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O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais de povos de terreiro, ciganos e de pesca e mariscagem afetadas pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.

O acordo foi construído pelos procuradores da República Marcos André Carneiro e Ramiro Rockenbach, titulares dos ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF no estado, e pela Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DRDH-BA). As negociações começaram em setembro de 2024.

Além do MPF e da DPU, assinaram o termo o estado da Bahia – por meio da Procuradoria-Geral e das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) –, a Concessionária do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A consulta será conduzida respeitando os parâmetros da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a escuta qualificada de povos tradicionais em casos de empreendimentos que impactem diretamente seus territórios e modos de vida. Serão avaliados os efeitos do empreendimento sobre as comunidades tradicionais e produzidos planos específicos com a definição de condicionantes aptas a mitigar ou compensar esses impactos.

Etapas e responsabilidades – O TAC detalha as etapas e responsabilidades de cada parte envolvida. O estado da Bahia será responsável por organizar o processo de consulta, com apoio de assessoria técnica especializada contratada pela concessionária da ponte. A concessionária, por sua vez, deve garantir infraestrutura, recursos e transparência no processo, sem interferir nos territórios das comunidades enquanto as consultas estiverem em curso. O Inema deverá acompanhar a execução das obrigações, condicionando a emissão de licenças ao cumprimento integral das medidas pactuadas.

Além das comunidades já mapeadas, o TAC prevê a elaboração de novos estudos para identificar outros grupos potencialmente atingidos na área de influência do empreendimento, que poderão ser contemplados em um futuro acordo específico, ampliando o alcance da escuta e da proteção.

“Há um risco concreto de gentrificação na Ilha de Itaparica com a construção da ponte, que pode levar à expulsão das comunidades tradicionais. Esperamos que, por meio deste processo aos povos, possam ser estabelecidas todas as medidas necessárias para a preservação do modo de vida dessas comunidades”, alerta Marcos André .

Gentrificação: transformação urbana de área anteriormente de baixa renda, negligenciada, que é revitalizada por meio de investimentos e influxo de residentes com maior poder aquisitivo. Geralmente leva a: aumento do custo de vida, tornando a moradia inacessível para os moradores originais; deslocamento dos moradores originais, com comunidades tradicionais (de baixa renda) forçadas a se mudarem devido aos custos ou à pressão do mercado imobiliário; mudanças no comércio e serviços, quando negócios locais são substituídos por estabelecimentos mais sofisticados e caros, que atendem ao novo perfil de moradores; transformação da identidade cultural, com características originais do bairro sendo diluídas ou substituídas.

O procurador diz ainda que o sucesso das medidas depende do envolvimento de todos os atores: “Esse objetivo só poderá ser atingido por meio de um processo de diálogo real entre o estado, o consórcio e as comunidades. As soluções precisam ser construídas de forma coletiva, com os recursos disponíveis sendo investidos em ações efetivas que contemplem os interesses das comunidades tradicionais”, destaca.

O TAC possui eficácia de título executivo extrajudicial, podendo ser executado imediatamente em caso de descumprimento, com aplicação de multas.

Respeito ao caráter livre da consulta – Os procuradores salientam que as comunidades não estão, entretanto, obrigadas a serem consultadas conforme o rito previsto no acordo. É direito das comunidades ditar a forma como elas podem ser consultadas, elaborando inclusive protocolos para esse fim.

O TAC estabelece que, sendo elaborados esses protocolos, suas disposições devem ser respeitadas.  Além disso, as comunidades podem decidir serem consultadas sem o apoio da assessoria técnica contratada e realizar todo o processo de forma autônoma. De acordo com os procuradores, o objetivo do termo de ajustamento é apoiar as comunidades, jamais fazer algo contra a vontade delas.

As consultas ao povo indígena Tupinambá de Itaparica e as comunidades quilombolas Maragogipinho e Tereré não foram incluídas neste momento no TAC porque seguem procedimentos próprios estabelecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Revogação de portarias – O MPF esclarece que pediu ao estado da Bahia que revogue ou pelo menos reedite a Portaria Conjunta CASA CIVIL, SEINFRA, SEPROMI, SEMA, SJDH, SERIN, PGE e INEMA nº 01/2025, que dispõe sobre os procedimentos para a Consulta Livre e Prévia das Comunidades Tradicionais da Ilha de Itaparica, abrangidas pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica – SRPSI, institui a Comissão de Consulta Prévia, na forma que indica, e dá outras providências.

