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:: ‘Geral’

79ª CIPM prende indivíduo por tráfico de drogas durante Operação Divino Seguro em Poções

Na noite do último domingo (09), policiais militares da 79ª CIPM em parceria com a RONDESP SUDOESTE prenderam Wagner Oliveira Souza (22) por tráfico de drogas no bairro Tigre, em Poções, durante a Operação Divino Seguro.

Uma denúncia à Central de Operações – CENOP deslocou as guarnições em serviço até a Rua Presidente Getúlio Vargas, no bairro Tigre, onde estaria acontecendo tráfico de drogas.

Chegando nas imediações, os militares avistaram um indivíduo em atitude suspeita e procederam com abordagem.

Com ele foram apreendidos os seguintes materiais:

▪1,27 Kg (um quilo e duzentos e setenta gramas) de cocaína;
▪01 aparelho celular;
▪01 balança de precisão digital;
▪R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

O indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM

79ª CIPM prende suspeito de tentativa de homicídio em Bom Jesus da Serra


Uma pessoa foi presa na manhã deste domingo (09) por tentativa de homicídio na cidade de Bom Jesus da Serra.

Ocimar José Cirilo efetuou diversos disparos de arma de fogo contra um veículo em deslocamento para Bom Jesus da Serra. Nenhum dos ocupantes foi atingido, pois evadiram para o matagal quando perceberam que o agressor os acompanhava.

De posse das informações, a guarnição empreendeu diligências, quando localizou o autor dos disparos e a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38 com três cápsulas deflagradas.

O indivíduo foi conduzido juntamente com a arma apreendida até às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM

Planalto: Homem é baleado em via pública

No final da manhã deste sábado (08) um homem, conhecido como “Sam”, foi baleado na Avenida Jonh Kennedy, em Planalto, distante 19km de Poções.

Segundo apurou o Blog do Jeferson Almeida, ele foi socorrido por uma ambulância e deu entrada no Hospital Nilton Ferreira dos Santos, sendo, em seguida, transferido para Vitória da Conquista. Ainda não temos informações sobre o seu estado de saúde.

A Polícia Militar registrou a ocorrência. A autoria e motivação do crime estão sob investigação da Polícia Civil.

 

informações: Blog Do Jeferson Almeida

79ª CIPM inicia Operação Divino Seguro na cidade de Poções

A 79ª CIPM iniciou na última quinta-feira (06) a Operação Divino Seguro na cidade de Poções. A ação tem como objetivo garantir a comemoração mais segura para a comunidade poçoense e turistas que se fazem presentes durante os festejos dos 141 anos de tradição.

Para reforçar a segurança, a Unidade aumentou o número de policiais nas ruas com um efetivo de aproximadamente 100 (cem) PM’s por dia, distribuídos entre Portais de Abordagem, Postos Elevados de Observação-PEO, Patrulhamento a Pé, Motorizado de duas e quatro rodas, além do apoio da, RONDESP SUDOESTE, DETRAN, SSP-BA, 7º Grupamento de Bombeiros Militares de Vitória da Conquista e Guarda Municipal.

Neste ano festa do Divino conta com inovações tecnológicas, como a Plataforma de Observação Elevada – POE, que executa o videomonitoramento de toda a área do evento; três portais de abordagem com detectores de metal; e nos dias que antecederam O evento, a Operação Paz no Transito – OPT (DETRAN e PMBA), no intuito de previnir acidentes e aumentar a sensação de segurança viária.

“A festa do divino é um evento esperado por toda a comunidade e a expectativa é que todos desfrutem da comemoração de forma pacífica e tranquila. Para isso, nós da 79ª CIPM não mediremos esforços para garantir o bom andamento das atividades durante todo o festejo” – assegura o cap PM Alécio Marques, comandante da Unidade.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM

Ex-presidente da Câmara de Campo Formoso é denunciado ao MPE

Resultado de imagem para CAMARA DE CAMPO FORMOSO

Na sessão desta quarta-feira (05/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos, à época, vereadores Arlivan Carvalho Gonçalves e Antônio Damasceno da Silva, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, Nagy Pinto Martins, em razão de irregularidades identificadas em sua gestão, no exercício financeiro de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$15 mil.

Foi determinada representação ao Ministério Público Estadual para, no exercício de suas atribuições, apurar os ilícitos praticados na realização dos procedimentos licitatórios, conforme o constatado no parecer do relator. O gestor também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$3.600,00, com recursos pessoais, por irregularidades no abastecimento de dois veículos.

