:: ‘Geral’

Guarnições da Rondesp Sudoeste em rondas pelo Bairro Nossa Senhora Aparecida abordaram um homem em atitude suspeita com certa quantidade de entorpecente em suas vestes, posteriormente no quintal da casa foi encontrado mais diversas porções de substância análoga a maconha. Segundo a polícia, ele informou sobre um segundo homem com drogas em casa. Apos verificação da informação foi encontrado com um segundo suspeito mais porções de substância entorpecentes .

MATERIAL APRESENTADO

◼️192 porções de substância análoga a maconha.

◼️Folha de anotações do tráfico.

◼️ Invólucros para acondicionamento de drogas

◼️296,00 reais em espécie

Após a conclusão das investigações referentes à prática de crime de estupro de vulnerável, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 10ª Delegacia de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, efetuou na manhã desta terça-feira, 16, naquela cidade, a prisão de um homem de 57 anos. Ele é apontado como o suposto autor do crime e sua prisão foi realizada mediante cumprimento de mandado de prisão preventiva expedida pela Vara Criminal de Araguatins.

De acordo com o delegado da 10ª Delegacia de Polícia, Edson Lobato, o homem é habitante do Povoado Santa Luzia, localizado na zona rural de Araguatins. Segundo apurado na investigação, ele abusava da enteada desde 2013, quando a criança contava com quatro anos de idade. A autoridade policial informou que o suposto autor é investigado no inquérito por conduta delitiva em desfavor de vítima e por abuso sexual de formas reiteradas.

Após a realização dos procedimentos de praxe, o homem foi recolhido à Cadeia Pública de Araguatins, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Uma guarnição da Cipe Sudoeste (CAESG) em mais um patrulhamento na Cidade de Itapetinga, recebeu informações da presença de um elemento perigoso , que estava metendo o terror na Cidade.Após diligência no local, os militares foram recebidos a bala, houve uma troca de tiros onde o acusado foi alvejado e levado ao hospital, mas lá acabou indo a óbito.

Na tarde do último sábado (30), policiais militares da 79ª CIPM prenderam três pessoas por tráfico de drogas e recepção na cidade de Planalto.

A guarnição em serviço foi até a Rua Dois de Julho, no centro da cidade, para verificar uma situação de importunação do sossego público. Ao chegar ao local, o volume do som de um veículo estava superior ao permitido pela legislação.

Os militares procederam com abordagem ao veículo (um Fiat Toro branco, placa QNU3035) e também a três pessoas que se encontravam no local, sendo apreendidas quatro trouxas de maconha. Em consulta ao sistema, verificou-se, ainda, que o carro possuía restrição por furto/roubo.

Os envolvidos, juntamente com o carro e a droga apreendida, foram encaminhados às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 79ª CIPM/ASCOM

Vitória da Conquista, o terceiro maior município do estado, possui 2.919 casos suspeitos de Covid-19, conforme informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Isto ocorre porque a prefeitura conquistense não tem dado baixa nos casos notificados ao estado, especificando se eles foram confirmados ou descartados.

Segundo a Sesab, Conquista notificou 3.951 casos ao estado através do sistema. Destes, 107 foram confirmados e 925 descartados. Os 2.919 casos restantes não tiveram qualquer atualização por parte do município, mantendo-os em aberto e fazendo constar nos dados estaduais como suspeitos. A não atualização dos dados no sistema tem provocado uma estabilização do número de casos no município, conforme boletim da Sesab.

No último sábado (23), Conquista apresentava 105 casos confirmados da doença. Seis dias depois, apenas dois outros casos foram registrados. Os dados do governo estadual confrontam-se com os divulgados pela prefeitura de Vitória da Conquista no início da noite desta sexta-feira (29), quando o boletim municipal informa 1.412 casos notificados, 973 descartados, 134 confirmados e 305 suspeitos.