O pedido foi enviado à Procuradoria-Geral do Estado, em 28 de maio (confira aqui a íntegra). No documento, o MPF lembra que a Portaria nº 01/2025 não foi bem recepcionada pelos povos e comunidades tradicionais, que, mais uma vez, não participaram de sua elaboração nem puderam apresentar quaisquer sugestões.

“É importante para os povos e comunidades tradicionais da Bahia uma sinalização do ente estadual em respeito à própria razão de ser do processo de Consulta Prévia, Livre e Informada. É necessário recomeçar: revogar o ato normativo”, pondera Ramiro Rockenbach.

Ponte Salvador-Itaparica – A obra da Ponte Salvador-Itaparica já possui licença prévia e aguarda a licença de instalação, com previsão de início da construção em 2025 e conclusão em aproximadamente cinco anos. Embora já tenham sido realizadas audiências públicas e oficinas participativas no processo de elaboração do mapa êmico, a maioria das comunidades tradicionais da Ilha de Itaparica ainda não haviam sido consultadas de forma adequada.

O Relatório de Mapeamento Êmico, elaborado por uma empresa de consultoria em arqueologia a pedido da concessionária, identificou a presença de diversas comunidades que ocupam e compartilham o território há séculos, incluindo pescadores e marisqueiras (60 localidades mapeadas), comunidades de matriz africana (122 terreiros identificados, 116 mapeados) e uma comunidade do povo cigano. O mapeamento detalhou como a Área Diretamente Afetada (ADA) e a Área de Influência Direta (AID) do empreendimento interceptam os territórios, caminhos e atividades dessas comunidades, além de identificar riscos e impactos.

A necessidade da consulta prévia é fundamentada na soberania popular da Constituição Federal de 1988 e na Convenção nº 169 da OIT, ratificada pelo Brasil. As consultas devem ser prévias, livres, informadas, culturalmente adequadas e de boa-fé.

Termo de Ajustamento de Conduta

A polícia encontrou um corpo esquartejado e com sinais de extrema violência. A vítima foi identificada como Nicolly Fernanda, adolescente de 15 anos que desapareceu após ir na casa do namorado. Seu corpo foi encontrado com as iniciais da facção do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas costas. A polícia acredita em tentativa de disfarce dos verdadeiros suspeitos. O caso aconteceu no Jardim Amanda, em Hortolândia, no interior de São Paulo.

Segundo o delegado responsável pelo caso, José Regino, a escrita referente ao PCC é para disfarçar a real motivação do assassinado. De acordo com o Metrópoles, o caso é investigado como um crime passional.

O corpo da jovem foi encontrado dentro de uma lagoa envolto em lençóis e lona. Ele estava parcialmente esquartejado, apresentava múltiplas perfurações causadas por arma branca, cortes profundos na região abdominal e não tinha os membros inferiores e superiores, algo que a polícia definiu como “sinais evidentes de violência extrema”.Segundo o pai da adolescente, o corpo da filha foi reconhecido por um colar preto que ela vítima costumava usar.

Na lona onde o corpo de Nicolly foi encontrado, a polícia também percebeu a presença de pedras usadas para manter o corpo submerso na lagoa, o que indicou para as investigações um esforço na ocultação do cadáver.

O principal suspeito do crime é o namorado da vítima. Segundo a família da jovem, ela saiu da casa do avô dizendo que iria visitar o namorado e, desde então, não foi mais vista com vida. À polícia, o suspeito afirmou não saber do paradeiro da jovem e disse que haviam terminado o relacionamento há cerca de uma semana

Ricardo Nolasco, que se apresenta nas redes sociais como repórter policial, foi preso em flagrante na tarde desta sexta feira(18) por uma equipe da Polícia Civil, sob comando do @delegadomarcusvinicius . A prisão foi motivada por denúncias de extorsão. De acordo com as investigações, Nolasco vinha exigindo dinheiro de pessoas que o procuravam para pedir a remoção de publicações com informações falsas e sem qualquer comprovação verídica. As vítimas, ao tentarem resolver a situação, eram coagidas a pagar valores indevidos para que as matérias fossem retiradas do ar. A polícia já vinha acompanhando o caso e conseguiu reunir provas suficientes para a prisão em flagrante. Nolasco foi conduzido à delegacia e está à disposição da Justiça. As investigações continuam, e a Polícia Civil acredita que outras vítimas possam ter sido lesadas pelo mesmo esquema.

