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Deputada americana Alexandria Ocasio-Cortez pede a extradição do ex-presidente Bolsonaro dos EUA

9/jan/2023 . 1:11

A deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez pediu a extradição do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) dos Estados Unidos após a invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, neste domingo (8).

Em suas redes sociais, a parlamentar relembrou o ataque ao Capitólio por apoiadores de Donald Trump. Quase dois anos atrás, em 6 de janeiro de 2021, cinco pessoas morreram e mais de 950 foram presas após a invasão da casa legislativa.

“Devemos ser solidários com Lula, governo democraticamente eleito. Os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”, afirmou Cortez.

O ex-presidente deixou o país em 30 de dezembro, quando viajou para a Flórida. Horas antes de partir, Bolsonaro fez, por meio de live nas redes sociais, o último pronunciamento enquanto presidente da República. Ele chorou ao afirmar que o Brasil “não vai acabar em 1º de janeiro” e que a posse de Luiz Inacio Lula da Silva (PT) não será “o fim do mundo”.

fonte r7.com

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Moraes decide afastar o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias

9/jan/2023 . 1:02

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.

No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

Moraes tomou a decisão ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.

Moraes disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para os atos eram conhecidos.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.

O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram “desprezíveis” e não ficarão impunes.

g1.com

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Paulo Pimenta: “Faremos um trabalho permanente de combate às fake news e à desinformação”

4/jan/2023 . 19:23

Todo o conteúdo do Tribuna do Sertão está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. É proibida a cópia/reprodução deste material em qualquer meio de comunicação sem a devida autorização. Se deseja compartilhar, utilize os meios fornecidos no Tribuna do Sertão.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, disse nesta terça-feira (03/01), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que assume a Pasta com a missão de frear a propagação de fake news que tomou conta do país nos últimos anos.

“Faremos um trabalho permanente de combate às fake news e à desinformação. A boa informação é vital para a nossa sociedade. Combater as fake news não é uma tarefa fácil e não é uma tarefa simples. Temos que fazer com responsabilidade e com cuidado essa discussão no Brasil”, discursou ele, no evento realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Todo o conteúdo do Tribuna do Sertão está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. É proibida a cópia/reprodução deste material em qualquer meio de comunicação sem a devida autorização. Se deseja compartilhar, utilize os meios fornecidos no Tribuna do Sertão.

Outro ponto destacado por Pimenta foi o tratamento que será dispensado aos profissionais de imprensa nesta gestão. “No governo do presidente Lula não haverá muros e nem cercadinhos. Não haverá ofensas ou ameaças. Os jornalistas terão toda a liberdade para exercerem as suas atividades. Haverá fatos, argumentos”, declarou.

“O caminho a uma imprensa livre e democrática passa pelo acesso dos jornalistas às fontes. É preciso assegurar que eles possam levantar suas questões aos representantes do governo federal sem que sejam tomados pelo receio de serem atacados ou humilhados, simplesmente por cumprirem suas funções”, afirmou.

O ministro ressaltou ainda que as posições técnicas e científicas irão se sobrepor às questões ideológicas. “A partir de hoje, a prestação de serviços e as informações de utilidade pública não serão mais contaminadas com posicionamentos ideológicos para as tomadas de decisões sobre aquilo que deve ou não ser veiculado”, ressaltou.

“É fundamental traçar a fronteira que separa questões ideológicas de temas que devem ser norteados por decisões técnicas ou científicas, de modo que cada uma dessas vertentes seja eficiente em seus propósitos”, prosseguiu o ministro, destacando que essa posição terá impactos na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Vamos trabalhar para que a NBR e a TV Brasil voltem a ter papéis específicos. A NBR voltará a ter sua função de TV governamental e terá como objetivo comunicar as ações do governo, enquanto a TV Brasil seguirá como uma TV pública, prezando sempre pela qualidade de seus produtos e das informações levadas ao país”.

Imagem no exterior

Paulo Pimenta também destacou o desafio que a Secom terá de recuperar, junto à comunidade internacional, a imagem do Brasil como um país democrático e aberto às discussões globais. “É preciso que nossos representantes voltem a conversar com a imprensa estrangeira para fazer com que o Brasil retome o respeito e protagonismo internacional”, frisou.