Segundo a relatoria, a contratação de Douglas Ferreira, através de procedimento de Dispensa de Licitação, foi irregular. Em sua defesa, o gestor afirmou que a contratação justificou-se para prestação de serviço de vigilância, sendo “(…) absoluta e necessária à guarda e preservação do patrimônio da edilidade local, visto que, no quadro de servidores efetivos da Câmara não há provimento de vaga alusiva ao cargo de vigilante (…)”. Todavia, de acordo com o Ministério Público de Contas, a contratação se deu diretamente com a pessoa física e não com uma empresa de vigilância, o que demonstra de forma ainda mais evidente a fuga do dever constitucional de realizar um certame para contratação de servidores.

O relatório técnico também apontou irregularidade no pregão presencial, no valor total de R$174.910,00, visando a aquisição de combustíveis, o qual teria sido aditivado no montante de R$43.727,50, sem que o valor inicial tivesse sido esgotado. O gestor não apresentou nenhum tipo de documento que descaracterizasse a irregularidade. Além disso, foram identificados gastos exorbitantes com o abastecimento de dois veículos, especificamente de um carro e uma moto. De acordo com a relatoria, os gastos com combustível para a motocicleta – 660 litros de gasolina – teriam sido fora da realidade para um veículo desta espécie. Em relação ao abastecimento do carro, não há evidências de que o veículo sequer existe.

Por fim, a relatoria apontou que o procedimento licitatório deflagrado pela Câmara de Campo Formoso, por meio do Convite nº 007/2015, que resultou no gasto de R$15.661,00 com produtos de limpeza e gêneros alimentícios, tem uma forte inclinação para a ilegalidade, haja vista a rede de relacionamentos familiares com os sócios da empresa benefiada. Segundo o relator, tal situação revela uma grave omissão e falta de zelo por parte do gestor responsável pela contratação.

Cabe recurso da decisão.

ASCOM TCM

Operação paz no trânsito FEITA EM POÇÕES NA NOITE DESSE QUARTA FEIRA EM POÇÕES [VEJAM O VÍDEO]

MPF pede desaprovação das contas da última campanha eleitoral de Ângela Sousa

Ângela Sousa e o filho prefeito Mário Alexandre.

Em primeira mão.

Parecer do procurador federal Claudio Gusmão, assinado no dia 02 de maio, pede que a justiça desaprove as contas da última campanha política da ex-deputada estadual Ângela Sousa (veja aqui).

Após análise do setor técnico do judiciário, foram encontrados vícios que podem resultar na rejeição da contabilidade da campanha.

Dentre as inconsistências, houve suposta omissão de receitas e gastos eleitorais, informações fornecidas pela assessoria da ex-deputada sobre gastos de campanha divergem das notas fiscais que constam na base de dados da justiça eleitoral, ausência de extratos bancários, dentre outros problemas.

A assessoria jurídica de Ângela Sousa (PSD) apresentou justificativas que serão analisadas pelo desembargador do TRE-BA, José Edvaldo Rocha Rotondano, relator do processo eleitoral.

De acordo com os extratos do processo, a última campanha da mãe do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, custou R$ 657 mil. Deste montante, R$ 640 mil foram doados pelo PSD, partido da ex-deputada.

Prefeito de Dom Basílio é punido pelo TCM por prováveis irregularidades em licitação de combustíveis

Prefeito de Dom Basílio é punido pelo TCM por prováveis irregularidades em licitação de combustíveis

Foto: Destaque Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (04/06), considerou procedente denúncia formulada pelas empresas Trivale Administração e Prime Consultoria e Assessoria contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, em razão de irregularidade em um pregão presencial realizado no exercício de 2018. A licitação teve por objeto a contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos do município e foi estimada em R$1.191.578,25.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito, dada a existência de cláusulas restritivas à ampla concorrência no edital do pregão presencial. O gestor também punido com multa no valor de R$5 mil.

Segundo a relatoria, o prefeito não apresentou justificativa para a exigência que obriga o licitante interessado a disponibilizar tanto o ticket combustível em papel, quanto em cartão magnético, como também não mencionou as razões pelas quais o município exigiu a comprovação de credenciamento da licitante em pelo menos 100 cidades.