Nessa quinta-feira (17), a guarnição da 79ª CIPM foi acionada para averiguar uma situação de estupro de vulnerável, no Hospital Nilton Ferreira, em Planalto. Após diligências, o autor foi localizado e preso, nesta sexta-feira (18), pelos policiais militares em Poções.

Os Policiais iniciaram as diligências após a mãe da vítima relatar que seu companheiro havia buscado sua filha de 5 anos na escola e, após demorar para retornar, informou que haviam ido passear por áreas de mato. Desconfiada, após a saída do suspeito de casa, a mãe conversou com a criança, que relatou abusos cometidos pelo autor em um matagal.

Diante da denúncia, a criança foi encaminhada ao hospital, onde a médica plantonista constatou sinais de violência sexual e a regulou para o Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista, para atendimento especializado.

O Conselho Tutelar compareceu à unidade hospitalar e acompanhou o caso. De imediato, a guarnição iniciou diligências nos locais mencionados pela mãe como possíveis paradeiros do suspeito. As buscas resultaram na localização e prisão do autor, que agora encontra-se à disposição da Justiça.

Fonte: 79ª CIPM, ASCOM

Nesta quinta-feira (17), a prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (União Brasil), obteve uma vitória judicial que a reconduz ao cargo. O desembargador federal Marcus Vinicius Reis Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu uma decisão que suspende os efeitos da sentença que havia determinado a perda dos seus direitos políticos por cinco anos.

A decisão favorável permite o retorno imediato da gestora ao comando da Prefeitura de Ibicaraí. A sentença anterior havia sido usada como base para seu afastamento pela Câmara de Vereadores, após notificação do Ministério Público Federal.

Segundo o advogado da prefeita, Michel Reis, a decisão permite o imediato retorno de Monalisa ao comando do Executivo. “A decisão do desembargador é clara e garante o retorno da prefeita ao cargo. A justiça foi restabelecida”, afirmou o advogado.

Um anúncio esta semana deixou em alerta moradores de Vitória da Conquista e de dezenas de cidades do interior baiano: a empresa de transporte Novo Horizonte, tradicional na região há décadas, foi notificada e não poderá mais operar na Bahia.

A decisão teria partido da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), e tudo indica que houve respaldo do próprio Governo do Estado. A medida causou surpresa, revolta e preocupação — especialmente entre os que conhecem o impacto dessa empresa para o Sudoeste e o Sertão baiano.

A empresa tem problemas? Tem. Envolveu-se em acidentes, há críticas quanto ao conforto de parte da frota e há muitas reclamações por melhorias. Mas é impossível ignorar o que ela representa para o povo do interior:

Chega onde muitas empresas nunca se arriscam;

Atende comunidades remotas, vilarejos e cidades sem alternativas;

Garante transporte diário entre Conquista e regiões que ficariam isoladas.

Para suprir os trajetos que a Novo Horizonte atende hoje, seriam necessárias pelo menos 10 empresas, com grande capacidade de operação e estrutura. E, até agora, nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo governo para essa substituição.

Além do colapso na mobilidade, a saída da empresa impacta diretamente a economia local:

Serão milhões de reais que deixam de circular em Vitória da Conquista — entre salários, vale-alimentação, manutenção de ônibus, compra de peças, combustível e impostos pagos.

Centenas de famílias que dependem direta ou indiretamente da Novo Horizonte podem ficar sem sustento.

O Governo do Estado precisa rever essa decisão com urgência. Se realmente governa para os mais pobres, como afirma em suas campanhas, não pode simplesmente “dar uma canetada” e fechar os olhos para o drama social que isso irá gerar

Com presença reforçada nas ruas e ações pontuais em áreas estratégicas, a Polícia Militar da Bahia concluiu mais uma edição da Operação Força Total nesta semana. Realizada na quinta-feira (17), a mobilização estadual se destacou pelo foco na retirada de obstáculos urbanos, no cumprimento de mandados e no fortalecimento da segurança em bairros da capital, da RMS e do interior.          Em Salvador, a atuação da PM foi direcionada a regiões com impacto direto na rotina da população. Em Tancredo Neves e Narandiba, equipes realizaram a remoção de barricadas que interferiam na mobilidade urbana e no acesso de moradores e serviços públicos. A ação devolve a circulação segura nessas comunidades e reafirma a presença efetiva do Estado.