“É fundamental que a informação do que fazemos aqui chegue aos outros países. Só assim o mundo perceberá que o Brasil voltou a ser aquela nação aberta ao diálogo, pronta para juntar-se às grandes discussões globais como um parceiro disposto a trabalhar por um planeta mais justo, mais seguro e mais verde”, continuou.

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Ao final do discurso, o ministro ainda ressaltou o papel que a SECOM terá no processo de união e reconstrução do país. “Mais do que tudo, a comunicação governamental nesta gestão terá o papel de unir brasileiros e brasileiras e reconstruir um sentido de nação. Nosso país tem desafios gigantescos pela frente e é preciso retomar a mensagem de que a única forma de supera-los é fazermos isso juntos”.

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Governo Lula encontra portas trancadas no Planalto e chaveiro é acionado; PF faz varreduras

4/jan/2023 . 9:45

Polícia Federal faz varredura no Palácio do Planalto para receber Lula. Governo Bolsonaro abandonou o local mas deixou todas as portas de salas e gabinetes trancadas, e nova gestão precisou chamar chaveiro. “Esse é o nível de hostilidade e bizarrice do bolsonarismo”, observa jornalista

A Polícia Federal trabalha para preparar o gabinete presidencial, no terceiro andar do Palácio do Planalto, para a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além da parte de segurança, equipes também cuidam de fazer reparos, mudar o layout do andar e trocar a mobília dos gabinetes – usando móveis que já pertencem ao governo e estavam em depósito.

O novo governo Lula também encontrou as portas dos gabinetes trancadas no Palácio do Planalto, segundo informou nesta terça-feira (3) a GloboNews. “Acredite se quiser, mas todas as portas do Planalto estavam trancadas quando a equipe de Lula chegou para trabalhar. Precisaram chamar um chaveiro para abrir as portas de gabinetes. Esse é o nível da hostilidade e da bizarrice que existe nessa passagem de bastão”, observou a jornalista Natuza Nery.

Nos próximos dias, Lula deve despachar do quarto de hotel ocupado por ele desde a transição de governo. Não há data oficial para que o presidente assuma o terceiro andar do Palácio do Planalto.

Na véspera da posse presidencial, Lula chegou a receber visitas oficiais e a acenar para apoiadores da sacada do hotel. Os ministros das pastas abrigadas no Palácio do Planalto já começaram a despachar do quarto andar do edifício nesta terça. A lista é formada por Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação).

Os trabalhos no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – ainda não começaram. Por isso, Lula e a primeira-dama, Janja Silva, continuam hospedados no hotel na área central de Brasília.

Na segunda, Janja foi ao Alvorada para avaliar a situação das instalações – ela também deve ocupar um gabinete no terceiro andar do Planalto. A mudança para a Granja do Torto, espécie de “casa de campo” da Presidência da República, foi descartada.

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Lula faz discurso emocionado no Parlatório e firma compromisso de acabar com a fome novamente

2/jan/2023 . 7:13

Após receber a faixa presidencial, o agora presidente atual, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou por mais de 20 minutos no Parlatório do Palácio do Planalto. O petista foi empossado neste domingo (1).

A tradicional solenidade de entrega da faixa não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, que viajou para os Estados Unidos na tarde desta sexta-feira (30). Lula recebeu a faixa de representantes do povo brasileiro e não conteve a emoção e chorou durante a entrega. De mãos dadas com os integrantes do grupo, saudou o público presente em frente ao Palácio do Planalto.

Em seu segundo discurso, Lula se emocionou em diversos trechos, como por exemplo o momento em que ele cita as desigualdades vividas atualmente no país.

“Reassumo o compromisso de cuidar de todos, sobretudo daqueles que mais necessitam. De acabar outra vez com a fome. Temos um imenso legado, ainda vivo na memória de cada brasileiro e brasileira”, afirmou.

Lula disse que é um “crime” a fome estar de volta ao país, ele afirmou ainda que “não pode haver lugar para tantas desigualdades”.

“Enquanto as mulheres ficam no farol com cartazes dizendo ‘me ajuda’, as pessoas ficam na fila de ossos de carne, o Brasil tem fila para a compra de jatinhos”, disse interrompendo a fala diversas vezes por conta da emoção. “É inadmissível que 5% desse país detenham a mesma renda de 95% dos demais”, pontuou ainda.

Lula também afirmou que não vai governar só para quem o elegeu, “mas para todos os brasileiros”.

