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A Bahia foi o estado que mais registrou mortes violentas em 2022, em todo o Brasil, pelo 4º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (1º).

Os dados apontam uma média de 427 assassinatos por mês. Todas as 5.153 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,6% de todos os casos no Brasil: 40.804. Se comparado com 2021, quando 5.593 mortes violentas foram registradas em solo baiano, a redução foi de 7,8%.

Veja a escala de taxa de assassinatos por 100 mil habitantes por estado — Foto: Luisa Rivas/g1

Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.985.284 pessoas, a Bahia contabilizou 34,4 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.923 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.

No dia 24 de fevereiro, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou um relatório que contabilizou 8.006 civis foram mortos em um ano de guerra na Ucrânia: uma morte a cada 5.469 pessoas, levando em consideração que o país tem 43,79 milhões de habitantes.

O mês com menos feminicídios registrados foi março de 2022, quando três mulheres foram assassinadas no contexto de violência doméstica, na Bahia. Uma dessas vítimas, Edilena de Jesus Dantas, foi morta aos 40 anos, pelo ex-companheiro, na cidade de Ilhéus.

O nome deste homem não foi divulgado pela Polícia Civil por causa da Lei de Abuso de Autoridade. Além de matar Edilena a tiros, ele também tentou assassinar a então atual companheira, uma jovem de 29 anos. Detido pela população, ele quase foi linchado e autuado em flagrante.

Greice Kelly foi morta aos 25 anos pelo ex-companheiro, um policial militar — Foto: Arquivo Pessoal

Agosto, outubro e dezembro foram os meses com maior contabilização de feminicídios. Um dos crimes, inclusive, foi cometido por um agente da Segurança Pública: um policial militar. Greice Kelly Rocha Soares foi morta com tamanha brutalidade, que além de oito tiros também foi esfaqueada.

fonte: g1

Foto: Divulgação

Na sexta-feira, 16, a Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres suspendeu as linhas interestaduais da Viação Novo Horizonte por 55 dias. A decisão foi tomada após processo administrativo movido pelo Ministério Público Federal na Bahia.

No processo, o MPF identificou a ocorrência de elevado e reiterado número de autuações de trânsito que comprometem a segurança de passageiros. Vistorias realizadas em garagens e guichês da empresa também encontraram irregularidades relacionadas a itens de segurança e condições veiculares gerais, além de constatar atrasos, alteração de itinerário e problemas com procedimentos de venda e atendimento.

No processo contra a Novo Horizonte consta que, entre janeiro de 2019 e maio de 2022, foram lavradas 156 autos de infração relacionados às irregularidades como pneu com sulco inferior ao permitido (26); para-brisa trincado (17); defeitos em cintos de segurança (12); extintor de incêndio vencido ou com selo de conformidade do Inmetro ilegível (8); e extintor de incêndio vazio (3).

Também foram efetuadas autuações relativas às ausência de macaco, chave de roda e triângulo (11); ausência do pneu de estepe (8); e falta de dispositivos refletivos (3).

Ao todo,  a empresa tem 782 processos administrativos simplificados relacionados a estas irregularidades nos sistemas Sismultas e Sifama, sendo que 459 deles estão em fase de cobrança, ou seja, já transitaram em julgado administrativamente.

Ao aplicar a suspensão da autorização por 55 dias, a ANTT considerou que foi devidamente caracterizada a prática contumaz pela Viação Novo Horizonte de irregularidades relacionadas à segurança e às condições veiculares em geral.

A deliberação estabelece que a empresa tem 90 dias para iniciar a suspensão temporária das linhas. Ela deverá encerrar a venda de passagens 30 dias antes do fim do prazo para início do cumprimento da penalidade.

As informações são da Agência Sertão

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157 , que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27)

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão” , reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

Por volta das 17 horas, desta terça-feira (28), uma guarnição do PETO da 77ª CIPM, encontrava-se patrulhando o bairro Sumaré, em Vitória da Conquista, quando foi informada por um transeunte, que teria avistado uma mulher transportando uma quantidade de drogas, em uma sacola, nas proximidades da Av. Pará. De imediato a guarnição se dirigiu para o local indicado, onde realizou o patrulhamento. Ao perceber a aproximação da viatura policial, uma mulher, com as mesmas características informadas, de maneira dissimulada, soltou uma sacola ao chão e mudou de direção, tentando enganar os policiais. Ela foi abordada e dentro da sacola por ela dispensada, foi encontrada uma quantidade grande de substâncias, possivelmente cocaína, maconha e crack. A mulher, que já possui diversas passagens por tráfico de drogas, foi conduzida juntamente com todo material apreendido, para o Disep, onde a ocorrência foi registrada.