Outro ponto de atenção foi o bairro da Engomadeira, que recebeu um forte esquema de segurança desde as primeiras horas do dia, assim como localidades da Região Metropolitana de Salvador. Nessas áreas, a presença da PM será mantida com o apoio da Operação Dominus Areae, garantindo a continuidade do policiamento com foco na tranquilidade da comunidade após grandes ações de impacto.

Nesta edição, a operação resultou na apreensão de 40 armas de fogo, em 37 prisões em flagrante, 10 mandados de prisão cumpridos, 42 apreensões de drogas e 11 veículos com restrição de furto/roubo recuperados.

Mais de mil armas de fogo apreendidas, 3 mil ocorrência com apreensão de drogas retiradas das ruas e cerca de 700 veículos com restrição de furto ou roubo recuperados. Esses são os marcos operacionais que traduzem o alcance da Força Total desde sua criação — um trabalho contínuo que impacta diretamente na capacidade de circulação, intimidação e financiamento de atividades criminosas em todo o estado.

“A cada edição, ouvimos mais a sociedade, ajustamos nossa estratégia e intensificamos nossa presença nos locais onde ela é mais necessária. O efeito é direto: mais tranquilidade, mais confiança da população e menos espaço para a criminalidade”, avaliou o comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, que acompanhou as equipes em campo.

A PMBA segue firme em seu compromisso com a população: proteger, agir com responsabilidade e estar presente onde a sociedade mais precisa.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou, nesta quinta-feira (29) que não vê impedimentos em romper com o grupo político do governador Jerônimo Rodrigues (PT), caso o PSD fique de fora da composição majoritária para o Senado nas eleições de 2026. Durante entrevista ao PodZé, Otto reafirmou apoio à reeleição do senador Angelo Coronel (PSD), apontando o direito garantido pela legislação como argumento central.

“Quem tem direito à reeleição deve ir para a reeleição. Tanto Jerônimo, como Geraldo, como Wagner, como Coronel. É direito legítimo dado pela legislação”, cravou.

Apesar do posicionamento, Otto enfatizou que o assunto será discutido “lá na frente”. “E esperar que se ache uma saída, uma solução. […] Eu garanto que, da minha parte, vai ser [de] sempre encontrar uma saída”, disse.

Possível rompimento com Jerônimo não é descartado

Otto afirmou que, até o momento, não houve sinalização clara por parte da cúpula petista sobre a exclusão do PSD da futura chapa. No entanto, ressaltou que, caso haja uma manifestação explícita do governador sobre a saída do partido, a ruptura acontecerá.

“Em nenhum momento, Wagner, Rui, ou, inclusive, o próprio governador Jerônimo, deu um ‘xeque-mate’ que o PSD está fora da chapa. Até porque, se dissesse isso textualmente e me ligasse dizendo ‘vocês não vão participar’, nós sairíamos agora mesmo. Não tem problema nenhum. Mas isso quem decide é o governador”, pontuou.

As declarações de Otto ocorrem em meio às movimentações dentro da base aliada sobre a formação da chapa majoritária para 2026. Nesta semana, o senador Angelo Coronel negou qualquer desentendimento com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e com o senador Jaques Wagner (PT), após ambos confirmarem suas pré-candidaturas ao Senado.

Pressão de aliados para rompimento com PT

Durante a entrevista, o presidente estadual do PSD também revelou que tem sido pressionado por correligionários para tomar uma decisão imediata sobre a permanência na base governista.

“Eu falei com Coronel que tem uma coisa realmente que doeu em mim. Não posso negar, e mais ainda nele, que fere o amor próprio da pessoa. Ele tendo mandado, têm direito a reeleição e dizer ‘você não vai ser mais. Vai ser o Wagner, vai ser o Rui’ […] Eu sou presidente do partido. Deságua tudo em mim”.

