:: ‘Destaque1’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência de vacinação contra a Covid-19 em universidades federais.

“A ausência de qualquer justificativa plausível demonstra que o despacho está pautado em premissas equivocadas e contraria frontalmente o posicionamento reiterado dos órgãos sanitários no sentido de que a vacinação da população é a medida mais adequada ao enfrentamento da pandemia”, alegou o partido na ação.

Acompanharam Lewandowski os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

O Blog do Sena lamenta a morte da adolescente Ana Luiza ocorrida nesta sexta-feira (18), no Hospital das Clínicas de Conquista.

Ana Luiza estava com complicações de saúde e aguardava a transferência para um hospital especializado. No entanto, a transferência não foi feita a tempo e a garota veio a óbito.

Muito querida, amigos e colegas estão arrasados com a morte.

Um dos grandes mistérios que surgiram na pandemia do novo coronavírus — e que ainda está sendo investigado por especialistas em doenças infecciosas — é por que algumas pessoas pegam a doença e outras não?

E por que isso ocorre mesmo quando estão igualmente expostas ao vírus? É comum saber de famílias inteiras que pegaram covid e tiveram de se isolar, mas também existem várias histórias de casais, famílias e colegas onde algumas pessoas pegaram o vírus, conviveram com seus parentes, mas não houve contaminação generalizada. O Imperial College London se debruçou sobre a diversidade de cenários de contaminação e, segundo os estudos recentes da instituição, coordenados pela especialista em infecções respiratórias Rhia Kundu, pessoas com níveis mais altos de células T (um tipo de célula do sistema imunológico) estimuladas pelo coronavírus do resfriado comum eram menos propensas a serem infectadas com SARS-CoV-2, o vírus que causa a covid-19.

Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu que Vilhena terá que realizar eleições suplementares para eleger um novo prefeito. O julgamento virtual acaba de ser concluído, mas ainda cabe recurso do atual mandatário, Eduardo Japonês (PSC) ao TSE.

O caso julgado hoje havia sido interrompido no dia 31 de janeiro, quando o presidente da Corte, Paulo Kiyoshi Mori. O magistrado, aliás, foi o único voto contrário à cassação de Japonês, acusado de abuso de poder político na campanha de 2020, quando foi reeleito

e acordo com o advogado Newton Schramm, que atuou na defesa de Japonês, após a publicação do acórdão, um recurso contra a decisão do TSE/RO será apresentado na TSE

O profissional do Direito explicou que o prefeito não será afastado do cargo, o que acontecerá apenas se a condenação for mantida. Neste caso, como aconteceu com a então prefeita Rosani Donadon em 2018, quando teve seu mandato cassado, quem estiver na presidência da Câmara de Vereadores (hoje é Ronildo Macedo, do PV) assume interinamente a prefeitura e convoca as eleições suplementares, que devem ser realizadas em 90 dias. Japonês não pode participar do novo pleito

 Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral –

Material traz ainda curiosidades sobre atuação do MP e dicas sobre como cidadão pode ajudar na fiscalização das regras eleitorais

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo. Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor.

O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação dos eleitos, as datas de posse, entre outras.

O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa.

Conteúdo – Outras curiosidades e dicas importantes são dadas ao longo dos meses. Março, por exemplo, apresenta as medidas de fomento à participação de mulheres na política, e maio aborda a segurança da urna eletrônica. Em junho, é possível conhecer algumas das condutas proibidas aos agentes públicos, enquanto julho explica como o registro de candidaturas depende da análise das condições de elegibilidade, pelo Ministério Público.

A ideia é que o material possa servir de consulta para membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, partidos, candidatos, jornalistas e cidadãos em geral. O objetivo é auxiliar a atuação conjunta de todos esses atores na construção de um processo eleitoral justo e transparente, para que a livre escolha do eleitor seja traduzida nas urnas e a democracia brasileira seja fortalecida. O calendário ficará disponível para download no portal e na intranet do MPF.

Íntegra do Calendário MPF: Eleições 2022: www.mpf.mp.br/pgr/documentos/ID_Calendario_2022_web_102221.pdf