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Lula revoga atos de Bolsonaro e pede reavaliação de sigilos em 30 dias

2/jan/2023 . 7:04

Foto: Ricardo Stuckert/ Divulgação

O presidente Lula (PT) determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) reavalie em 30 dias os sigilos decretados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida está em um pacote assinado por Lula e publicado neste domingo (1º) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Além dos sigilos, o presidente também assinou medidas envolvendo o controle de armas, o combate ao crime ambiental e ao desmatamento e incentivos aos catadores.
A determinação, promessa de campanha de Lula, pede que a CGU complete em um mês “as inúmeras decisões do ex-presidente que impuseram sigilo indevido sobre documentos e informações da administração pública”, de acordo com nota à imprensa do novo governo.
Essa será a primeira missão do ministro Vinicius Carvalho, escolhido por Lula para comandar a CGU.
Entre outras medidas que restringiram o acesso a informações públicas está um entendimento da gestão passada em torno do que era um dado pessoal. A nova visão trazida pelo governo de Bolsonaro acabava levando a um sigilo de cem anos.
O que a CGU deverá fazer agora é entrar em contato com todos os órgãos do governo federal para saber quantas vezes esse artifício foi utilizado, já que não há atualmente um levantamento sistematizado sobre o assunto.
Com os dados em mãos, o órgão de controle deverá então avaliar caso a caso o que é de interesse público e merece a divulgação e o que realmente diz respeito a dados privados.
Um exemplo é o do inquérito militar que apurou a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, então na ativa, de um ato político com Jair Bolsonaro.
No controle de armas, o governo suspendeu a autorização de novos clubes de tiro até uma nova regulamentação. Além disso, também está suspensa o registro de novas armas de uso restrito de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores).
Já no combate ao desmatamento, reestabeleceu o Fundo Amazônia, alimentado por doações internacionais e que foi inviabilizado pelo governo Bolsonaro.

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PSD terá três Ministérios no governo Lula

29/dez/2022 . 13:40

Em reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido Social Democrático (PSD) foi convidado a integrar o Governo Federal com a composição de três Ministérios: Agricultura; Minas e Energia; e Pesca e Aquicultura, que serão anunciados oficialmente hoje, a partir das 12h.
Os indicados pelo partido presidido por Gilberto Kassab, que foram definidos a partir das discussões lideradas pelo deputado federal Antonio Brito e o senador Otto Alencar, são: o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e o deputado federal André de Paula (PSD-PE).
Durante a reunião, o presidente Lula ressaltou a importância do PSD na construção do seu governo e na sua base de apoio no Congresso Nacional. A sigla conta com a presidência do Senado Federal, exercida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com uma bancada de 14 senadores, que será liderada, no próximo ano, pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Na Câmara dos Deputados, conta com 42 parlamentares, liderados pelo deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), também presente na reunião, além do senador Jaques Wagner (PT-BA), do ministro anunciado das relações institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e do deputado federal José Guimarães (PT-CE).

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Dino diz que prisões de envolvidos em vandalismo em Brasília buscam garantir o Estado de Direito: ‘Liberdade de expressão não abrange terrorismo’

29/dez/2022 . 10:30

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (29) que as prisões de bolsonaristas envolvidos em atos de vandalismo em Brasília buscam garantir o Estado de Direito e a proteção à vida.

No início da manhã, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal foram às ruas cumprir mandados judiciais, assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos três pessoas foram presas.

A operação é desdobramento das investigações sobre os atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no dia 12 deste mês, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depredaram a sede da Polícia Federal, incendiaram veículos e atacaram o patrimônio público de ruas próximas ao prédio.

“As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”, afirmou Dino.

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Lula deve anunciar os 16 ministros que faltam na quarta

26/dez/2022 . 20:18

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá fazer os últimos anúncios ministeriais na quarta-feira (28/12) enquanto faz as rodadas finais de conversas com os postulantes aos cargos.

A previsão anterior era de que os nomes seriam anunciados nesta terça-feira (27/12), mas devido às indefinições com algumas pastas, o Gabinete de Transição decidiu adiar até o dia seguinte.

Internamente, há uma discussão sobre de quem Lula receberá a faixa presidencial, já que o presidente Jair Bolsonaro não deve participar do rito democrático. Entre os nomes ventilados estão Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Outro nome que pode entregar a faixa a Lula é a futura primeira-dama do país, Janja, ou mesmo uma entrega simbólica por minorias representativas.