O município registra ainda cinco óbitos e 100 pessoas recuperadas. A incompatibilidade de dados também surge no número de testes. Enquanto a Sesab diz que foram feitos 1.071 exames laboratoriais em Conquista, além de 7.080 testes rápidos enviados ao município, a Secretaria de Saúde conquistense informa a realização de 1.065 testes laboratoriais e 3.200 rápidos durante a pandemia. Conquista, apesar de terceira maior cidade do estado, aparece na 38ª posição em número de casos ativos na Bahia, além de ser apenas o 23º município em número de testes encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Fonte: Bahia Notícias

O Governo do Estado antecipa, pelo terceiro mês seguido, o pagamento do auxílio permanência do programa Mais Futuro. Em maio, o investimento será de R$ 4.689.300,00 destinado aos 12.145 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESB e UESC). O pagamento, que é feito até o dia 10 de cada mês, chega na conta dos beneficiários na segunda-feira (1º). Os estudantes que migrariam para a etapa de estágio também serão beneficiados.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que este terceiro repasse do Mais Futuro, desde o início da suspensão das aulas, por causa do novo Coronavírus, mostra o compromisso do Governo do Estado com a Educação. “Estes esforços, em pleno período de pandemia, mostra o empenho para atendermos as demandas da nossa comunidade escolar. O Mais Futuro é um bem-sucedido auxílio de permanência do universitário, que vem contribuindo para dar um maior conforto aos nossos estudantes, neste momento. Com os meses de março, abril e maio, chegamos a um investimento em torno de R$ 15 milhões”, analisou.

O programa Mais Futuro oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.

Sobre o programa
Criado em 2017, pelo Governo do Estado, o Mais Futuro é um programa de assistência estudantil para garantir a permanência dos estudantes das universidades públicas estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESB e UESC) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior, ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa já na fase do estágio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica sujeito à aplicação de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$20.000,00 (vinte mil reais) quem divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas, sem procedência oficial, sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia, sem citar a fonte primária.

Parágrafo único – Incide na mesma pena quem:

I – elaborar a informação falsa ou colaborar com sua elaboração ou disseminação, tendo ciência do seu destino;

II – divulgar dolosamente a informação falsa, pelos meios indicados no caput deste artigo, ainda que citando a fonte primária ou quem lhe tenha remetido;

III – utilizar ou programar softwares ou outros mecanismos automáticos de propagação que divulguem ou alterem informações ou notícias, disseminando, ao final, dados não verídicos.

Art. 2º – Não constituem ilícito administrativo:

I – publicações jornalísticas devidamente assinadas por seus redatores em veículos de comunicação físicos ou digitais;

II – compartilhamento de opinião pessoal, desde que evidenciado o caráter não-fático, e sim opinativo do texto.

Art. 3º – A dosimetria na aplicação da multa observará a gravidade da repercussão das informações falsas, a possível existência de vantagem auferida e a condição econômica do autor do ilícito.

§ 1º – Na avaliação da gravidade da repercussão das informações falsas, será considerado o prejuízo advindo para a Administração Pública, seja ao patrimônio material ou ao regular funcionamento da atividade administrativa.

§ 2º – O valor da multa deverá ser dobrado nos casos de reincidência.

§ 3º – O valor da multa deverá ser dobrado se a infração for perpetrada por funcionários públicos e deverá ser quadruplicado se comprovado o uso de estrutura ou maquinário público no ato da elaboração ou disseminação da informação falsa.

§ 4º – Os recursos oriundos da multa prevista nesta Lei serão destinados a ações de apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia.

§ 5º – O valor da multa será sempre atualizado pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC.

Art. 4º – A imposição da pena administrativa de multa não impede ou substitui a instauração de inquérito penal ou de processo administrativo disciplinar para apuração de falta residual do servidor público.

Art. 5º – Caberá ao Poder Executivo a edição de normas complementares visando disciplinar o quanto previsto nesta Lei.

Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2020.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

André Nascimento Curvello

Secretário de Comunicação Social

Foram identificados como Reinara da Silva Santos, Jaqueline Ataíde Santos e Maicon Breno dos Santos Pereira os jovens encontrados mortos em Ibicuí, na manhã desta quinta-feira (21).

Os corpos estavam juntos e possuíam diversas perfurações pelo corpo e tiros na cabeça. Os policias também encontraram no local munições de diversos calibres, sendo que algumas delas estavam intactas.

Os moradores disseram à Polícia que ouviram barulhos de tiro, mas que não viram nenhum veículo ou pessoa suspeita.

De acordo com a Polícia, o crime estaria relacionado com a guerra de facções pelo controle do tráfico de drogas na região.

A possibilidade de comprar um imóvel por um preço bem abaixo do mercado atrai, cada vez mais, interessados aos leilões públicos. É um evento imperdível para quem quer adquirir um imóvel com descontos que podem chegar a 80% do valor de mercado e com ampla facilidade de pagamento.

