 mil estabelecimentos, como supermercados, mercadinhos de bairros e padarias credenciados na rede Alelo, nos 417 municípios da Bahia, distritos e povoados. A iniciativa visa reforçar a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. Nesta etapa, foram disponibilizados mais R$ 44 milhões que, junto com as demais parcelas, somam o investimento de R$ 220 milhões de recursos próprios do Governo do Estado.

Segundo a estudante Bruna Santos, 16, 1º ano, do Colégio Estadual de Jequié, em Jequié, as parcelas do vale-alimentação têm servido como complemento da renda familiar. “O benefício tem nos ajudado bastante, pois posso pegar vários alimentos e isso já economiza na despesa de casa. Foi o que eu fiz hoje: comprei leite, biscoito, café e outros”, disse. Sua mãe, Sandra Santos, também reconhece a importância do benefício. “É uma grande ajuda, pois ultimamente o gás está caro, as contas estão altas e, mais uma vez, este valor de R$ 55 veio em uma boa hora”, comentou.

O estudante Israel Ribeiro Santos, 17, 1º ano, do Colégio Estadual Félix Mendonça, assim que soube da liberação do valor foi realizar suas compras em um mercadinho local. “Esses alimentos adquiridos com o vale vão ajudar muito na despesa da minha casa, pois o meu pai ganha pouco e, às vezes, a feira que ele faz acaba rápido. Então, isso vai ajudar muito para complementar a nossa alimentação”, contou.

Os irmãos Ana Luiza Rodrigues, 16, e Luís Fabiano Rodrigues, 17, que cursam, respectivamente, o 2º e 3º ano no Colégio Polivalente de Itajuípe, no município de Itajuípe, também já fizeram as compras. “Foi muito bom receber esta parcela agora, pois fizemos uma compra com R$ 110, somando o valor dos nossos dois cartões, e que vai servir para toda a nossa família”, disse Ana Luiza. Luís Fabiano também celebrou a compra realizada. “Deu para comprar muita coisa que a gente gosta, como leite, suco, biscoito, tapioca e outros alimentos que já estávamos precisando”, afirmou.

O vale-alimentação é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).

Outras políticas de assistência estudantil

Além do vale-alimentação, o Governo da Bahia investe em mais dois programas de assistência estudantil, que somam mais de R$ 410 milhões, em 2021. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas.

O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 reais para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.

Foto: divulgação
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
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A Bahia ultrapassa a marca de 1 milhão de baianos vacinados contra a Covid-19

Nesta terça-feira (23) a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19). A Bahia é o terceiro estado do Brasil em número de doses aplicadas, tendo recebido 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o número de 1.009.958 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa, avançaremos mais rápido na imunização”, ressalta o secretário.

O titular da pasta estadual da Saúde afirma que com a chegada de 9,7 milhões de doses da Sputnik V a partir de abril, mediante a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “será possível imunizar todos os idosos acima de 60 anos e profissionais das áreas de educação e segurança”, afirma Vilas-Boas.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

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Prefeitura de Poções intensifica ação de limpeza por toda parte do município

O trabalho não para! A Prefeitura de Poções, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue a todo vapor com os serviços de recuperação das ruas, roçagem, capina, poda de árvores, recolhimento de entulhos, limpeza de canal, e outros.
Na segunda-feira (22) as equipes da Infraestrutura estiveram no bairro Joaquim Mascarenhas, onde aconteceram os serviços de capina e retirada de mato e entulhos com uma máquina do tipo Patrol.
A ação está acontecendo nos quatro cantos do município, e é uma determinação da prefeita Nilda Magalhães.
DECOM-PMP
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Para salvar Pazuello da cadeia, Bolsonaro quer criar Ministério Extraordinário da Amazônia

Para salvar Pazuello da cadeia, Bolsonaro quer criar Ministério Extraordinário da Amazônia.

Governo tenta garantir foro para Pazuello, e Queiroga já enfrenta críticas

General do Exército que hoje comanda o Ministério da Saúde é investigado no STF por suposta omissão na crise do oxigênio em Manaus. Indicado há 1 semana, médico que o substituirá ainda não foi nomeado, e para auxiliares de Bolsonaro, tem ‘falado muito e mostrado pouco’

O duplo comando no Ministério da Saúde – com Eduardo Pazuello, que ainda não foi exonerado, e Marcelo Queiroga, indicado há uma semana, mas que ainda precisa tomar posse – tem gerado críticas entre governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também secretários de saúde dos Estados.

Segundo o blog apurou, o motivo da situação inusitada é o próximo cargo de Pazuello. General do Exército na ativa, o ministro está desgastado junto aos militares da ativa, que veem sua atuação à frente da Saúde como um desastre para a imagem da força.

Além disso, ele é alvo de inquérito no STF que apura sua responsabilidade na condução na pandemia. Se perder o foro privilegiado, fora do ministério, o inquérito deve descer para a primeira instância.

Diante desses cenários, o Planalto discute uma saída que garanta a manutenção do foro privilegiado a Pazuello. Entre as ideias cogitadas, está elevar a Secretaria de Assuntos Estratégicos ao status de ministério. Ocorre que quem ocupa a vaga hoje é o Almirante Rocha, que resiste à ideia, apoiada por militares do governo.

Outra ideia em discussão é a criação do ministério extraordinário da Amazônia – o que esvaziaria também poderes do vice-presidente, Hamilton Mourão, com quem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem uma péssima relação. Mourão, hoje, comanda o Conselho Nacional da Amazônia.

O impasse ainda não tem solução. Enquanto isso, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já enfrenta críticas sobre suas primeiras iniciativas – inclusive dentro do governo. Segundo avaliação colhida pelo blog, por um auxiliar próximo do presidente, o ministro tem “falado muito e mostrado pouco”.

*Andreia Sadi/G1

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