Otto também disse que prefeitos, ex-prefeitos e deputados pediram uma reação mais dura diante da possibilidade de o PSD ficar de fora da aliança. “Por alguns amigos meus, prefeitos, ex-prefeitos e deputados, eles queriam que eu tomasse uma decisão precipitada [de romper com o governo Jerônimo]”, revelou o senador.

Apesar da pressão, ele afirmou que prefere a cautela e o diálogo. “Me pressionaram, inclusive, dizendo que eu não estava respondendo à altura. Eu não vou chegar num grupo que eu acho que vai dar certo, em um momento desse e chegar com um balde de gasolina para tocar o fogo. Vamos esperar um pouco, pelo menos uma água morna, uma água fria para aguardar e ver como é que vai dar certo. Até porque eu convivi sempre assim, procurando harmonizar os interesses políticos de cada um”.

As falas de Otto vêm após a confirmação das pré-candidaturas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado, fato que acirrou os ânimos entre os aliados. O governador Jerônimo Rodrigues, no entanto, negou qualquer movimento para excluir o PSD da composição.

Segundo o governador, o objetivo é manter a base unida. Ele afirmou estar comprometido com a “unidade do grupo” e indicou que as decisões sobre a chapa serão tomadas de forma coletiva, respeitando o equilíbrio entre os partidos aliados.

Otto, por sua vez, avaliou que uma eventual chapa formada apenas por integrantes do PT não está descartada, dependendo do contexto político em 2026.

“O que eu digo é o seguinte: se o presidente Lula estiver na reeleição dele, ano que vem, hegemônico, já ganhou. E se Jerônimo Rodrigues também estiver aqui com essa posição hegemônica, que eu espero que ele esteja — porque eu quero a eleição dele —, ele pode fazer chapa puro-sangue, e vai fazer o quê?”, questionou.

Autoavaliação e crítica ao ego político

O senador também destacou a importância de compreender o próprio peso político dentro do cenário eleitoral. “Você tem que reconhecer as suas circunstâncias, saber quanto você pesa na balança. Hoje eu posso pesar. Mas será que no próximo ano eu vou estar pesando?”, questionou Otto.

Em tom crítico, ele fez uma analogia sobre o comportamento de lideranças políticas nos bastidores das articulações. “O problema da política é esse: tem que aparecer um cientista para inventar uma balança para o cara subir e saber quanto ele pesa. Tem gente que tem mil votos e acha que tem 100 mil. É o pior cara para conversar. É aquele que é vinte, como eu sou, e pensa que é milhão”.

Ivana Bastos acredita em consenso entre PT e PSD

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), desconversou, nesta quinta-feira (29), sobre uma possível candidatura ao cargo de vice-governadora em 2026. Nos bastidores, se ventila a possibilidade de que uma eventual chapa com o ministro Rui Costa (PT) buscando o Senado, além do senador Jaques Wagner (PT) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pleiteando à reeleição, abriria espaço para o PSD ocupar a vice. O cargo atualmente é ocupado por Geraldo Júnior (MDB).

Questionada sobre a possibilidade, em entrevista ao Portal M!, durante o 28º Prêmio Ademi, a deputada disse que “cada agonia” será resolvida “no seu dia”. Ela também enfatizou que seu papel agora é “cumprir a presidência da AL-BA”, ao qual descreveu como um “desafio muito grande”.

“São 190 anos, a primeira mulher a chegar ali. A gente precisa terminar esse mandato com muita competência, deixar o nosso legado, que ali passou mulher, mas passou mulher com competência e que fez a diferença”, apontou.

A deputada também falou sobre a situação envolvendo o senador Angelo Coronel (PSD), que pode ser preterido da base governista em função das pré-candidaturas de Rui e Wagner ao Senado em 2026. Com essa dinâmica, seriam enterradas as chances de Coronel disputar a reeleição dentro da chapa majoritária do grupo liderado pelo PT na Bahia.

Ao falar sobre o tema, Ivana enfatizou ainda existir “muito tempo pela frente” para a resolução do impasse. “Eu costumo dizer que cada dia com sua agonia. Tem muito tempo ainda aí pela frente. O PSD é um partido forte, é um partido que faz parte do governo. E eu tenho certeza que vamos continuar juntos, vamos continuar avançando, unidos”, disse.