O leiloeiro público oficial, Rudival Almeida Gomes Júnior, irá conduzir o mega leilão da Caixa Econômica Federal para venda de 299 imóveis pertencentes ao patrimônio da Caixa em todo o estado da Bahia. Serão apartamentos, Casas, Terrenos e Imóveis Comerciais, a maioria com valor mínimo abaixo da metade do valor de mercado.

Além da oportunidade de comprar o seu imóvel com grande desconto o interessado ainda poderá financiar até 90% do valor da compra para pagar em até 30 anos pela própria Caixa Econômica Federal, a utilização dos recursos do FGTS também será aceita. Para comprar com financiamento ou recursos do FGTS o cliente deverá se inteirar das condições em qualquer agência da Caixa ou correspondente Caixa, consulte o site www.rjleiloes.com.br para maiores informações.

O evento acontecerá no dia 28/05/2020 com encerramento previsto a partir 10:00h, exclusivamente online através do site da RJ LEILÕES, esta transmissão visa atender de forma mais eficiente, confortável e segura os interessados em adquirir os imóveis, principalmente devido ao momento atual em que o isolamento social é fundamental para o combate a pandemia do Covid-19.

Para participar do leilão os interessados podem ofertar seus lances online através de cadastro prévio com antecedência de 48 horas antes do início do leilão pelo site www.rjleiloes.com.br.

A documentação necessária para participação no leilão, no caso de pessoa física, deverá enviar pelo site CPF, RG e comprovante de residência (os mesmos documentos para o cônjuge, caso o interessado seja casado), e assinar um termo disponibilizado no site. Para pessoa jurídica, cópia do contrato social, estatuto social, cartão do CNPJ, RG e CPF do sócio administrador e procuração com firma reconhecida se for o caso, e assinar um termo disponibilizado no site. Além destes documentos o interessado sendo o vencedor deverá efetuar o pagamento do sinal no percentual de 5% sobre o valor do arremate e outro para pagamento da comissão do leiloeiro no mesmo percentual. O Pagamento restante deverá ocorrer em até 5 dias úteis na agência da Caixa de escolha do arrematante e poderá ser realizado à vista, com financiamento e ainda recursos do FGTS.

Acesse o link https://www.rjleiloes.com.br/lotes/lista_lotes/1385 para visualizar todos os lotes em leilão e condições de participação.

Salvador e região metropolitana terão em oferta 20 imóveis com preço mínimo que parte de R$ 8.500,00, realmente um evento imperdível.

NOVA CANAA

LOTE 243 – NOVA CANAA – CENTRO – Av Juracy Magalhães N. 110. Casa, 148,5 m2 de área total, 148,5 m2 de área privativa, 312m2 de área do terreno, 4 qts, varanda, a.serv, 4 WCs, 2 sls, cozinha, Descrição interna com base no laudo. Matrícula: 1366 Ofício: 1º. Avaliação: R$ 344.000,00 – Lance Mínimo: R$ 240.800,00

POÇÕES

LOTE 248 – POCOES – CENTRO – R Vilea Andra da Rocha Pinto N. 23. Casa, 63 m2 de área total, 63 m2 de área privativa, 204,37m2 de área do terreno, 2 qts, varanda, a.serv, WC, sl, cozinha, Bairro: Lagoa Grande. IPTU: 010100430233001 Matrícula: 8211 Ofício: 1. Avaliação: R$ 85.000,00 – Lance Mínimo: R$ 47.107,02

LOTE 249 – POCOES – CENTRO – Lot Alvorada – Rua N Quadra 49 Lote 8 Bairro Joaquim Mascarenhas. Casa, 43,55 m2 de área total, 43,55 m2 de área privativa, 250m2 de área do terreno, 2 qts, a.serv, WC, sl, cozinha. IPTU: 010900100286001 Matrícula: 9015 Ofício: 1º. Avaliação: R$ 83.000,00 – Lance Mínimo: R$ 45.998,62

LOTE 250 – POCOES – CENTRO – Lot Alvorada – Rua O N. 00044 Quadra 50 Lote 14. Casa, 43,55 m2 de área total, 43,55 m2 de área privativa, 250m2 de área do terreno, 2 qts, WC, sl, cozinha. IPTU: 010900110230001 Matrícula: 9454 Ofício: 1. Avaliação: R$ 85.000,00 – Lance Mínimo: R$ 50.986,41

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com o Leiloeiro Oficial Rudival Almeida Gomes Júnior pelo telefone ou aplicativo WhatsApp (71) 98211-2013.