Além disso, estão ausentes, no Termo de Referência, os quantitativos dos tickets, que é o verdadeiro objeto da contratação, e cuja informação seria fundamental para a própria execução do contrato nessa modalidade licitatória, que é o pregão.

Para o relator, conselheiro Paolo Marconi, a ausência de justificativa para inserção no edital dos dois itens mencionados afronta o princípio da motivação e caracteriza a existência de cláusulas restritivas, o que restringe a competitividade do certame.

Cabe recurso da decisão.

TSE mantém ex-prefeito inelegível no interior da Bahia

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso do ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT), contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que manteve o petista inelegível até 2020.

O ex-prefeito foi condenado por captação ilícita de voto e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012.

“O TRE-BA considerou caracterizado o abuso de poder político e econômico, bem como a captação ilícita de sufrágio, pelos ora agravantes, decorrente da contratação temporária de pessoas no serviço público municipal no período eleitoral e em troca de votos”, escreveu Fachin, ao negar o agravo de instrumento impetrado pelo petista.

Segundo Fachin, a decisão do TRE baiano “entendeu que restou configurada a captação ilícita de sufrágio por meio do oferecimento de emprego na Prefeitura de Santo Amaro/BA, em troca de votos, comprometendo a normalidade do pleito e desequilibrando a disputa entre os concorrentes”.

Fonte: Bahia.ba

TSE cancela 2,5 milhões de títulos de eleitor; saiba como regularizar a situação

por Folhapress

Apenas 4,5% dos eleitores que não votaram nem justificaram a ausência por três turnos seguidos aproveitaram o prazo concedido pela Justiça Eleitoral para regularização, encerrado em 6 de maio. Isso levou ao cancelamento de quase 2,5 milhões de títulos de eleitor, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, 675 mil tiveram o título cancelado -o que equivale a 94% das pessoas que não justificaram a ausência em três turnos consecutivos. Menores de 18 anos e maiores de 70 não foram afetados porque não têm obrigação de votar.

Para conferir a situação do seu título de eleitor, basta entrar no site do TSE e informar nome completo e data de nascimento. Quem teve o documento cancelado precisa comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e preencher um Requerimento de Alistamento Eleitoral.

É necessário levar comprovante de residência com data de até três meses e documento de identificação com foto (que pode ser RG, carteira de trabalho ou carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal). O eleitor em situação irregular também precisa pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. Eleições suplementares -necessárias quando ocorre a cassação de um governante, por exemplo- também são consideradas.

Eleitores do estado de São Paulo devem agendar a visita pelo site do TRE-SP. Para agilizar o atendimento, o eleitor pode emitir e pagar o boleto bancário correspondente ao valor da multa. O número do título segue o mesmo, mas a pessoa recebe um novo documento. Em alguns estados, os títulos já estão sendo impressos em papel comum (sulfite), o que deve ser a regra assim que acabarem os estoques de papel-moeda.

Quem não resolver as pendências fica impossibilitado de tirar passaporte, CPF ou carteira de identidade. O Código Eleitoral também prevê outras penalidades, como a proibição de participar de concursos públicos, impossibilidade receber empréstimos de instituições financeiras públicas ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino público.

MEU TÍTULO ELEITORAL FOI CANCELADO: O QUE FAZER?

Como confirmar se meu título foi cancelado?
A situação do seu título de eleitor pode ser verificada nos sites do TSE ou dos TRE (Tribunais Regionais Eleitorais) de cada estado. Em São Paulo, o eleitor também pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148

Como regularizar minha situação?
É necessário comparecer ao cartório eleitoral mais próximo pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. Em São Paulo, o eleitor deve agendar a visita pelo site do TRE-SP

O que preciso levar?
Um documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência com data de até três meses. Para agilizar o atendimento, verifique a possibilidade de imprimir e pagar antecipadamente o boleto referente à multa

O que acontece com meu título antigo?
Você receberá um documento impresso novo, mas com o mesmo número do título cancelado. Em alguns estados, os novos títulos de eleitor estão sendo impressos em papel comum (sulfite) e com QR Code

O que acontece se eu não regularizar meu título?
Quem não resolver as pendências fica impossibilitado de tirar CPF, RG e passaporte. Também não pode assumir cargos públicos, renovar matrícula em instituição de ensino pública, conseguir empréstimos em bancos públicos, dentre outras consequências previstas no Código Eleitoral