Na sexta-feira (30/12), o futuro presidente e outros membros do novo governo devem participar do ensaio da posse. O evento consiste em remontar o passo a passo de Lula nos trajetos que irá passar, como no Itamaraty.

Segurança

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já afirmou que pretende reavaliar procedimentos de segurança para a posse de Lula diante das recentes tentativas de atentado terrorista que ocorreram na capital federal. Um empresário bolsonarista tentou explodir uma bomba nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília na véspera de Natal.

“Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado”, escreveu Dino em sua rede social.

A posse do presidente Lula ocorrerá em paz. Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá.

Ministérios ainda sem indicações

Às vésperas da posse, que ocorre dia 1º de janeiro, Lula ainda não completou o quadro da Esplanada e a expectativa é que isso ocorra nesta semana. Ainda faltam 16 pastas, confira a lista:

Ministério dos Povos Indígenas
Ministério da Previdência Social
Ministério do Esporte
Ministério das Cidades
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Ministério do Meio Ambiente
Ministério dos Transportes
Ministério de Minas e Energia
Ministério das Comunicações
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Pesca e Aquicultura
Secretaria de Comunicação Social
Gabinete de Segurança Institucional
Ministério do Planejamento e Orçamento

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Jerônimo começa a dar cara a seu governo com anúncio de primeiros nomes do secretariado

23/dez/2022 . 10:21

Depois de muito suspense e especulação, o governador eleito Jerônimo Rodrigues, finalmente anunciou uma parte considerável do seu secretariado ao longo desta semana.

Após anunciar 11 nomes que vão compor seu secretariado na última segunda-feira (19), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), divulgou novos quadros da sua gestão na manhã desta quinta-feira (22).

Entre os nomes anunciados está Ângela Guimarães, militante do PCdoB baiano que assumirá a Secretaria da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), pasta que atualmente é denominada Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e é comandada por Fabya Reis, nova secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Ângela Guimarães é presidente nacional do Unegro (União de Negros pela Igualdade) e professora da rede estadual de ensino.

Outra novidade foi Eduardo Sodré Martins, próximo secretário de Meio Ambiente (Sema). Ele é advogado especializado em direito e legislação ambiental. A Sema atualmente é comandada por Márcia Teles. O deputado estadual reeleito Osni Cardoso, do PT, também ganhou espaço na gestão e será o titular da pasta de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, que tem Jeandro Laytynher Ribeiro como secretário atualmente.

Já na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Gomes Moraes foi o nome anunciado por Jerônimo. Ela foi indicada pelo MDB, que atualmente já ocupa a pasta com Murilo Dias Sampaio. O MDB também indicou um nome para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização: José Antônio Maia Gonçalves, atual secretário da pasta, que vai permanecer no posto para o próximo governo.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também está de cara nova. Bárbara Camardelli assumirá o cargo que hoje é ocupado por Paulo Moreno.

Confira abaixo os nomes anunciados por Jerônimo nesta quinta-feira:

Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – Ângela Guimarães

Meio Ambiente – Eduardo Sodré Martins

Desenvolvimento Rural – Osni Cardoso

Infraestrutura Hídrica e Saneamento – Larissa Gomes Moraes

Procuradoria Geral do Estado – Bárbara Camardelli

Administração Penitenciária e Ressocialização – José Antônio Maia Gonçalves

Coordenação-geral de Políticas para Juventude – Nivaldo Millet

Coordenação-geral do Programa Bahia Sem Fome – Tiago Pereira da Costa

De acordo com o futuro governador, os últimos anúncios ocorrerão entre os feriados de Natal e ano novo, completando o secretariado.

Assim como na primeira leva de nomes anunciados, Jerônimo convocou aliados do seu grupo político e a imprensa para a sede da Desenbahia, no bairro de Narandiba, em Salvador, para a divulgação das novidades. Confira abaixo os nomes que já haviam sido divulgados por Jerônimo na segunda-feira:

Chefe de Gabinete – Adolpho Loyola

Saúde – Roberta Santana

Relações Institucionais – Luiz Caetano

Casa Civil – Afonso Florence

Educação – Adélia Pinheiro

Justiça e Direitos Humanos – Felipe Freitas

Infraestrutura – Sérgio Brito

Fazenda – Manoel Vitório

Agricultura – Tum

Turismo – Maurício Bacelar

Assistência e Desenvolvimento Social – Fabya Reis

Informações Bahia Notícias