Material Apreendido:

✔️ 01 barra e 131 de petecas de cocaína;

✔️ 03 pedaços grandes e 180 pedras de Crack;

✔️ 02 barras e 78 pedaços de substancia análoga à maconha;

✔️ Diversas embalagens;

✔️ R$ 61,00;

✔️ 02 balanças de precisão.

A partir desta quarta (01/03) a Loja de Atendimento da Embasa em Poções passará a funcionar na Praça Saturnino Macedo, n°143, no Centro, com horário das 8h às 12h e 13h30 às 17h30.
No local os usuários podem solicitar serviços da Embasa como ligação de água e esgoto, religação, consulta de débito, análise de consumo, 2ª via de conta, além de negociação, parcelamento de dívidas e outros serviços da Embasa.
Em caso de necessidade, a população também pode acionar a Embasa por outros canais de atendimento como o teleatendimento gratuito 0800 0555 195, Agência Virtual (Aplicativo e Site) ou Whatsapp (71) 99717-0999.

Por volta das 17 horas, durante uma operação em conjunto, na zona rural de Vitória da Conquista, para tentar cumprir um Mandado de Prisão em desfavor de um indivíduo, condenado a 28 anos em regime fechado, por ter sido o mandante de um duplo homicídio em 2002, na cidade de Montes Claros/MG, tendo como vítimas o jornalista Rosalvo e sua esposa, brutalmente assassinados por disparos de arma de fogo e facadas, guarnições do PETO da 77ª e 92ª CIPM’s, conseguiram localizar o imóvel informado no Mandado de Prisão. Durante as diligências, foi verificado que o indivíduo não estava no endereço. No entanto, durante a verificação, foram encontradas três armas de fogo e várias munições ilegais. O arsenal foi apreendido e apresentado no DISEP, onde a ocorrência foi registrada. O nacional segue foragido e polícia continua envidando esforços para a sua localização e captura.

Material Apreendido:
01 Pistola Taurus cal. 6.35 mm;
01 pistola Carl Walther cal. 22 mm;
01 espingarda Boito, de 02 canos, calibre 12;
20 cartuchos calibre 20;
16 cartuchos calibre 12;
11 cartuchos calibre 22.

Na tarde desse domingo (26), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam homem pelo crime de tráfico de entorpecentes em Poções. Aproximadamente três quilos de maconha foram apreendidos.

Os militares em rondas foram acionados pela Central de Operações para averiguar uma situação de tráfico de entorpecentes rua Aprigio Gomes, bairro Tiradentes. Prontamente, a guarnição se deslocou à localidade denunciada, momento em que avistou um indivíduo conduzindo uma motocicleta Honda CG, o qual apresentou atitude suspeita e tentou se desvencilhar de uma sacola plástica quando percebeu a presença dos policiais. Imediatamente a guarnição procedeu com o acompanhamento e abordagem.

Durante a revista, foram encontrados em posse do suspeito os seguintes materiais:

2,9 kg (dois quilos e novecentos gramas) de substância análoga à maconha;
52 (cinquenta e duas) gramas de substância análoga à cocaína;
02 (duas) balanças de precisão;
01 (um) Celular Realme;
01 (uma) Corrente;
01 (um) Relógio Technos;
02 (dois) Cartões de crédito;
R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro) Reais em espécie;
Diversas embalagens para acondicionar substâncias entorpecentes.

Diante dos fatos, o homem, bem como os materiais apreendidos, foram apresentados à autoridade policial competente para que as medidas legais fossem adotadas.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).

Na Bahia, foram 17 municípios com sinal liberado – Camaçari, Candeias, Conceição do Jacuípe, Coração do Jacuípe, Coração de Maria, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Agora são 20 municípios com sinal liberado no estado. Salvador, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos já tinha recebido o sinal.

Outros 26 municípios já estão com o planejamento aprovado e devem receber a liberação do sinal até 30 de junho.

Planejamento do 3G na Bahia

Distribuição

Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados.

Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis.

A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1).

Ativação do sinal

Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para as operadoras ativarem o sinal aos clientes é extenso e obedece um cronograma estabelecido pela Anatel , considerando o número de habitantes das cidades.

No caso de municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios), o cronograma de atendimento estabelece por exemplo, metas ano a ano até 2029. Para 2023, até 31 de julho, as empresas terão que ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Pelo compromisso firmado será, no mínimo, uma antena para cada 50 mil habitantes.

“Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação.

Interferência

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado.

A instalação dos novos equipamentos é feita somente com agendamento pelo Siga Antenado ou pelo 0800-729-2404.

Vantagens

Além de maior velocidade, o 5G reduz o tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações, aumenta a capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo em uma determinada área e reduz o consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.

Aparelhos

Segundo a Anatel, atualmente, somente 109 modelos de smartphones, disponíveis no mercado brasileiro, estão aptos para receber o sinal 5G. A lista desses aparelhos pode ser consultada no site da Anatel.