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A decisão que definia alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas foi suspensa, nesta nesta segunda-feira (14/12), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Na semana passada, a isenção tinha sido definida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, porém só passaria a valer no próximo dia 1º de janeiro.

Com a suspeição feita pelo ministro do STF, agora fica mantido o imposto de importação atual, que é de 20% sobre o valor da arma.

No Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comemorou a resolução da Camex que zerou a alíquota do imposto de importação de armas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 9 e entraria em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Entretanto, a medida também suscitou diversas críticas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tal medida apontava a “falta de prioridade e de sensibilidade do governo” de Jair Bolsonaro (sem partido), que em vez de se preocupar com a busca por imunizantes contra a Covid-19, zerava os impostos para importações de armas de fogo.

O PSB foi além da crítica e recorreu ao Supremo para que a medida fosse suspensa. Foi a esse processo que Edson Fachin respondeu na tarde desta segunda.

Os idosos D. Nice e “Seu” Antomário Borges receberam alta hospitalar nesse final de semana, após ficarem internados na semi UTI do Hospital Português, em Salvador, para tratamento da Covid-19.

O idoso possui 103 anos e sua esposa, 96. A informação foi divulgada por um vídeo compartilhado nas redes sociais, onde sua neta, Ana Terra Borges, advogada, comemora a cura dos avós.

Segundo familiares que residem em Igaporã, Dona Nice estava internada no Hospital Municipal José Olinto Cotrim, enquanto o esposo permanecia em isolamento domiciliar. No último dia 9, deram entrada no hospital da capital baiana.

Um homem, que ainda não teve a identidade revelada, foi preso pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar após ser contido espancado por populares no Centro de Vitória da Conquista, na tarde desta segunda-feira (14).

O indivíduo é acusado de tentar abusar de uma adolescente. Revoltados, os transeuntes tentaram linchar o criminoso.

Quando a Polícia Militar chegou ao local, ele, a vítima e os responsáveis foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Uma ação conjunta das polícias Militar e Civil desarticulou, na tarde de sexta-feira (11), a organização criminosa envolvida com ataques a bancos nos meses de outubro e dezembro, em Salvador. O grupo investiu, sem sucesso, contra um carro-forte, no bairro de Pirajá. C

As vítimas foram assassinadas dentro de um veículo, em Ponta Porã (MS), onde a polícia encontrou cerca de R$ 10 mil. Atiradores não foram identificados.

Um casal foi morto com cerca de 100 tiros de fuzil na madrugada deste domingo (13), em Ponta Porã, no sul de Mato Grosso do Sul, fronteira do Brasil com o Paraguai. Segundo a polícia, as vítimas estavam dentro de um carro quando foram abordadas pelos atiradores.

Conforme a ocorrência, Wellington Bruno Alves, de 27 anos, e Daiane Dias Constanci, de 26, morreram no local antes mesmo de o socorro chegar. Segundo relato de testemunhas à polícia, os dois estavam em um famoso cassino da região antes de serem executados.

Ponta Porã faz fronteira seca com o Paraguai, tendo apenas uma avenida que a separa da cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. A região é conhecida como área de disputa de facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas.

Ainda de acordo com a polícia, no interior do veículo foi encontrado um valor de aproximadamente R$ 10 mil em dinheiro. Equipes da Polícia Militar e de peritos estiveram no local e isolaram a área.

O caso foi registrado como homicídio simples na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã.O carro que ficou com várias marcas de tiros foi levado para a Depol. A Polícia Civil, com o apoio da Policia Nacional do Paraguai, investiga o caso. Ainda não há informações sobre os atiradores nem a motivação do crime.

Com informações G1.

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.196 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.006 recuperados (+0,5%). Dos 444.661 casos confirmados desde o início da pandemia, 424.473 já são considerados recuperados e 11.578 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,43%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.730,93), Jucuruçu (7.637,52), Muniz Ferreira (7.396,93), Conceição do Coité (7.353,03) e Aiquara (7.332,43).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 838.509 casos descartados e 121.350 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (13/12).

Na Bahia, 34.233 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico deste domingo (13) contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.610, representando uma letalidade de 1,94%. Dentre os óbitos, 56,42% ocorreram no sexo masculino e 43,58% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,72% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,40%, preta com 14,89%, amarela com 0,69%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,18% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,57%)

Uma caminhão foi consumido pelo fogo neste domingo, na BR-116, em Jequié. Segundo informações passadas pela PRF, publicadas no Blog do Júnior Mascote, uma pane no sistema pode ter provocado o incêndio no caminhão que estava carregado com pedras ornamentais. O incêndio aconteceu próximo ao posto da PRF, em Jequié.

O corpo de um  foi encontrado  próximo ao Cristo Crucificado, que fica no Parque Municipal da Serra Piripiri, Zona Norte de Vitória da Conquista. Na tarde deste dia domingo  (13), a equipe do Departamento de Polícia Técnica removeu o cadáver ao Necrotério. A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência que será investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Por Volta das 21h25 de ontem (sexta-feira), no Bairro Vila América, em Conquista, visualizou o veículo Fiat Uno  trafegando no referido endereço com o volume abusivo do Som automotivo. Ao ser abordado pela guarnição foi constatado que o veículo encontrava-se com o Licenciamento atrasado. Diante dos fatos o veículo foi apresentado no pátio da CIRETRAN e o condutor juntamente com o material apreendido foi apresentado no DISEP para adoção das medidas cabíveis.

FONTE: Polícia Militar / 77ª CIPM